A POLÊMICA DAS VAGAS E O CUSTO VEREADOR EM CUBATÃO

Que tal aproveitar a confusão gerada pela decisão da Mesa da Câmara Federal de não promulgar a PEC aprovada esta semana pelo Senado – que aumenta de 51.924 para 59.267 (mais 7.343) o número de vereadores no país - para refletir sobre o custo de cada vereador para a cidade e como isso repercute nos nossos bolsos já estropiados? Em Cubatão, por exemplo, o número passaria dos 11 atuais para 19 vereadores. Então, vamos aos números.
Com o uso da mesma metodologia usada na Tabela de Referência da Transparência Brasil (http://www.transparencia.org.br), Organização Não-Governamental que faz todo o ano esse tipo de levantamento na Câmara Federal, Senado, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, chegamos a conclusão matemática de que – do mesmo modo como temos uma cidade riquíssima com um PIB per capita 45.120,10 (dados da Fundação Seade) também temos uma Câmara de Vereadores, que não fica atrás. É, certamente, a mais custosa do país, representando para cada morador o custo de R$ 286,26/ano.

O cálculo é simples.

O total do orçamento da Câmara de Cubatão para 2009 é de R$ 34.352.000,00 – o equivalente a 7% da previsão de arrecadação do município, que é de R$ 801.127.000,00. Como temos onze vereadores, a parcela do orçamento para cada parlamentar é de R$ 3.122.909,09 e o Custo per capita para cada morador de R$ 286,26.

Só para se ter uma idéia do que isso representa, a mesma Transparência Brasil fez um levantamento usando informações de 2007 em orçamentos da União, estados e capitais e chegou aos seguintes dados: a Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, no Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a de Belém, com R$ 21,09 por ano.

Convém não esquecer que as duas cidades são capitais de Estado, com populações muito superiores aos 120 mil habitantes de Cubatão.

Da mesma forma como não existe almoço grátis, tampouco existe aumento de cargo ou função pública sem custo. Na hipótese de uma decisão favorável pelo STF, como cada vereador tem um custo direto que varia de R$ 350.000,00 a 500.000,00 mil/ano, aí incluídos salários – próprio e de assessores – cotas de telefone, papel, fax, veículo etc, isso representará um dispêndio de recursos de até R$ 4 milhões, o que significa quase dois terços do orçamento atual da Câmara. A menos que se aceitasse – na hipótese de não aumento de gastos – dividir os R$ 34 milhões não por 11, mas por 19 vereadores.

Como em todo o investimento feito, importa saber o retorno, uma vez que, não há dúvida da importância de um Legislativo forte e atuante, pelo menos para quem defende o modelo republicano de democracia sustentado no equilíbrio e harmonia entre os Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário.

Por esse mesmo modelo, o papel do vereador é, em primeiro lugar, ser fiscal do Executivo nos seus atos. Sem essa fiscalização o próprio conceito de democracia fica capenga porque a tendência de qualquer poder – sem o controle nem fiscalização – é se tornar absoluto. É da natureza humana.

O segundo é legislar sobre matéria da sua competência, apresentar projetos que não impliquem em aumento da despesa (atribuição do Executivo), além de moções e requerimentos de sugestão ao Executivo e a outras autoridades.

Agora, a pergunta inevitável: você que, com o seu trabalho, contribuirá com R$ 286,26 do seu suado ganha pão para a manutenção da Câmara Municipal, ou fiscaliza o desempenho do seu representante, ou estará jogando dinheiro fora e, pior: contribuindo para que a cidade continue descendo ladeira à baixo.

Esta é a questão que importa, porque isso não depende de uma decisão do ministro Celso de Melo encarregado de decidir sobre o mandado de segurança impetrado pelo presidente do Senado Garibaldi (marcha lenta) Alves.

À vontade para remanejar e a crise

E por falar em controle, fiscalização, a prefeita eleita Márcia Rosa assume no dia 1º de janeiro numa situação mais do que favorável. Além de 57,6% dos votos que teve nas urnas, de ter a maioria dos 11 vereadores (quatro do seu próprio Partido e mais dois da Coligação que a elegeu); de ter grandes chances de fazer o próximo Presidente da Câmara com o vereador Alemão (do partido do seu vice-Arlindo Fagundes), que já conseguiu os votos dos cinco vereadores, em tese, da Oposição, também teve da Câmara a autorização para flexibilizar o orçamento de 2009 em 50%. Com um único voto contra: o do vereador Geraldo Guedes, que disse ter se lembrado de que a prefeita quando vereadora, até ontem, nunca admitiu que o Executivo tivesse mais que 30% de folga para remanejar, à seu bel prazer, o orçamento.

Com isso, Márcia Rosa poderá remanejar, sem dar nenhuma satisfação à Câmara, cerca de 400 milhões e 500 mil Reais durante o ano. É mais do que o orçamento total da maioria esmagadora das cidades brasileiras.
As dificuldades que terá – inclusive por conta do impacto da crise econômica mundial – não serão poucas, porém, parece que a Câmara não está muito preocupada com isso e considera que não teremos impacto algum na arrecadação do município.

Só para se ter uma idéia do tamanho da encrenca, a Câmara de São Paulo cortou R$ 1,9 bilhões do orçamento apresentado por Kassab, reduzindo a peça orçamentária de R$ 29,4 bilhões para R$ 27,5 bilhões. Em Cubatão, o orçamento elaborado pelo prefeito e enviado sem a previsão do impacto da crise foi mantido.

O detalhe é que em Cubatão o impacto deverá ser mais agudo, dado o fato de que 80% do orçamento é composto pelo ICMS recolhido pelas indústrias. É mais do que previsível que em 2.009 haja uma redução da produção industrial do país e, claro, do parque industrial de Cubatão. Em outubro, já houve uma redução de 1,7% do Produto Industrial brasileiro. Cubatão responde por cerca de ¼ da produção industrial do país.

Entretanto é preciso que se diga que, as condições para a nova prefeita são prá lá de favoráveis para enfrentar os problemas e apresentar as soluções que prometeu na campanha e em suas falas públicas. E, principalmente as mudanças que a cidade espera. Mãos à obra!

DOJIVAL DIZ QUE POVO DEVE DAR VOTO DE CONFIANÇA À MÁRCIA ROSA

Cubatão - O jornalista Dojival Vieira, candidato a Prefeito de Cubatão nas últimas eleições e presidente do Comitê Municipal do PC do B defende, numa longa entrevista ao site Cubatãoweb que a população de Cubatão deve dar um voto de confiança à nova prefeita Márcia Rosa, a candidata do PT, que assume no dia 1º de janeiro. “A nova prefeita assume em um cenário de terra arrasada, e em meio à crise financeira global que já está tendo impacto no país e, claro, em Cubatão. A disputa eleitoral de 2008 acabou e agora é hora do povo se unir pela esperança depositada nas urnas na candidata que venceu com mais de 57% dos votos”, afirmou.
O jornalista, contudo, ressalvou que voto de confiança não significa cheque em branco e cobrou da nova equipe de Governo – a começar da equipe de transição – uma agenda pública para que se possa saber como está a máquina administrativa, quais as medidas que serão adotadas nos primeiros 100 dias de Governo, e quais as providências e diretrizes da nova Administração. “O que se viu até agora foi um vazio e uma ausência inquietantes, porque depois de dois meses não se tem a menor idéia – a não ser por boatos e especulações – sobre quem serão os membros da equipe de governo que assume dia 1º de janeiro. E os nomes cogitados nessas especulações – com raríssimas e honrosas exceções - não indicam o rumo das mudanças e sim da acomodação do novo Governo a interesses econômicos e a grupos políticos locais, regionais e nacionais”, acrescentou.
Para Dojival, errou, mais uma vez, quem achou que sua participação na vida política de Cubatão estava encerrada e que sua candidatura tenha sido um episódio passageiro. “Quem achou que a minha participação na vida política da cidade tinha se encerrado e que a candidatura a prefeito era apenas um episódio, errou mais uma vez. Vim prá ficar”, ressaltou.

Veja, a seguir, a entrevista com o presidente do PC do B de Cubatão.

1 – Qual a expectativa que você e o seu Partido têm com o Governo Márcia Rosa?

Dojival – As eleições passaram, terminou a disputa eleitoral e acho que a população de Cubatão deve dar um voto de confiança a nova prefeita que assume em um cenário muito difícil, de terra arrasada mesmo, e em meio a uma crise financeira internacional que já está tendo impacto no país, com férias coletivas e demissões na indústria, redução do produto industrial, e que terá forte impacto em Cubatão. Eu, particularmente torço para que Márcia Rosa faça um excelente Governo porque, com isso, a cidade ganha. Não faço apologia da catástrofe, nem defendo a tese do “quanto pior melhor”. Prá mim, quanto melhor, melhor para a cidade.
E as condições para fazer um bom governo estão todas presentes, apesar das dificuldades. Ela se elegeu com voto da ampla maioria da população, tem maioria na Câmara, deverá fazer o presidente do Legislativo com o vereador Alemão, da Coligação que a elegeu e do Partido do seu vice, Arlindo Fagundes. E a cidade, apesar da grandeza dos problemas, tem uma previsão orçamentária superior a R$ 800 milhões. Mesmo que o orçamento tenha que ser revisto por causa da crise, ainda assim será muito superior, proporcionalmente à população, ao de todas as cidades da Baixada Santista – inclusive Santos – e da maioria das cidades brasileiras.
Entretanto, considero inquietantes, para não dizer preocupantes, os sinais que têm sido emitidos pela nova equipe, embora, sempre ressalvando seja muito cedo para se fazer qualquer avaliação.

2 – A que sinais o senhor se refere?

Dojival – Ora, passados dois meses desde as eleições, não se tem a menor idéia de quem comporá a equipe de Governo, que assume dia 1º de janeiro. Tudo o que se sabe é boato, especulações. E os nomes cogitados nessas especulações – com uma ou outra exceção – não apontam no rumo das mudanças e sim da acomodação a interesses econômicos e de grupos políticos , locais, regionais e nacionais. Só para se ter uma idéia, há, desde nomes, da equipe do ex-prefeito Nei Serra, como o engenheiro Adalberto Ferreira da Silva (aliás membro destacado da Comissão de Transição), Gerente da Cidade na gestão Serra, a secretários da Administração Clermont , como o secretário Ricardo Lascane, da Indústria e Comércio.
Outros que seriam da cota do PT Regional bancados pela ex-prefeita e vereadora de Santos Telma de Souza, distantes da cidade, como os irmãos Fábio e Fabrício Pierdomênico, tem contra si um histórico de envolvimento em negócios suspeitos. Embora, no caso deste último, ocupe alto cargo no Governo Federal, tornaram-se alvos de investigação do Ministério Público Federal, o que seria para o novo Governo, uma temeridade já começar com membros de sua equipe sob suspeita.
Por outro lado, nas entrevistas dadas, perguntas que requerem uma reposta assertiva, direta, Márcia Rosa, tem sido, talvez intencionalmente, vaga o bastante para não dizer nada. É o famoso “embromation”, muita linguagem de clichê, quase abstrata e pouca ou nenhuma substância. O que se percebe, na minha avaliação e em encontros ocasionais, absolutamente informais que tenho tido com o coordenador da transição Arlindo Fagundes, o vice-prefeito, é uma desorientação notável a respeito do que fazer, como fazer, como começar a fazer as mudanças que foram o mote da campanha. É como se estivessem se perguntando: “Bom, ganhamos. E agora?”.
Nunca é demais lembrar que se o lema da campanha Márcia Rosa foi “Cubatão: o futuro em suas mãos”, o povo, com o seu voto, no dia 05 de outubro, devolveu a tarefa e decidiu botar o futuro nas mãos da prefeita e da nova equipe. É com ela e com o time que escolher que estará o futuro nos próximos quatro anos..

3 – O PC do B não fez vereadores e, portanto, não terá votos na Câmara. Por outro lado, faz parte da base de apoio do Governo Lula, no plano federal e tem tido uma política de proximidade com o Governo Federal.

Dojival – O Partido em Cubatão manteve durante a campanha e manterá durante o próximo Governo uma posição de independência no plano local – sem prejuízo do apoio ao Governo Lula, no plano federal. Nunca e em tempo algum fomos chamados pelo PT a discutir qualquer tema de interesse da cidade, por sua candidata ou pela nova prefeita ou sua equipe de transição, como entendo seria natural em se tratando de partidos e de forças políticas que têm afinidades e fazem parte do campo popular e de esquerda.
Fiz uma campanha de altíssimo nível, busquei debater idéias, combati na prática os velhos costumes políticos que tem caracterizado as disputas em Cubatão, dando exemplo de que é possível fazer o debate no plano das idéias, do programa de governo. A experiência mostra, porém, que as disputas políticas locais acabam, muitas vezes, sendo contaminadas por variáveis de ordem pessoal que desviam o debate das questões públicas. Da nossa parte, nos colocamos como interlocutores interessados em discutir políticas públicas com o novo Governo, sempre tendo em primeiro lugar o interesse público, o interesse da cidade. Não há da nossa parte, qualquer interesse menor, em ocupar cargo disso ou daquilo, em fazer parte do Governo, em favores, não. Nunca houve qualquer sinalização nesse sentido, diga-se de passagem, e sempre que fui consultado em conversas informais por amigos que ainda tenho no PT, sempre deixei claro e reafirmei que o PC do B em Cubatão é Oposição a próxima prefeita. Uma oposição responsável, propositiva, em favor da cidade.

4 – Mas, não é uma contradição ser Oposição, sendo partidos do mesmo campo?

Dojival – Não, absolutamente. Entendo que a forma de ajudar o novo Governo é assumindo o papel de fiscalizá-lo. Sendo Oposição. Quero ajudar o Governo Márcia Rosa na condição de Oposição, fiscalizadora, ativa e propositva. Levando o povo às ruas, sempre que necessário. Para isso é fundamental manter-se com a independência que sempre caracterizou a minha postura e atuação políticas. Toda vez que Márcia Rosa acertar, terá o nosso apoio. Toda vez que errar, terá a nossa crítica e a apresentação à comunidade das nossas propostas. Toda vez que, nos chamar para o debate de questões de interesse da cidade, estaremos presentes.
Cometeram mais um erro de cálculo, os que acharam que a minha participação na vida política de Cubatão tinha se encerrado e que a candidatura a prefeito era apenas um episódio passageiro. Aliás, propus esta semana ao vice-prefeito em encontro informal uma Agenda Pública em que os partidos, os presidentes dos Partidos, com representação ou não na Câmara, tomassem conhecimento de quais são as propostas, as primeiras iniciativas do novo Governo. Não sei se ele entendeu a dimensão da proposta feita informalmente. Mas, se entendeu acho que seria um bom primeiro passo para o diálogo de forma independente e altiva. É assim que será.

5 – Quais são os problemas mais graves que o senhor acha que deverão ser enfrentados com prioridade pelo novo Governo?

Dojival – Acho que há três questões que definirão qual o rumo que esse Governo seguirá. A primeira delas será a reforma administrativa, ou seja, a arrumação da casa, que está desorganizada e em estado caótico, até onde sei. Que tipo de reforma fará? Acabará com as Administrações Regionais que são meros cabides de emprego? Reorganizará a máquina administrativa, extinguindo secretarias e criando outras para fazer com que ela seja instrumento de um programa de mudanças? Abrirá auditorias para apurar eventuais desvios de finalidade e de recursos nos contratos e nas obras abandonadas há décadas como o Teatro Municipal e o Edifício Castro? Fará a revisão de contratos suspeitos como o do lixo, o contrato com a Sabesp, com a Comgás e outros?
A segunda será o enfrentamento dos problemas sociais mais gritantes como é o caso da decisão do Governo do Estado de remover as cerca de 30 mil pessoas que moram nas Cotas, Água Fria e Pilões, sem lhes reconhecer os direitos básicos e que acabará desestruturando a infra-estrutura mínima de um dos poucos bairros que tem um mínimo de infra-estrutura que é o Casqueiro. Esse Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar não resolve problema algum e ainda cria e agrava outros. Tem que ser paralisado, já, retirando-se apenas as famílias (e isso tem que ser feito com urgência antes da chegada das chuvas de verão) que estão em áreas reconhecidamente de risco. Essas famílias devem ser retiradas com os seus direitos reconhecidos. Quanto às demais, não há nenhum sentido nessa remoção indiscriminada apenas para atender aos interesses da Ecovias, da CDHU e das grandes empreiteiras e empresas de terraplenagem.
As primeiras declarações da nova prefeita sobre esse tema foram desalentadoras. Ou seja: esperava-se uma posição firme do novo governo, em defesa dos moradores, uma audiência com o governador José Serra, a disposição da Prefeitura de retirar-se da parceria com o governo do Estado, e o que se viu foram declarações que aprovam a remoção e se preocupa apenas com aspectos, com detalhes sobre como as famílias serão removidas e como se integrarão nas novas moradias. Prá quem esperava uma posição firme, foi frustrante, para dizer o mínimo.
E por último, como o novo Governo enfrentará os efeitos da crise financeira internacional que não tardarão a chegar em Cubatão. Os primeiros sinais da crise no país já são visíveis com a redução da produção industrial, dispensa de trabalhadores na Vale da Rio Doce, outros milhares colocados em férias coletivas pelas montadoras; enfim, os sinais são eloqüentes de que teremos enormes dificuldades.
No caso de Cubatão – de onde sai boa parte da produção industrial do País – é, óbvio, que teremos reflexos importantes, a começar pela redução do orçamento, 80% dele baseado na arrecadação do ICMS, advindo do parque industrial. Tenho dúvidas se a arrecadação deste ano se confirmará e considero que algum tipo de revisão do orçamento para 2.009 terá que ser feito. Ou seja: haverá queda de arrecadação, redução de recursos. A crise não se refletirá nem tanto em demissão de trabalhadores, perda de empregos, etc, inclusive, porque a quase esmagadora maioria da população da cidade vive na informalidade ou está desempregada. Os trabalhadores do Parque Industrial, em sua maioria, não moram na cidade. O impacto primeiro será mesmo no orçamento. Agora, é claro, isso significa ter menos recursos – na sua maior parte receitas que já estão vinculadas, como as receitas da folha, saúde, educação – com mais problemas para enfrentar.
Acho que a nova prefeita, além de pulso, comando, liderança, terá que ter muita disposição e capacidade para dialogar, para ouvir, buscar consensos, não apenas na coligação que a elegeu mas com todas as lideranças da cidade.

6 – A prefeita terá dificuldades na relação com a Câmara?

Dojival – Não vejo porque. A coligação que a elegeu fez a maioria dos 11 vereadores – são quatro do PT e dois do PSB, entre os quais o vereador Alemão, que se articulou com os outros cinco vereadores que não fizeram parte da Coligação Márcia Rosa, e já conseguiu maioria para se eleger Presidente da Câmara. A nova prefeita, além de maioria na Câmara, também poderá ter como Presidente da Câmara um vereador da sua coligação, de um Partido aliado como o PSB, ao qual pertence o vice-prefeito Arlindo Fagundes. Onde está a dificuldade? Ao contrário: ela terá todas as condições políticas para aprovar todos os projetos que encaminhar de importância para a cidade.

7 – Qual avaliação você faz do momento, com as repercussões da crise econômica mundial?

Dojival – Quando alguns teóricos do capitalismo se apressavam em profetizar o fim da história, a crise econômica mundial volta a expor com toda a clareza, a lógica do sistema capitalista mundial nessa fase da globalização. O capitalismo é um sistema que, definitivamente, não oferece saídas nem alternativas para a humanidade. Se sustenta na manutenção da exploração, da acumulação de riquezas, na guerra, na produção da fome e da miséria para milhões de pessoas (800 mil crianças hoje estão morrendo de fome no mundo) e na destruição do próprio Planeta. A crise, por outro lado, revelou que meia dúzia de capitalistas transformaram o mundo num grande cassino virtual, onde a regra é a exploração, a destruição e a morte. Botou por terra a idéia da auto-regulação do mercado, a idéia do Estado mínimo, que alguns “gurus” tentaram tornar verdade absoluta, desde Margareth Thacher e Ronald Reagan. É interessante ver banqueiros, grandes magnatas da indústria automobilística, aqui e lá fora, buscarem socorro no Estado e até fazerem meia culpa e pedirem mesmo desculpas pelos abusos pela falta de gestão. Chega à casa das centenas de trilhões o dinheiro público (portanto, do povo) canalizado pelos vários governos – inclusive no Brasil – para salvar o sistema da derrocada.
No Brasil, por exemplo, precisamos baixar essa taxa indecente de juros (temos ainda a maior taxa de juros do planeta) como forma de estimular a produção, ampliar o mercado interno, gerar emprego e renda, tornar a democracia substantiva. Ou seja: a democracia tem de adquirir conteúdo social; o cidadão que vai votar de dois em dois anos, tem de ver o resultado desse seu gesto, opção, escolha, traduzido em melhoria da qualidade de vida, em acesso a direitos etc.
É nesse momento que é fundamental levantar bem alto a bandeira de que não há alternativa de uma humanidade, de um futuro próspero e feliz no mundo, sob o capitalismo. Mas também, devemos avançar no sentido de não repetir as experiências fracassadas baseadas em um socialismo de Estado que, sob pressão da guerra fria, tentou dar alguma lógica à economia, distribuir renda, mas em compensação suprimiu as liberdades. A crise, alguém já comparou, tem para o capitalismo o mesmo impacto que teve a queda do Muro de Berlim. É preciso avançar para um sistema que represente distribuição de riqueza e renda, preocupação com a sustentabilidade do planeta e com a preservação da vida, com a justiça, sem suprimir as liberdades individuais.

8 – Que avaliação o senhor faz da campanha a prefeito nas eleições deste ano?

Dojival – Considero a campanha para prefeito mais uma jornada gloriosa, que se insere na luta do povo de Cubatão por mudanças de fato, luta da qual faço parte desde 1.978 - antes do PT, com o PT e depois do PT, agora no PC do B. Eu e um grupo de valorosos companheiros, homens e mulheres, entre os quais destaco a minha vice, a professora Vera Reis, sem nenhum recurso (gastei na campanha para prefeito apenas R$ 13.300), com apenas cinco candidatos a vereador, levamos às ruas uma proposta de mudança prá valer, enfrentando o poderio econômico de candidatos apoiados nas máquinas municipal, estadual e federal. Nosso programa na TV foi um marco e ainda hoje as crianças repetem o bordão “prá dar certo tem de ser ousado”. Levamos as nossas propostas às ruas com a Barraca da Cidadania, que aliás, continuará sendo montada na Avenida 9 de Abril. O PC do B, que não existia na cidade, passou a existir e agora vamos consolidá-lo porque ele está aberto a todos os setores da sociedade interessados nas mudanças que não acredito que acontecerão nesse próximo período.
O resultado das urnas (2,37% dos votos) não traduz, evidentemente, as muitas vitórias políticas que tivemos, a começar pela minha reinserção após uma ausência de 12 anos, forçada pela necessidade de sobrevivência quando tive de trabalhar fora da cidade. Compareci a todos os debates e tive uma participação considerada muito boa em todos os que foram promovidos. Então, não tenho dúvida de que essa eleição teve um importante papel: eu me reinseri, me coloquei na fila novamente para ser prefeito e liderar o processo de transformações estruturais que a cidade ainda viverá. Seguimos em frente com o mesmo idealismo, com a mesma determinação, agora com mais maturidade e mais preparado para as novas jornadas que virão. Tenho a mania de sonhar grande e não estou só.