Uma cidade sem prefeito. Rir ou chorar?

Foto - Fonte: Informa Cubatão

Com a ausência por quase das 10 dias da prefeita Marcia Rosa, em viagens à Alemanha e Dinamarca, Cubatão está sem prefeito. A prefeita não repassou o cargo ao vice, Arlindo Fagundes, do PSB, eleito precisamente prá isso, ou seja: substituí-la em caso de ausência. Sobre a viagem da prefeita, não se tem conhecimento do que de tão importante foi fazer na Alemanha e na Dinamarca, ausentando-se por 10 dias da cidade. Que projetos, teriam justificado uma viagem ao exterior, em menos de 10 meses de Administração, não se sabe.

Na última quarta-feira, 23 de setembro, quando centenas de moradores sofreram mais uma vez as conseqüências da irresponsabilidade criminosa da Refinaria Presidente Bernardes, não havia prefeito na cidade.

A titular, eleita com 57,6% dos votos, está no exterior, e o vice, Fagundes, não é prefeito, porque o cargo não lhe foi repassado. Supondo que se algo de muito mais grave justificasse a presença da prefeita e ela teria que sair às pressas da Alemanha até Cubatão para atender a emergência.
Assim, se encontra, ou melhor continua Cubatão.

VICES NUNCA ASSUMIRAM

Aliás, ao não repassar o cargo para o vice, a prefeita também nisso não inova. Nenhum vice prefeito, desde a recuperação da Autonomia - do engenheiro Marquinhos, com Passarelli, até Raimundo Pinheiro, com Clermont, passando por Armando Campinas, com Nei Serra - jamais assumiu o cargo por um único dia.

O papel de vice não conta, após computados os votos, por todos os que tem ocupado a Prefeitura em Cubatão, desde 1.985. Sim, porque no período anterior de 1.968 a 1.985, sob intervenção de governos militares, a cidade teve os interventores nomeados que, por óbvio, dispensam vices.

Detalhe: o vice, além das honrarias e privilégios do cargo, tem direito à subsídios, equivalentes a metade do salário da prefeita, cerca de R$ 7 mil. Só não pode apitar, nem assumir.

Também nisso esperava-se mudanças no Governo do neo-petismo em Cubatão. Afinal, o vice Arlindo Fagundes teve papel destacado na transição e pertence a um Partido que faz parte da base do apoio do PT e do governo Lula no plano federal. Mudança nenhuma também nisso.

Constitucionalmente, a prefeita não seria obrigado a repassar o cargo ao vice, quando o afastamento não ultrapasse os 15 dias. Entretanto, porque razão o vice não pode assumir com uma ausência de 10 dias - e numa viagem ao exterior, cujas razões de fundo são desconhecidas?

E se acontecesse na quarta-feira, uma tragédia semelhante ao que aconteceu na Vila Socó, que teve como protagonista principal e responsável a mesma Refinaria Presidente Bernardes?
A prefeita MR retorna da Alemanha nesta segunda-feira, e reassume o cargo, provavelmente na terça-feira, dia 28/setembro.

Sem prefeita na cidade, o secretário chefe de gabinete da Prefeitura, Gerson Rozo, acompanhado do Secretário de Meio Ambiente, Vanderlei de Oliveira, e do superintendente da CMT, Silvano Lacerda, fizeram uma visita a Refinaria, com o vice-prefeito Fagundes, (na condição de vice e não de prefeito, registre-se) para tentar apagar a imagem de total ausência da administração pública em mais um caso que e a cidade esteve acéfala de autoridades e o povo exposto a toda sorte de riscos.

A explicação do superintendente da CMT é reveladora da desorientação, fala por si. Disse Lacerda que “o acompanhamento é constante, uma vez que a atual administração entende que quem sofre com as conseqüências desses acidentes é a população, e o Poder Público Municipal tem por obrigação cobrar as ações reparativas pelas empresas e punitivas por parte dos órgãos destinados a esse fim”.

Agora, me digam: é prá rir ou chorar?

Mais vazamento. Resistência começou!

Estava numa reunião no anfiteatro da Câmara (a Conferência Municipal do Partido), ninguém suportava o mau cheiro. Alguns companheiros tiveram de sair, assustados com o desconforto.Perguntamos, primeiro aos funcionários da vigilância: "dizem que é um vazamento", foi a resposta. "Mas, de quê e de onde?"; "Parece que é da Refinaria", completaram.

Terminamos a reunião e saímos para a rua. Insuportável. Por volta das 22h30, junto com o Cristiano, passei pela 9 de Abril até as proximidades da Vila Elizabeth. Trânsito interditado e funcionários da Defesa Civil. "O que está acontecendo?", pergunta minha."É um vazamento, parece que houve um acidente na Refinaria". "Vazamento de quê?". O rapaz não sabia.

Ao lado, vi o presidente da Câmara, Alemão, que parecia ter sido acordado pelo mau cheiro que provocou desconforto na cidade inteira e ainda fez com que muita gente tivesse que correr ao Pronto Socorro. Ele também, como ninguém até aquela altura, parecia saber o que estava acontecendo.

Esse é o retrato de uma cidade, sem mando, sem comando, cujos donos moram fora e, toda vez que acontecem coisas desse tipo - não foi o primeiro, e infelizmente não será o último não são encontráveis. A população sofre os efeitos. Foi assim, na Vila Socó, foi assim no vazamento de amônia na Vila Parisi, é assim em todos os pequenos vazamentos. Enquanto isso, o placar da Cetesb, informava: Qualidade do ar: BOA.

A pergunta é: até quando as pessoas que ainda resistem, vão continuar apenas reclamando, apenas postando na Internet. A população parece ter sido acometida de uma anestesia, em que ninguém reage.

É preciso reagir, é preciso ir às ruas, de forma organizada, é preciso resistir como está fazendo o grupo no Casqueiro que instalou um acampamento para impedir a continuidade da obra do malsinado Programa de Recuperação Ambiental da Serra do Mar, que pretende a remoção forçada de 30 mil pessoas e provocará a deterioração significativa da qualidade de vida do Casqueiro e dos bairros do entorno.Só palavras não bastam. Ação!!!!

ACAMPAMENTO

O acampamento armado por moradores do Casqueiro, principalmente, em frente ao canteiro de obras, para chamar a atenção da cidade em relação ao significado do Programa de Recuperação Ambiental da Serra do Mar, que provoca a remoção forçada de 30 mil pessoas (um quarto da população) transformada em devedora do CDHU por 25 anos, é um gesto de resistência legítimo, que precisa ser divulgado e ampliado.

É preciso que se torne um movimento de toda a cidade. É preciso que os moradores das cotas, usados, por enquanto, como cobaias desse empreendimento imobiliário, se levantem e engrossem o movimento. É preciso que os moradores da Vila Nova, 31 de Março, de todos os bairros, despertem.

Tenho alertado aqui, desde o ano passado, que o Governo do Estado, com a conivência da Prefeitura, com quem tem parceria, inclusive no Governo Márcia Rosa, está praticando um crime contra a população de Cubatão. Mais um.

Sob o pretexto de preservar a Serra do Mar, ocupada há mais de 50 anos, desde o início da construção da Anchieta, está aterrando mangues, sem que haja reação alguma das autoridades municipais, ignorando e atropelando os direitos mais elementares da cidadania.

Estive ontem (23/09) no acampamento para prestar minha solidariedade e me colocar à disposição. Conversei durante alguns minutos com o Sr. Bráulio e com a Izildinha. Disse a eles, o que penso.

OMISSÃO

Não se pode conceber que a prefeita MR, que liderou o movimento de resistência ao páteo de containeres quando era oposição, se mantenha silenciosa nesse caso, como se manteve até agora.
É preciso liderar a população numa Marcha até o Palácio dos Bandeirantes para falar com o governador. É simples fazer isso. Tem gente disposta a lutar. Faltam líderes dispostos a comandar, mas o importante é que gente disposta tem.

Que história é essa de que o governador não recebe a prefeita? Quando foi pedida audiência?
Óbvio, que uma prefeita de uma cidade como Cubatão, ou de qualquer cidade, tem autoridade, direito e legitimidade para falar com o governador do Estado, a qualquer hora. A conversinha fiada de que o governador não recebe por questões partidárias, é falsa.

O que acontece é que a prefeita também, neste caso, revela despreparo para o cargo para o qual foi eleita. Não tem comando, não tem liderança, não tem autoridade, não tem pulso e não tem projeto, nem proposta para a cidade. Nem neste, nem em qualquer outro.

Se tivesse, ao menos comando e liderança, saberia o que fazer numa hora em que pessoas do povo armam acampamento para denunciar um crime que está prestes a ser cometido contra a população, não apenas dos bairros Cota, Água Fria e Pilões, mas contra toda a cidade, a começar pelo Casqueiro, Parque S. Luiz, Ponte e Nova e entorno, que terão a sua qualidade de vida - já precária - reduzida à zero.

Cubatão: água cara e esgoto precário

Estação de Tramento de Águas de Cubatão

O término do contrato para abastecimento da água domiciliar, de 30 anos, com a Sabesp é uma oportunidade de ouro para que Cubatão repense as condições em que esse serviço vem sendo prestado pela empresa que detém, por enquanto, a concessão.

Pagamos uma tarifa de água cara e o serviço de esgotos - que cobre apenas parcialmente o município - é caríssimo, se considerarmos que 2/3 da população vive fora da área urbana, portanto, sem acesso a esse serviço fundamental para condições dignas de higiene e saúde. A Sabesp, uma empresa de economia mista, de capital aberto, tem como principal acionista, o Governo do Estado de S. Paulo.

Ao contrário do que muita gente pensa, o fornecimento de água não é monopólio dessa empresa, uma concessionária desse serviço público. Ela atende a apenas 367 municípios dos 645 municípios paulistas, atingindo um total de 25 milhões dos 40 milhões habitantes de S. Paulo (dados de janeiro de 2.007). Trata-se da sexta maior operadora dos serviços de água e esgotos do mundo, segundo o Masons Water Yearbooks 2004/2005.

Para ser tudo isso, a empresa, além de vantagens próprias a empresas com participação estatal, em Cubatão, está há 30 anos sentada em cima de uma mina de ouro: um manancial de água potável, vindo direto da Serra do Mar, responsável pelo abastecimento de 80% da água fornecida aos municípios da Baixada.

E a população, que vantagem leva?

Todos sabemos: tarifas caras, rede de esgotos parcial e deficiente, e uma manutenção da rede de tubulações de quinta. A rede antiga, freqüentemente explode em vazamentos, deixando parte da população desabastecida e com os transtornos presumíveis. Está mais do que na hora da Prefeitura rever os Termos desse Contrato.

Não para rompê-lo, uma vez que nenhum prefeito dos que passaram nos últimos 30 anos se preocupou em cuidar da reserva estratégica que temos em nosso quintal. É preciso, contudo, que essa riqueza seja administrada levando em conta o interesse da população.

Nessa rediscussão dos Termos do Contrato, a prefeita MR pode - e deve - levar à mesa com a Sabesp, reivindicações mais do que justas. Por exemplo:

1 - Redução de 50% nas Tarifas de Água;

2 - Redução da Tarifa de Esgotos proporcional à área de cobertura. Todos sabemos que 2/3 da população não é atendida, uma vez que está fora da área urbana coberta, o que faz com que a tarifa de esgotos, seja altíssima.

3 - Renovação do Contrato por um período de 10 anos (e não 30 anos, como o atual), tempo suficiente para que o Município reveja à fundo do contrato com a Sabesp e repense o modelo de fornecimento, inclusive, levando em conta a possibilidade da criação do seu próprio Serviço de Águas e Esgotos. Outros 367 municípios de S. Paulo já fazem isso e nenhum deles tem um décimo do manancial de água potável existente em Cubatão.

Água farta e abundante que desce da Serra do Mar, é tratada pela Sabesp e vendida a peso de ouro para toda a região, sem nenhuma contrapartida da população de Cubatão.

4 - Audiências Públicas com a participação de técnicos, da Sabesp e da população para que se conheça as cláusulas do contrato e as propostas visando a inclusão no novo a ser assinado de direitos legítimos que vem sendo sonegados à população.

Apesar de ter adotado como política a renovação de todos os contratos (Terracom, Planeta Educação, Pró-Saúde etc) a prefeita MR tem uma chance de ouro de mostrar que seu Governo tem alguma diferença em relação aos seus antecessores, além da retórica.

À conferir.