JORNAL DO POVO

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POPULAÇÃO NÃO ACEITA SER TANGIDA COMO GADO

Povo das Cotas decide lutar para ficar e quer negociar proposta para garantir direitos de quem tiver de sair.

Cubatão - Em assembléias realizadas durante o fim de semana, nas Cotas 400, 200 e Água Fria, os moradores dos bairros ameaçados de extinção pelo projeto do Governo do Estado (Cotas 400, 200, 95, Pinheiro do Miranda (Grotão), Água Fria e Pilões) começaram a se mobilizar para uma tomada de posição.
Na 400, a assembléia reuniu cerca de 150 moradores, que debaixo de chuva decidiram, por unanimidade, aprovar proposta de lutar pela não extinção completa do bairro, como quer o Governo do Estado; e apresentar uma proposta de negociação para as famílias que tiverem de sair por estarem em áreas comprovadamente de risco. O Estado condenou todo o bairro à extinção, baseando-se em um laudo do IPT, que já está sendo contestado por outros laudos de organismos que não se alinham com a decisão do governador.
A proposta é primeiro: LUTAR PARA FICAR. Segundo: no caso das famílias que estiverem em áreas de risco, ACEITAR A REMOÇÃO, esgotadas as possibilidades de permanência. A proposta, neste caso, é a seguinte:

MORADORES ATÉ CINCO ANOS
TEMPO PROPOSTA
0 A 2 ANOS Moradiasdo CDHU/Pagamento até quitação do imóvel
2 A 5 ANOS Moradias do CDHU/Abatimento de 80% do valor
5 A 10 ANOS Quitação total do imóvel

MORADORES A PARTIR DE 10 ANOS
TEMPO PROPOSTA INDENIZAÇÃO
10 A 15 ANOS Moradia quitada 20% a 30% de indenização
15 A 20 ANOS Moradia quitada 40% a 50% de indenização
20 A 30 ANOS Moradia quitada 70% de indenização
30 A 40 ANOS Moradia quitada 80% de indenização
40 ANOS OU MAIS Moradia quitada 100% de indenização

A proposta, apresentada pelo jornalista e advogado, Dojival Vieira, foi recebida com entusiasmo pelos moradores presentes. Ele esclareceu que a proposta será levada à mesa de negociações com o Estado, porque, até o momento, o Governo insiste em negar direitos e quer remover todos para as moradias do CDHU, obrigando os moradores a pagar por até 25 anos. Até mesmo para os que permanecem nas áreas, haverá cobrança de prestações, o que representa uma negação do direito de quem vive, em alguns casos, há 50, 60 anos nas Cotas.

COTA 200

No domingo, a Assembléia na Cota 200 – que o Governo quer remover até 65% das moradias – discutiu a tomada de posição, porém, decidiu que a proposta será apresentada em assembléia no bairro convocada para o dia 12 de abril pelo Presidente da Sociedade de Melhoramentos Evaristo Vieira Neto. Na reunião, alguns grupos defenderam que não haja escalonamento de direitos, posição que o Comitê de Defesa dos Moradores que iniciou a negociação com o governo do Estado, considera equivocada, por não permitir qualquer margem de negociação. Ainda assim, as propostas todas serão discutidas e a comunidade tomará posição.
Na Água Fria, na Assembléia convocada pelo presidente, Ivan Hildebrando, e que contou com a presença de todas as lideranças comunitárias dos bairros cota, a proposta aprovada é que todos lutarão para permanecer nas suas casas, já que o Estado não tem laudo demonstrando que se trata de área de risco e quer se valer de uma decisão judicial, de primeira instância da qual não recorreu, com a intenção de tornar definitiva e forçar a expulsão da população. Nesse sentido, foi aprovada a ida de uma Comissão que deverá pedir audiência a Procuradoria Geral do Estado, para conhecer as razões pelas quais o Estado não recorreu da decisão, mesmo tendo obrigação de fazê-lo.
Na terça-feira, 1º de abril, os moradores da 95 se reuniram em assembléia para discutir uma posição e no próximo dia 20 será a vez dos moradores de Pilões, que o Estado também quer retirar.

INTERESSES DO ESTADO

Em todas as assembléias as lideranças presentes denunciaram que, por trás do projeto do Estado, estão os interesses da Ecovias, que quer limpar a área para a construção da terceira via; de grandes empreiteiras e empresas de terraplenagens; e do próprio CDHU, que com o projeto, quer receber de 20 a 25 mil novos mutuários. Também denunciaram o interesse político do governador Serra que quer transformar o projeto de remoção dos moradores numa bandeira eleitoral para a campanha à Presidência, em 2008.
O ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Luiz Rosa, disse que o Estado quer atropelar os direitos dos moradores e ignora que existem leis que precisam ser cumpridas. Nas três assembléias, as lideranças que criaram o Comitê deixaram claro ainda que o movimento não tem caráter partidário nem eleitoral e está aberto a todos os que quiserem se juntar ao povo para garantir os seus direitos que estão sendo desrespeitados. Também é grande a mágoa pelo fato de o Estado tratar a todos como invasores, como se durante mais de 40 anos, o próprio Poder Público (Estado e Prefeitura) não tivessem fechado os olhos, avalizado e até incentivado a ocupação das áreas. “Não vão passar por cima do que temos direito”, afirmam.
O jornalista Dojival Vieira lembrou que o projeto do Estado promove a remoção forçada de quase um terço da população de Cubatão – incluindo a Vila dos Pescadores e a Vila Esperança – o que terá enorme impacto na qualidade de vida de toda a cidade, que já é precária.


Expediente: Jornalista Responsável: Dojival Vieira
Período: 1º a 15 de Abril - Circulação Quinzenal
E-mail: dojival@afropress.com