Cubatão/SP - Centenas de moradores dos Bairros Cota e outras áreas ameaçadas de extinção pelo Plano de Recuperação Ambiental da Serra do Mar, em Cubatão, iniciaram a luta de resistência aos planos do Governo Serra, que propõe a remoção forçada de 40 mil pessoas (1/3 da população) e ignora direitos adquiridos da população, com uma Caminhada Pacífica que paralisou por três horas, a pista sul da Via Anchieta, na última quinta-feira (05/junho).
Segundo a Polícia Militar a manifestação, preparada pelo Comitê de Defesa dos Moradores, que tem na direção a participação de ativistas e militantes do PC do B e de vários Partidos contrários ao Plano, reuniu cerca de 600 pessoas, que percorreram à pé, os 10k Km que separam o topo da Serra do centro da cidade.
A caminhada iniciada na Cota 400 - área onde residem 200 famílias - começou às 9h, sob um sol forte e terminou em frente a Prefeitura, com os manifestantes cantando o Hino Nacional. À frente uma faixa mandava um recado ao próprio Serra. “Sr. Governador! Povo não é Gado. Nos Respeite”. A PM destacou um contingente para acompanhar a manifestação, que transcorreu em clima tranqüilo e com os manifestantes gritando palavras de ordem “O povo unido, jamais será vencido. Na porta da Prefeitura, um tumulto armado por provocadores que insistiam em barrar a entrada da liderança do Comitê, fez com que o choque fôsse acionado e se colocasse de prontidão.
REIVINDICAÇÕES
O projeto do Governo do Estado prevê a remoção forçada de cerca de 40 mil moradores (30 mil só nos núcleos da Serra do Mar), sem o reconhecimento de qualquer direito aos moradores, a quem Serra vem chamando pela mídia de “invasores”. A grande maioria deles reside há mais de 10 anos nas cotas e em alguns casos há famílias com mais de 40 anos.
Os moradores reivindicam a rediscussão do Plano, a apresentação de laudos do IPT, que possam ser comparados com outros a serem elaborados por instituições independentes, a garantia do princípio de “casa por casa” (remoção sem quaisquer ônus), além de uma tabela de indenizações das benfeitorias, proporcional ao tempo de moradia. Também não aceitam que as famílias que permanecerão (cerca de 35% ) paguem pelas casas que começaram a construir com seus próprios recursos no final da década de 40, com a inauguração da Rodovia.
Para a coordenação do Projeto, Serra escolheu o ex-comandante da Polícia Militar do Estado de S. Paulo, coronel Elizeu Eclair, que, desde fevereiro de 2007, passou a tratar do problema como uma questão militar.
O estopim da manifestação que já vinha sendo preparada para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente foi a divulgação pelo jornal A Tribuna, de uma lista com os nomes de 3 mil famílias que serão removidas, sem qualquer indenização ou direitos. A única coisa que o Governo oferece são apartamentos que os moradores já apelidaram de “pombais da CDHU”,. em planos de pagamento de até 25 anos. “Estão ignorando os direitos da população para atender os interesses da Ecovias (concessionária do Sistema Anchieta Imigrantes) e das grandes empreiteiras e empresas de terraplenagem”, afirma o jornalista Dojival Vieira, presidente do PC do B/Cubatão e membro do Comitê de Defesa dos Moradores. “A população vai resistir e essa manifestação é apenas o começo”, acrescentou, lembrando que o Governo anunciou R$ 700 milhões para o Projeto, porém, não reservou “nenhum centavo para indenizações e para assegurar direitos adquiridos dos moradores”.
RESISTÊNCIA
Em resposta aos planos do Governo, os moradores propõem rediscutir os laudos técnicos do IPT, segundo eles, feitos sob orientação política de Serra para a remoção de quase toda a população (incluídas mais 2 mil famílias nos bairros da Água Fria e Pilões), e uma tabela de indenizações em que, a partir de cinco anos de moradia, obedeça o princípio de “casa por casa” – ou seja, nenhum pagamento das novas casas e ou apartamentos, à título de indenização. Além disso, a partir de 10 anos, a reivindicação já encaminhada ao Governo do Estado, propõe um sistema de indenização das benfeitorias feitas, proporcional ao tempo de moradia. O Governo não respondeu a proposta e mandou dizer, por meio do coronel Eclair, depois da manifestação, que não mudará o Plano.
Na prefeitura onde se concentraram para a audiência com o prefeito Clermont Silveira (PR) e o coronel, os moradores reiteram o ânimo de continuar a luta e denunciaram a interferência de grupos organizados por proprietários de casas de aluguel existentes nos bairros Cota, que tentam dividir o povo para negociar isoladamente indenizações. A truculência desses grupos, que estranhamente contaram com o apoio e o aval de vereadores do PT, tentou barrar a entrada do presidente do PC e do B e pré-candidato à Prefeito, o jornalista Dojival Vieira, membro do Comitê.
Depois de quase meia hora de gritos e muita tensão, a entrada foi liberada, porém, apenas para Dojival, sem os demais 11 membros do Comitê. Diante da tentativa óbvia de dividir a liderança do Movimento, o presidente do PC do B, disse que só subiria com a presença de todos os membros, o que foi rejeitado pelo prefeito.
O que mais provocou indignação dos membros do Comitê é que a audiência havia sido acertada com bastante antecedência e , na segunda-feira que antecedeu a manifestação, o Comando da Polícia Militar em Cubatão e na Baixada e representantes da Ecovias, do Ministério Público e da própria Prefeitura se reuniram com as lideranças do movimento. Num primeiro momento, a PM chegou a vetar a manifestação, alegando os prejuízos e os perigos com a paralisação da pista. Depois voltou atrás, diante da argumentação dos membros do Comitê de que impedir a manifestação livre, democrática e pacífica da população, seria contrariar direitos garantidos na Constituição.
No final da manifestação, a direção do Comitê reafirmou a decisão de resistir aos planos do Governo Serra, por todos os meios possíveis, inclusive jurídicos, para fazer valer os direitos dos moradores. “Esse foi apenas o início da nossa luta de resistência pelos nossos direitos”, disseram.
VEJA A NOTA LANÇADA PELO PC DO B/CUBATÃO E ASSINADA PELO JORNALISTA E PRESIDENTE DO PARTIDO, DOJIVAL VIEIRA.
BASTA À VIOLÊNCIA
Em 32 anos de luta como militante das causas do Povo de Cubatão, inclusive durante o período da ditadura militar, passando pelos prefeitos nomeados, jamais em tempo algum, fui impedido de entrar na Prefeitura para tratar de problemas da população, como seu legítimo representante.
Neste 05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente - o prefeito Clermont Silveira, pressionado por um grupo montado pela candidata do PT, vereadora Márcia Rosa, com o seu apoio e aval conseguiu, pela violência impedir o exercício da minha cidadania e o meu direito de ir e vir como advogado e cidadão.
A violência praticada, inclusive à revelia da própria Polícia Militar, que, diga-se, teve postura e comportamento exemplares, não tem paralelo e não ficará sem resposta.
O caso só não descambou para a violência porque os membros do Comitê que exigiam a minha presença na negociação iniciada em fevereiro deste ano pelo Governo do Estado, resolveram, por minha orientação, se retirar da frente da Prefeitura para evitar maior tumulto, o que exporia homens, mulheres e crianças à ação da Tropa de Choque da Polícia Militar já preparada para a repressão.
Alertamos aos companheiros do PT a não permitirem nem estimularem grupos formados nas cotas para a defesa de proprietários que mantém dezenas de imóveis locados, e que atuam a partir de métodos claramente fascistas. Esse grupo - não mais que cinco a seis pessoas completamente desqualificadas para a representação da população, inclusive, porque sem mandato e sem legitimidade para isso - vem há meses utilizando a mentira, a calúnia e a difamação contra mim, fazendo o trabalho sujo que a candidata do PT, acabou por avalizar publicamente na manifestação dos moradores pelos seus legítimos direitos.
Seus mentores terão a resposta devida no Judiciário e serão criminalmente processados, na forma da lei por injúria, calúnia e difamação. A campanha torpe de calúnia, os métodos fascistas, como o impedimento da minha entrada na Prefeitura, contando com a conivência e a fraqueza, ou mesmo acordo de uma administração, até agora omissa, em relação aos graves problemas que afetam a população.
Também os representantes do Governo do Estado, ao não receberem o Comitê de Defesa dos Moradores, do qual sou assessor técnico jurídico convidado pela Sociedade de Melhoramentos da Cota 200, demonstraram que não querem o diálogo, mas sim a imposição e a violência e o desrespeito a direitos legítimos da população.
Tais métodos e tais práticas têm pelo menos uma explicação óbvia: trata-se do desespero que passou a tomar conta de todos aqueles que temem a virada popular, com o meu retorno à luta popular em defesa dos direitos dos mais humildes.
Aos que pretenderam me humilhar, é o próprio povo que dará a resposta no momento devido. Aos que caluniam e difamam terão a resposta rápida e resoluta, inclusive, por meio do Judiciário.
Lanço um alerta aos trabalhadores e aos velhos camaradas do PT que não compactuam com esses métodos para o precedente aberto. Um Partido que tem a história do PT em Cubatão e no Brasil não pode exercer a violência e a truculência como forma de luta política contra um Partido irmão que, inclusive, faz parte da base de apoio do Presidente Lula - no caso o PC do B, do qual sou presidente em Cubatão.
Alertamos a população para que não esmoreça na sua luta Justa para a garantia de seus legítimos direitos.
Não se cala a voz de um guerreiro do povo.
Cubatão, 05 de junho de 2.008
Dojival Vieira
Jornalista/Advogado/Poeta
Presidente do Comitê Municipal do PC do B
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