Entrevista publicada no Jornal Acontece

Dojival Vieira tem 51 anos (completará 52 em julho) é jornalista, advogado e poeta. Foi Vereador de 1.982 e 1.988, candidato a prefeito por duas vezes (em 1.985 e 1.988), e a vice, nas eleições de 1.992. Fundador do PT com Lula, ainda hoje é lembrado como um dos melhores vereadores que a cidade já teve.
Como vereador colocou o mandato a serviço das lutas populares, sofrendo as conseqüências disso: foi preso e 3 vezes condenado por tentar evitar o despejo de famílias do acampamento B-3 do DER, sofreu perseguições por se colocar à frente da luta dos moradores na Vila São José, Sítio Capivari, nas lutas contra a poluição e por moradia.
A partir de 1.997, foi assessor do Ministério da Educação e consultor da Unesco, atuando como técnico na implementação do Programa Bolsa Escola, transformado em Bolsa Família pelo atual Governo. Ainda como técnico consultor da Unesco foi o coordenador do Programa Diversidade na Universidade, do Ministério da Educação, que tratava do acesso de jovens negros e pobres ao Ensino Superior. O Programa foi a primeira ação afirmativa no país, no âmbito do Ministério da Educação.
Hoje, pré-candidato a prefeito pelo PC do B, Dojival afirma que a cidade vive uma crise sem precedentes em sua história. Mesmo tendo a maior renda média per capita, dentre as cidades da Baixada (superior a mais de 4 vezes a renda média de Santos), ostenta o pior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. A população vive, na sua grande maioria nas favelas, privada de condições de vida dignas. A riqueza produzida pelo Parque Industrial e que se traduz em um orçamento de cerca de R$ 768 milhões este ano, não tem sido revertida em melhoria das condições de vida da população, a corrupção tornou-se endêmica, drenando parte dos recursos, a classe média incipiente não encontra alternativas e se evade e a cidade, como um todo se esvazia.
Veja a entrevista

1 – Por que você quer ser prefeito de Cubatão?

Dojival – Quero ser prefeito porque minha história de vida está profundamente identificada com a luta do povo de Cubatão. Cheguei com 12 anos, em Cubatão, junto com a minha família, fui entregador de jornais da Banca do Ivo, fui guardinha mirim (patrulheiro do Camp), fui funcionário público, antes de ser vereador e quase prefeito. Acho que o povo de Cubatão precisa de um prefeito identificado com a história de vida da maioria da população, com os seus sofrimentos e com a sua esperança de dias melhores.

2 – Você se sente preparado para ser prefeito?

Dojival – Me sinto hoje muito preparado. Muito mais que há 20 anos, quando disputei e quase ganhei as eleições. Tenho experiência adquirida na luta e nos anos em que trabalhei na esplanada dos ministérios, para dialogar, inclusive com os empresários do Parque Industrial, que se ressentem de uma representação autêntica no Poder Público local, capaz de tratar dos temas que interessam a cidade, em alto nível, colocando em primeiro lugar os interesses da população. Vamos buscar o diálogo com as indústrias. Serei o candidato da Agenda 21. Tenho história e experiência e quero colocá-las a serviço das mudanças que há décadas vem sendo adiadas. Como o senador Barack Obama, que será não apenas o candidato democrata, mas o próximo presidente dos Estados Unidos da América, o primeiro presidente negro, eu quero fazer um chamado ao povo de Cubatão, aos humildes, aos que só são lembrados nas épocas de eleição. Chega da velha política, chega da enganação e das promessas. “Sim, nós podemos. Nós podemos e vamos virar essa página triste da história de Cubatão.

3 – Quais serão as prioridades de sua Administração à frente da Prefeitura?

Dojival – O nosso programa vai propor um Plano factível de Geração de Emprego e Renda, voltado a transformar Cubatão em um pólo turístico regional e estadual. Vou colocar Cubatão no mapa turístico da região e do Estado, com o aproveitamento dos enormes recursos para o turismo ecológico existentes no Parque Estadual da Serra do Mar. Vou fazer isso, por meio de parcerias com a iniciativa privada, das parcerias público privadas, buscando o aproveitamento das belezas naturais (cachoeiras, áreas para o rapel, o arvorismo, o enduro a pé) existentes em grande quantidade na serra do mar. A cidade não pode viver só do Parque Industrial como alternativa de trabalho e renda. Nenhuma Administração até hoje pensou no enorme potencial turístico, inclusive não apenas do turismo ecológico, mas do turismo histórico com o a Estrada Velha do Mar, hoje fechada, por absoluta ineficiência e desinteresse dos seguidos governos.
Na área ainda da geração de emprego, quero trazer para Cubatão, também em parceria o Pólo da indústria têxtil e calçadista que utiliza o porto de Santos para exportar e que, tem interesse natural em reduzir seus custos, instalando-se em Cubatão. Temos áreas. A Fabril, por exemplo, ao invés de ter suas casas se deteriorando como se encontra hoje, poderia servir a instalação de um Pólo desse tipo, gerando-se emprego, especialmente para a mão de obra feminina.
Mas também, quero aproveitar o potencial de geração de riqueza que temos nos manguezais ainda preservados para a produção de pescados (caranguejos, siris, ostras, mariscos etc). Ao lado direito da Rodovia dos Imigrantes, no Rio Branco, temos uma área de mangue preservada, que pode servir para a produção de pescados em larga escala, para abastecer os restaurantes da Baixada Santista, que hoje se abastecem de regiões como Iguape e Cananéia, há três horas de viagem. Temos aqui todas as possibilidades de nos tornarmos uma fonte de produção de pescados, gerando empregos para a população de baixa renda, especialmente.
O que é mais importante, é que com a mais absoluta preocupação, tanto no caso do Parque Estadual da Serra do Mar, quanto nos mangues, com a preservação do Meio Ambiente.
Teremos um programa pioneiro na Educação, valorizando o professor, adequando o currículo a realidade local, por meio de projetos pedagógicos compatíveis com a realidade de Cubatão. Vou incluir Inglês e Espanhol, no currículo das escolas de ensino fundamental, para que a criança aos 15 anos, saia fluente em inglês e espanhol, o que significa melhorar sua auto-estima e ajudar a colocá-la no mercado de trabalho de tradutor/intérprete. Na saúde, vou valorizar a medicina preventiva, promessa que não foi cumprida na atual administração, criando a figura do médico de família e equipando os Postos de saúde para que os pobres sejam atendidos com a mesma dignidade com que hoje é atendida a classe média que paga planos de saúde.
Enfim, vamos ter propostas para o transporte, para a urbanização das favelas, estimulando o desenvolvimento local, para a juventude que precisa ter políticas de lazer e entretenimento hoje inexistentes, para o funcionalismo público e para as mulheres e negros que correspondem a maioria da população trabalhadora, hoje vivendo em condições muito precárias.

4 – Há uma preocupação grande na cidade com o fato das principais autoridades, o prefeito, os juízes, os delegados, promotores, não morarem na cidade. Como você vê isso?

Dojival – Essa é uma questão importante, sim. Vou transformar a Light, a Usina Henry Borden, em área residencial administrativa para moradia das autoridades, como prefeito, secretários, juízes e delegados. Vou dar o exemplo: acho que o prefeito tem obrigação de morar na cidade, bem como seus secretários. As demais autoridades, tenho certeza, a partir desse exemplo, e com a cidade melhorando em todas as áreas, também virão, e o farão espontaneamente.

5 – Cubatão é vista como uma cidade dormitório, o que acaba desestimulando as pessoas a fixarem residências, inclusive parte do funcionalismo público. Como você pretende mudar essa realidade?

Dojival – Quero, em parceria com o Parque Industrial, promover a maior campanha de incentivo a fixação de residência em Cubatão, por parte dos trabalhadores do Parque Industrial. Hoje cerca de 53% dos trabalhadores do Parque, moram fora, nas periferias de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá. Enquanto isso, há um estoque de moradias nos melhores bairros da cidade, como Casqueiro e Vila Nova, que permanece vazio e ou é utilizado para alojamentos de empreiteiras. Hoje a cidade está tomada por alojamentos, o que encarece o valor dos aluguéis e contraria, inclusive a lei de zoneamento da cidade, comprometendo a qualidade de vida e prejudicando a população.
Vou como prefeito criar o Sistema de Locação Social e vou convidar os empresários a participarem dele.Vamos mostrar para os cosipanos, os petroleiros, ou seja, todos os trabalhadores do parque industrial, que poderão morar em Cubatão pagando aluguéis simbólicos com compromisso de compra do imóvel, com a vantagem de ganharem de duas a três horas por dia para ficarem com a família. A conseqüência de medidas como essa – que não custam nada para o município e ou custam muito pouco – é que nós vamos mudar o perfil sócio econômico da população. Esses trabalhadores tem maior poder aquisitivo e morando na cidade, aquecerão o comércio e vão gerar emprego. Ou seja todos ganham, inclusive, o empresário. Um trabalhador com melhor qualidade de vida, mais feliz, produzirá mais. Claro que são medidas que devem estar integradas em um Plano de Desenvolvimento para retirar a cidade da situação de abandono em que se encontra.

6 – O PC do B fará alianças com algum partido?

Dojival – Nós estamos abertos a fazer alianças e coligações tanto na chapa majoritária quanto na proporcional. Temos conversado com algumas lideranças, temos a expectativa de que essas conversas avancem. Mas, não tenho dinheiro para comprar o apoio de ninguém, é preciso que fique claro. Lamentavelmente, a distorção do que significa fazer política, levou muita gente a achar que acordo político, aliança, significa a compra de apoio. O PC do B quer o apoio de outras forças comprometidas com as mudanças porque tem a melhor proposta, o melhor programa e, modéstia à parte, o melhor candidato. A coligação que queremos é fundamentalmente com o povo, que é o maior interessado em ganhar as eleições para ter um Governo capaz de mudar e melhorar a vida das pessoas.

7 – Qual será a sua estrutura de campanha?

Dojival – É preciso rechaçar de vez a idéia de que só se pode disputar eleições com dinheiro, com muito dinheiro. Pois eu afirmo que é possível disputar e vencer eleições com propostas, conversando com o povo, apresentando as nossas idéias. Precisamos abandonar a idéia de que alguém para se eleger precisa de dinheiro, muito dinheiro. Nós estamos numa democracia, não numa plutocracia, típica do final do século XIX e início do século XX, na República Velha, quando o cidadão para ser votado, media-se a fortuna que detinha. Estamos no século XXI, num estado democrático de direito, conquistado à duras penas depois de uma ditadura, que eu tenho o orgulho de ter combatido. Os que construíram o PT, como eu, sabe o que é enfrentar uma ditadura, as perseguições os sofrimentos. Conquistamos a democracia, exatamente para que um guardinha mirim, um entregador de jornais, assim como Lincoln, que foi um lenhador e se tornou um dos melhores presidentes nos EUA, se torne o primeiro prefeito de Cubatão verdadeiramente nascido do povo e das suas lutas por Direitos e por Justiça. Nesse sentido me considero o azarão desse páreo aquele que com pouco fará mais e melhor.

8 – Como o senhor está acompanhando o Projeto do Governo Serra, em parceria com a Prefeitura de remover os cerca de 30 mil moradores das cotas?

Dojival – Nos opomos ao Programa que pretende remover os moradores, negando os seus direitos mais elementares, tratando-o como invasor, como vinha fazendo o Governo do Estado. O Programa de Recuperação da Serra do Mar, pode ser assumido e defendido pelos moradores, se levar em conta os seus direitos, direitos a que a população não está disposta a renunciar. Infelizmente, preocupado apenas em atender os interesses da Ecovias, das empreiteiras e empresas de terraplenagem e a sua pretensão de incluir o Programa na sua campanha de candidato à Presidência em 2010, o governador José Serra, pretendeu ignorar essa verdade elementar: não se pode remover 30 mil pessoas (o número total chega a cerca de um quarto da população da cidade, incluídas as Vila dos Pescadores e Vila Esperança), por decreto, ignorando-se os direitos de quem está na mira da remoção e também o impacto que essa remoção vai provocar em outros bairros como o Casqueiro, por exemplo.
A partir de fevereiro, quando fizemos no dia 12, a primeira reunião com os representantes do Governo (o saudoso deputado Rubens Lara, falecido, e o coronel Elizeu Eclair), essa situação começou a mudar. Estamos construindo o diálogo com o Governo, criamos um Comitê que é formado por todos os presidentes de sociedades de melhoramentos e lideranças comprometidas em unir o povo para assegurar seus direitos. Estamos lutando para garantir os direitos da população, de quem vai ficar e de quem vai sair. Não nos opomos a que saiam as famílias que, comprovadamente estejam em áreas de risco; porém, devem sair com direitos, devidamente indenizadas. Temos uma proposta concreta que já está nas mãos do governador José Serra. Quem vai ficar, também deve ter os seus direitos assegurados, não como pretende o Governo, que quer que paguem prestações pelo direito de ficar, famílias que estão, em alguns casos há mais de 40 anos, residindo nas cotas.

9 – Qual será a sua posição em relação aos funcionários públicos?

Dojival – Teremos uma política de recuperação das perdas salariais, especialmente, para as categorias que menos ganham; de valorização dos servidores, por intermédio de programas de capacitação permanentes; com plano de carreira que valorize a condição de servidor público. O servidor público é servidor do povo. Tem de ser bem pago, valorizado, para ser cobrado porque do seu desempenho depende o bom atendimento da população.

10 – Como será a participação popular numa possível administração do PC do B?

Dojival – Queremos construir em Cubatão um Governo democrático e popular com a participação de todas as forças do povo, da classe média, dos profissionais liberais, dos setores da indústria, que tem interesse numa administração séria, comprometida com a melhoria das condições de vida da população. Farei audiências públicas permanentes nos bairros, ouvindo, juntamente com os meus secretários e assessores os anseios da população.

11 – Como pretende responder aos questionamentos sobre a sua saída do PT e a controvertida aliança que uniu o PSB, partido do qual foi vice, com o PDT de Armando Campinas, com o apoio do então prefeito Nei Serra?

Dojival – Na verdade, fui vítima de uma tentativa de assassinato político do único patrimônio que tenho: a minha reputação. As forças mais conservadoras da cidade, com a indispensável ajuda do PT, à época, desencadearam contra mim uma campanha de destruição em massa, usando a mentira, a calúnia, e a difamação mais torpes. Pretendiam eliminar de vez do cenário político, uma liderança autêntica comprometida com os mais humildes, com os mais pobres. Perderam, porque resisti a toda a campanha de calúnia com muita dignidade. Fui trabalhar em Brasília, adquiri experiência como técnico do Ministério da Educação, como consultor da Unesco, ajudei a fazer o Bolsa Escola (agora Bolsa Família, em todo o país), ajudei, como técnico do MEC, na campanha Toda Criança na Escola, que fez com que o Brasil tenha hoje 97% das crianças de 7 a 14 anos em sala de aula, com o ex-ministro Paulo Renato. E voltei. Voltei para fazer justiça.
Os que tentaram me destruir politicamente perderam, inclusive, o próprio PT, partido que tenho a honra de ter fundado junto com o Presidente Lula, me convidou em decisões do seu Diretório em 2.003 e eu voltei para o Partido, porque entendia que tinham entendido a injustiça praticada contra mim. Infelizmente, na volta, percebi que o Partido não era mais o mesmo que fundamos na década de 70 e preferi me afastar, esperar o momento adequado para assumir o PC do B, que é um Partido da base de apoio do presidente Lula e com uma história de 85 anos de luta ao lado do povo brasileiro.
Os que tentaram a minha destruição política esqueceram que sou o único político de Cubatão, que renunciou a aposentadoria do IPESP, que foi preso, condenado a dois anos de prisão e perseguido por defender o povo nas suas lutas por melhores condições de vida. Na vida S. José, no Capivari, na luta por emprego, moradia, contra a poluição. Sou o único político que lutou a vida inteira por moradia para os outros e continua pagando aluguel. Conquistei o direito de andar de cabeça erguida, e esse é o meu maior e único patrimônio. Essas coisas o povo não esquece. E eu não tenho dúvidas que no dia 05 de outubro, o povo de Cubatão vai em peso às urnas fazer justiça, com seu voto.

Dojival Vieira
Candidato a prefeito pelo PC do B/Cubatão

CUBATÃO RESISTIRÁ AO “BOTA ABAIXO” DE SERRA

O Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar, com o qual o governador José Serra pretende remover cerca de 30 mil pessoas das encostas, tem nome de batismo errado. Deveria se chamar “Programa Bota Abaixo” porque se inspira na mesma lógica higienista do prefeito carioca Pereira Passos, que pretendeu, no início do século passado, modernizar o Rio excluindo os pobres.
A reforma “Bota Abaixo” de Pereira Passos tinha pelo menos uma vantagem: era mais honesta. O prefeito carioca não escondia suas intenções de higienizar a cidade, livrando o centro dos cortiços, expulsando os pobres para a periferia e valorizando a área central, reservada aos ricos. No caso de Serra, a intenção de favorecer a Ecovias, empreiteiras e empresas de terraplenagem, vem embrulhada em um engenhoso plano de marketing. Na prática, o Programa não passa disso: um plano de marketing no qual à população é chamada a pagar a conta.
Aliás, ao lançá-lo no ano passado, Serra não escondeu a inspiração: fez uma declaração de guerra ao que chamou de ocupações irregulares, proclamando a necessidade de se evitar que o sistema Anchieta-Imigrantes se torne uma “linha vermelha”. O tratamento padrão da elite brasileira em relação aos pobres, como se vê, não muda.
O “Bota Abaixo de Serra” é a releitura da reforma Pereira Passos. Precisa ser denunciado antes que comece a gerar conseqüências irreversíveis, além dos efeitos colaterais que já vem produzindo: o pânico e a perda da tranqüilidade para milhares de pessoas.
O Programa não resolve o problema das famílias que vivem em áreas de risco, e ainda criará outros gravíssimos, nas áreas para onde serão removidas - o Jardim Casqueiro e adjacências, por exemplo.
A principal conseqüência será o rebaixamento da qualidade de vida dessas populações, por conta do extraordinário impacto na infra-estrutura. A população dobrará sem dispor de mais escolas, mais postos médicos, mais espaços para feiras livres, transporte, segurança e outras medidas necessárias ao planejamento urbano.
Mas, onde ficam escancaradas as verdadeiras intenções do governador, é na omissão deliberada do papel das empresas do Parque Industrial. Até as quaresmeiras da Mata Atlântica sabem (aliás, principalmente elas), da responsabilidade das empresas nos danos ao Meio Ambiente, fato que, de resto, seus próprios representantes jamais negaram.
A Cosipa, por exemplo, é a campeã na emissão de CO2, responsável pela destruição da camada de ozônio, segundo a própria Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado. Entretanto, o mesmo governador Serra que declarou guerra às ocupações irregulares esquece desse pequeno “detalhe” e, simplesmente, não toca no assunto. Há uma pergunta que não quer calar: em um Programa de Recuperação Sócio-Ambiental digno desse nome, as empresas não deveriam ser as primeiras a serem chamadas para assumir sua cota de responsabilidade?
Ao contrário, a única preocupação do Estado na parceria com a Prefeitura, é a expulsão dos moradores – candidatos aos “pombais” da CDHU a serem pagos em até 25 anos. Até mesmo os que ficam – menos de 3 mil famílias – se tornarão devedores do Estado.
Claro está quem ganha com o Programa de Serra. As empresas de terraplenagem, num primeiro momento, abocanharão R$ 9,3 milhões; contratos de R$ 6,3 milhões já foram assinados com empreiteiras para a construção das primeiras 1.840 unidades. No total, o Programa contará com investimentos de R$ 700 milhões, sem que esteja reservado um único centavo para indenizações aos moradores.
A CDHU, por exemplo, recrutou um verdadeiro exército de assistentes sociais e técnicos e age desprovida de qualquer compromisso de empresa pública, apenas de olho no aumento de sua carteira de mutuários.
Além de omitir a responsabilidade das empresas do parque industrial, Serra passou a executar o Programa, segundo manuais da estratégia militar: escolheu para sua coordenação o ex-comandante Geral da PM em S. Paulo, coronel Elizeu Éclair. Resultado: as primeiras medidas foram o “congelamento” dos bairros Cota, transformados numa espécie de território de exceção, onde não se respeita mais direitos e garantias individuais.
O interessante é que os moradores, agora tratados como invasores, estão lá porque foram – direta ou indiretamente - autorizados pelo Estado e Prefeitura, que providenciaram, ao longo dos anos ainda que de forma precária, os serviços públicos essenciais.
O Programa tem de ser parado já para que, mais uma vez, os pobres não se transformem em bodes expiatórios de planos mirabolantes montados por Governos para que grupos do seu entorno ganhem dinheiro fácil propagandeando boas intenções.
A população tem o direito de duvidar das boas intenções do governador, e por isso quer Laudos feitos por instituições idôneas, para que possa compará-los com os do IPT. A respeitabilidade dessa instituição não isenta os seus técnicos de erros, nem muito menos os tornam impermeáveis à pressões políticas. Não há qualquer dúvida de que o Laudo divulgado recentemente traz as digitais do governador e da sua decisão de “limpar” a área.
No mais, é estarrecedor o silêncio das lideranças políticas da cidade, incluídos os candidatos às eleições de outubro, e da Câmara que não conseguiu entender a gravidade do problema, nem sua dimensão, muito menos produzir uma única proposta capaz de apontar um caminho que não seja a expulsão sumária da população.
Na mesa de discussão de um Programa que não seja apenas marketing é indispensável a presença dos representantes do Parque Industrial, responsáveis pela importante iniciativa da Agenda 21; da Prefeitura – que fez até aqui, o papel de parceiro passivo do Estado, mas que mudará de mãos e comando com as eleições de 05 de outubro; da concessionária Ecovias; e dos representantes legítimos dos moradores, com uma pauta aberta em um debate público transparente.
A falta da transparência, aliás, prometida inicialmente pelo Estado, ficou evidente em duas medidas recentes: a divulgação pelos jornais da lista com os nomes das famílias; e o lançamento do Laudo do IPT, disponibilizado pela Internet, o que é mais do que um desrespeito: é uma ironia e um deboche, quando se sabe que as populações envolvidas não fazem parte da parcela incluída digitalmente.
O congelamento da peça de marketing montada pelo governador Serra para expulsar a população e o início de uma discussão séria a respeito da vocação e do futuro do Parque Estadual da Serra do Mar, que ocupa dois terços do território da cidade, com a participação de todos os envolvidos e interessados na sua preservação é urgente. É a única forma de se evitar que a população de Cubatão seja vítima de mais um engodo.
No caso das empresas, será também uma boa oportunidade para que a Cosipa, campeã da emissão de CO2, a Companhia Santista de Papel, que está dentro do Parque Estadual da Serra do Mar (só para ficar nas duas), comecem a fazer sua lição de casa e não se empurre mais esta conta para quem não deve.
Ainda há tempo.

CUBATÃO RESISTE À VIOLÊNCIA DOS PLANOS DE REMOÇÃO DE SERRA

Cubatão/SP - Centenas de moradores dos Bairros Cota e outras áreas ameaçadas de extinção pelo Plano de Recuperação Ambiental da Serra do Mar, em Cubatão, iniciaram a luta de resistência aos planos do Governo Serra, que propõe a remoção forçada de 40 mil pessoas (1/3 da população) e ignora direitos adquiridos da população, com uma Caminhada Pacífica que paralisou por três horas, a pista sul da Via Anchieta, na última quinta-feira (05/junho).
Segundo a Polícia Militar a manifestação, preparada pelo Comitê de Defesa dos Moradores, que tem na direção a participação de ativistas e militantes do PC do B e de vários Partidos contrários ao Plano, reuniu cerca de 600 pessoas, que percorreram à pé, os 10k Km que separam o topo da Serra do centro da cidade.
A caminhada iniciada na Cota 400 - área onde residem 200 famílias - começou às 9h, sob um sol forte e terminou em frente a Prefeitura, com os manifestantes cantando o Hino Nacional. À frente uma faixa mandava um recado ao próprio Serra. “Sr. Governador! Povo não é Gado. Nos Respeite”. A PM destacou um contingente para acompanhar a manifestação, que transcorreu em clima tranqüilo e com os manifestantes gritando palavras de ordem “O povo unido, jamais será vencido. Na porta da Prefeitura, um tumulto armado por provocadores que insistiam em barrar a entrada da liderança do Comitê, fez com que o choque fôsse acionado e se colocasse de prontidão.

REIVINDICAÇÕES
O projeto do Governo do Estado prevê a remoção forçada de cerca de 40 mil moradores (30 mil só nos núcleos da Serra do Mar), sem o reconhecimento de qualquer direito aos moradores, a quem Serra vem chamando pela mídia de “invasores”. A grande maioria deles reside há mais de 10 anos nas cotas e em alguns casos há famílias com mais de 40 anos.
Os moradores reivindicam a rediscussão do Plano, a apresentação de laudos do IPT, que possam ser comparados com outros a serem elaborados por instituições independentes, a garantia do princípio de “casa por casa” (remoção sem quaisquer ônus), além de uma tabela de indenizações das benfeitorias, proporcional ao tempo de moradia. Também não aceitam que as famílias que permanecerão (cerca de 35% ) paguem pelas casas que começaram a construir com seus próprios recursos no final da década de 40, com a inauguração da Rodovia.
Para a coordenação do Projeto, Serra escolheu o ex-comandante da Polícia Militar do Estado de S. Paulo, coronel Elizeu Eclair, que, desde fevereiro de 2007, passou a tratar do problema como uma questão militar.
O estopim da manifestação que já vinha sendo preparada para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente foi a divulgação pelo jornal A Tribuna, de uma lista com os nomes de 3 mil famílias que serão removidas, sem qualquer indenização ou direitos. A única coisa que o Governo oferece são apartamentos que os moradores já apelidaram de “pombais da CDHU”,. em planos de pagamento de até 25 anos. “Estão ignorando os direitos da população para atender os interesses da Ecovias (concessionária do Sistema Anchieta Imigrantes) e das grandes empreiteiras e empresas de terraplenagem”, afirma o jornalista Dojival Vieira, presidente do PC do B/Cubatão e membro do Comitê de Defesa dos Moradores. “A população vai resistir e essa manifestação é apenas o começo”, acrescentou, lembrando que o Governo anunciou R$ 700 milhões para o Projeto, porém, não reservou “nenhum centavo para indenizações e para assegurar direitos adquiridos dos moradores”.

RESISTÊNCIA
Em resposta aos planos do Governo, os moradores propõem rediscutir os laudos técnicos do IPT, segundo eles, feitos sob orientação política de Serra para a remoção de quase toda a população (incluídas mais 2 mil famílias nos bairros da Água Fria e Pilões), e uma tabela de indenizações em que, a partir de cinco anos de moradia, obedeça o princípio de “casa por casa” – ou seja, nenhum pagamento das novas casas e ou apartamentos, à título de indenização. Além disso, a partir de 10 anos, a reivindicação já encaminhada ao Governo do Estado, propõe um sistema de indenização das benfeitorias feitas, proporcional ao tempo de moradia. O Governo não respondeu a proposta e mandou dizer, por meio do coronel Eclair, depois da manifestação, que não mudará o Plano.
Na prefeitura onde se concentraram para a audiência com o prefeito Clermont Silveira (PR) e o coronel, os moradores reiteram o ânimo de continuar a luta e denunciaram a interferência de grupos organizados por proprietários de casas de aluguel existentes nos bairros Cota, que tentam dividir o povo para negociar isoladamente indenizações. A truculência desses grupos, que estranhamente contaram com o apoio e o aval de vereadores do PT, tentou barrar a entrada do presidente do PC e do B e pré-candidato à Prefeito, o jornalista Dojival Vieira, membro do Comitê.
Depois de quase meia hora de gritos e muita tensão, a entrada foi liberada, porém, apenas para Dojival, sem os demais 11 membros do Comitê. Diante da tentativa óbvia de dividir a liderança do Movimento, o presidente do PC do B, disse que só subiria com a presença de todos os membros, o que foi rejeitado pelo prefeito.
O que mais provocou indignação dos membros do Comitê é que a audiência havia sido acertada com bastante antecedência e , na segunda-feira que antecedeu a manifestação, o Comando da Polícia Militar em Cubatão e na Baixada e representantes da Ecovias, do Ministério Público e da própria Prefeitura se reuniram com as lideranças do movimento. Num primeiro momento, a PM chegou a vetar a manifestação, alegando os prejuízos e os perigos com a paralisação da pista. Depois voltou atrás, diante da argumentação dos membros do Comitê de que impedir a manifestação livre, democrática e pacífica da população, seria contrariar direitos garantidos na Constituição.
No final da manifestação, a direção do Comitê reafirmou a decisão de resistir aos planos do Governo Serra, por todos os meios possíveis, inclusive jurídicos, para fazer valer os direitos dos moradores. “Esse foi apenas o início da nossa luta de resistência pelos nossos direitos”, disseram.
VEJA A NOTA LANÇADA PELO PC DO B/CUBATÃO E ASSINADA PELO JORNALISTA E PRESIDENTE DO PARTIDO, DOJIVAL VIEIRA.
BASTA À VIOLÊNCIA

Em 32 anos de luta como militante das causas do Povo de Cubatão, inclusive durante o período da ditadura militar, passando pelos prefeitos nomeados, jamais em tempo algum, fui impedido de entrar na Prefeitura para tratar de problemas da população, como seu legítimo representante.
Neste 05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente - o prefeito Clermont Silveira, pressionado por um grupo montado pela candidata do PT, vereadora Márcia Rosa, com o seu apoio e aval conseguiu, pela violência impedir o exercício da minha cidadania e o meu direito de ir e vir como advogado e cidadão.
A violência praticada, inclusive à revelia da própria Polícia Militar, que, diga-se, teve postura e comportamento exemplares, não tem paralelo e não ficará sem resposta.
O caso só não descambou para a violência porque os membros do Comitê que exigiam a minha presença na negociação iniciada em fevereiro deste ano pelo Governo do Estado, resolveram, por minha orientação, se retirar da frente da Prefeitura para evitar maior tumulto, o que exporia homens, mulheres e crianças à ação da Tropa de Choque da Polícia Militar já preparada para a repressão.
Alertamos aos companheiros do PT a não permitirem nem estimularem grupos formados nas cotas para a defesa de proprietários que mantém dezenas de imóveis locados, e que atuam a partir de métodos claramente fascistas. Esse grupo - não mais que cinco a seis pessoas completamente desqualificadas para a representação da população, inclusive, porque sem mandato e sem legitimidade para isso - vem há meses utilizando a mentira, a calúnia e a difamação contra mim, fazendo o trabalho sujo que a candidata do PT, acabou por avalizar publicamente na manifestação dos moradores pelos seus legítimos direitos.
Seus mentores terão a resposta devida no Judiciário e serão criminalmente processados, na forma da lei por injúria, calúnia e difamação. A campanha torpe de calúnia, os métodos fascistas, como o impedimento da minha entrada na Prefeitura, contando com a conivência e a fraqueza, ou mesmo acordo de uma administração, até agora omissa, em relação aos graves problemas que afetam a população.
Também os representantes do Governo do Estado, ao não receberem o Comitê de Defesa dos Moradores, do qual sou assessor técnico jurídico convidado pela Sociedade de Melhoramentos da Cota 200, demonstraram que não querem o diálogo, mas sim a imposição e a violência e o desrespeito a direitos legítimos da população.
Tais métodos e tais práticas têm pelo menos uma explicação óbvia: trata-se do desespero que passou a tomar conta de todos aqueles que temem a virada popular, com o meu retorno à luta popular em defesa dos direitos dos mais humildes.
Aos que pretenderam me humilhar, é o próprio povo que dará a resposta no momento devido. Aos que caluniam e difamam terão a resposta rápida e resoluta, inclusive, por meio do Judiciário.
Lanço um alerta aos trabalhadores e aos velhos camaradas do PT que não compactuam com esses métodos para o precedente aberto. Um Partido que tem a história do PT em Cubatão e no Brasil não pode exercer a violência e a truculência como forma de luta política contra um Partido irmão que, inclusive, faz parte da base de apoio do Presidente Lula - no caso o PC do B, do qual sou presidente em Cubatão.
Alertamos a população para que não esmoreça na sua luta Justa para a garantia de seus legítimos direitos.
Não se cala a voz de um guerreiro do povo.
Cubatão, 05 de junho de 2.008
Dojival Vieira
Jornalista/Advogado/Poeta
Presidente do Comitê Municipal do PC do B