Numa cidade em que a Imprensa é quase toda chapa branca - com as exceções que confirmam a regra – o fato tende a virar boato e a informação especulação. O resultado está aí: passados quase dois meses da eleição, ninguém sabe, até o momento, quais são os nomes da equipe de Governo da nova prefeita eleita Márcia Rosa, que assume no dia 1º de janeiro.
Na falta de uma informação oficial por parte da própria prefeita e de sua equipe de transição, eis os nomes sobre os quais mais se especula nos bastidores, a começar pelos irmãos Fabrício e Fábio Pierdomenico (indicações da ex-prefeita e atual vereadora Telma de Souza).
I
Fabricio Pierdomenico é réu em processo na Justiça Federal, que investiga a concessão, sem licitação, de uma área de 180 mil metros quadrados no Porto de Santos à empresa Santos Brasil, controlada pelo banco Opportunity, do famoso banqueiro Daniel Dantas, investigado pela não menos famosa Operação Satiagraha.
Os fatos aconteceram quando o mesmo foi diretor Comercial e Desenvolvimento da Companhia Docas do Estado de S. Paulo (Codesp). No momento, ocupa o cargo de sub-secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, nomeado pelo ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos.
II
Fábio Pierdomenico foi diretor do Limpurb, empresa da Prefeitura de S. Paulo, no Governo Marta e, na sua gestão, aconteceu a maior licitação de lixo da história do Brasil, uma concessão de 20 anos, renovável por mais 20 no valor estimado de R$ 30 bilhões. Essa licitação está sub-judice na Justiça paulista, em várias ações. A Prefeitura de S. Paulo, recentemente, saiu do pólo passivo das referidas ações, passando a atuar no pólo ativo, ao lado do Ministério Público e do administrador de empresas Enio Noronha Raffin. Ou seja: passou de acusada a acusadora.
Nas suas ações, é pedida a anulação da licitação inteira e dos contratos, por causa das fraudes ocorridas durante o processo da concorrência. Enio Raffin chegou a registrar em cartório o nome das empresas vencedoras da licitação, tendo acertado em cheio a sua previsão.
Também está envolvido no processo da megalicitação do lixo da capital gaúcha, sob investigação do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Conts, da Delegacia de Polícia Fazendária e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
III
Os demais nomes são o professor Fábio Inácio (Educação); a Assistente Social, Erenita Maria Barbosa (Assistente Social); Alberto Pessoa (Saúde); Wagner Moura (Obras ou Esporte), Arlindo Fagundes (Administração ou Governo). A conferir.
sábado, 22 de novembro de 2008
domingo, 2 de novembro de 2008
Cubatão: o futuro nas mãos de quem?
Terminada a eleição, vamos ao que interessa. Quem ganha, governa. Quem perde, se tem projeto, faz oposição.
No caso de Cubatão, a vitória da candidata do PT, foi menos a vitória da esperança de mudança, e mais o triunfo do poder de empreiteiros, prestadores de serviços e lobistas que, historicamente, transformaram a Prefeitura, em lucrativo balcão de negócios.
A expectativa de mudança para o povo, logo se verá, será inversamente proporcional ao interesse desses grupos de mudarem a lógica com que operam. Aliás, numa espécie de ato falho antecipado, ou prenúncio de como será sua postura à frente do Executivo, ao mesmo tempo em que fazia o apelo marqueteiro “O futuro de Cubatão em suas mãos”, a nova prefeita passou a campanha inteira de braços cruzados nas peças de propaganda.
A relação de financiadores – em especial grupos que monopolizam a exploração dos serviços de lixo, transportes coletivos, segurança, etc – é sempre a mesma. Em Cubatão e em qualquer cidade do país: bancam os custos para terem de volta o investimento feito em lucros fabulosos, seja pelo superfaturamento de obras, seja pela imposição de projetos de seu interesse.
Essa é a lógica do capital predador, sanguessuga, que não está nem aí para a geração de emprego e renda e promoção do desenvolvimento local. Quem não sabe que, desde a recuperação da autonomia, em 1.985, nenhum prefeito se elegeu em Cubatão sem o gordo financiamento do império do lixo?
Daí a urgência de uma reforma política, no Brasil, que acabe com a promiscuidade público/privada nas campanhas – berço notório de toda a corrupção – e garanta o financiamento público, que torne as disputas menos desiguais.
A novidade, no caso da nova prefeita, foram as alianças político-empresariais feitas, em um rompimento explícito com a história do PT, partido criado pelos trabalhadores no final da década de 70 e início da década de 80. Aliás, a ruptura começou com a intervenção da direção estadual, em janeiro de 1.992, e a entrega da legenda a arrivistas, que não tardaram a transformá-lo em trampolim conveniente para a incubação de seus projetos pessoais, situação que só se aprofundaria com a metamorfose ocorrida no plano nacional, justificada pelo pragmatismo da governabilidade.
É só isso o que explica o fato de, em Cubatão, o Partido ter protagonizado a campanha mais cara do Brasil - R$ 27,00 por eleitor, segundo o declarado oficialmente à Justiça Eleitoral. Os ônibus e trio-elétricos, a militância assalariada, portanto, foram só a parte mais visível do abuso do poder econômico.
Se alguém tem alguma dúvida, peça a nova prefeita – que se evadiu sem nenhuma cerimônia dos três únicos debates transmitidos pela TV regional e local e foi blindada fisicamente na campanha por seguranças armados e coletes à prova de bala – que cite os nomes dos cinco principais financiadores da campanha de R$ 2,5 milhões.
Se em termos de sustentação financeira, os escrúpulos foram mandados às favas, que se dirá das escolhas políticas? A candidata, para ganhar, escolheu como aliados os remanescentes da velha política de todos os governos passados – dos protagonistas do maior escândalo de corrupção da história da cidade a figuras menos notórias, porém, não menos oportunistas, da gestão que sai: os integrantes do “Partido do Carguinho”.
O que importa saber é pra onde este trem vai, considerando ainda a absoluta ausência de um programa consistente e da inexperiência administrativa da nova prefeita que, no exercício do mandato na Câmara, surfou durante oito anos, especializando-se em apresentar projetos – por ignorância ou esperteza política – notoriamente inconstitucionais.
Que respostas terá seu Governo para problemas fundamentais que a cidade enfrenta, como, por exemplo, a remoção forçada de 30 mil moradores das Cotas, Água Fria e Pilões, com os reflexos previsíveis na infra-estrutura de bairros como Casqueiro, Ponte Nova e Parque São Luiz? Para a reforma urbana, que permita levar a cidade para a periferia ou trazer a periferia para a cidade, com as melhorias básicas necessárias (creche, escola, posto médico, tratamento de esgoto)? Para a reforma administrativa que viabilize mudanças urgentes na máquina, que elimine os focos da corrupção sistêmica e desperdício de recursos?
Como tratará – ainda mais agora em um cenário pessimista da economia mundial, com reflexos óbvios no país - a questão da geração de trabalho e renda para quem vive na cidade, tomada por alojamentos de empreiteiras que causam desemprego para a mão de obra local, e ainda promovem a especulação imobiliária.
O que fará no caso do Teatro Municipal, onde já teriam sido “queimados” R$ 23 milhões, sem contar os R$ 4 milhões recentes investidos pela Petrobrás para um maquiagem, comandada por um dos seus apoiadores? E com o Edifício Castro – um e outro verdadeiros monumentos à corrupção? E o caso dos precatórios, esqueletos invisíveis que um Governo de fato sério e comprometido com mudanças, não vacilaria em instaurar auditorias com o envio dos seus resultados à Justiça, visando a punição dos responsáveis pelos desvios e posterior adoção de ações visando o ressarcimento do dinheiro público?
Os primeiros sinais da nova prefeita, não deixam dúvidas. Ao falar do transporte, disse que rediscutirá o Terminal de Integração, sem especificar que medidas adotará para enquadrar a Viação Piracicabana e forçá-la a cumprir o contrato que explora por concessão pública; no caso da reforma administrativa, disse que rediscutirá as Administrações Regionais, mas não adiantou se as extinguirá. Preocupada em não contrariar áreas mais sensíveis, rápida, tranqüilizou os apoiadores endinheirados: não mexerá nos contratos.
Ou seja: continuaremos arcando com os custos dos contratos com o lixo (uma verdadeira caixa preta), com a Comgás (que esburacou a cidade sem qualquer contrapartida), com a Sabesp (a cidade fornece 80% da água potável da Baixada, sem levar qualquer vantagem por isso).
Ressalve-se que é muito cedo para uma análise mais acabada de como a nova prefeita pretende compatibilizar suas intenções, com os compromissos que assumiu com os que bancaram sua campanha. É sempre prudente e justo conceder, nesses casos, o benefício da dúvida. Não nos orientamos por uma certa visão caolha que aposta no pior. Prá nós, quanto melhor for o Governo, bom para a cidade, ou seja: melhor para todos.
O povo votou por mudanças. Porém, o que aparentemente se anuncia é que, ao invés de mudanças estruturais, ao invés de rompimento com o modelo viciado de gestão que mantém a cidade no atraso; ao invés de inovação na relação com os prestadores de serviço, ao invés de um fim no fisiologismo na relação com a Câmara, esse Governo só terá liberdade e autonomia para promover intervenções cosméticas, pontuais aqui e ali, que não contrariem os poderosos interesses com os quais se compôs para vencer. Em relação ao melancólico Governo que sai, não é preciso, portanto, ser profeta: é mais do mesmo.
Quanto a nossa participação na campanha, duas coisas precisam ser ditas. Obrigado, Povo de Cubatão. Vim prá ficar. Nosso sonho continua vivo!
DOJIVAL VIEIRA
Presidente do PC do B/Cubatão e candidato a Prefeito
No caso de Cubatão, a vitória da candidata do PT, foi menos a vitória da esperança de mudança, e mais o triunfo do poder de empreiteiros, prestadores de serviços e lobistas que, historicamente, transformaram a Prefeitura, em lucrativo balcão de negócios.
A expectativa de mudança para o povo, logo se verá, será inversamente proporcional ao interesse desses grupos de mudarem a lógica com que operam. Aliás, numa espécie de ato falho antecipado, ou prenúncio de como será sua postura à frente do Executivo, ao mesmo tempo em que fazia o apelo marqueteiro “O futuro de Cubatão em suas mãos”, a nova prefeita passou a campanha inteira de braços cruzados nas peças de propaganda.
A relação de financiadores – em especial grupos que monopolizam a exploração dos serviços de lixo, transportes coletivos, segurança, etc – é sempre a mesma. Em Cubatão e em qualquer cidade do país: bancam os custos para terem de volta o investimento feito em lucros fabulosos, seja pelo superfaturamento de obras, seja pela imposição de projetos de seu interesse.
Essa é a lógica do capital predador, sanguessuga, que não está nem aí para a geração de emprego e renda e promoção do desenvolvimento local. Quem não sabe que, desde a recuperação da autonomia, em 1.985, nenhum prefeito se elegeu em Cubatão sem o gordo financiamento do império do lixo?
Daí a urgência de uma reforma política, no Brasil, que acabe com a promiscuidade público/privada nas campanhas – berço notório de toda a corrupção – e garanta o financiamento público, que torne as disputas menos desiguais.
A novidade, no caso da nova prefeita, foram as alianças político-empresariais feitas, em um rompimento explícito com a história do PT, partido criado pelos trabalhadores no final da década de 70 e início da década de 80. Aliás, a ruptura começou com a intervenção da direção estadual, em janeiro de 1.992, e a entrega da legenda a arrivistas, que não tardaram a transformá-lo em trampolim conveniente para a incubação de seus projetos pessoais, situação que só se aprofundaria com a metamorfose ocorrida no plano nacional, justificada pelo pragmatismo da governabilidade.
É só isso o que explica o fato de, em Cubatão, o Partido ter protagonizado a campanha mais cara do Brasil - R$ 27,00 por eleitor, segundo o declarado oficialmente à Justiça Eleitoral. Os ônibus e trio-elétricos, a militância assalariada, portanto, foram só a parte mais visível do abuso do poder econômico.
Se alguém tem alguma dúvida, peça a nova prefeita – que se evadiu sem nenhuma cerimônia dos três únicos debates transmitidos pela TV regional e local e foi blindada fisicamente na campanha por seguranças armados e coletes à prova de bala – que cite os nomes dos cinco principais financiadores da campanha de R$ 2,5 milhões.
Se em termos de sustentação financeira, os escrúpulos foram mandados às favas, que se dirá das escolhas políticas? A candidata, para ganhar, escolheu como aliados os remanescentes da velha política de todos os governos passados – dos protagonistas do maior escândalo de corrupção da história da cidade a figuras menos notórias, porém, não menos oportunistas, da gestão que sai: os integrantes do “Partido do Carguinho”.
O que importa saber é pra onde este trem vai, considerando ainda a absoluta ausência de um programa consistente e da inexperiência administrativa da nova prefeita que, no exercício do mandato na Câmara, surfou durante oito anos, especializando-se em apresentar projetos – por ignorância ou esperteza política – notoriamente inconstitucionais.
Que respostas terá seu Governo para problemas fundamentais que a cidade enfrenta, como, por exemplo, a remoção forçada de 30 mil moradores das Cotas, Água Fria e Pilões, com os reflexos previsíveis na infra-estrutura de bairros como Casqueiro, Ponte Nova e Parque São Luiz? Para a reforma urbana, que permita levar a cidade para a periferia ou trazer a periferia para a cidade, com as melhorias básicas necessárias (creche, escola, posto médico, tratamento de esgoto)? Para a reforma administrativa que viabilize mudanças urgentes na máquina, que elimine os focos da corrupção sistêmica e desperdício de recursos?
Como tratará – ainda mais agora em um cenário pessimista da economia mundial, com reflexos óbvios no país - a questão da geração de trabalho e renda para quem vive na cidade, tomada por alojamentos de empreiteiras que causam desemprego para a mão de obra local, e ainda promovem a especulação imobiliária.
O que fará no caso do Teatro Municipal, onde já teriam sido “queimados” R$ 23 milhões, sem contar os R$ 4 milhões recentes investidos pela Petrobrás para um maquiagem, comandada por um dos seus apoiadores? E com o Edifício Castro – um e outro verdadeiros monumentos à corrupção? E o caso dos precatórios, esqueletos invisíveis que um Governo de fato sério e comprometido com mudanças, não vacilaria em instaurar auditorias com o envio dos seus resultados à Justiça, visando a punição dos responsáveis pelos desvios e posterior adoção de ações visando o ressarcimento do dinheiro público?
Os primeiros sinais da nova prefeita, não deixam dúvidas. Ao falar do transporte, disse que rediscutirá o Terminal de Integração, sem especificar que medidas adotará para enquadrar a Viação Piracicabana e forçá-la a cumprir o contrato que explora por concessão pública; no caso da reforma administrativa, disse que rediscutirá as Administrações Regionais, mas não adiantou se as extinguirá. Preocupada em não contrariar áreas mais sensíveis, rápida, tranqüilizou os apoiadores endinheirados: não mexerá nos contratos.
Ou seja: continuaremos arcando com os custos dos contratos com o lixo (uma verdadeira caixa preta), com a Comgás (que esburacou a cidade sem qualquer contrapartida), com a Sabesp (a cidade fornece 80% da água potável da Baixada, sem levar qualquer vantagem por isso).
Ressalve-se que é muito cedo para uma análise mais acabada de como a nova prefeita pretende compatibilizar suas intenções, com os compromissos que assumiu com os que bancaram sua campanha. É sempre prudente e justo conceder, nesses casos, o benefício da dúvida. Não nos orientamos por uma certa visão caolha que aposta no pior. Prá nós, quanto melhor for o Governo, bom para a cidade, ou seja: melhor para todos.
O povo votou por mudanças. Porém, o que aparentemente se anuncia é que, ao invés de mudanças estruturais, ao invés de rompimento com o modelo viciado de gestão que mantém a cidade no atraso; ao invés de inovação na relação com os prestadores de serviço, ao invés de um fim no fisiologismo na relação com a Câmara, esse Governo só terá liberdade e autonomia para promover intervenções cosméticas, pontuais aqui e ali, que não contrariem os poderosos interesses com os quais se compôs para vencer. Em relação ao melancólico Governo que sai, não é preciso, portanto, ser profeta: é mais do mesmo.
Quanto a nossa participação na campanha, duas coisas precisam ser ditas. Obrigado, Povo de Cubatão. Vim prá ficar. Nosso sonho continua vivo!
DOJIVAL VIEIRA
Presidente do PC do B/Cubatão e candidato a Prefeito
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