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domingo, 2 de novembro de 2008

Cubatão: o futuro nas mãos de quem?

Terminada a eleição, vamos ao que interessa. Quem ganha, governa. Quem perde, se tem projeto, faz oposição.
No caso de Cubatão, a vitória da candidata do PT, foi menos a vitória da esperança de mudança, e mais o triunfo do poder de empreiteiros, prestadores de serviços e lobistas que, historicamente, transformaram a Prefeitura, em lucrativo balcão de negócios.
A expectativa de mudança para o povo, logo se verá, será inversamente proporcional ao interesse desses grupos de mudarem a lógica com que operam. Aliás, numa espécie de ato falho antecipado, ou prenúncio de como será sua postura à frente do Executivo, ao mesmo tempo em que fazia o apelo marqueteiro “O futuro de Cubatão em suas mãos”, a nova prefeita passou a campanha inteira de braços cruzados nas peças de propaganda.
A relação de financiadores – em especial grupos que monopolizam a exploração dos serviços de lixo, transportes coletivos, segurança, etc – é sempre a mesma. Em Cubatão e em qualquer cidade do país: bancam os custos para terem de volta o investimento feito em lucros fabulosos, seja pelo superfaturamento de obras, seja pela imposição de projetos de seu interesse.
Essa é a lógica do capital predador, sanguessuga, que não está nem aí para a geração de emprego e renda e promoção do desenvolvimento local. Quem não sabe que, desde a recuperação da autonomia, em 1.985, nenhum prefeito se elegeu em Cubatão sem o gordo financiamento do império do lixo?
Daí a urgência de uma reforma política, no Brasil, que acabe com a promiscuidade público/privada nas campanhas – berço notório de toda a corrupção – e garanta o financiamento público, que torne as disputas menos desiguais.
A novidade, no caso da nova prefeita, foram as alianças político-empresariais feitas, em um rompimento explícito com a história do PT, partido criado pelos trabalhadores no final da década de 70 e início da década de 80. Aliás, a ruptura começou com a intervenção da direção estadual, em janeiro de 1.992, e a entrega da legenda a arrivistas, que não tardaram a transformá-lo em trampolim conveniente para a incubação de seus projetos pessoais, situação que só se aprofundaria com a metamorfose ocorrida no plano nacional, justificada pelo pragmatismo da governabilidade.
É só isso o que explica o fato de, em Cubatão, o Partido ter protagonizado a campanha mais cara do Brasil - R$ 27,00 por eleitor, segundo o declarado oficialmente à Justiça Eleitoral. Os ônibus e trio-elétricos, a militância assalariada, portanto, foram só a parte mais visível do abuso do poder econômico.
Se alguém tem alguma dúvida, peça a nova prefeita – que se evadiu sem nenhuma cerimônia dos três únicos debates transmitidos pela TV regional e local e foi blindada fisicamente na campanha por seguranças armados e coletes à prova de bala – que cite os nomes dos cinco principais financiadores da campanha de R$ 2,5 milhões.
Se em termos de sustentação financeira, os escrúpulos foram mandados às favas, que se dirá das escolhas políticas? A candidata, para ganhar, escolheu como aliados os remanescentes da velha política de todos os governos passados – dos protagonistas do maior escândalo de corrupção da história da cidade a figuras menos notórias, porém, não menos oportunistas, da gestão que sai: os integrantes do “Partido do Carguinho”.
O que importa saber é pra onde este trem vai, considerando ainda a absoluta ausência de um programa consistente e da inexperiência administrativa da nova prefeita que, no exercício do mandato na Câmara, surfou durante oito anos, especializando-se em apresentar projetos – por ignorância ou esperteza política – notoriamente inconstitucionais.
Que respostas terá seu Governo para problemas fundamentais que a cidade enfrenta, como, por exemplo, a remoção forçada de 30 mil moradores das Cotas, Água Fria e Pilões, com os reflexos previsíveis na infra-estrutura de bairros como Casqueiro, Ponte Nova e Parque São Luiz? Para a reforma urbana, que permita levar a cidade para a periferia ou trazer a periferia para a cidade, com as melhorias básicas necessárias (creche, escola, posto médico, tratamento de esgoto)? Para a reforma administrativa que viabilize mudanças urgentes na máquina, que elimine os focos da corrupção sistêmica e desperdício de recursos?
Como tratará – ainda mais agora em um cenário pessimista da economia mundial, com reflexos óbvios no país - a questão da geração de trabalho e renda para quem vive na cidade, tomada por alojamentos de empreiteiras que causam desemprego para a mão de obra local, e ainda promovem a especulação imobiliária.
O que fará no caso do Teatro Municipal, onde já teriam sido “queimados” R$ 23 milhões, sem contar os R$ 4 milhões recentes investidos pela Petrobrás para um maquiagem, comandada por um dos seus apoiadores? E com o Edifício Castro – um e outro verdadeiros monumentos à corrupção? E o caso dos precatórios, esqueletos invisíveis que um Governo de fato sério e comprometido com mudanças, não vacilaria em instaurar auditorias com o envio dos seus resultados à Justiça, visando a punição dos responsáveis pelos desvios e posterior adoção de ações visando o ressarcimento do dinheiro público?
Os primeiros sinais da nova prefeita, não deixam dúvidas. Ao falar do transporte, disse que rediscutirá o Terminal de Integração, sem especificar que medidas adotará para enquadrar a Viação Piracicabana e forçá-la a cumprir o contrato que explora por concessão pública; no caso da reforma administrativa, disse que rediscutirá as Administrações Regionais, mas não adiantou se as extinguirá. Preocupada em não contrariar áreas mais sensíveis, rápida, tranqüilizou os apoiadores endinheirados: não mexerá nos contratos.
Ou seja: continuaremos arcando com os custos dos contratos com o lixo (uma verdadeira caixa preta), com a Comgás (que esburacou a cidade sem qualquer contrapartida), com a Sabesp (a cidade fornece 80% da água potável da Baixada, sem levar qualquer vantagem por isso).
Ressalve-se que é muito cedo para uma análise mais acabada de como a nova prefeita pretende compatibilizar suas intenções, com os compromissos que assumiu com os que bancaram sua campanha. É sempre prudente e justo conceder, nesses casos, o benefício da dúvida. Não nos orientamos por uma certa visão caolha que aposta no pior. Prá nós, quanto melhor for o Governo, bom para a cidade, ou seja: melhor para todos.
O povo votou por mudanças. Porém, o que aparentemente se anuncia é que, ao invés de mudanças estruturais, ao invés de rompimento com o modelo viciado de gestão que mantém a cidade no atraso; ao invés de inovação na relação com os prestadores de serviço, ao invés de um fim no fisiologismo na relação com a Câmara, esse Governo só terá liberdade e autonomia para promover intervenções cosméticas, pontuais aqui e ali, que não contrariem os poderosos interesses com os quais se compôs para vencer. Em relação ao melancólico Governo que sai, não é preciso, portanto, ser profeta: é mais do mesmo.
Quanto a nossa participação na campanha, duas coisas precisam ser ditas. Obrigado, Povo de Cubatão. Vim prá ficar. Nosso sonho continua vivo!
DOJIVAL VIEIRA
Presidente do PC do B/Cubatão e candidato a Prefeito

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