A farra das passagens e o caso do Teatro

O escândalo da farra das passagens, que abala a imagem já combalida dos políticos nas duas casas do Congresso, em Brasília, tem pontos em comum com o caso do Teatro de Cubatão – o elefante branco, que jaz na Avenida 9 de Abril, fechado, às escuras e atacado por ladrões que tentam levar o que sobrou da maquiagem feita com os R$ 2 milhões doados pela Petrobrás, com recursos públicos, via Lei Rouanet. Ambos vem sendo tratados pelos respectivos protagonistas como se assuntos privados fossem.

No caso das passagens, os deputados se insurgem contra qualquer tentativa de moralização. Defendem com unhas e dentes o privilégio de levar mulher, namorada, amante, amigos, parentes e familiares, em geral, para divertidos convescotes e outros programas no exterior. Outros, na maior cara dura como um certo Silvio Costa, do PMN, de Pernambuco, uma espécie de novo porta-voz do “baixo clero”, reagem indignados. “Como? A mesa diretora tem que anunciar amanhã que não vai estar proibido a utilização das passagens para esposas, filhos e assessores...” . Costa confunde direito com privilégio e o público com o privado.

Não é diferente do que faz Edson Carlos Bril, o Bombril, presidente do Tupec, que após o segundo roubo do que restou da maquiagem, dias atrás bateu às portas da prefeita Márcia Rosa, com o elefante debaixo do braço e o pedido para que, “pelo amor de Deus”, o aceite de volta.

Reuniu-se com a prefeita e mais três secretários – entre as quais a da Cultura, Marilda Canelas.
Bombril que, por ironia, é também do PMN do deputado Costa, e chegou a se anunciar pré-candidato à prefeito nas últimas eleições, para depois declarar apoio a atual prefeita, se disse com "sérias dificuldades" para prosseguir o convênio de cessão do imóvel, especialmente, após os roubos e atos de vandalismo registrados.

Sobre o que fez dos R$ 2 milhões doados pela Petrobrás para a maquiagem, não disse uma palavra. Sobre como, com tanto dinheiro, permitiu até mesmo o corte da energia elétrica pela CPFL, total silêncio. Nem disso lhe perguntaram os participantes da reunião – incluída a prefeita - como se houvesse, entre eles, uma combinação prévia, um acordo, um estranho pacto, para não tocarem em assuntos incômodos, numa espécie de cumplicidade "companheira". Ao final, a prefeita se comprometeu a colocar vigilantes para evitar novos roubos.

O silêncio e a aparente cumplicidade da reunião se auto-explicam. Parece haver entre prefeita e assessores o entendimento equivocado de que os recursos doados pela Petrobrás são recursos privados. Falso. Recursos usados com base na Lei Rouanet de Incentivo a Cultura são provenientes de isenções fiscais, portanto, são públicos, não privados.

Toda a confusão reside aí. Bombril não dá uma palavra sobre o que foi feito dos R$ 2 milhões doados pela Petrobrás. O volume do prejuízo teria sido maior, porque inicialmente o previsto eram R$ 4 milhões e a estatal, diante de denúncias e da falta de prestação de contas, e temor de o caso acabasse indo parar no Tribunal de Contas da União, antecipou-se para estancar a sangria. Sem que ninguém até o momento o tenha acusado formalmente de desvio e malversação de dinheiro público, veste a carapuça de vítima, injustiçada, logo ele, benemérito que é da cultura local, com direito à condecoração pela Câmara e tudo o mais na legislatura passada.

Sem entender que deve explicações, corre à Prefeitura onde, ao que parece, passam-lhe a mão na cabeça. Prefeita e assessores parecem não ter a noção de que o caso do Teatro, incluindo o escândalo do desperdício de mais de R$ 30 milhões em várias décadas e mais o não menos escandaloso desaparecimento de R$ 2 milhões que teriam sido aplicados nas obras de maquiagem com a administração da Terracom, exige uma explicação pública e não apenas mão na cabeça dos responsáveis e o aceno de que fiquem tranqüilos “que vamos resolver isso da melhor maneira”. Mais do que explicações, o caso requer decisões, atitudes.

É hora colocar cada um no seu quadrado. Edson Bombril tem explicações à dar, tem contas a prestar porque R$ 2 milhões não são dois tostões. A prefeita Márcia Rosa tem explicações a dar porque é responsável pela gestão da coisa pública. O que fará com o elefante branco? Instaurará uma Auditoria Pública para apurar desvios e responsabilidades e encaminhar os responsáveis à Justiça, inclusive, para que sejam processados criminalmente e façam a devolução de recursos públicos dos quais tenham eventualmente se apropriado?

Só depois de feito isso, tem sentido discutir-se a destinação do elefante branco. Tratar de um escândalo como esse como assunto privado só resultará em mais prejuízos ao erário e à população.

NEM ZÉ MORAES, NEM SARTORATO

A responsabilidade pelo mal estar causado no caso da disputa de poder na Secretaria dos Esportes e Lazer, que opõe, de um lado, o secretário José Moraes, e de outro, o maratonista Alexandre Sartorato, não é de nenhum dos dois esportistas.

Sartorato, consagrado atleta, conhecido por dá a volta ao mundo a pé, e Moraes, jogador de futebol que não chegou a ter o mesmo brilho no futebol profissional de Cláudio Adão e Pitta, mas foi um jogador de destaque, chegando a fazer carreira profissional em times como a Portuguesa Santista, são ambos vítimas das trapalhadas e do amadorismo na montagem do Governo Márcia Rosa.

Vamos aos fatos: no dia 22 de novembro (veja no Blog) sob o título “E a equipe, senhora prefeita?”, cobrávamos o fato de que, passados dois meses da eleição, ninguém sabia, “até o momento quais são os nomes da equipe de Governo da nova prefeita eleita, Márcia Rosa, que assume no dia 1º de janeiro”.

Foi o bastante para que o time do “Cordão” (como diz o conhecido ditado, puxa-saco e mato dá em toda parte) saísse à campo com os argumentos mais bizarros, inclusive, o de que ninguém tinha a nada a ver com isso, que a prefeita nomeava e divulgava a hora que quisesse, e outros absurdos próprios.

O resultado aí está, e muito mais rápido do que se poderia supor. Embora tendo quase três meses para montar a equipe, administrar as pressões e a disputa por espaço, que é legítima, a prefeita não o fez.

Deixou para anunciar a equipe à ultima hora, na verdade na última semana, de afogadilho, muito provavelmente sob a pressão das interferências externas que hoje são visíveis à olho nu, com a presença da nuvem de gafanhotos, dos graúdos aos de menor peso e expressão, patrocinadas, claro, pela vereadora Telma de Souza, pelo deputado Fausto Figueira de Melo e, pelo sócio menor nesse condomínio que hoje governa a cidade, o deputado Márcio França, do PSB.

Zé Moraes e Sartorato se empenharam na campanha porque acreditaram na candidata e em suas propostas de mudança. Um e outro votaram e buscaram votos em suas respectivas áreas de influência e – como são dois nomes conhecidos por terem adquirido visibilidade nas suas respectivas áreas de atuação – é de se supor que trouxeram muitos votos.

Na hora de compor o Governo, Márcia Rosa, não se sabe por influência de quem, ou se apenas exercendo o direito à cota pessoal, escolheu Moraes para a Secretaria, preterindo Sartorato, a quem foi oferecida uma diretoria. O maratonista recusou, porque, no fundo, achava-se merecedor de mais. À amigos Sartorato teria confidenciado ter o apoio do próprio Moraes, à época, para ser Secretário.

Fêz-se festa, mas sobraram mágoas, tornadas públicas com o manifesto da Liga Cubatense de Artes Marciais, entregue a Márcia Rosa, na véspera do 9 de Abril. No Manifesto, os subscritores acusam Moraes de ter “caído de pára-quedas” e apontam “o grave erro cometido” pela prefeita com a sua indicação.

No manifesto também é feita a defesa exaltada de Sartorato, o que, num primeiro momento, gerou dúvidas se o maratonista não estaria por trás do movimento para derrubar Moraes.
Sartorato diz que não tem nada a ver com isso, que não teve a iniciativa de manifesto algum, e que continua fazendo o que sempre fez ao apoiar as iniciativas dos que o procuram. “Tudo o que conquistei na vida foi ralando, suando. Nunca conquistei nada na vida atropelando ninguém. Estou triste”, disse a este repórter.

Traduzindo: típica situação em que o processo de escolha, às pressas, da forma mais amadora, sem ouvir as partes interessadas, nem as bases de apoio, inclusive para curar mágoas e feridas, é a verdadeira responsável por uma crise, que é só a ponta do enorme iceberg da falta de comando.

Nunca é demais lembrar que amadorismo político e arrogância costumam dá nisso: além de não trazerem soluções, são fontes de problemas. Neste caso, a prefeita queimou dois dos principais quadros técnicos que lhe deram apoio na área de Esportes: Moraes porque ficou sem as condições para gerir a Secretaria – sob pressão e acusações de inapto de parcelas significativas da base de apoio que elegeu o atual Governo – e Sartorato, chamuscado, antes mesmo de ter a chance de assumir qualquer cargo ou função.

Prefeita não sabe como conter rebelião contra Moraes

A prefeita Márcia Rosa ainda não sabe o que fazer para administrar a crise no interior do Governo provocada pela disputa pelo controle da Secretaria de Esportes, comandada pelo ex-jogador José Moraes, nomeado por ela em 1º de janeiro.

Há um movimento para derrubar Moraes, comandado pela Liga Cubatense de Artes Marciais, e que estaria sendo encorajado pelo principal interessado no lugar do atual secretário,o ultramaratonista Alexandre Sartorato.

A rebelião da Liga contra Moraes foi desencadeada por manifesto entregue pelo presidente Carlos Alberto à prefeita, no dia 08 de abril – véspera do aniversário da cidade – com 100 assinaturas, a maior parte de professores, mestres, diretores, presidentes de clubes e Associações.

Sob o pretexto de pedir o cumprimento do Plano de Governo apresentado na campanha, os subscritores do documento atacam Moraes, a quem acusam de não colocar em prática o plano de Governo e que defendem que esteja acima de “qualquer acordo político.”Eles também fazem menção a ausência da Secretaria de Esportes no ato da entrega de premiações da Taça Cidade de Cubatão de Futebol Society no Campo do Unidos, no dia 18 de abril, no Jardim Costa e Silva. “O torneio não contou com nenhum apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e foi adotado pelo ultramaratonista Alexandre Sartorato e alguns patrocinadores que acabaram adotando o campeonato”, acrescentam. A Taça levou o nome do maratonista.

CONSPIRAÇÃO
No documento entregue à Marcia Rosa, os subscristores deixam claro que nunca aceitaram o comando de Moraes,a quem acusam ter caído de “para-quedas” e consideram que a indicação do secretário “grave erro cometido”. “Grande foi nossa surpresa quando recebemos a notícia que o nome para ocupar o cargo de Secretário de Esportes de nossa cidade era o de outra pessoa. Injusto. Não estamos aqui para questionar a soberania de suas decisões como Prefeita, mas foi um grave erro cometido. O atual secretário não participou de nenhuma reunião pré-eleição. Ilustrativamente falando: caiu de pára-quedas. Não está à par de nada que foi discutido sobre Plano de Governo e está agindo à sua maneira, o que nada tem a ver com o “Plano de Governo Participativo””, afirmam.

Também não escondem que fazem parte de uma espécie de facção de apoio à Sartorato que, à distância, sem nenhuma discreção, é visto como o principal inspirador do movimento para derrubar Moraes e assumir o cargo. "Alexandre Sartorato reúne tudo o que é necessário (e muito mais) para ocupar a secretaria: é um cubatense de coração (caso contrário já não estaria mais morando aqui), tem capacidade e conhecimento, conhece todos os núcleos esportivos, inclusive dos bairros mais afastados, sabe quem é e quem não é realmente atleta de nossa cidade, tem conhecimento mais do que ninguém do plano de governo, e sabe como colocá-lo em prática. O mais importante de tudo: sabe como tratar e conversar com as pessoas com o devido respeito. Além de tudo isso, é um atleta mundialmente conhecido”, afirmam num dos trechos do manifesto.

Seminário, a febre de prestação de contas e o marketing da transparência

Antes mesmo de acontecer, o I Seminário Cubatão e o Direito à Cidade – Políticas Públicas e Qualidade de Vida – convocado pelo Comitê Popular 9 de Abril provocou uma febre de prestação de contas por parte da prefeita Márcia Rosa que continuou neste sábado (18/04), com uma reunião de avaliação convocada pelo PT, mesmo dia e horário do seminário. Nem um desses eventos estava programado e o clima de improviso ficou evidente com a convocação até em bicicletas que fazem anúncios de publicidade na 9 de Abril.

Em menos de quarenta e oito horas (desde quarta-feira, 15/04)foram realizados no Bloco Cultural dois atos de prestação de contas e mais uma audiência pública sobre transporte, eventos que não estavam na programação da prefeita, porque deles, pelo menos no caso da prestação de contas, ninguém tinha tomado conhecimento até o início da semana.

Segundo se sabe foram convocados por determinação pessoal da prefeita que se deu conta de que após 100 dias, não tinha o que mostrar a população em projetos e rumos. Resultado: transformou prestação de contas em marketing com direito a foto do time de secretários – a maior parte deles técnicos estranhos à cidade designados por decisão da vereadora Telma de Souza e do deputado Fausto Figueira de Melo, que juntamente com o deputado Márcio França, do PSB, e a prefeita, formam o quarteto que governa de fato a cidade desde o dia 1º de janeiro.

No Seminário, os presentes avaliaram a falta de rumos do Governo nos primeiros 100 dias, que a prefeita tenta encobrir com propaganda e marketing, e definiram realizar uma reunião por mês. Edmilson, do Bolsão Sete, liderança comunitária, disse: “Eu nunca vi um início de Governo, mas sem nada como este. Não vi nada até agora. Estou neste Comitê porque acredito que esse é o caminho”. A próxima será dia 16 de maio, das 14h às 18h, no anfiteatro da Câmara e terá como pauta a discussão de uma regimento e a definição de uma agenda com um Calendário de ações.

O objetivo do Comitê Popular 9 de abril é reunir todas as pessoas interessadas em fiscalizar e pressionar o novo Governo para as Mudanças que prometeu durante a campanha. “O pior que pode acontecer nessa cidade é não se ter Governo e nem se ter Oposição. Governo sem oposição é caminho certo para a ditadura das decisões na mão de poucos e para a corrupção. A presença de uma Oposição responsável e propositva é a única forma de se evitar que Cubatão continue descendo ladeira abaixo”, afirmou o jornalista Dojival Vieira.

Estiveram presentes ao anfiteatro da Câmara, além de Dojival, o ex-vice prefeito Raimundo Pinheiro, do PSDB, e o presidente do PTN, Narciso Passarelli, o ambientalista Moésio Rebouças; os líderes comunitários Daniel e Edmilson do Bolsão Nove; os coordenadores da juventude do PSB, Thiago Garcia e do PC do B, Cristiano Alves; e os ativistas da juventude, Felipe Lessa e André Luiz Paranhos. O presidente da Câmara, Jozé Azzoline Soares, o Alemão, do PSB, cedeu o anfiteatro e mandou representante.

O PT – partido da prefeita, que governa a cidade - convidado por intermédio do chefe de gabinete, Gerson Rozo Guimarães e pelo presidente da Cursan, José Carlos Ribeiro -não mandou representante. Os ativistas presentes decidiram que o Comitê será um espaço amplo e aberto a todos, independente de partidos, ideologia, de crença ou religião, para mobilizar a cidade e pressionar pelas mudanças com políticas públicas que representem melhoria da qualidade de vida da população.

II
A predominância de gafanhotos no Governo Márcia Rosa bateu recordes: já são 109 no segundo escalão. Para quem dizia que governaria com a cidade, é como rasgar o discurso e tudo o mais que prometeu na campanha. A Gestão Transparente não resiste a uma única pergunta: por que o contrato com a Terracom – de nº 001 – foi o primeiro a ser renovado, no quinto dia de Governo. Terá alguma relação com o fato de ter sido essa empresa uma das principais patrocinadoras da milionária campanha petista?

III
Por outro lado, o caso do Teatro – o elefante branco da 9 de Abril – monumento à corrupção e ao desperdício permanece fechado, com as luzes apagadas e já foi roubado duas vezes – enquanto a Ong que recebeu R$ 2 milhões da Petrobrás para fazer uma maquiagem com administração da Terracom – tenta desesperadamente a devolução do imóvel para apagar os vestígios dos desvios, sem prestar contas do que fez com o os milhões. A auditoria independente proposta é ignorada e desta forma se prepara mais um jeitinho para o escândalo que se arrasta há décadas.

IV
Também o Transporte Coletivo, a prefeita parece ter esquecido de vez a promessa de que desativaria o SIT no primeiro dia. O Governo Márcia Rosa prepara uma concorrência que leva todo o jeito de cartas marcadas para ver quem é das empresas do monopólio de Nenê Constantino assumirá o transporte coletivo na cidade – já que o transporte coletivo está todo ele monopolizado no país na mão do dono da Gol - para continuar explorando com altas tarifas e transporte de última qualidade.

V
Mais gafanhotos
O mais recente ato do Governo da “Mudança” é o projeto encaminhado à Câmara em que aumenta para R$ 6 mil, os salários de cargos de segundo escalão para atender aos apelos de gafanhotos descontentes com os salários de R$ 2,5 mil, já que por morarem longe – alguns muito longe, como Jandira, Araraquara, Montemor -, o salário não compensar o transtorno da viagem. Para compensar incorpora o abono aos servidores municipais.
Com as peças de marketing montadas, o governo Márcia Rosa, pretende encobrir a falta de rumos e voltar ao clima de campanha e aos palanques.

VI
Todas as regionais, que fazem parte da estrutura administrativa, com exceção da Regional das Cotas, cujas instalações virou o Centro de Zoonoses, permanecem fechadas, sem que a prefeita decida o que fará: se as extinguirá, no que faria bem, já que eram cabides de empregos, ou se as manterá com outros nomes e cargos para contemplar o “partido do carguinho”, os apoiadores que só a apoiaram com a promessa de que teriam uma boquinha na máquina.
Aguarda-se que, nos próximos meses, a Gestão Transparente, dê transparência a esse ralo e sugadouro de dinheiro público.

PROPOSTAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO

O transporte público em Cubatão está concentrado na alternativa rodoviária por uma única razão: garantir lucros exorbitantes para empresários que monopolizam o serviço que o Poder Público deveria garantir à população com qualidade e tarifas que não pesassem no bolso. Só para se ter uma idéia, um único empresário – o bilionário Nenê Constantino, o dono da Gol – domina praticamente todo o setor, de norte a sul do país. É um dos donos da Piracicabana, por exemplo. As concorrências, por isso, viraram fachadas, quase sempre jogo de cartas marcadas.
Quem conhece a história da luta do povo de Cubatão pela melhoria do transporte coletivo iniciada no final da década de 70, e que passou por jornadas heróicas como o Dia do Pulo (em que, durante um dia inteiro, a população disse não à exploração pulando as catracas), sabe que a situação não vai melhorar enquanto o Governo Municipal não acabar com a farra dos que exploram os serviços – sem nenhum compromisso com a qualidade – e de olho em lucros abusivos.

NOSSA PROPOSTA PARA MELHORAR O TRANSPORTE COLETIVO PREVÊ AÇÕES NAS QUATRO MATRIZES DE TRANSPORTES: A RODOVIÁRIA, A FERROVIÁRIA, A HIDROVIÁRIA E A CICLOVIÁRIA.

MATRIZ RODOVIÁRIA

1. Criação da EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO (EMTP), com a absorção de todos os funcionários da CMT, criada apenas para absorvê-los deixando livre a área, na época, para a Piracicabana que, além de serviço de última qualidade, está em vias de receber R$ 17 milhões como “prêmio” na rescisão do contrato, se mantida a decisão de 1ª instância da Justiça.
2. Garantia pela EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO (EMTP) de transporte coletivo de qualidade e subsidiado com TARIFA SIMBÓLICA DE R$ 1,00 (HUM REAL).

Só para se ter uma idéia de que não há nenhum absurdo nisso, os ricos cidadãos das principais cidades européias, dispõem de subsídios para custear o seu transporte. Em Frankfurt, na Alemanha, uma das cidades européias em que o transporte público tem maior peso no bolso do usuário, apenas 45 por cento do custo da passagem é pago diretamente pelo passageiro, o restante é subsidiado. Em Viena, na Áustria, o percentual pago pelo usuário cai para 40 por cento. Em Estocolmo, na Suécia, o usuário arca com 34 por cento do preço da passagem. Em Paris e Bruxelas, esse índice é de 33 por cento. Em Atenas, na Grécia, é de 27 por cento. Em Amsterdã, na Holanda, fica em apenas 25 por cento. Já em Roma, na Itália, paga-se apenas 10 por cento da tarifa de transporte coletivo urbano — o resto é subsídio.

3.Tarifa gratuita para desempregados, idosos acima de 65 anos e estudantes da rede pública municipal;

MATRIZ FERROVIÁRIA

1. Criação do CUBATREM com a utilização das estações hoje desativadas no Casqueiro e no Centro, ligando Cubatão/Santos, Cubatão/Cosipa e sua integração com o transporte por ônibus;
2. Criação, em parceria por meio de Consórcio com os Municípios da Baixada e Litoral, da TRANSLITORINA, ligando Cubatão a São Vicente; e Cubatão aos Municípios do Litoral Sul, com o aproveitamento da malha ferroviária existente, estimulando-se o turismo e o transporte de passageiros;
3. Criação do TREM DA SERRA ligando os Bairros Cota ao Centro por um sistema de teleférico que desafogará o trânsito na Via Anchieta e possibilitará transporte rápido e barato;
4. Criação do ECOTREM para a ligação turística entre Cubatão e o Distrito de Paranapiacaba, em Santo André, com a utilização das estações hoje desativadas para o transporte como a Estação de Piaçaguera e Raiz da Serra;

MATRIZ HIDROVIÁRIA

1. Criação de LINHAS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO por balsa ligando Cubatão a Santos, a São Vicente e a Cosipa.

MATRIZ CICLOVIÁRIA

1. Criação de uma REDE CICLOVIÁRIA ligando os bairros da Ilha Caraguatá à Cosipa, e da Vila Esperança Caminho/Dois à Cosipa, passando pelo Centro, atendendo a centenas de trabalhadores do Parque Industrial.

PROPOSTA DE GESTÃO

1. Criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES para gerir o SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Cubatão, 15 de Abril de 2.009

DOJIVAL VIEIRA
COMITÊ POPULAR 9 DE ABRIL