O apagão de gestão e o vazio absoluto

Mais do que mil palavras, a foto do jornalista Allan Nóbrega mostrando o plenário da Câmara vazio, completamente vazio, fala por si. É auto-explicativa. A força da imagem basta. O vazio físico em um dia de sessão já seria grave. Entretanto, pior é o vazio de idéias.

Cubatão vive um apagão de gestão - no Executivo e no Legislativo. Quem foi eleito prá governar não governa; faz a manutenção de uma estrutura que está de costas para o povo e de frente para os lobbies e grandes negócios e do projeto político/empresarial conduzido pela vereadora Telma de Souza e o deputado Fausto Figueira de Melo.

Vale dizer: o PT do mensalão, dos negócios mal explicados, dos aloprados e dólares na cueca, do Partido que salvou Sarney da degola, dos contratos suspeitos renovados sob a gestão MR, como no caso da Terracom, Planeta etc., do Paulo Okamoto, o mesmo que acabou com o Partido que um dia o PT já foi na cidade, para se tornar, sob Lula, o poderoso homem do Sebrae, com direito a salário milionário e mordomias próprias aos poderosos.

Aliás, nunca se ouviu de Telma e companhia, uma única condenação ao mensalão. Não por acaso, um dos protagonistas do caso – o deputado José Genoíno – já bateu ponto em visita a prefeita MR para manifestar apoio e solidariedade. Em que, não se sabe.

Relata Nóbrega que, na semana passada, os trabalhos sequer começaram porque o líder da prefeita Adeildo Heliodoro (Dinho) disse que "poderiam atrapalhar a aprovação de Projetos de interesse do Executivo". A pergunta que não quer calar: que projetos? Não se tem notícia de nenhum que justifique a obstrução dos trabalhos, em especial, em uma Câmara que tem um orçamento este ano de R$ 34 milhões – maior do muitos dos 5.564 municípios brasileiros.

Onde estão o Plano Salarial e de Carreira para os servidores, com salários aviltados e sobrevivendo de abonos? Onde estão os projetos para retirar a cidade do atoleiro em que se encontra afundada, há anos, por corrupção, incompetência e descompromisso de quem governa com a população.

Enquanto a Câmara deixa de fazer a lição de casa, inclusive, mandando direto para o forno a "pizza" do Caso do vereador Bigode – acusado de vantagens indevidas por acumular cargo de funcionário e função de vereador -, a prefeita envia mais um veto. MR, porém, desta vez, tem razão.

O veto foi a um não-projeto, uma vez que inviável por significar invasão das atribuições do Executivo: a proposta do vereador Alemão, o presidente, de criar estacionamentos de bicicletas em locais públicos.

Não cabe mesmo a vereadores esse tipo de iniciativa e é incrível que alguém, com vários mandatos e ocupando a presidência do Legislativo, onde conta com enorme assessoria jurídica -paga e muita bem paga - não saiba de coisas tão primárias. Vereador não pode apresentar projetos que impliquem em despesa, atribuição reservada ao Executivo.

O mesmo Alemão, depois de cancelar a concorrência para a exploração da TV Legislativa, prá lá de suspeita, emudeceu sobre o caso. Também não diz uma palavra sobre o que pretende fazer para explicar como é que a Câmara gasta R$ 400 mil/ano, só em taquigrafia, contrato antigo, diga-se.

Na falta de idéias: cerca. A Câmara está gastando dinheiro com um cercado, já viram? Que utilidade, quanto está se gastando, também não se sabe.

Só pose

Uma coisa que denuncia o vazio de idéias, é a frequência com que a prefeita MR e vereadores gostam de aparecer em fotografias, fazendo pose. Vejam esta, acima. Nada contra que quem ocupa função ou cargo público apareça. Mas, apareça trabalhando, participando de algum ato, de alguma reunião para discutir assunto importante.

Deixem as poses para as ocasiões sociais, momentos de lazer, relaxamento com a família, no que é, inclusive, um direito, porque não nos diz respeito os gostos pessoais e o estilo de vida de cada um.

Mas, não; são sempre as poses, as velhas poses. Os jornais chapa branca adoram. Sempre poses, as caras insípidas. Dá até prá ver o fotógrafo mandando: "agora, façam x", ou então gritando o clássico: "passarinho...!!!".

Petistas fazem um agrado a Bigode

Curiosamente, no caso Bigode, foi a própria bancada de apoio a prefeita MR quem renunciou o direito/dever à investigação. O pedido foi retirado pela bancada do PT, sob o singelo argumento de que “o Ministério Público pediu explicações ao Legislativo”. Pergunta-se: e daí? O que tem a ver a entrada do MP no caso, com a exigência ética do Legislativo fazer a lição de casa?

Com uma sindicância aberta, apenas para dizer que "o caso está sendo apurado", mas com destino certo pré-definido - o arquivo -, Bigode comemorou o aniversário regado a cerveja, churrasco, e uma festa para 800 convidados na Cota 200, segundo relata Nóbrega. A festa teve um convidado extra: o vice-prefeito do Governo do PT, de S. Bernardo, Frank Aguiar, o “Cãozinho dos Teclados”.
É prá rir, chorar, ou se indignar?

Fico com uma frase que li no twitter do meu filho, Dojival. "A mediocridade pode construir sua muralha mais uma vez....tem problema, não. A gente vai lá e derruba..."
E eu acrescento: e usa as pedras para construir o novo.

Para que o Brasil não esqueça. Justiça!

S. Paulo - Tomado por suspeito de um crime impossível – o roubo do seu próprio carro, um EcoSport da Ford – o funcionário da USP, Januário Alves de Santana, 39 anos, foi submetido a uma sessão de espancamentos com direito a socos, cabeçadas e coronhadas, por cerca de cinco seguranças do Hipermercado Carrefour, numa salinha próxima à entrada da loja da Avenida dos Autonomistas, em Osasco. Enquanto apanhava, a mulher, um filho de cinco anos, a irmã e o cunhado faziam compras.

A direção do Supermercado, questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP, afirma que tudo não passou de uma briga entre clientes.

O caso aconteceu na última sexta-feira (07/08) e está registrado no 5º DP de Osasco. O Boletim de Ocorrência - 4590 - assinado pelo delegado de plantão Arlindo Rodrigues Cardoso, porém, não revela tudo o que aconteceu entre as 22h22 de sexta e as 02h34 de sábado, quando Santana – um baiano há 10 anos em S. Paulo e que trabalha como Segurança na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, há oito anos - chegou a Delegacia, depois de ser atendido no Hospital Universitário da USP com o rosto bastante machucado, os dentes quebrados.

Ainda com fortes dores de cabeça e no ouvido e sangrando pelo nariz, ele procurou a Afropress, junto com a mulher – a também funcionária do Museu de Arte Contemporânea da USP, Maria dos Remédios do Nascimento Santana, 41 anos - para falar sobre as cenas de terror e medo que viveu. “Eu pensava que eles iam me matar. Eu só dizia: Meu Deus”.

Santana disse pode reconhecer os agressores e também pelo menos um dos policiais militares que atendeu a ocorrência – um PM de sobrenome Pina. “Você tem cara de que tem pelo menos três passagens. Pode falar. Não nega. Confessa, que não tem problema”, teria comentado Pina, assim que chegou para atender a ocorrência, quando Santana relatou que estava sendo vítima de um mal entendido.

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Um aviso aos que insistem querer me calar

Na foto 1, a prefeita MR com os padrinhos políticos: a vereadora Telma de Souza, que governa, de fato, e Aloíso Mercadante, o que revogou o sentido da palavra "irrevogável", para sustentar Sarney na presidência do Senado. Crédito: Assessoria de Comunicação da campanha.

Na foto 2, cenas da mesa da discussão sobre Cotas no Bloco Cultural, a prova do veto que continuam mantendo a minha participação no debate público. Crédito: Assessoria de Comunicação da Prefeitura.

Abomino o papel de vítima. Vou além: acho que o papel cabe aos fracos, aos pusilânimes, aos covardes. Não é o meu caso.

Entretanto, não posso deixar de reiterar a denúncia. Já fui alvo da mais odiosa e covarde campanha de calúnia já sofrida por uma liderança política, em Cubatão. Enquanto tentava sobreviver à derrotas políticas, trabalhando, meu nome foi cantado em prosa e verso – covardemente, e sempre pelas costas, diga-se – como aquele que tinha se vendido, enquanto os verdadeiros vendilhões do templo estão todos aí expostos, com os mensalões, a mudança de discurso quando chegam ao poder, e agora por mais esse vergonhoso episódio de salvação de um dos mais sinistros coronéis da política brasileira: o dono do Maranhão, José Sarney.

Passada a onda que lhes permitiu chegar ao poder vendendo ilusões, continuam cultivando o mesmo e velho temor do que represento: o lobby político-empresarial que governa Cubatão, agora sob a bandeira do PT, a qual dediquei a minha vida – e que mesmo com as falsificações conhecidas tenta se passar por esquerda e popular - insiste, sob o comando da vereadora de Santos, Telma de Souza, em me excluir do debate público. Aos fatos:

Caso Um:

Na semana passada aconteceu no Bloco Cultural, um debate sobre cotas raciais. Na mediação, Julio Evangelista, funcionário da Prefeitura, designado pela prefeita MR para representar Cubatão na II Conferência Estadual da Igualdade Racial, em S. Paulo, mesmo sabendo ela ser ele não residente no Município. Nada contra quem mora fora, especialmente considerando que Cubatão faz parte de uma região metropolitana; o discurso do petismo-rosista, falso como uma nota de mil, avalizado por Telma e Mercadante, dentre outros, entretanto, dizia o contrário na campanha para para ganhar votos.

O debate noticiado no site da prefeita MR, destinado a fazer sua propaganda pessoal, em evidente violação do princípio da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição, foi apresentado como "equilibrado e em alto nível promovido sob esse polêmico assunto", é revelador.

Sob o título hamletiano "Cotas raciais: ter ou não ter?", três negros, dos quais dois contra (Miranda e Madeira), e um branco (Fábio Gonçalves), que não conhece o tema para fazer uma defesa adequada, duelaram durante horas. Ou seja: cenário ideal para quem quer comprovar a tese contrária à política de cotas. Isto tem um nome: chama-se má fé ou confusão política.

Um detalhe não deixa dúvidas quanto ao que afirmo acima: sou consultor de políticas públicas com passagem pela Unesco no Curriculum, na condição de coordenador do primeiro programa de Ações Afirmativas no Brasil – o Diversidade na Universidade; também sou o jornalista Responsável pela Afropress – Agência de Notícias que criei junto com a minha mulher e que hoje é uma referência no mundo inteiro, lida por mais de 30 mil pessoas/mês. Meu nome foi vetado de participar no debate público.

Conhecendo tudo isso, qual o motivo da minha exclusão do debate, senão razões políticas inconfessáveis.

Estou impedido de debater minhas idéias, em tema que conheço e domino, na cidade em que dediquei parte da minha vida à luta por transformações verdadeiras.

Caso dois:

O Jornal A Tribuna, transformado em Diário Oficial, por conta do contrato assinado com a Prefeitura, e mais o jornalismo chapa branca local – Jornal da Cidade e Acontece – ignora absolutamente as posições e as denúncias que venho fazendo a respeito do descalabro, da falta de projeto e dos desmandos em contratos (lixo, empresa de ônibus, Teatro, contratação de professores, etc) que vem ocorrendo em Cubatão.

Ligo pelo menos uma vez por semana, para denunciar os abusos, apresentar propostas, sugestões, e apontar malfeitos. Nenhuma linha.

Controle total

O mesmo acontece com a TV Comunitária – a TV Polo – dirigida por dois funcionários da Prefeitura. Na semana passada encontrei Marcelo, um dos dirigentes, em frente ao Flórida: “Me liga”, me disse o funcionário, dizendo-se com “agenda carregada”, quando o cobrei pela enésima vez, o direito à participação no debate público.

Pacto de Silêncio

Há um pacto para me silenciarem. Dele fazem parte, a própria MR, o grupo que mantém no entorno, o grupo político empresarial que se mantém à frente de contratos milionários na Prefeitura, mas, principalmente, Telma de Souza e o comando do petismo na região, que vê Cubatão como a "última jóia da coroa", território propício para montagem da estrutura para a campanha do ano que vem, bem como de bons empregos para os apaniguados.

Durante a campanha não puderam impedir a minha participação no debate público, por força da legislação eleitoral, que obriga os veículos de comunicação a dedicarem o mesmo espaço a todos. O pacto foi retomado logo depois que assumiram o Governo.

A despeito da indignação que aqui manifesto, aviso: podem tirar o cavalo da chuva. Vou continuar falando, defendendo as minhas idéias, ainda que estas desagradem o grupo político-empresarial que continua a governar Cubatão, sob a bandeira que ajudei a levantar enfrentando perseguições e perigos: a bandeira do PT.
A mim, não calarão. Jamais!

MR renova contrato irregular. E a mudança?

O secretário Fábio Inácio "levita" numa visita a uma unidade municipal e ignora o escandaloso contrato com a Planeta Educação. Prefeita MR renova o negócio da gestão Clermont, apontado como irregular pelo Tribunal de Contas.

Mais um escândalo para o registro de quem não perdeu a memória (nem o juízo), da série "esqueçam o que falei e prometi, era só campanha".

A prefeita MR acaba de prorrogar mais um contrato suspeito de irregularidades assinado pela administração Clermont: trata-se do contrato com a Planeta Educação, que presta consultoria técnica e pedagógica nas escolas da rede, a um custo de R$ 8 milhões/ano, e que acaba de ser aditado por determinação da prefeita e com um detalhe estarrecedor: não apenas foi renovado como decidiram pagar reajuste desde janeiro, ou seja: o contrato foi aditado com aumento de valor e com caráter retroativo.

O negócio com a Planeta Educação data de 2007, e em dezembro do mesmo ano, o TCE já apontava irregularidades no Processo TCE n. 33445/026/2007. Mesmo assim, há menos de dois meses das eleições, no dia 01 de agosto de 2008, foi renovado, operação de todo suspeita.

Pois bem: mesmo diante do parecer contrário do TCE, o que faz a prefeita? Renova-o por mais 12 meses. O extrato foi publicado em A Tribuna de 14/08. O jornal, coerente com a sua linha de Diário Oficial,não deu um piu a respeito do escândalo.

O que demonstra que vivemos tempos parecidos com o período da ditadura em que a TV Globo era a porta-voz do regime e escondia tudo, até se render ao movimento das Diretas-já que ganhou às ruas e forçou a mudança da linha editorial.

A Planeta Educação, segundo o peixe vendido pela administração anterior, tem como função prestar consultoria técnica e pedagógica às escolas de ensino fundamental, bem como a instalação de equipamentos dos laboratórios de informática educativa. Jamais foi avaliada. Não se sabe quais os resultados na melhoria da qualidade da educação de nossas crianças do milionário negócio.

Silêncio ensurdecedor

Enquanto renova um contrato suspeito, nenhuma palavra nem do secretário Fábio Inácio, nem da prefeita MR sob os kits escolares, nem sobre a trapalhada da licitação em que a empresa vencedora veio da Bahia e não entregou um kit sequer: ou seja, as crianças da rede até o momento não viram a cor de um lápis do kit escolar, e não se falou mais no assunto.

Nem a prefeita, nem o secretário da Educação, que tem um orçamento de R$ 184 milhões à sua disposição, o que lhe permitira, se tivesse um mínimo de talento e competência para a gestão pública, dar a Educação de Cubatão, qualidade de primeiro mundo.Na falta de uma coisa e de outra, Fábio Inácio, passa a sensação de estar permanentemente levitando.

Conselho Municipal apontou vícios

Há um detalhe muito revelador: o contrato, além de condenado pelo Tribunal de Contas, também foi declarado irregular pelo Conselho Municipal de Educação, em parecer em que os conselheiros dizem ter havido vício de origem, o que provocará a rejeição de todas as contas pelo TCE.

Durante a campanha e no seu mandato MR apontava problemas e a bancada do PT era extremamente crítica.

A reação dos conselheiros,atropelados, foi das piores. Para contornar o caso, MR ofereceu um cargo na Administração ao Presidente do Conselho, Fábio Ferreira, que passará a ser o novo chefe do serviço de ensino fundamental, vago desde janeiro. Fábio aceitou e terá de deixar a Presidência do Conselho.

Na sessão ordinária do órgão, marcada para o dia 25 de agosto, o assunto voltará à pauta e alguns conselheiros defendem reação enérgica: querem encaminhar o caso ao Ministério Público para as providências de praxe.

Mais do mesmo

Não foi este o único. Também no caso da Pró-Saúde, as críticas eram gerais. A empresa acabou tendo o contrato renovado numa licitação em que foi a única que participou e em que também foi premiada: o valor pulou de R$ 35 mil para R$ 70 mil/ano.

Este ano já foram prorrogados o contrato do lixo (o primeiro), em que a Terracom mantém o monopólio há décadas, às custas do financiamento das campanhas de todos os prefeitos desde 1.985; com a Pró-Saúde, com a São Bento – a mesma empresa que patrocinou a vinda do Pelé num evento midiático, bem ao gosto da Administração MR – e com o Jornal A Tribuna. Exatamente como fizeram as Administrações a que a prefeita MR dizia fazer oposição.

Além disso, registre-se, o acordo em bases obscuras com a Piracicabana em que o Município abriu mão de um crédito certo de R$ 11,5 milhões, em troca de uma dívida incerta e questionável de R$ 17 milhões. Com um detalhe: sem autorização legislativa e sem que a prefeita MR tenha revelado se os procuradores da Prefeitura que estiveram à frente renunciaram a verba de sucumbência própria nesses casos.

Foi o tal acordo – que atropela o princípio da indisponibilidade da coisa pública, que é pedra de toque da Administração Pública, uma vez que o caso foi tratado como se privado fosse - que permitiu a troca, não menos obscura, da Piracicabana pela Bom Jesus, cujos donos e patrocinadores, são a ponta de um iceberg de um esquema que mais dia menos dia será conhecido pela população. Isso se a Polícia Federal não chegar antes.

Quem ainda tinha dúvidas, responda: mudou alguma coisa?

A morte de Tim Maia, da Casa do Norte

Acabo de tomar conhecimento da morte de um amigo - o Tim Maia, da Casa do Norte, da Av. Miguel Couto. Tim Maia e a sua Casa do Norte, há décadas, era um ponto da boa conversa, dos petiscos do Nordeste, da boa comida nordestina.

Durante a campanha, sem qualquer recurso, conseguimos produzir um programa para o horário eleitoral e ele teve a gentileza e a bondade de nos oferecer o espaço para a gravação das propostas para a população nordestina - já que a maioria da população de Cubatão, como eu, é de lá.Tim foi abatido por um câncer, porém, trabalhou até os últimos dias, com aquela discrição de boa praça, que ele era.F

Ficam aqui os meus sentimentos à família de Tim Maia; aos amigos que, como eu, o conheceram e ao espaço de amizade fraterno - em que independente de posições e paixões partidárias -era possível conversar sobre tudo. Ao Tim Maia, descanse em paz, meu amigo!

Veja o vídeo em que Tim Maia aparece ao lado do companheiro Daniel, do Bolsão Oito:

Piracicabana: acordo ou rendição?

O acordo entre a Prefeitura e a Piracicabana é um absurdo e tenho certeza que não resistirá a uma análise do Tribunal de Contas.

Primeiro: a Prefeitura não pode sair por aí fazendo acordos a seu bel prazer. Ao contrário dos cidadãos que podem fazer o que a lei não proibe, no caso da Administração Pública, só é autorizada a fazer aquilo que a lei determina. Onde está a Lei autorizando o tal acordo? Não existe.

Segundo: com o acordo, a Prefeitura renunciou a um crédito certo - R$ 11,5 milhões - de dívida que a Piracicabana tinha de ISS. Aliás, vejam que interessante: a Administração anterior não fiscalizava a empresa, que há anos não pagava ISS, e a Câmara de Vereadores - incluída aí a senhora Prefeita, que era vereadora - igualmente não fazia a lição de casa: não fiscalizava coisa alguma. É assim que as coisas vem acontecendo em Cubatão.

Terceiro: a dívida alegada pela Piracicabana podia e devia ser questionada judicialmente em outras instâncias, inclusive, porque os argumentos utilizados eram de uma fragilidade absoluta. Por que vocês acham que, diante da possibilidade de acordo, rapidamente a empresa aceitou?

Terá sido por magnanimidade, porque a empresa era boazinha, renunciando a mais de R$ 5,5 milhões? Óbvio que o fez porque sabia que não teria chances em outras esferas, e acordo era bom prá ela.

Quarto: seria oportuno que a prefeita MR viesse a público para explicar se os procuradores da Prefeitura se comportaram com a mesma magnanimidade e renunciaram a verba de sucumbência - 10% a 20% do valor da Causa? Renunciaram a sucumbência, senhora prefeita?Em resumo: o tal acordo é por tudo, suspeito: a Prefeitura renuncia a crédito certo, e abre mão de questionar débitos incertos.

Detalhe: sem autorização legislativa. Repito: não poderia fazê-lo e, oportunamente, o Tribunal de Contas apontará a irregularidade flagrante. Esses são os fatos. Há um outro dado que convém não esquecer: a Piracicabana é uma empresa do grupo controlado pelo poderoso empresário Nenê Constantino, o dono da Gol, que monopoliza o transporte rodoviário no Brasil.

É desta forma que o dinheiro público há anos, segue para o ralo em prejuízo da população.