TV Legislativa - Edital aberto. A conferir!

Depois de uma prorrogação de dois meses, a Câmara de Cubatão acaba de abrir licitação para contratar empresa para operação da TV Câmara. O contrato com a empresa que opera a TV se encerrou em abril, porém, foi adiado por decisão do presidente José Azzoline Soares, o Alemão.

A empresa, de Campinas, foi contratada na gestão do ex-presidente João Santana de Moura Villar, o Tucla. Os valores da montagem da TV legislativa teriam chegado a R$ 500 mil, sem contar os custos de cerca de R$ 25 mil para operação, incluídos aí cerca de R$ 6 mil Reais pagos para montagem de um clippping do que aparece sobre a Câmara e vereadores nas TVs locais.

O valor do próximo contrato deverá ficar entre R$ 360 e R$ 400 mil/anuais, o que provocou uma verdadeira corrida de Fundações e empresas, entre as quais o Diário do Litoral.

Sabe-se que o Presidente Alemão foi muito assediado, porém, teria se mantido inflexível na defesa de uma licitação por intermédio do Edital da Tomada de Preços 01/2009, publicado no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, como a Folha de S. Paulo, desta sexta-feira, 19/maio. A abertura do Edital está marcada para o dia 16/07, às 11h, na Câmara. A conferir.

Liga chama Zé Moraes de autoritário

Depois de uma trégua breve, o secretario de Esportes, José Moraes, foi novamente atacado pelo que o presidente da Liga Cubatense de Artes Marciais, Carlos Alberto da Cruz, chamou de “síndrome do autoritarismo”, que vem caracterizando sua gestão desde que assumiu.

Segundo Cruz, Moraes proibiu atletas treinados pelo professor Darc, que iriam defender a cidade no Campeonato Brasileiro de Kickboxing, em S. Paulo, de embarcarem no ônibus da Prefeitura, que levaria outros atletas para o mesmo campeonato. O ônibus, segundo acrescentou, seguiu para S. Paulo com apenas sete lugares ocupados, ou seja praticamente vazio, e os atletas do Kickboxing tiveram que viajar de Breda.

Reincidente

No início do ano, o secretário já havia se indisposto com atletas da Liga e de outras áreas que defendiam a indicação de Alexandre Sartorato para o cargo, porém, teria sido aconselhado por assessores da prefeita Márcia Rosa, “a ser mais político”. Chegou a dar entrevista ao Jornal Reação Popular – editado por lideranças do PT, que é uma espécie de porta-voz oficioso da Administração – proclamando que as “regras do jogo” teriam mudado.

No caso do veto aos atletas do Kickboxing, segundo Cruz, mesmo com a dificuldade desnecessária, criada única e exclusivamente por quem teria o dever de oferecer ajuda, os atletas fizeram bonito:desceram a serra com um título de vice-campeão brasileiro.”Foi mais uma vez o caso de atletas que defendem uma cidade que não defende seus atletas”, afirmou Cruz.

Segundo ele, fatos como esse só servem para deixar a entidade mais forte e mais unida.”Estamos fazendo o que as outras entidades que se sentem prejudicadas deveriam fazer, mas tem medo. Seis meses se passaram, e da mesma maneira vão se passar mais Três anos e Meio. O nosso Secretário deveria ter isso em mente, que o cargo dele não é vitalício, e que como uma pessoa que sempre viveu do esporte, deveria respeitar mais os esportistas de nossa cidade. Repetindo: o Secretário passa, a LCAM fica”, finalizou na carta à prefeita Márcia Rosa, protocolada na Prefeitura.

Veja, na íntegra, o Manifesto da Liga denunciando o autoritarismo do Secretário José Moraes.

A Prefeitura Municipal de Cubatão
À D.D. Prefeita Municipal de Cubatão
Professora Márcia Rosa de Mendonça Silva

Venho por intermédio deste simples pedaço de papel registrar formalmente o enorme repúdio por uma atitude tomada pelo Sr. Secretário de Esportes de Cubatão José Moraes para com atletas de nossa Entidade. Neste final de semana dias 11/12/e 13 de junho de 2009 aconteceu o Campeonato Brasileiro de Kickboxing em São Paulo, e um dos membros da atual diretoria da LCAM, Prof. Dar´c recebeu um comunicado da SEMES para NÃO EMBARCAR no ônibus da Prefeitura com seus atletas, que estava indo para o mesmo campeonato levar outra equipe, ônibus este que há pouco tempo atrás transportava atletas das cidades vizinhas disfarçados de atletas de Cubatão. O Professor e equipe pegaram o "Bredão" e foram por conta própria defender o nome de uma cidade que não defende seus atletas. A equipe voltou com um Vice Campeão Brasileiro.
Ficou claro neste lamentável fato, que nosso Secretário levou para o lado pessoal as manifestações que aconteceram no início do ano, e este fato só serviu para manter nossa opinião de que o Esporte em Cubatão passa por uma fase obscura.
Nestes primeiros seis meses, a LCAM não solicitou NADA à SEMES tendo a certeza de que receberia um sonoro NÃO em todos os pedidos, fato este confirmado com esta lamentável e irracional atitude de proibir atletas de adentrar em um veículo que por direito também pertence a eles, moradores de Cubatão, atletas de Cubatão, que apesar de tudo ainda se orgulham em defender o nome de Cubatão.
Ficou claro neste fato, que apenas atletas que tem um vínculo estreito com a SEMES podem ser agraciados com certos apoios, na verdade obrigações do poder público, que deveriam se extender à TODOS os atletas desta cidade. Lemos freqüentemente nos jornais locais equipes agradecendo o apoio da SEMES, mas sabemos que muitas vezes a equipe não recebeu nem condução nem a taxa de inscrição para ir ao evento, mas por receio de não receber possíveis apoios no futuro agradece por algo que na realidade não recebeu.
Deixo claro que, se um dia formos proibidos de utilizar os próprios municipais e não tivermos local para realizar um Torneio grande (que já está sendo organizado) temos a capacidade de realizar o evento em uma cidade vizinha, onde sempre somos bem vindos. Seria intessante por exemplo um torneio se chamar: CAMPEONATO CUBATENSE DE KARATE EM SÃO VICENTE.
A LCAM normalmente recebe críticas de que não tem um trabalho em Cubatão, críticas geralmente feitas por quem não está envolvido com o esporte em nossa cidade. No segundo semestre já estão programados Campeonatos de Karate, Kickboxing e Capoeira, Cursos de Primeiros Socorros e Defesa Pessoal, Workshop para Professores, Palestra de Nutrição do Atleta, Palestra sobre a Postura do Professor perante o Aluno, além da Programação da Semana Cubatense de Artes Marciais com apresentações e campeonatos além de um cerimonial às personalidades que apoiaram o esporte Cubatense em 2009, tudo isso sem pedir nenhum centavo para os cofres públicos! A LCAM busca parcerias para realizar seus projetos, que é o que a SEMES deveria fazer, e não ficar excluindo ou dificultando o apoio a certas entidades e favorecendo outras.
Aprendi com um de meus professores que SOZINHO VAMOS MAIS RÁPIDO, JUNTOS VAMOS MAIS LONGE, por isso a LCAM hoje trabalha em parceria com diversas outras entidades.
Seis meses se passaram, e da mesma maneira vão se passar mais Três anos e Meio. O nosso Secretário deveria ter isso em mente, que o cargo dele não é vitalício, e que como uma pessoa que sempre viveu do esporte, deveria respeitar mais os esportistas de nossa cidade. Repetindo: o Secretário passa, a LCAM fica.
Fica aqui registrado, em nome de toda a diretoria e membros da LCAM, meu repúdio por mais esta atitude do Sr. Secretário de Esportes de Cubatão, que em nosso ponto de vista é uma mancha negra nesta administração.

Cubatão, 17 de junho de 2009.

Carlos Alberto da Cruz
Presidente da LCAM

Teatro: Notas frias, superfaturamento e sumiços. Cadê a CPI?

O proteste já do CQC, levado ao ar na TV Bandeirantes, nesta segunda-feira (08/06) escancarou. Há ladroagem, e da grossa, nessa história do sumiço de R$ 1,8 milhão investido pela Petrobrás na montagem de uma maquiagem no Teatro Municipal.

No melhor estilo do jornalismo investigativo, Rafinha Bastos, mostrou notas fiscais frias, superfaturamento,o sumiço do presidente da Tupec – Edson Carlos da Silva, o Bombril.

Por alguns minutos, o Brasil pode ver, ao vivo e a cores, uma lição de jornalismo, com J maiúsculo, que deve ter feito corar de vergonha, o jornalismo “chapa branca”, cúmplice de crimes e de criminosos que tem se praticado em Cubatão, já há algum tempo.

O que tem acontecido em Cubatão só tem sido possível por conta dessa cumplicidade azeitada por favores, quando não por contratos milionários bancados com dinheiro público.

O mesmo Bombril, que recentemente foi recebido pela prefeita e secretários – incluida a da Cultura, Marilda Canelas – para tentar se livrar da encrenca, começou a apagar rastros que podem comprometê-lo. “Esperamos que em breve possamos contar com o Teatro aberto em parceria com a Prefeitura e funcionando sob a administração da TUPEC ou de outro que tenha coragem de dar a cara a tapa”, dizia ele em mensagem recente a secretária Marilda Canelas, ao justificar a minuta de um projeto de lei, cuja autoria jamais explicou nem esclareceu e que previa mais responsabilidades para a prefeitura na gestão do elefante branco.

QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO

Não resta mais dúvidas de que Bombril não age e nem está só, inclusive porque R$ 1,8 milhão é muito dinheiro. A quebra do sigilo bancário conforme cogitado pelo Ministério Público poderá trazer revelações bombásticas, a respeito do caminho – ou do descaminho – feito por essa montanha de dinheiro, desde o momento que foi liberado pela Petrobrás.

Outra coisa: apenas a primeira parte foi liberada porque o total já aprovado era superior a R$ 4 milhões, o que demonstra que foi montado um golpe para arrancar dinheiro da estatal, em troca da montagem de uma maquiagem em plena 9 de Abril. Não fosse a intervenção do Ministério Público, teriam sido R$ 4 milhões. A impunidade encoraja golpes – os grandes e os pequenos - não só em Cubatão. Aqui, a cidade – há algum tempo – tornou-se uma espécie de paraíso para grandes e pequenos golpes.

ONDE ESTÁ A CÂMARA?

A pergunta necessária e que não quer calar: onde está a Câmara, que tem o dever de fiscalizar? A Câmara, que custará este ano, à cidade – vale dizer a nós, o povo - R$ 34 milhões? Por que razão não se instaura imediatamente uma CPI para investigar o caso?

E preciso investigar, por exemplo, o que fazia a Terracom na maquiagem. É preciso investigar, quem foram os beneficiários do dinheiro liberado, uma vez que está evidente a montagem de notas fiscais frias. É preciso investigar as influências políticas que tornaram possível uma ONG obscura, liderada por gente desconhecida, conseguir R$ 4 milhões da maior empresa do Brasil, a Petrobrás.

É preciso investigar, o porque Bombril – que agora caiu em desgraça – até o ano passado era elogiado como empreendedor cultural, condecorado com medalha na Câmara Municipal, com os aplausos da bancada do PT, inclusive da prefeita Márcia Rosa, a mesma que, como prefeita, recentemente, o recebeu para tratar do caso. É preciso que se explique a “cumplicidade companheira”, que fez com que até há pouco, o sumiço do dinheiro da Petrobrás e o caso do Teatro fosse tratado na prefeitura como assunto privado.

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

O Bombril, que se escondeu do CQC, tem muito a dizer ao Ministério Público e, talvez, seja o caso de esperar que fale tudo – para não se encrencar ainda mais. Depois que disso, talvez tenhamos que concluir que foi apenas a ponta do iceberg, um laranja, de um esquema bem maior e de interesses muito mais graúdos.

É preciso chegar aos graúdos – políticos ou não - que fizeram tráfico de prestígio e influência para a liberação de tanto dinheiro para uma ONG desconhecida e de atuação obscura.

AUDITORIA

É preciso saber porque a prefeita Márcia Rosa, não faz a única coisa que mostraria sua total isenção no caso e compromisso com a verdade: a instauração de uma Auditoria Pública e independente para apurar os desvios e responsabilidades, aproveitando para levar a investigação até o início dessa obra faraônica – e aí já não falamos mais de R$ 1,8,R$ 2,R$ 4, mas de R$ 30 milhões – que é quanto estimadamente foram para o ralo nesse escândalo à céu aberto.

Pode-se argumentar: mas já existe uma investigação no MP. Sim, mas que investiga apenas o sumiço do dinheiro da Petrobrás. A roubalheira é mais funda e uma Auditoria da Prefeitura, contribuiria para a completa elucidação do caso. Mas, sobre isso, por enquanto, só temos silêncio, de quem tem o dever de falar e de agir.

Por falar nisso: esclarecida a roubalheira do Teatro, é preciso levantar o que foi feito do dinheiro público investido no Edifício Castro, para que hoje o prédio estivesse, como está,servindo de ninho de morcegos e berçários do mosquito da dengue. Alô, Vereadores! Cadê a CPI?
VEJA O PROTESTE JÁ DO CQC - TV BANDEIRANTES



REVEJA O QUE DIZÍAMOS, QUANDO O SILÊNCIO ERA GERAL

The Rolling Stones forever!

Estive nos dois shows dos The Rolling Stones, no Brasil, um no Pacaembu, com o Dojival, meu filho, e o outro no Ginásio do Ibirapuera, este sozinho. Não lembro exatamente o mês nem o dia de ambos. Só lembro que lá estavam quatro gerações – avós, filhos e netos, em clima de absoluta paz, curtindo o melhor do Rock’and Roll, em clima de absoluta paz e alegria.

Quando adolescente, tinha um sonho: ser guitarrista de uma banda de rock. Ter sido sempre arrimo de família, as responsabilidades precoces que assumi, não deixaram. Arquivei. Meu filho, Dojival, o realizou por mim.

Divido com vocês um momento memorável do show, quando Mick Jagger duela com uma negrona maravilhosa chamada Lisa Fisher, cantando o clássico Gimme Shelter. Impagável e inesquecível.Confiram.

Negros: Márcia Rosa ignora Conferência da Igualdade

Com 51,7% dos seus habitantes auto-declarados pretos e pardos, Cubatão - que tem uma população estimada hoje em 120 mil habitantes - é a cidade com maioria de população negra mais importante do Estado, em número de habitantes, orçamento e importância econômica.

Os dados fazem parte de um Estudo elaborado pelo professor Marcelo Paixão, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com base no Censo do IBGE 2000. Este ano, o Governo Federal convocou a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que se realiza em Brasília de 25 a 28 deste mês, com a presença estimada de 1.500 delegados. A Conferência será aberta pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e terá a presença de ministros de Estado e delegações estrangeiras.

Por se constituir numa ação de Estado e não de Governo, foi replicada por todos os Estados, inclusive por S. Paulo, onde o governador José Serra, por decreto, convocou a Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que acontece na próxima semana – de 10 a 12/06, no Largo de S. Francisco, precedida de Conferências Municipais e Regionais. Na Semana passada, aconteceu a Conferência Regional, em Santos.

ENQUANTO ISSO

Em Cubatão, a prefeita Márcia Rosa, que já declarou ser favorável a ações afirmativas, simplesmente ignorou a Conferência, bem como demonstra não ter políticas públicas para tratar do grave tema do racismo e dos efeitos dos quase 400 anos de escravismo no país. Aliás, já disse e repito: MR não tem Programa de Política Pública para coisa algum. Elegeu-se com Declarações genéricas de boas intenções e segue produzindo factóides, sem dar resposta aos problemas fundamentais com os quais a cidade se defronta há décadas.

O interessante é que a cidade até adotou cotas no serviço público, fruto da iniciativa da ex-vereadora Rozimeri de França Abreu. É a única na Baixada que tem algum tipo de ação afirmativa para a população auto-declarada afro-brasileira.

No Brasil, de acordo com a última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, do IBGE, os negros correspondem a 49,7% da população – cerca de 92 milhões de brasileiros, que aparecem em desvantagem em todos os indicadores sócio-econômicos.

Como consultor de Políticas Públicas de Valorização da Diversidade, com experiência de ter sido Consultor da Unesco e coordenado o primeiro Programa de Ações Afirmativas no Brasil, no âmbito do Ministério da Educação, fui convidado e contratado para ajudar a fazer a Conferência Municipal de Igualdade Racial, de Botucatu, cidade a 225 Km de S. Paulo. A Conferência foi aberta pelo próprio prefeito João Cury, do PSDB. Acima, a foto no qual estão ativistas e o vice-prefeito Antonio Luiz Caldas Jr., à minha direita).

A cidade, com uma população de 121 mil habitantes – igual a de Cubatão – e um orçamento previsto para 2009 de R$ 173.215.247,00 – sete vezes menor que o de Cubatão, que este ano é de R$ 801.827.000,00 (Oitocentos e hum milhões e oitococentos e vinte e sete mil). Basta uma volta pelas ruas para se constatar as diferenças. Ruas limpas e bem cuidadas, serviços públicos funcionando, cidade com jeito de cidade. O PIB percapita é de R$ 18.668. Em Cubatão, nosso PIB é de R$ 45.120,10, de acordo com a Fundação Seade.

CIDADE NEGRA

Em Cubatão, de uma população de 107.124 habitantes, segundo o Censo do IBGE 2000, 55.406 se auto-declararam negros – pretos e pardos -, 47,9% de brancos, 0,2% de amarelos e 0,2% de indígenas. Em São Paulo, só existem mais seis cidades com percentual de população negra maior - Nantes, Itaoca, Iporanga, Santopolis do Aguapeí, Sandovalina e Euclides da Cunha Paulista – todas cidades pequenas do interior e com pouca importância econômica.

Na Baixada, depois de Cubatão, Guarujá aparece com maior percentual de negros (45,3%) contra 54,1% de brancos, 0,3% de amarelos e 0,3% de indígenas. Santos tem apenas 20,9% de negros, 78% de brancos, 0,9% de amarelos e 0,2% de indígenas. Segundo o IBGE, em 2.000 a Baixada tinha uma população de 1.468.492 habitantes.
Nos nove municípios da região metropolitana (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente) os negros correspondem a 34,7%; 64,4% são brancos, 0,5% de amarelos e 0,4% indígenas.

DESVANTAGEM

Mesmo contando com um parque industrial com indústrias de ponta, os trabalhadores negros de Cubatão ocupam a base da pirâmide social, com um rendimento médio mensal, que de acordo com o Estudo era de R$ 231,51 contra R$ 304,38 dos brancos – 31,5% menos.

A maior defasagem de renda média per capita entre negros e brancos, porém, acontece em Santos, onde negros tem uma renda 115,5% menor que os brancos: ganham R$ 378,76 enquanto a renda média per capita de um trabalhador branco chegava, segundo o Estudo a R$ 816,20.

A desvantagem também é grande no acesso à Educação. A taxa de analfabetismo para os negros em Cubatão é de 9,2% contra 6,7% dos brancos. Os negros correspondem a 59,8% do total da população analfabeta, contra 39,05 dos brancos.
Nos indicadores da pobreza e da indigência, os negros correspondem a 55,1% da população que vive nessa condição, contra 43,6% dos brancos. Entre os que vivem abaixo da linha de indigência 10,8% são negros, contra 6,8% de brancos.

ONDE ESTÁ O PROGRAMA DE GOVERNO

Os Programas de Governo, embora sejam por natureza universais, devem contemplar demandas nas áreas da Saúde, Educação, geração de trabalho e renda, direitos humanos, que são específicas para a população marcada pela exclusão social agravada pela herança de quase 400 anos de escravismo e de mais 121 anos de racismo pós-abolição. O Brasil pratica o pior tipo de racismo do mundo, o racismo "invisível", que também chamo de racismo cordial, porque ninguém assume que o pratica. Seus efeitos, porém, são muito concretos e aparecem nos indicadores. A discriminação racial é elemento estruturante da desigualdade social brasileira, e isso aparece com muita nitidez, em Cubatão, onde a população negra é majoritária.

É hora da população negra de Cubatão despertar para cobrar seus direitos, a começar pela exigência do Feriado em 20 de Novembro, uma Secretaria de Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade, ou seja: políticas públicas para melhorar a qualidade de vida do povo em geral, incluindo, a população negra que tem demandas históricas específicas.

Teatro: A Tribuna acorda com o efeito CQC

A reportagem sobre o escândalo do Teatro Municipal feita pela TV Tribuna – 2ª Edição – que foi ao ar nesta segunda-feira,(1º/06), já é resultado do efeito CQC. Foi só o jornalismo local tomar conhecimento de que um programa nacional, com bons índices de audiência na TV Bandeirantes, estava levantando o caso para lembrar que o Teatro – um dos maiores escândalos à ceu aberto do Brasil – merece a atenção do jornalismo. Pelo menos do jornalismo sério, e não chapa branca.

A matéria da TV Tribuna, aliás uma boa matéria, levantou aspectos da investigação conduzida pelo Promotor Rodrigo Fernandes Dacal, da Justiça e Cidadania, de Cubatão, além de entrevistar o ex-tesoureiro da Tupec, Pedro Antonio Lopes, autor da primeira denúncia ao MP, e Genilde Spina, que também cuidava as finanças da entidade. Notas fiscais superfaturadas, serviços não realizados, porém, pagos. Ou seja: falta muito prá fechar a conta e justificar os R$ 1,6 milhão Na verdade, o total nem era R$ 1,6 milhão, nem R$ 2 milhões - era R$ 4 milhões.

Foi depois das primeiras denúncias e da investigação que, a pedido do promotor, foi suspenso o segundo repasse, estranhamente já aprovado pela Petrobrás.

Estive com o promotor há cerca de 20 dias, e ele me disse que estava cogitando a quebra do sigilo bancário do presidente da Tupec, Edson Carlos da Silva, o Bombril. Com a quebra do sigilo será possível entender o caminho do dinheiro investido pela Petrobrás no elefante branco e quais os interesses envolvidos.

O Proteste já do CQC vai ao ar na segunda-feira, 08/junho, segundo me garantiu Vanessa Alcântara, da produção do programa. Não foi ao ar nesta segunda-feira, embora tivesse previsto, porque está longo e a produção do programa optou por não veiculá-lo com cortes. Apenas isso.


PONTA DO ICEBERG

A investigação do sumiço do R$ 1,6 milhão para a maquiagem no primeiro andar do elefante branco, entretanto, é apenas a ponta do iceberg. É preciso aprofundar as investigações para saber onde foram parar os estimados R$ 30 milhões, desviados desde o início da obra em 1.989.
Estamos protocolando representação pedindo ao Ministério Público que vá fundo. Cidadãos interessados, acompanhem, fiscalizem e cobrem. Só assim, teremos chances desse assunto não acabar no forno. Melhor dizendo: em pizza.

AUDITORIA PÚBLICA

O que não dá prá entender é porque a prefeita Márcia Rosa, não toma a única atitude que possibilitaria afastar os rumores de que o apoio de Bombril na campanha passou por entendimentos em torno do investimento da estatal no Teatro, incluindo a intermediação da Terracom, a empresa que ficou encarregada da administração da maquiagem.

A CPI da Petrobrás também poderá entrar no caso porque um dos seus alvos é investigar "patrocínios culturais" da estatal que tiveram como finalidade atender à conveniência política do Partido do Governo, como aconteceu na Bahia, onde R$ 1,4 milhão foram remetidos para o custeio de festas juninas, com a intermediação da vice-presidente do PT baiano.

SENHORA PREFEITA,

Ainda há tempo. Instaure uma Auditoria Pública, independente para levantar tudo o que foi gasto de dinheiro público, desde 1.989, para apurar os desvios e os seus responsáveis. Entregue os resultados da Auditoria ao Ministério Público, vale dizer à Justiça, para que devolvam o que levaram e respondam pelos seus crimes. Depois, durma em paz, com a consciência do dever cumprido.
http://www.tvtribuna.com/videos/?video=23949