Quero desejar a todos (as), inclusive aos desafetos e inimigos gratuitos, que neste Natal e em 2010, tenham o que, verdadeiramente, merecem. Os que fazem da vida um instrumento da paz e da luta por Justiça, que tenham em dobro, felicidade, amor em abundância, muita saúde e prosperidade, junto com as famílias e os amigos.
Aos que nunca desistem dos seus sonhos e, em especial, aos que sabem, que "o homem é do tamanho do seu sonho", e que os vencedores são aqueles que nunca desistem e, mesmo diante das piores derrotas e enfrentando os exércitos mais poderosos, são capazes de recobrar as energias, levantar-se e seguir em frente, minha saudação: "Hasta la victória, siempre!".
E que nunca esqueçam durante o ano de 2010 que "tudo é uma questão de manter, a cabeça reta, a espinha ereta e o coração tranquilo".
Aos inimigos e desafetos, os que não sabem porque me combatem, mas mesmo assim o fazem, desejo-lhes a paz verdadeira, pois "eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge, para que meus inimigos tenham pés, e não me alcancem;
para que meus inimigos tenham mãos e não me toquem; para que meus inimigos tenham olhos, e nao me vejam; e nem mesmo um pensamento eles possam ter para me fazerem mal; armas de fogo, meu corpo não alcançarão;facas e espadas se quebrem, sem o meu corpo tocar; cordas, correntes arrebentem, sem o meu corpo amarrar".
Aos amigos (os que já são e os que ainda virão) dedico este poema, que deverá fazer parte do segundo livro, que vai junto com um abraço carinhoso que só os verdadeiros amigos merecem.
CARPE DIEM II
Não sabe do que fala/
Nem pensa no que diz/
Quem não toma a felicidade
Apenas pelo momento em que está feliz.
O que tomamos por felicidade
É um tênue instante que em breve se evapora/
Mal começamos a pensar em desfrutá-lo/
E ele dobra a esquina/
Vai embora
Em verdade, o que devíamos mesmo/
Era viver como se fôra o último cada instante/
Com a sede e o desespero de um amante/
Ao invés de desejar felicidade à esmo.
Dojival Vieira/Dezembro/2009
quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Com o CU CARD, servidor continua à míngua
A aprovação, pela Câmara, do Cartão do Servidor Cidadão (PL-96/09) - o CU CARD, como passou a ser chamado - representou o aval do Legislativo ao abandono completo pela prefeita MR de qualquer compromisso com uma política salarial decente, que recupere perdas e sirva de estímulo aos funcionários da Prefeitura.
O CU CARD - que poderia ser uma boa idéia, não fôsse a presunção da prefeita de fazer um agrado ao partido do comércio, o G40, um dos mais ativos da campanha, usando direitos do funcionalismo - foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em primeira e em segunda discussão.
Não se discutiu nem mérito, nem constitucionalidade, nem viabilidade, nem vantagens para o servidor, o que de resto, não é novidade numa Câmara incapaz de ser massa crítica de uma administração municipal sem rumos. Mais do que isso: o presidente José Azzoline Soares, o Alemão, criou o seu próprio CU CARD, por meio do PL-105/09, igualmente aprovado, com o mesmo conteúdo estendendo-o aos funcionários do Legislativo.
O CU CARD destinará R$ 475,00 a cada servidor, descontada uma taxa de R$ 25,00 a ser cobrada de cada um. A condição é de que gastem no comércio local, o que na prática significa o seguinte: o servidor perde o direito constitucional de fazer uso de um direito em qualquer parte do território nacional.
Ignora a prefeita MR que são quase 500 servidores aposentados, muitos dos quais, moram distante da cidade. Também ignora que a maioria dos servidores mora em cidades da Baixada e, portanto, terá que mudar hábitos para fazer compras em Cubatão.
Ou bem: podem ser servidores e morar fora (como acontece com boa parte dos ocupantes dos cargos de confiança); ou bem podem gastar o seu dinheiro onde bem entenderem.
Como não poderiam obrigar funcionários públicos concursados a morar na cidde, criam-se dificuldades para o exercício de direitos, o que configura evidente ato que extrapola poderes da administração e fica no limite do abuso.
O CU CARD - que poderia ser uma boa idéia, não fôsse a presunção da prefeita de fazer um agrado ao partido do comércio, o G40, um dos mais ativos da campanha, usando direitos do funcionalismo - foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em primeira e em segunda discussão.
Não se discutiu nem mérito, nem constitucionalidade, nem viabilidade, nem vantagens para o servidor, o que de resto, não é novidade numa Câmara incapaz de ser massa crítica de uma administração municipal sem rumos. Mais do que isso: o presidente José Azzoline Soares, o Alemão, criou o seu próprio CU CARD, por meio do PL-105/09, igualmente aprovado, com o mesmo conteúdo estendendo-o aos funcionários do Legislativo.
O CU CARD destinará R$ 475,00 a cada servidor, descontada uma taxa de R$ 25,00 a ser cobrada de cada um. A condição é de que gastem no comércio local, o que na prática significa o seguinte: o servidor perde o direito constitucional de fazer uso de um direito em qualquer parte do território nacional.
Ignora a prefeita MR que são quase 500 servidores aposentados, muitos dos quais, moram distante da cidade. Também ignora que a maioria dos servidores mora em cidades da Baixada e, portanto, terá que mudar hábitos para fazer compras em Cubatão.
Ou bem: podem ser servidores e morar fora (como acontece com boa parte dos ocupantes dos cargos de confiança); ou bem podem gastar o seu dinheiro onde bem entenderem.
Como não poderiam obrigar funcionários públicos concursados a morar na cidde, criam-se dificuldades para o exercício de direitos, o que configura evidente ato que extrapola poderes da administração e fica no limite do abuso.
domingo, 13 de dezembro de 2009
O recuo da prefeita e o ato falho da empresa
Sob pressão dos operadores do Transporte Alternativo que, embora sejam apenas cerca de 60, transportam 19.695 passageiros/dia - cerca de 35% do número total, que é de 56.890 - a prefeita MR recuou e, na reunião desta semana, prometeu fazer readequações no edital para contratação da empresa que vai explorar o transporte coletivo na cidade.
A mobilização dos perueiros serviu para expor e revelar o que já denunciei: a licitação anunciada tem tudo para se tornar um jogo de cartas marcadas com resultados previsíveis.
Quem ainda tinha dúvidas, deve não tê-las depois que, assustada pela mobilização dos perueiros, a Bom Jesus - que explora o transporte em caráter emergencial, e que pretende continuar detendo o monopólio - decidiu mobilizar os funcionários, lançando um abaixo assinado revelador.
Ora, porque razão funcionários da Bom Jesus se mobilizariam para manter empregos, se não sob a ameaça de que a saída da empresa da cidade, representará a perda dos mesmos? E como podem prometer que continuarão na exploração do transporte, se os envelopes com as propostas da licitação sequer começaram a ser recebidos, muito menos são conhecidos?
E ainda: como seria possível garantir os tais empregos, sem o direcionamento da concorrência para que a Bom Jesus continue operando os serviços agora em caráter definitivo?
O ato falho da empresa mobilizando os funcionários como forma de neuralizar a mobilização dos perueiros não deixa dúvidas quanto às respostas, a não ser para quem continua acreditando em Papai Noel e duendes.
A prefeita MR teria concordado em fazer readequações em trechos do edital do transporte alternativo que, no entendimento dos perueiros, poderiam prejudicá-los de forma irreversível, com a redução das linhas e a destinação de linhas deficitárias.
O que tanto a prefeita quanto alguns desinformados - que ainda se pretendem formadores de opinião - esquecem é que o Sistema de Transporte Alternativo, foi criado por Lei - a Lei 2.399/97, que oficializou a modalidade lotação. Goste-se ou não dele, qualquer modificação passa por Projeto de Lei, a ser enviado à Câmara.
É o parágrafo 1º da Lei que diz: "As linhas não poderão coincidir em mais de 60% de seu percurso, com o itinerário de linhas de ônibus comum”. Ou seja: pela Lei, os Alternativos poderão fazer até 40% dos itinerários dos Convencionais, cobrando uma tarifa de R$ 1,90 contra os R$ 2,00 dos ônibus.
A garantia de que o sistema alternativo poderá explorar linhas soprepostas em até 40%, portanto, está na Lei. E ao contrário do que alguns desinformados, por pura má fé, ou mesmo ventrílocos da empresa propandeiam, isso não é ruim para a população usuária. A concorrência - e ainda mais uma concorrência que rebaixa em R$ 0,10 centavos o valor da tarifa - jamais poderá ser considerada ruim para os usuários, a não ser na cabeça de vento ou na mentalidade de biruta de ignorantes. O que prejudica o consumidor é o monopólio, sabe-se, desde que o mundo é mundo e o mercado se impôs com suas regras.
Por outro lado, não se sabe o que teria pretendido a prefeita ao anunciar para daqui a dois anos, um novo modelo de transporte público em Cubatão. Porém, com o abandono de todas as propostas para essa área (ciclovias, alternativa ferroviária, a ligação com São Vicente que acabou em naufrágio), já se pode antecipar, com toda a certeza: trata-se da nova rodada de promessas vazias quando da campanha pela reeleição. Daqui a dois anos, é exatamente o ano que antecede as eleições de 2012.
Fico por aqui, "vestido com as roupas e as armas de Jorge". Sempre. Um bom domingo e uma semana com saúde e paz para todos (as). Fiquem com a oração e com Caetano Veloso.
A mobilização dos perueiros serviu para expor e revelar o que já denunciei: a licitação anunciada tem tudo para se tornar um jogo de cartas marcadas com resultados previsíveis.
Quem ainda tinha dúvidas, deve não tê-las depois que, assustada pela mobilização dos perueiros, a Bom Jesus - que explora o transporte em caráter emergencial, e que pretende continuar detendo o monopólio - decidiu mobilizar os funcionários, lançando um abaixo assinado revelador.
Ora, porque razão funcionários da Bom Jesus se mobilizariam para manter empregos, se não sob a ameaça de que a saída da empresa da cidade, representará a perda dos mesmos? E como podem prometer que continuarão na exploração do transporte, se os envelopes com as propostas da licitação sequer começaram a ser recebidos, muito menos são conhecidos?
E ainda: como seria possível garantir os tais empregos, sem o direcionamento da concorrência para que a Bom Jesus continue operando os serviços agora em caráter definitivo?
O ato falho da empresa mobilizando os funcionários como forma de neuralizar a mobilização dos perueiros não deixa dúvidas quanto às respostas, a não ser para quem continua acreditando em Papai Noel e duendes.
A prefeita MR teria concordado em fazer readequações em trechos do edital do transporte alternativo que, no entendimento dos perueiros, poderiam prejudicá-los de forma irreversível, com a redução das linhas e a destinação de linhas deficitárias.
O que tanto a prefeita quanto alguns desinformados - que ainda se pretendem formadores de opinião - esquecem é que o Sistema de Transporte Alternativo, foi criado por Lei - a Lei 2.399/97, que oficializou a modalidade lotação. Goste-se ou não dele, qualquer modificação passa por Projeto de Lei, a ser enviado à Câmara.
É o parágrafo 1º da Lei que diz: "As linhas não poderão coincidir em mais de 60% de seu percurso, com o itinerário de linhas de ônibus comum”. Ou seja: pela Lei, os Alternativos poderão fazer até 40% dos itinerários dos Convencionais, cobrando uma tarifa de R$ 1,90 contra os R$ 2,00 dos ônibus.
A garantia de que o sistema alternativo poderá explorar linhas soprepostas em até 40%, portanto, está na Lei. E ao contrário do que alguns desinformados, por pura má fé, ou mesmo ventrílocos da empresa propandeiam, isso não é ruim para a população usuária. A concorrência - e ainda mais uma concorrência que rebaixa em R$ 0,10 centavos o valor da tarifa - jamais poderá ser considerada ruim para os usuários, a não ser na cabeça de vento ou na mentalidade de biruta de ignorantes. O que prejudica o consumidor é o monopólio, sabe-se, desde que o mundo é mundo e o mercado se impôs com suas regras.
Por outro lado, não se sabe o que teria pretendido a prefeita ao anunciar para daqui a dois anos, um novo modelo de transporte público em Cubatão. Porém, com o abandono de todas as propostas para essa área (ciclovias, alternativa ferroviária, a ligação com São Vicente que acabou em naufrágio), já se pode antecipar, com toda a certeza: trata-se da nova rodada de promessas vazias quando da campanha pela reeleição. Daqui a dois anos, é exatamente o ano que antecede as eleições de 2012.
Fico por aqui, "vestido com as roupas e as armas de Jorge". Sempre. Um bom domingo e uma semana com saúde e paz para todos (as). Fiquem com a oração e com Caetano Veloso.
sábado, 5 de dezembro de 2009
A prefeita quer acabar com os perueiros
O plano da prefeita MR para destruir o Sistema de Transporte Alternativo e garantir monopólio total a empresa Bom Jesus (escalada para ganhar a Concorrência Pública 002/2009), continua a todo vapor: a prefeita descobriu que o Transporte Alternativo e o Transporte Convencional disputam os mesmos passageiros “de forma predatória, colocando em risco a própria segurança dos usuários”. São incompatíveis, segundo ela.
“Além disso a concorrência irracional acarreta a utilização incompleta dos ônibus, com conseqüente impacto econômico de uma frota excessiva”, diz MR. Chama agora a concorrência de ruinosa. “A inserção dos Transportes Alternativos, em geral, é feito de forma a superpor os serviços prestados, incialmente, para criar uma pressão sobre o Transporte convencional”.
A prefeita MR confessa estar preocupada com o equilíbrio econômico financeiro da empresa concessionária – no caso, a Bom Jesus, que passou a explorar os serviços desde junho, sem licitação. A Bom Jesus tem ramificações óbvias com a Associação dos Perueiros de S. Paulo e esta, com os irmãos Tatto, que dominam vastas áreas do PT, na Zona Leste de S. Paulo e que se constituem numa facção do petismo conhecida nacionalmente.
Por trás do discurso, que nega e renega radicalmente o prometido aos operadores durante a campanha, quando garantiu que manteria e estimularia os serviços, sem prejuízos aos trabalhadores que operam o sistema desde 1.997, a prefeita botou os alternativos na mira. A meta é garantir o monopólio em 100% para a empresa concessionária.
AOS NÚMEROS:
O transporte alternativo responde hoje por cerca de 35% do número de passageiros/dia – que é de 56.890. No total transportam, nas sete linhas em operação, 19.695.
A prefeita anuncia a redução das linhas dos Alternativos e mais: quer, em pleno Natal, dar aos Alternativos um presente de grego: destinou a eles, as piores linhas, não apenas as menos rentáveis, mas também as de piores condições de operação: Água Fria e Pilões, além do Grotão.
A linha Pilões, hoje operada pela Bom Jesus, transporta apenas 1.308 passageiros/dia – o menor índice de passageiros dia, entre todas as linhas. Pela proposta será redirecionada para os Alternativos.
Não fica nisso: os três bairros estão na mira do Programa de Recuperação Sócio Ambiental da Serra do Mar, o nome que o Governo Serra, em parceria com a Prefeitura, deu ao plano de remoção das cerca de 32 mil pessoas dos bairros Cota. Pelo Programa 100% dos moradores da Água Fria e Pilões serão removidos.
Ou seja: a prefeita está mandando os Alternativos para uma área em que, em alguns anos, não terão mais quem transportar.
O grave é que está fazendo isso, não apenas desrespeitando promessas de campanha. Está desrespeitando a Lei 2399/97, que oficializou a modalidade lotação, aprovada no Governo Clermont. A Lei, no seu artigo 4º, parágrafo 1º diz: "As linhas não poderão coincidir em mais de 60% de seu percurso, com o itinerário de linhas de ônibus comum”. Ou seja: pela Lei, os Alternativos poderão fazer até 40% dos itinerários dos Convencionais, cobrando uma tarifa de R$ 1,90 contra os R$ 2,00 dos ônibus.
RASGANDO A LEI
A Lei que criou o Transporte Alternativo, aliás, é digna de estudo: o governo, à época, com o aval dos vereadores – inclusive da prefeita MR, à época, na Câmara – transformou uma concessão, que daria mais garantias aos concessionários, inclusive, contrato e tempo definido, em permissão, que é um instituto de natureza precária, que pode ser rompido a qualquer momento unilateralmente.
As más intenções ficam claras no art. 6º do Decreto 7.604, de 02 de setembro, que regulamentou o Serviço de Transportes de Passgeiros por Lotação, criado pela Lei 2399, ao estabelecer que: “A permissão, por ser unilateral e precária, não gera quaisquer privilégios ou direitos, nestes incluídos os da sucessão civil, e nem indenização a qualquer titulo, em favor do permissionário, podendo ser revogada a qualquer tempo, ou mesmo extinto na totalidade, a juízo único e critério exclusivo da permitente”.
Ocorre que a Lei, aprovada pela Câmara, prevê, inclusive a hipótese de transferência da permissão, nos casos de “aposentadoria ou morte do Permissionário”, o que, na prática, criou um frankstein: é uma concessão que virou permissão, mas não é nem uma coisa nem outra, porque foi criada por Lei aprovada pela Câmara e, para ser revogada ou mudada, precisa de nova Lei, óbviamente, coisa que a prefeita prefere não fazer para poder fazer o que quer, mesmo que isso signifique ignorar a Lei.
O mais grave de tudo isso é que: a destruição dos Alterantivos vai deixar o campo aberto para que a empresa concessionária amplie o seu faturamento com a inclusão de mais cerca de 35% dos usuários, deixará os operadores em situação de desemprego e penúria e prejudicará, claro, quem sempre acaba pagando a conta: a população.
Monopólio é sinônimo de piora de serviços, passagens mais altas e desrespeito aos usuários. Já vimos esse filme antes: o monopólio da Viação Santos Cubatão, que levou a população à resistência, incluindo protestos como o Dia do Pulo.
Estamos para ver o filme novamente, e agora sob Governo do neopetismo – o que prometeu que futuro estaria em nossas mãos. Estive reunido esta semana com diretores da Associação e disse a eles claramente: ou resistem ou estão marcados para desaparecer.
ANTES TARDE DO QUE NUNCA
ANTES TARDE DO QUE NUNCA
O jornalista Allan Nóbrega, com quem me solidarizei por ter sido exonerado da editoria do Jornal da Cidade em virtude da publicação de uma carta com críticas a administração, assumiu: agora ele só trabalha para o Portal da Prefeita MR.
Para não deixar dúvidas retirou do seu Blog o link em que citava o meu. Manteve os dos veredores Dinho, Alemão e, claro, o da prefeita MR para quem sempre esteve - e continua - a serviço.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
A Prefeita e o Pré-Sal
A proposta da prefeita MR, feita nesta segunda-feira, durante a 56ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, que acontece em Fortaleza (Ceará), de que Cubatão tem o direito a uma parte do bolo dos recursos resultantes dos royalities sobre a exploração da camada pré-sal é digna de apoios e elogios.
A exigência de compensação pelos problemas enfrentados pelas regiões produtoras, que sofrem diretamente os impactos tem de ser feita.
O argumento usado, contudo, não é o melhor: pretender que a distribuição tome por base o IDH, camufla as causas do porque Cubatão com o orçamento que tem, exibe um IDH tão raquítico: apenas 0,772.
O melhor seria estabelecer-se critérios como, por exemplo, a criação de um Fundo Regional do Pré-Sal com a participação de todos os Municípios da Região Metropolitana, com recursos que seriam distribidos, de acordo com o impacto da exploração na infra-estrutura de cada cidade.
''Os recursos do pré-sal são importantes para que Cubatão possa corrigir as distorções locais, em que um município inserido em uma das regiões mais ricas do País, abrigando o principal pólo industrial, tenha um dos piores índices regionais de desenvolvimento urbano, com grande parte de sua população residindo em sub-moradias'', disse a prefeita.
O que a prefeita chama de distorções locais, contudo, tem causas bem objetivas: má gestão, desperdício, ausência de prioridades e corrupção.
Não é por falta de recursos que a cidade tem "um dos piores índices regionais de desenvolvimento urbano", mas pelas razões acima elencadas.
Mas, que Cubatão tem de ter uma parcela desse bolo do pré-sal tem, inclusive, porque terá sua infra-estrutura, já precária, ainda mais comprometida, com as consequências em deterioração da qualidade de vida - já sofrível - para a população. Alguém terá que pagar por isso.
Para causas desse tipo, a prefeita tem o meu e o apoio de todos os que querem uma cidade, de fato, melhor.
A exigência de compensação pelos problemas enfrentados pelas regiões produtoras, que sofrem diretamente os impactos tem de ser feita.
O argumento usado, contudo, não é o melhor: pretender que a distribuição tome por base o IDH, camufla as causas do porque Cubatão com o orçamento que tem, exibe um IDH tão raquítico: apenas 0,772.
O melhor seria estabelecer-se critérios como, por exemplo, a criação de um Fundo Regional do Pré-Sal com a participação de todos os Municípios da Região Metropolitana, com recursos que seriam distribidos, de acordo com o impacto da exploração na infra-estrutura de cada cidade.
''Os recursos do pré-sal são importantes para que Cubatão possa corrigir as distorções locais, em que um município inserido em uma das regiões mais ricas do País, abrigando o principal pólo industrial, tenha um dos piores índices regionais de desenvolvimento urbano, com grande parte de sua população residindo em sub-moradias'', disse a prefeita.
O que a prefeita chama de distorções locais, contudo, tem causas bem objetivas: má gestão, desperdício, ausência de prioridades e corrupção.
Não é por falta de recursos que a cidade tem "um dos piores índices regionais de desenvolvimento urbano", mas pelas razões acima elencadas.
Mas, que Cubatão tem de ter uma parcela desse bolo do pré-sal tem, inclusive, porque terá sua infra-estrutura, já precária, ainda mais comprometida, com as consequências em deterioração da qualidade de vida - já sofrível - para a população. Alguém terá que pagar por isso.
Para causas desse tipo, a prefeita tem o meu e o apoio de todos os que querem uma cidade, de fato, melhor.
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