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sábado, 16 de maio de 2009

MP apura desvios no Teatro. A “casa caiu”.


Na foto, a "placa de inauguração", em janeiro de 2.008

Repousa sobre a mesa do promotor Rodrigo Fernandes Dacal, da Justiça e Cidadania de Cubatão, o inquérito civil 33/08, que apura irregularidades no uso dos R$ 2 milhões investidos pela Petrobrás no ralo de dinheiro público que é o Teatro Municipal. A estimativa é de que cerca de R$ 30 milhões já tenham sido consumidos ao longo de mais de 20 anos. Dinheiro público, claro.

O inquérito – que já tem dois volumes e mais de 100 páginas -, contudo, apura apenas o escândalo mais recente: onde foram parar os cerca de R$ 2 milhões de um total de R$ 4 milhões, investidos pela Petrobrás, com base na Lei Rouanet de Incentivo à Cultura e administrados pela ONG TUPEC e pela Terracom - contratada para fazer a administração da obra no primeiro andar - e que serviu para fazer de conta que havia Teatro. Na verdade, sim, havia Teatro, mas de outro tipo: tapeação, encenação da pior qualidade, à custa de dinheiro – muito dinheiro – público. Trata-se do Teatro mais caro do mundo.

O inquérito foi aberto por conta de uma representação protocolada pelo ex-tesoureiro da TUPEC, Pedro Antonio Lopes, com denúncias graves de irregularidades e desvios. A mídia chapa branca, tendo à frente o principal jornal impresso – o A Tribuna – não acompanha, nem noticia, mais preocupada que está na renovação do contrato com a Prefeitura. Lopes, o ex-tesoureiro, não poderia ser pessoa mais insuspeita para fazer a denúncia de desvios porque era o responsável pelo caixa.

Na investigação, o MP já apurou que há irregularidades, sim. Há notas fiscais com valores que não batem, possivelmente adulteradas. Convencido de que o cenário apontado na denúncia e primeiros depoimentos nada tem de róseo, o promotor oficiou a Petrobrás pedindo para que a estatal cancelasse o repasse dos R$ outros 2 milhões, que já estavam, inclusive, aprovados pela empresa, que não se sabe como, já havia também aprovado a prestação de contas do primeiro repasse, agora sob investigação.

Mais cenas da "inauguração". Não faltaram ilustres

Agora o promotor Dacal estuda pedir a quebra do sigilo bancário do próprio Edson Carlos da Silva, o Bombril, o presidente da TUPEC. No mês passado, Bombril correu ao gabinete da prefeita para pedir socorro, depois de o Teatro de fachada ter sido depredado por ladrões que levaram o que restava. Disse que não tinha condições de manter-se na gestão e pediu que a Prefeitura assumisse os encargos. Mais uma vez, diga-se de passagem. Porque foi assim que o elefante branco vem sendo empurrado com a barriga às custas de dinheiro público.

Estranhamente, a prefeita, o recebeu e chegou a reunir secretários para tratar do assunto como se estivesse diante de assunto de Estado.

Na madrugada desta sexta-feira, os interessados em jogar o escândalo para debaixo do tapete devem ter dormido mal: é que apesar do esforços de gente graúda – incluído o próprio Lula que mandou ministros desesperados madrugarem pendurados a telefones – o Governo não conseguiu barrar a CPI da Petrobrás, proposta pelo senador Alvaro Dias, do Paraná. A CPI, entre outras coisas, vai apurar patrocínios culturais da Petrobrás – todos estranhamente para petistas e aliados, como foi o caso dos R$ 2 milhões no elefante branco da Avenida Nove de Abril.
As bondades da Petrobrás, com dinheiro de isenção fiscal (portanto, público), que permitiram a empresa desembolsar R$ 4 milhões – R$ 2 milhões dos quais – salvos em face da ação do Ministério Público – se inserem no esforço companheiro da estatal que permitiu iguais patrocínios a realização de festas juninas na Bahia – R$ 1,4 milhão – dinheiro repassado a 26 municípios pela vice-presidente do PT do Estado, Aldenira Sena, conforme denúncia do jornal Folha de S. Paulo.

No caso de Cubatão, embora não petista, Bombril, do PMN, chegou a se anunciar como pré-candidato a prefeito. Desistiu sem dizer porque e apoiou a prefeita Márcia Rosa, a quem – claro – correu a pedir socorro diante da sensação iminente de que “a casa caiu”.

Com o Inquérito Civil sobre os R$ 2 milhões adiantado, o promotor Dacal receberá na próxima semana, mais uma representação que pede a continuidade das investigações e o seu aprofundamento, no sentido de que se apure também onde e em que bolsos foram parar os estimados R$ 30 milhões, gastos até agora em sucessivas administrações que foram empurrando o problema com a barriga até que o Elefante chegasse onde chegou: estacionasse na Nove de Abril, onde jaz. Edístio Dias Rebouças Filho, o autor do hino de Cubatão, homenageado com o nome desse verdadeiro escândalo à céu aberto, não merecia isso.


7 comentários:

Christiane Amadi disse...

Gostaria de saber se a Petrobras que disponibilizou tanto dinheiro para a reforma do fictício Teatro da nossa cidade não fiscalizou o direcionamento da verba e
porque a própria Petrobras não acionou judicialmente os envolvidos?
Como cidadã espero esclarecimento.

Dojival Vieira disse...

Cristiane,
A Petrobrás teve todo o interesse em dar direito prá essa gente. Como se vê, tratava-se de interesse político, óbvio. Como aconteceu na Bahia, com o repasse dos R$ 1,4 milhão para festas juninas. No caso de Cubatão, além de tudo, há a Terracom (sempre a mesma)por trás da história, porque foi a empreiteira que ficou com a administração da obra/maquiagem.

Wandro Clementino disse...

Dojival, a reunião com a prefeita foi devido a DEVOLUÇÃO do teatro a PMC e ela tem sempre como objetivo e reunir os secretarios envolvidos, acredito q deveria ser uma pratica comum ... Se o Bombril foi pedir ajuda, não sei ... O que sei é q ele foi devolver o teatro a quem é de direito e nunca deveria ter saído .. A PMC, se vc não acha importante essa questão ... Vai na contramão de muitos, vendo que até o promotor Rodrigo Dacal, vai mecher nessa historia espero que consiga ir a fundo nas investigações ...

Wandro

Carlos Alberto disse...

O Sr. Bom Brill não foi "devolver o Teatro" como o Wandro citou acima, está tentando se livrar de uma encrenca, e se a Prefeita aceitar o Teatro de volta sem indagar judicialmente os fatos, ela o estará ajudando, sim. Até hoje ninguém que participou da construção dessa vergonha municipal foi honesto ou competente suficiente, nem ONG´s, nem secretários de Cultura, nem empresas muito menos a Prefeitura. A única solução seria passar o Teatro para a iniciativa privada ou doa-lo a alguma Fundação, porque mesmo se um dia as obras forem concluídas em pouco tempo estará deteriorado, assim como quase tudo nesta cidade. Lembra-se da reforma do Parque Anilinas que ficou fechado quase um ano? Se fosse para apenas varrer e pintar a CURSAN ou a Conservação poderia ter feito sem onerar ainda mais os cofres públicos. Nossa cidade arrecada o suficiente para andarmos em calçadas de mármore e não tropeçando em buracos. Até quando vamos ficar sendo lesados por pessoas que veêm em nossa cidade apenas uma forma de ganhar dinheiro? Nossos governantes nunca investiram na Cultura em nossa cidade, ou você acha que em uma cidade que não tem um Teatro, um Cinema, uma Livraria e uma Faculdade pode-se dizer que tem cultura? Talvez a intenção seja mesmo essa, pois um povo sem cultura é facilmente manipulado nas eleições, com falsas promessas, que depois são facilmente esquecidas por um povo que não sabe questionar seus direitos.

Unknown disse...

caro companheeiro dojival a LCAM já fez o seu papel o CQC esteve na cidade espero que muitos acordem para o desmando desta cidade, nos da LCAM estaremos semore atento e vamos mostrar outros desmando da cidade esperamos agora outras emissoras de tv igual a rede bandeirantes para fazer outras materias aqui na cidade um abraço e nos vamos continuaqr nessa luta, por que CUBATÃO e nossa não dos gafanhotos.

Anônimo disse...

Chega de Gafanhotos em nossa cidade!!! O Brasil tem que saber o que se passa por aqui!

Ricardo disse...

Dojival, esse Bombril que você sita, é o mesmo que quando você estava no PSDB do Raul Cristiano, esteve proximo aos militantes do PT articulando a sua volta ao Partido????? Assuma esse filho que é teu, você o trouxe para a política e o ensinou tudo certinho, de acordo com suas convicções! Um bom exemplo, criatura igual ao criador!!!!