A POLÊMICA DAS VAGAS E O CUSTO VEREADOR EM CUBATÃO

Que tal aproveitar a confusão gerada pela decisão da Mesa da Câmara Federal de não promulgar a PEC aprovada esta semana pelo Senado – que aumenta de 51.924 para 59.267 (mais 7.343) o número de vereadores no país - para refletir sobre o custo de cada vereador para a cidade e como isso repercute nos nossos bolsos já estropiados? Em Cubatão, por exemplo, o número passaria dos 11 atuais para 19 vereadores. Então, vamos aos números.
Com o uso da mesma metodologia usada na Tabela de Referência da Transparência Brasil (http://www.transparencia.org.br), Organização Não-Governamental que faz todo o ano esse tipo de levantamento na Câmara Federal, Senado, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, chegamos a conclusão matemática de que – do mesmo modo como temos uma cidade riquíssima com um PIB per capita 45.120,10 (dados da Fundação Seade) também temos uma Câmara de Vereadores, que não fica atrás. É, certamente, a mais custosa do país, representando para cada morador o custo de R$ 286,26/ano.

O cálculo é simples.

O total do orçamento da Câmara de Cubatão para 2009 é de R$ 34.352.000,00 – o equivalente a 7% da previsão de arrecadação do município, que é de R$ 801.127.000,00. Como temos onze vereadores, a parcela do orçamento para cada parlamentar é de R$ 3.122.909,09 e o Custo per capita para cada morador de R$ 286,26.

Só para se ter uma idéia do que isso representa, a mesma Transparência Brasil fez um levantamento usando informações de 2007 em orçamentos da União, estados e capitais e chegou aos seguintes dados: a Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, no Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a de Belém, com R$ 21,09 por ano.

Convém não esquecer que as duas cidades são capitais de Estado, com populações muito superiores aos 120 mil habitantes de Cubatão.

Da mesma forma como não existe almoço grátis, tampouco existe aumento de cargo ou função pública sem custo. Na hipótese de uma decisão favorável pelo STF, como cada vereador tem um custo direto que varia de R$ 350.000,00 a 500.000,00 mil/ano, aí incluídos salários – próprio e de assessores – cotas de telefone, papel, fax, veículo etc, isso representará um dispêndio de recursos de até R$ 4 milhões, o que significa quase dois terços do orçamento atual da Câmara. A menos que se aceitasse – na hipótese de não aumento de gastos – dividir os R$ 34 milhões não por 11, mas por 19 vereadores.

Como em todo o investimento feito, importa saber o retorno, uma vez que, não há dúvida da importância de um Legislativo forte e atuante, pelo menos para quem defende o modelo republicano de democracia sustentado no equilíbrio e harmonia entre os Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário.

Por esse mesmo modelo, o papel do vereador é, em primeiro lugar, ser fiscal do Executivo nos seus atos. Sem essa fiscalização o próprio conceito de democracia fica capenga porque a tendência de qualquer poder – sem o controle nem fiscalização – é se tornar absoluto. É da natureza humana.

O segundo é legislar sobre matéria da sua competência, apresentar projetos que não impliquem em aumento da despesa (atribuição do Executivo), além de moções e requerimentos de sugestão ao Executivo e a outras autoridades.

Agora, a pergunta inevitável: você que, com o seu trabalho, contribuirá com R$ 286,26 do seu suado ganha pão para a manutenção da Câmara Municipal, ou fiscaliza o desempenho do seu representante, ou estará jogando dinheiro fora e, pior: contribuindo para que a cidade continue descendo ladeira à baixo.

Esta é a questão que importa, porque isso não depende de uma decisão do ministro Celso de Melo encarregado de decidir sobre o mandado de segurança impetrado pelo presidente do Senado Garibaldi (marcha lenta) Alves.

À vontade para remanejar e a crise

E por falar em controle, fiscalização, a prefeita eleita Márcia Rosa assume no dia 1º de janeiro numa situação mais do que favorável. Além de 57,6% dos votos que teve nas urnas, de ter a maioria dos 11 vereadores (quatro do seu próprio Partido e mais dois da Coligação que a elegeu); de ter grandes chances de fazer o próximo Presidente da Câmara com o vereador Alemão (do partido do seu vice-Arlindo Fagundes), que já conseguiu os votos dos cinco vereadores, em tese, da Oposição, também teve da Câmara a autorização para flexibilizar o orçamento de 2009 em 50%. Com um único voto contra: o do vereador Geraldo Guedes, que disse ter se lembrado de que a prefeita quando vereadora, até ontem, nunca admitiu que o Executivo tivesse mais que 30% de folga para remanejar, à seu bel prazer, o orçamento.

Com isso, Márcia Rosa poderá remanejar, sem dar nenhuma satisfação à Câmara, cerca de 400 milhões e 500 mil Reais durante o ano. É mais do que o orçamento total da maioria esmagadora das cidades brasileiras.
As dificuldades que terá – inclusive por conta do impacto da crise econômica mundial – não serão poucas, porém, parece que a Câmara não está muito preocupada com isso e considera que não teremos impacto algum na arrecadação do município.

Só para se ter uma idéia do tamanho da encrenca, a Câmara de São Paulo cortou R$ 1,9 bilhões do orçamento apresentado por Kassab, reduzindo a peça orçamentária de R$ 29,4 bilhões para R$ 27,5 bilhões. Em Cubatão, o orçamento elaborado pelo prefeito e enviado sem a previsão do impacto da crise foi mantido.

O detalhe é que em Cubatão o impacto deverá ser mais agudo, dado o fato de que 80% do orçamento é composto pelo ICMS recolhido pelas indústrias. É mais do que previsível que em 2.009 haja uma redução da produção industrial do país e, claro, do parque industrial de Cubatão. Em outubro, já houve uma redução de 1,7% do Produto Industrial brasileiro. Cubatão responde por cerca de ¼ da produção industrial do país.

Entretanto é preciso que se diga que, as condições para a nova prefeita são prá lá de favoráveis para enfrentar os problemas e apresentar as soluções que prometeu na campanha e em suas falas públicas. E, principalmente as mudanças que a cidade espera. Mãos à obra!

DOJIVAL DIZ QUE POVO DEVE DAR VOTO DE CONFIANÇA À MÁRCIA ROSA

Cubatão - O jornalista Dojival Vieira, candidato a Prefeito de Cubatão nas últimas eleições e presidente do Comitê Municipal do PC do B defende, numa longa entrevista ao site Cubatãoweb que a população de Cubatão deve dar um voto de confiança à nova prefeita Márcia Rosa, a candidata do PT, que assume no dia 1º de janeiro. “A nova prefeita assume em um cenário de terra arrasada, e em meio à crise financeira global que já está tendo impacto no país e, claro, em Cubatão. A disputa eleitoral de 2008 acabou e agora é hora do povo se unir pela esperança depositada nas urnas na candidata que venceu com mais de 57% dos votos”, afirmou.
O jornalista, contudo, ressalvou que voto de confiança não significa cheque em branco e cobrou da nova equipe de Governo – a começar da equipe de transição – uma agenda pública para que se possa saber como está a máquina administrativa, quais as medidas que serão adotadas nos primeiros 100 dias de Governo, e quais as providências e diretrizes da nova Administração. “O que se viu até agora foi um vazio e uma ausência inquietantes, porque depois de dois meses não se tem a menor idéia – a não ser por boatos e especulações – sobre quem serão os membros da equipe de governo que assume dia 1º de janeiro. E os nomes cogitados nessas especulações – com raríssimas e honrosas exceções - não indicam o rumo das mudanças e sim da acomodação do novo Governo a interesses econômicos e a grupos políticos locais, regionais e nacionais”, acrescentou.
Para Dojival, errou, mais uma vez, quem achou que sua participação na vida política de Cubatão estava encerrada e que sua candidatura tenha sido um episódio passageiro. “Quem achou que a minha participação na vida política da cidade tinha se encerrado e que a candidatura a prefeito era apenas um episódio, errou mais uma vez. Vim prá ficar”, ressaltou.

Veja, a seguir, a entrevista com o presidente do PC do B de Cubatão.

1 – Qual a expectativa que você e o seu Partido têm com o Governo Márcia Rosa?

Dojival – As eleições passaram, terminou a disputa eleitoral e acho que a população de Cubatão deve dar um voto de confiança a nova prefeita que assume em um cenário muito difícil, de terra arrasada mesmo, e em meio a uma crise financeira internacional que já está tendo impacto no país, com férias coletivas e demissões na indústria, redução do produto industrial, e que terá forte impacto em Cubatão. Eu, particularmente torço para que Márcia Rosa faça um excelente Governo porque, com isso, a cidade ganha. Não faço apologia da catástrofe, nem defendo a tese do “quanto pior melhor”. Prá mim, quanto melhor, melhor para a cidade.
E as condições para fazer um bom governo estão todas presentes, apesar das dificuldades. Ela se elegeu com voto da ampla maioria da população, tem maioria na Câmara, deverá fazer o presidente do Legislativo com o vereador Alemão, da Coligação que a elegeu e do Partido do seu vice, Arlindo Fagundes. E a cidade, apesar da grandeza dos problemas, tem uma previsão orçamentária superior a R$ 800 milhões. Mesmo que o orçamento tenha que ser revisto por causa da crise, ainda assim será muito superior, proporcionalmente à população, ao de todas as cidades da Baixada Santista – inclusive Santos – e da maioria das cidades brasileiras.
Entretanto, considero inquietantes, para não dizer preocupantes, os sinais que têm sido emitidos pela nova equipe, embora, sempre ressalvando seja muito cedo para se fazer qualquer avaliação.

2 – A que sinais o senhor se refere?

Dojival – Ora, passados dois meses desde as eleições, não se tem a menor idéia de quem comporá a equipe de Governo, que assume dia 1º de janeiro. Tudo o que se sabe é boato, especulações. E os nomes cogitados nessas especulações – com uma ou outra exceção – não apontam no rumo das mudanças e sim da acomodação a interesses econômicos e de grupos políticos , locais, regionais e nacionais. Só para se ter uma idéia, há, desde nomes, da equipe do ex-prefeito Nei Serra, como o engenheiro Adalberto Ferreira da Silva (aliás membro destacado da Comissão de Transição), Gerente da Cidade na gestão Serra, a secretários da Administração Clermont , como o secretário Ricardo Lascane, da Indústria e Comércio.
Outros que seriam da cota do PT Regional bancados pela ex-prefeita e vereadora de Santos Telma de Souza, distantes da cidade, como os irmãos Fábio e Fabrício Pierdomênico, tem contra si um histórico de envolvimento em negócios suspeitos. Embora, no caso deste último, ocupe alto cargo no Governo Federal, tornaram-se alvos de investigação do Ministério Público Federal, o que seria para o novo Governo, uma temeridade já começar com membros de sua equipe sob suspeita.
Por outro lado, nas entrevistas dadas, perguntas que requerem uma reposta assertiva, direta, Márcia Rosa, tem sido, talvez intencionalmente, vaga o bastante para não dizer nada. É o famoso “embromation”, muita linguagem de clichê, quase abstrata e pouca ou nenhuma substância. O que se percebe, na minha avaliação e em encontros ocasionais, absolutamente informais que tenho tido com o coordenador da transição Arlindo Fagundes, o vice-prefeito, é uma desorientação notável a respeito do que fazer, como fazer, como começar a fazer as mudanças que foram o mote da campanha. É como se estivessem se perguntando: “Bom, ganhamos. E agora?”.
Nunca é demais lembrar que se o lema da campanha Márcia Rosa foi “Cubatão: o futuro em suas mãos”, o povo, com o seu voto, no dia 05 de outubro, devolveu a tarefa e decidiu botar o futuro nas mãos da prefeita e da nova equipe. É com ela e com o time que escolher que estará o futuro nos próximos quatro anos..

3 – O PC do B não fez vereadores e, portanto, não terá votos na Câmara. Por outro lado, faz parte da base de apoio do Governo Lula, no plano federal e tem tido uma política de proximidade com o Governo Federal.

Dojival – O Partido em Cubatão manteve durante a campanha e manterá durante o próximo Governo uma posição de independência no plano local – sem prejuízo do apoio ao Governo Lula, no plano federal. Nunca e em tempo algum fomos chamados pelo PT a discutir qualquer tema de interesse da cidade, por sua candidata ou pela nova prefeita ou sua equipe de transição, como entendo seria natural em se tratando de partidos e de forças políticas que têm afinidades e fazem parte do campo popular e de esquerda.
Fiz uma campanha de altíssimo nível, busquei debater idéias, combati na prática os velhos costumes políticos que tem caracterizado as disputas em Cubatão, dando exemplo de que é possível fazer o debate no plano das idéias, do programa de governo. A experiência mostra, porém, que as disputas políticas locais acabam, muitas vezes, sendo contaminadas por variáveis de ordem pessoal que desviam o debate das questões públicas. Da nossa parte, nos colocamos como interlocutores interessados em discutir políticas públicas com o novo Governo, sempre tendo em primeiro lugar o interesse público, o interesse da cidade. Não há da nossa parte, qualquer interesse menor, em ocupar cargo disso ou daquilo, em fazer parte do Governo, em favores, não. Nunca houve qualquer sinalização nesse sentido, diga-se de passagem, e sempre que fui consultado em conversas informais por amigos que ainda tenho no PT, sempre deixei claro e reafirmei que o PC do B em Cubatão é Oposição a próxima prefeita. Uma oposição responsável, propositiva, em favor da cidade.

4 – Mas, não é uma contradição ser Oposição, sendo partidos do mesmo campo?

Dojival – Não, absolutamente. Entendo que a forma de ajudar o novo Governo é assumindo o papel de fiscalizá-lo. Sendo Oposição. Quero ajudar o Governo Márcia Rosa na condição de Oposição, fiscalizadora, ativa e propositva. Levando o povo às ruas, sempre que necessário. Para isso é fundamental manter-se com a independência que sempre caracterizou a minha postura e atuação políticas. Toda vez que Márcia Rosa acertar, terá o nosso apoio. Toda vez que errar, terá a nossa crítica e a apresentação à comunidade das nossas propostas. Toda vez que, nos chamar para o debate de questões de interesse da cidade, estaremos presentes.
Cometeram mais um erro de cálculo, os que acharam que a minha participação na vida política de Cubatão tinha se encerrado e que a candidatura a prefeito era apenas um episódio passageiro. Aliás, propus esta semana ao vice-prefeito em encontro informal uma Agenda Pública em que os partidos, os presidentes dos Partidos, com representação ou não na Câmara, tomassem conhecimento de quais são as propostas, as primeiras iniciativas do novo Governo. Não sei se ele entendeu a dimensão da proposta feita informalmente. Mas, se entendeu acho que seria um bom primeiro passo para o diálogo de forma independente e altiva. É assim que será.

5 – Quais são os problemas mais graves que o senhor acha que deverão ser enfrentados com prioridade pelo novo Governo?

Dojival – Acho que há três questões que definirão qual o rumo que esse Governo seguirá. A primeira delas será a reforma administrativa, ou seja, a arrumação da casa, que está desorganizada e em estado caótico, até onde sei. Que tipo de reforma fará? Acabará com as Administrações Regionais que são meros cabides de emprego? Reorganizará a máquina administrativa, extinguindo secretarias e criando outras para fazer com que ela seja instrumento de um programa de mudanças? Abrirá auditorias para apurar eventuais desvios de finalidade e de recursos nos contratos e nas obras abandonadas há décadas como o Teatro Municipal e o Edifício Castro? Fará a revisão de contratos suspeitos como o do lixo, o contrato com a Sabesp, com a Comgás e outros?
A segunda será o enfrentamento dos problemas sociais mais gritantes como é o caso da decisão do Governo do Estado de remover as cerca de 30 mil pessoas que moram nas Cotas, Água Fria e Pilões, sem lhes reconhecer os direitos básicos e que acabará desestruturando a infra-estrutura mínima de um dos poucos bairros que tem um mínimo de infra-estrutura que é o Casqueiro. Esse Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar não resolve problema algum e ainda cria e agrava outros. Tem que ser paralisado, já, retirando-se apenas as famílias (e isso tem que ser feito com urgência antes da chegada das chuvas de verão) que estão em áreas reconhecidamente de risco. Essas famílias devem ser retiradas com os seus direitos reconhecidos. Quanto às demais, não há nenhum sentido nessa remoção indiscriminada apenas para atender aos interesses da Ecovias, da CDHU e das grandes empreiteiras e empresas de terraplenagem.
As primeiras declarações da nova prefeita sobre esse tema foram desalentadoras. Ou seja: esperava-se uma posição firme do novo governo, em defesa dos moradores, uma audiência com o governador José Serra, a disposição da Prefeitura de retirar-se da parceria com o governo do Estado, e o que se viu foram declarações que aprovam a remoção e se preocupa apenas com aspectos, com detalhes sobre como as famílias serão removidas e como se integrarão nas novas moradias. Prá quem esperava uma posição firme, foi frustrante, para dizer o mínimo.
E por último, como o novo Governo enfrentará os efeitos da crise financeira internacional que não tardarão a chegar em Cubatão. Os primeiros sinais da crise no país já são visíveis com a redução da produção industrial, dispensa de trabalhadores na Vale da Rio Doce, outros milhares colocados em férias coletivas pelas montadoras; enfim, os sinais são eloqüentes de que teremos enormes dificuldades.
No caso de Cubatão – de onde sai boa parte da produção industrial do País – é, óbvio, que teremos reflexos importantes, a começar pela redução do orçamento, 80% dele baseado na arrecadação do ICMS, advindo do parque industrial. Tenho dúvidas se a arrecadação deste ano se confirmará e considero que algum tipo de revisão do orçamento para 2.009 terá que ser feito. Ou seja: haverá queda de arrecadação, redução de recursos. A crise não se refletirá nem tanto em demissão de trabalhadores, perda de empregos, etc, inclusive, porque a quase esmagadora maioria da população da cidade vive na informalidade ou está desempregada. Os trabalhadores do Parque Industrial, em sua maioria, não moram na cidade. O impacto primeiro será mesmo no orçamento. Agora, é claro, isso significa ter menos recursos – na sua maior parte receitas que já estão vinculadas, como as receitas da folha, saúde, educação – com mais problemas para enfrentar.
Acho que a nova prefeita, além de pulso, comando, liderança, terá que ter muita disposição e capacidade para dialogar, para ouvir, buscar consensos, não apenas na coligação que a elegeu mas com todas as lideranças da cidade.

6 – A prefeita terá dificuldades na relação com a Câmara?

Dojival – Não vejo porque. A coligação que a elegeu fez a maioria dos 11 vereadores – são quatro do PT e dois do PSB, entre os quais o vereador Alemão, que se articulou com os outros cinco vereadores que não fizeram parte da Coligação Márcia Rosa, e já conseguiu maioria para se eleger Presidente da Câmara. A nova prefeita, além de maioria na Câmara, também poderá ter como Presidente da Câmara um vereador da sua coligação, de um Partido aliado como o PSB, ao qual pertence o vice-prefeito Arlindo Fagundes. Onde está a dificuldade? Ao contrário: ela terá todas as condições políticas para aprovar todos os projetos que encaminhar de importância para a cidade.

7 – Qual avaliação você faz do momento, com as repercussões da crise econômica mundial?

Dojival – Quando alguns teóricos do capitalismo se apressavam em profetizar o fim da história, a crise econômica mundial volta a expor com toda a clareza, a lógica do sistema capitalista mundial nessa fase da globalização. O capitalismo é um sistema que, definitivamente, não oferece saídas nem alternativas para a humanidade. Se sustenta na manutenção da exploração, da acumulação de riquezas, na guerra, na produção da fome e da miséria para milhões de pessoas (800 mil crianças hoje estão morrendo de fome no mundo) e na destruição do próprio Planeta. A crise, por outro lado, revelou que meia dúzia de capitalistas transformaram o mundo num grande cassino virtual, onde a regra é a exploração, a destruição e a morte. Botou por terra a idéia da auto-regulação do mercado, a idéia do Estado mínimo, que alguns “gurus” tentaram tornar verdade absoluta, desde Margareth Thacher e Ronald Reagan. É interessante ver banqueiros, grandes magnatas da indústria automobilística, aqui e lá fora, buscarem socorro no Estado e até fazerem meia culpa e pedirem mesmo desculpas pelos abusos pela falta de gestão. Chega à casa das centenas de trilhões o dinheiro público (portanto, do povo) canalizado pelos vários governos – inclusive no Brasil – para salvar o sistema da derrocada.
No Brasil, por exemplo, precisamos baixar essa taxa indecente de juros (temos ainda a maior taxa de juros do planeta) como forma de estimular a produção, ampliar o mercado interno, gerar emprego e renda, tornar a democracia substantiva. Ou seja: a democracia tem de adquirir conteúdo social; o cidadão que vai votar de dois em dois anos, tem de ver o resultado desse seu gesto, opção, escolha, traduzido em melhoria da qualidade de vida, em acesso a direitos etc.
É nesse momento que é fundamental levantar bem alto a bandeira de que não há alternativa de uma humanidade, de um futuro próspero e feliz no mundo, sob o capitalismo. Mas também, devemos avançar no sentido de não repetir as experiências fracassadas baseadas em um socialismo de Estado que, sob pressão da guerra fria, tentou dar alguma lógica à economia, distribuir renda, mas em compensação suprimiu as liberdades. A crise, alguém já comparou, tem para o capitalismo o mesmo impacto que teve a queda do Muro de Berlim. É preciso avançar para um sistema que represente distribuição de riqueza e renda, preocupação com a sustentabilidade do planeta e com a preservação da vida, com a justiça, sem suprimir as liberdades individuais.

8 – Que avaliação o senhor faz da campanha a prefeito nas eleições deste ano?

Dojival – Considero a campanha para prefeito mais uma jornada gloriosa, que se insere na luta do povo de Cubatão por mudanças de fato, luta da qual faço parte desde 1.978 - antes do PT, com o PT e depois do PT, agora no PC do B. Eu e um grupo de valorosos companheiros, homens e mulheres, entre os quais destaco a minha vice, a professora Vera Reis, sem nenhum recurso (gastei na campanha para prefeito apenas R$ 13.300), com apenas cinco candidatos a vereador, levamos às ruas uma proposta de mudança prá valer, enfrentando o poderio econômico de candidatos apoiados nas máquinas municipal, estadual e federal. Nosso programa na TV foi um marco e ainda hoje as crianças repetem o bordão “prá dar certo tem de ser ousado”. Levamos as nossas propostas às ruas com a Barraca da Cidadania, que aliás, continuará sendo montada na Avenida 9 de Abril. O PC do B, que não existia na cidade, passou a existir e agora vamos consolidá-lo porque ele está aberto a todos os setores da sociedade interessados nas mudanças que não acredito que acontecerão nesse próximo período.
O resultado das urnas (2,37% dos votos) não traduz, evidentemente, as muitas vitórias políticas que tivemos, a começar pela minha reinserção após uma ausência de 12 anos, forçada pela necessidade de sobrevivência quando tive de trabalhar fora da cidade. Compareci a todos os debates e tive uma participação considerada muito boa em todos os que foram promovidos. Então, não tenho dúvida de que essa eleição teve um importante papel: eu me reinseri, me coloquei na fila novamente para ser prefeito e liderar o processo de transformações estruturais que a cidade ainda viverá. Seguimos em frente com o mesmo idealismo, com a mesma determinação, agora com mais maturidade e mais preparado para as novas jornadas que virão. Tenho a mania de sonhar grande e não estou só.

E a equipe, senhora prefeita?

Numa cidade em que a Imprensa é quase toda chapa branca - com as exceções que confirmam a regra – o fato tende a virar boato e a informação especulação. O resultado está aí: passados quase dois meses da eleição, ninguém sabe, até o momento, quais são os nomes da equipe de Governo da nova prefeita eleita Márcia Rosa, que assume no dia 1º de janeiro.
Na falta de uma informação oficial por parte da própria prefeita e de sua equipe de transição, eis os nomes sobre os quais mais se especula nos bastidores, a começar pelos irmãos Fabrício e Fábio Pierdomenico (indicações da ex-prefeita e atual vereadora Telma de Souza).
I
Fabricio Pierdomenico é réu em processo na Justiça Federal, que investiga a concessão, sem licitação, de uma área de 180 mil metros quadrados no Porto de Santos à empresa Santos Brasil, controlada pelo banco Opportunity, do famoso banqueiro Daniel Dantas, investigado pela não menos famosa Operação Satiagraha.
Os fatos aconteceram quando o mesmo foi diretor Comercial e Desenvolvimento da Companhia Docas do Estado de S. Paulo (Codesp). No momento, ocupa o cargo de sub-secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, nomeado pelo ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos.
II
Fábio Pierdomenico foi diretor do Limpurb, empresa da Prefeitura de S. Paulo, no Governo Marta e, na sua gestão, aconteceu a maior licitação de lixo da história do Brasil, uma concessão de 20 anos, renovável por mais 20 no valor estimado de R$ 30 bilhões. Essa licitação está sub-judice na Justiça paulista, em várias ações. A Prefeitura de S. Paulo, recentemente, saiu do pólo passivo das referidas ações, passando a atuar no pólo ativo, ao lado do Ministério Público e do administrador de empresas Enio Noronha Raffin. Ou seja: passou de acusada a acusadora.
Nas suas ações, é pedida a anulação da licitação inteira e dos contratos, por causa das fraudes ocorridas durante o processo da concorrência. Enio Raffin chegou a registrar em cartório o nome das empresas vencedoras da licitação, tendo acertado em cheio a sua previsão.
Também está envolvido no processo da megalicitação do lixo da capital gaúcha, sob investigação do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Conts, da Delegacia de Polícia Fazendária e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
III
Os demais nomes são o professor Fábio Inácio (Educação); a Assistente Social, Erenita Maria Barbosa (Assistente Social); Alberto Pessoa (Saúde); Wagner Moura (Obras ou Esporte), Arlindo Fagundes (Administração ou Governo). A conferir.

Cubatão: o futuro nas mãos de quem?

Terminada a eleição, vamos ao que interessa. Quem ganha, governa. Quem perde, se tem projeto, faz oposição.
No caso de Cubatão, a vitória da candidata do PT, foi menos a vitória da esperança de mudança, e mais o triunfo do poder de empreiteiros, prestadores de serviços e lobistas que, historicamente, transformaram a Prefeitura, em lucrativo balcão de negócios.
A expectativa de mudança para o povo, logo se verá, será inversamente proporcional ao interesse desses grupos de mudarem a lógica com que operam. Aliás, numa espécie de ato falho antecipado, ou prenúncio de como será sua postura à frente do Executivo, ao mesmo tempo em que fazia o apelo marqueteiro “O futuro de Cubatão em suas mãos”, a nova prefeita passou a campanha inteira de braços cruzados nas peças de propaganda.
A relação de financiadores – em especial grupos que monopolizam a exploração dos serviços de lixo, transportes coletivos, segurança, etc – é sempre a mesma. Em Cubatão e em qualquer cidade do país: bancam os custos para terem de volta o investimento feito em lucros fabulosos, seja pelo superfaturamento de obras, seja pela imposição de projetos de seu interesse.
Essa é a lógica do capital predador, sanguessuga, que não está nem aí para a geração de emprego e renda e promoção do desenvolvimento local. Quem não sabe que, desde a recuperação da autonomia, em 1.985, nenhum prefeito se elegeu em Cubatão sem o gordo financiamento do império do lixo?
Daí a urgência de uma reforma política, no Brasil, que acabe com a promiscuidade público/privada nas campanhas – berço notório de toda a corrupção – e garanta o financiamento público, que torne as disputas menos desiguais.
A novidade, no caso da nova prefeita, foram as alianças político-empresariais feitas, em um rompimento explícito com a história do PT, partido criado pelos trabalhadores no final da década de 70 e início da década de 80. Aliás, a ruptura começou com a intervenção da direção estadual, em janeiro de 1.992, e a entrega da legenda a arrivistas, que não tardaram a transformá-lo em trampolim conveniente para a incubação de seus projetos pessoais, situação que só se aprofundaria com a metamorfose ocorrida no plano nacional, justificada pelo pragmatismo da governabilidade.
É só isso o que explica o fato de, em Cubatão, o Partido ter protagonizado a campanha mais cara do Brasil - R$ 27,00 por eleitor, segundo o declarado oficialmente à Justiça Eleitoral. Os ônibus e trio-elétricos, a militância assalariada, portanto, foram só a parte mais visível do abuso do poder econômico.
Se alguém tem alguma dúvida, peça a nova prefeita – que se evadiu sem nenhuma cerimônia dos três únicos debates transmitidos pela TV regional e local e foi blindada fisicamente na campanha por seguranças armados e coletes à prova de bala – que cite os nomes dos cinco principais financiadores da campanha de R$ 2,5 milhões.
Se em termos de sustentação financeira, os escrúpulos foram mandados às favas, que se dirá das escolhas políticas? A candidata, para ganhar, escolheu como aliados os remanescentes da velha política de todos os governos passados – dos protagonistas do maior escândalo de corrupção da história da cidade a figuras menos notórias, porém, não menos oportunistas, da gestão que sai: os integrantes do “Partido do Carguinho”.
O que importa saber é pra onde este trem vai, considerando ainda a absoluta ausência de um programa consistente e da inexperiência administrativa da nova prefeita que, no exercício do mandato na Câmara, surfou durante oito anos, especializando-se em apresentar projetos – por ignorância ou esperteza política – notoriamente inconstitucionais.
Que respostas terá seu Governo para problemas fundamentais que a cidade enfrenta, como, por exemplo, a remoção forçada de 30 mil moradores das Cotas, Água Fria e Pilões, com os reflexos previsíveis na infra-estrutura de bairros como Casqueiro, Ponte Nova e Parque São Luiz? Para a reforma urbana, que permita levar a cidade para a periferia ou trazer a periferia para a cidade, com as melhorias básicas necessárias (creche, escola, posto médico, tratamento de esgoto)? Para a reforma administrativa que viabilize mudanças urgentes na máquina, que elimine os focos da corrupção sistêmica e desperdício de recursos?
Como tratará – ainda mais agora em um cenário pessimista da economia mundial, com reflexos óbvios no país - a questão da geração de trabalho e renda para quem vive na cidade, tomada por alojamentos de empreiteiras que causam desemprego para a mão de obra local, e ainda promovem a especulação imobiliária.
O que fará no caso do Teatro Municipal, onde já teriam sido “queimados” R$ 23 milhões, sem contar os R$ 4 milhões recentes investidos pela Petrobrás para um maquiagem, comandada por um dos seus apoiadores? E com o Edifício Castro – um e outro verdadeiros monumentos à corrupção? E o caso dos precatórios, esqueletos invisíveis que um Governo de fato sério e comprometido com mudanças, não vacilaria em instaurar auditorias com o envio dos seus resultados à Justiça, visando a punição dos responsáveis pelos desvios e posterior adoção de ações visando o ressarcimento do dinheiro público?
Os primeiros sinais da nova prefeita, não deixam dúvidas. Ao falar do transporte, disse que rediscutirá o Terminal de Integração, sem especificar que medidas adotará para enquadrar a Viação Piracicabana e forçá-la a cumprir o contrato que explora por concessão pública; no caso da reforma administrativa, disse que rediscutirá as Administrações Regionais, mas não adiantou se as extinguirá. Preocupada em não contrariar áreas mais sensíveis, rápida, tranqüilizou os apoiadores endinheirados: não mexerá nos contratos.
Ou seja: continuaremos arcando com os custos dos contratos com o lixo (uma verdadeira caixa preta), com a Comgás (que esburacou a cidade sem qualquer contrapartida), com a Sabesp (a cidade fornece 80% da água potável da Baixada, sem levar qualquer vantagem por isso).
Ressalve-se que é muito cedo para uma análise mais acabada de como a nova prefeita pretende compatibilizar suas intenções, com os compromissos que assumiu com os que bancaram sua campanha. É sempre prudente e justo conceder, nesses casos, o benefício da dúvida. Não nos orientamos por uma certa visão caolha que aposta no pior. Prá nós, quanto melhor for o Governo, bom para a cidade, ou seja: melhor para todos.
O povo votou por mudanças. Porém, o que aparentemente se anuncia é que, ao invés de mudanças estruturais, ao invés de rompimento com o modelo viciado de gestão que mantém a cidade no atraso; ao invés de inovação na relação com os prestadores de serviço, ao invés de um fim no fisiologismo na relação com a Câmara, esse Governo só terá liberdade e autonomia para promover intervenções cosméticas, pontuais aqui e ali, que não contrariem os poderosos interesses com os quais se compôs para vencer. Em relação ao melancólico Governo que sai, não é preciso, portanto, ser profeta: é mais do mesmo.
Quanto a nossa participação na campanha, duas coisas precisam ser ditas. Obrigado, Povo de Cubatão. Vim prá ficar. Nosso sonho continua vivo!
DOJIVAL VIEIRA
Presidente do PC do B/Cubatão e candidato a Prefeito

Pra dar certo tem que ser ousado!

A campanha eleitoral deste ano, em Cubatão, se federalizou, com a participação ostensiva, inclusive no horário eleitoral gratuito de figurões da política nacional e estadual - os principais ministros do Governo Lula, transformados em cabos eleitorais da candidata do PT - e do governador José Serra. Também expôs mais uma vez o abuso do poder econômico e como os grupos que mantém a Prefeitura como um balcão de negócios, tentam desesperadamente manter seus esquemas para preservar privilégios. São esses grupos que patrocinam escancaradamente a campanha mais cara do Brasil, a campanha do PT, com o apoio, dentre outros, de empreiteiros que monopolizam a décadas a exploração do lixo.Só para se ter uma idéia, a previsão oficial dos gastos da candidata não deixa dúvidas: R$ 27,00 por eleitor. Para se chegar a esses números basta dividir a previsão de arrecadação R$ 2,5 milhões por 91 mil eleitores. São Bernardo, que terá a campanha mais cara em números absolutos, o candidato também do PT, Luiz Marinho, segundo o jornal Folha de S. Paulo, tem previsão de gastos de R$ 29,95 por eleitor. Lá, trata-se de uma cidade com cerca de 500 mil eleitores e que tem segundo turno. A comparação expõe a dimensão do abuso.Pesquisas contratadas por esses mesmos grupos e divulgadas fartamente pelo Sistema de Comunicação A Tribuna, tentaram criar uma espécie de primeiro turno fictício, em que a candidata da máquina foi colocada muito à frente dos demais, passando-se a partir daí a idéia do "já ganhou", que apesar de falso, é capaz de influenciar o voto.Por outro lado, o envolvimento direto da máquina federal, com a transformação de ministros do primeiro escalão - inclusive a mãe do PAC, Dilma Rousseff - em cabos eleitorais da candidata, tornou as condições da disputa profundamente desiguais. Não bastasse a máquina federal, também o governador Serra entrou na campanha no apoio ao seu candidato, o atual vice-prefeito Raimundo Pinheiro.No plano municipal, o candidato da máquina Paiva Magalhães, tornou-se refém dos esquemas que sustentam sua candidatura, ao ter que assumir a defesa da atual administração - a mais impopular da história da cidade -, e blindando o atual prefeito - Clermont Castor. Sem projeto, sem propostas, abriu espaço no comando da campanha para setores da coligação que defendem o uso de expedientes pouco éticos com adversários, como a divulgação de panfletos e material apócrifo.Minha candidadatura a Prefeito é a demonstração eloquente de que um grupo de militantes destemidos, sem dinheiro, fazendo da ousadia sua bandeira e munidos de um Programa de Governo comprometido com mudanças prá valer pode furar o bloqueio dos esquemas e se apresentar como uma alternativa qualificada de caráter popular e democrática, capaz de empolgar o povo. Enquanto a candidata Márcia Rosa pretende gastar R$ 2,5 milhões, minha campanha, no total, não chegará a R$ 15 mil, incluindo o nosso Programa de TV que foi um marco no horário eleitoral gratuito. Bem feito e com propostas concretas passou a ser uma referência, inclusive nas ruas, popularizando o bordão "pra dar certo, tem que ser ousado".Com apenas cinco candidatos a vereador e junto com a professora Vera Reis, a vice, ao longo de mais de dois meses percorri vilas, ruas, bairros, feiras apresentando propostas que mudarão de verdade a cidade, porque tenho coragem, preparo e e independência para romper com o modelo de gestão baseado na roubalheira.Nesta última semana, estarei nas ruas, como sempre, com a Tenda da Cidadania, montada em plena Avenida 9 de Abril diariamente para recolher asssinaturas para o projeto de iniciativa popular pelo fim do calote na política, que obriga o prefeito eleito, qualquer que seja, a apresentar um plano de metas, compatível com as propostas apresentadas na campanha. É a forma de se botar um fim na farra das promessas de toda eleição. Estou confiante e sereno,fiz a minha parte,cabe agora ao povo,fazer a sua.O povo de Cubatão dirá no dia 05 um Não aos esquemas e um Sim à Mudança prá valer. ]


AGENDA DO CANDIDATO

SÁBADO 27/09
Manhã - 9:00 hs - Caminhada na Feira do Centro
Tarde – 14:30 hs – Coleta de assinaturas na Tenda da Cidadania - Av. 9 de abril - CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA
Noite - 18:00 hs. - Encontro com moradores da Vila dos Pescadores

DOMINGO 28/09
Manhã – 10:00hs às 12:00 hs – Feira da VL Natal
Tarde – 17:30 hs – reunião com moradores da Vila dos Pescadores

SEGUNDA – FEIRA 29/09

Mahã - Sem agenda

Tarde – 14:30 hs – Coleta de assinaturas na Tenda da Cidadania - Av. 9 de abril - CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA

TERÇA – FEIRA 30/09

Manhã e Tarde a partir das 9:00 hs – Coleta de assinaturas na Tenda da Cidadania, Av. 9 de abril - CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA

QUARTA – FEIRA 01/10

MANHÃ –9:00 hs - Feira do Casqueiro
TARDE – 15:00hs – Coleta de assinaturas na Av. 9 de abril - CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA

QUINTA - FEIRA 02/10

Manhã – 10:00 hs – Feira da Vl. Nova
NOITE - A PARTIR DAS 19:00HS – FESTA DE ENCERRAMENTO DA CAMPANHALOCAL: Comitê Central – AV. 9 DE ABRIL - 2328 SALA 21 – ABERTA A TODA POPULAÇÃO
2130 HS – DEBATE NA TV MAR.

SÁBADO 04/10

Manhã- CONFRATERNIZAÇÃO COM MORADORES DA COTA 400CONFRATERNIZAÇÃO COM MORADORES DA VILA DOS MORADORES

AGENDA DO CANDIDATO

QUINTA - FEIRA 04/09

MANHÃ – 11:00 hs – Debate Ciesp
TARDE – 14:30hs – Abertura Oficial da Tenda da Cidadania para coleta de assinaturas da CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA
Local: Av. 9 de abril

SEXTA – FEIRA 05/09

MANHÃ – 9:00 hs – Feira da Ilha Caraguatá
TARDE – 14:30 hs – Av. 9 de abril – Tenda da Cidadania - Coleta de assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular para Lei Orgânica do Município. CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA
NOITE – 19:00 hs – Gravação do Programa de TV

SÁBADO 06/09

MANHÃ - 9:00 hs - Caminhada na Feira do Centro
TARDE – 14:30hs – Caminhada com visitas Cota 95
NOITE – 19:00 hs – Reunião c/ moradores – VL dos Pescadores


DOMINGO 07/09

MANHÃ – 10:00hs às 12:00 hs – Feira da VL Natal
TARDE – 15:00 hs - Caminhada c/ visitas - Cota 200
NOITE – 19:00 hs- Gravação de Programa de TV e Rádio

SEGUNDA – FEIRA 08/09

Tarde – 14:30 hs – Coleta de assinaturas na Tenda da Cidadania - Av. 9 de abril - CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA

TERÇA – FEIRA 09/09

DIA - a partir das 9:00 hs – Coleta de assinaturas na Tenda da Cidadania, Av. 9 de abril - CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA

QUARTA – FEIRA 10/09

MANHÃ –9:00 hs - Feira do Casqueiro
TARDE – 15:00hs – Coleta de assinaturas na Av. 9 de abril - CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA

QUINTA - FEIRA 11/09

MANHÃ – 10:00 hs – Feira da Vl. Nova
TARDE – 14:30hs – Coleta de assinaturas na Tenda da Cidadania, Av. 9 de abril - CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA

AGENDA DO CANDIDATO

SEXTA – FEIRA 22/08

MANHÃ – 9:00 hs - Reunião no Comitê Central (Av. 9 de abril)
10 às 12:00 hs – Caminhada Feira Costa e Silva

TARDE – 15 às 18:00 hs – Lançamento da CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA – com coleta de assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular para Lei Orgânica do Município.

NOITE – 19:00 hs - Reunião com moradores no Bar do Miúdo – VL Esperança

SÁBADO 23/08

MANHÃ - 9:00 hs - Caminhada na Feira do Centro
10:30 às 1 7:00 hs – Visita à Cota 200

NOITE – 19:00 hs – Reunião c/ moradores – VL dos Pescadores


DOMINGO 24/08

MANHÃ – 10:00 às 12:00 hs – Feira da VL Natal
TARDE – 15:00 hs - Caminhada c/ visitas - VL São José
NOITE – 19:00 hs- Gravação de Programa de TV e Rádio

SEGUNDA – FEIRA 25/08

MANHÃ – 8:00 hs – Entrevista na Rádio Visão FM 92.5 – VL Caraguatá
TARDE – 15:00 hs – Coleta de assinaturas na Av. 9 de abril - CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA
NOITE – 19:00 hs- Gravação de Programa de TV e Rádio

TERÇA – FEIRA 26/08

MANHÃ -9:00 hs – Caminhada Feira 31 de março
TARDE – 15:00hs – Coleta de assinaturas na Av. 9 de abril - CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA
NOITE – 19:00 hs- Gravação de Programa de TV e Rádio

QUARTA – FEIRA 27/08

MANHÃ –9:00 hs - Feira do Casqueiro
TARDE – 15:00hs – Coleta de assinaturas na Av. 9 de abril - CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA

QUINTA –FEIRA 28/08

MANHÃ – 9:00 hs - Feira VL Nova
TARDE – 15:00hs – Coleta de assinaturas na Av. 9 de abril - CAMPANHA PELO FIM DO CALOTE NA POLÍTICA

AGENDA DO CANDIDATO

DOJIVAL VIEIRA 65 - PREFEITO PRA VALER – PcdoB

SÁBADO 09 /08
9:00 hs - Caminhada c/ visitas VL Esperança (durante todo o dia)

DOMINGO 10/08
9:00hs – Caminhada c/ visitas VL SÃO JOSÉ (durante todo o dia)

SEGUNDA – FEIRA 11/08
Manhã – sem agenda
Tarde – 14:30hs - Caminhada Av. 9 de abril
17: 00hs -Sede – entrevista Expresso Popular

TERÇA – FEIRA 12/08
Manhã -9:00 hs – Caminhada c/ visitas - Costa e Silva (durante todo o dia)

QUARTA – FEIRA 13/08
Manhã –9:00 hs - Feira do Casqueiro
Tarde – 14:30 hs - Caminhada c/ visitas – Ilha Caraguatá


QUINTA –FEIRA 14/08
Manhã– 9:00 hs - Feira VL Nova
Tarde – 14:30 hs – COTA 200

SEXTA – FEIRA 15/08
Manhã – Sem agenda
NOITE – reunião com moradores BOLSÃO 07

SÁBADO – 16/08
Manhã – 9:00 hs – Feira do centro
Tarde – 14:30 hs - Cota 95
Noite – 20:00 hs – Reunião com moradores Cota 95

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AS ELEIÇÕES EM CUBATÃO E A LEI DO SILÊNCIO

Empreiteiras, empresas de olho na máquina pública para negócios escusos, lobistas de todo tipo, e outros grupos econômicos poderosos, de dentro e fora da cidade, passaram a conspirar abertamente para evitar a realização de debates em torno das propostas dos candidatos que disputam as eleições em Cubatão.
Querem ganhar no "abafa", uma espécie de "tapetão", em que os candidatos não precisarão apresentar uma única proposta nem assumir qualquer compromisso real com a população. Pesquisas de opinião de metodologia duvidosa, patrocinadas por esses mesmos grupos, passaram a ser usadas como arma, não de informação, mas de propaganda, a serviço da corrupção das consciências.
A estratégia para evitar debates está em pleno andamento e, lamentavelmente, conta com o apoio da candidata que estaria na dianteira das primeiras pesquisas de opinião divulgadas pelo Grupo A Tribuna – uma do IBOPE e outra do Instituto de Pesquisas do próprio jornal – o IPAT - , presidido pelo ex-vereador do PT e sociólogo, Alcindo Gonçalves.
Trata-se de uma conspiração que lembra o escândalo da Proconsult, nas eleições de 1.982, montado pela Globo para barrar a ascensão do ex-governador Leonel Brizola ao Governo do Rio. Uma conspiração silenciosa que abala a legitimidade do processo eleitoral e compromete a qualidade dos mandatos.
Sem debates, sem espaço para que os candidatos apresentem suas propostas, seus programas, é o processo democrático que fica irremediavelmente comprometido.
O povo de Cubatão que, por 17 anos, foi impedido de votar para prefeito pelos governos militares e que conquistou, à duras penas, sua autonomia, com o restabelecimento das liberdades democráticas no país, não pode aceitar essa espécie de "Lei do Silêncio", que esses grupos- conhecidos sangue-sugas dos dinheiros públicos – querem impor à população, retirando-lhe o seu direito sagrado de conhecer, se informar, para então, livremente decidir. Aceitar esse jogo perverso, seria renunciar a nossa própria condição de cidadãos. A Justiça Eleitoral está atenta na sua função de coibir os abusos e garantir o cumprimento da Lei, mas cabe à cidadania o principal papel de impedir a fraude no seu direito democrático ao voto livre.
É para impedir que a conspiração dos poderosos se imponha nas eleições, mantendo na Prefeitura grupos contumazes na prática da pilhagem e da corrupção despudoradas, que lanço um apelo à população trabalhadora. VAMOS REAGIR!
Estou encaminhando apelo aos meios de comunicação da Baixada e Litoral – em especial ao Grupo A Tribuna, a Rede Record e SBT – para que contribuam para a lisura do pleito e legitimidade dos eleitos, promovendo a discussão e o debate aberto e franco das propostas.
Que vença o melhor, mas que seja o povo a decidi-lo livremente, depois de analisadas as propostas de cada um, não os grupos que, por meio da corrupção, promovem a pilhagem dos recursos públicos fazendo com que, a cidade que tem um PIB per capita de R$ 45.120,10 – quase quatro vezes mais que o PIB da região (R$ 13.377,89), e quase três vezes mais que o PIB do Estado ((R$ 17.977,31) – apresente o pior IDH da Baixada Santista e a maioria do seu povo viva sem moradia digna, sem trabalho, sem lazer e em condições de completo abandono.
Vamos igualmente pedir ao CIESP, a Associação Comercial, aos Sindicatos de Trabalhadores, que reajam à tentativa dos que querem impor a "Lei do Silêncio" e garantam a lisura do processo democrático nas eleições municipais de Cubatão. No caso do CIESP, responsável pela Agenda 21, que por dois anos envolveu a comunidade em um importante debate sobre a cidade, seria de esperar que tomasse a iniciativa de ouvir, em audiências públicas, a todos os candidatos, sem distinção, bem como promovesse debates, para que assumam compromissos com a sua implementação.
Nessa direção, o Sindicato dos Odontologistas, por meio da Delegacia Sindical em Cubatão, saiu na frente e já agendou a apresentação dos candidatos e suas propostas. É uma oportunidade para que todos exponham seus programas, as alianças que fizeram e quem está por trás das milionárias campanhas postas nas ruas.
Todos têm a ganhar com o debate democrático, que fortalece as instituições e garante a qualidade dos mandatos dos futuros eleitos. Só o temem, os que tem muito a esconder: os gafanhotos e sangue-sugas da máquina pública e os candidatos por eles financiados, marionetes que aceitaram o triste jogo de leiloar o mandato antes mesmo de conquistá-lo. Os resultados e as consequências desse jogo, todos sabemos: mais quatro anos de atraso, de abandono, de corrupção e patifaria.

Dojival diz que grupos querem ganhar no tapetão e quer debates

Cubatão - O candidato do PC do B, jornalista Dojival Vieira, denunciou nesta quarta-feira (30/07)que grupos econômicos querem continuar mantendo a Prefeitura como balcão de negócios e, por isso, passaram a conspirar para impedir a realização de debates sobre as propostas dos candidatos que disputam as eleições de 5 de outubro. "Querem ganhar no "abafa", uma espécie de "tapetão", sem apresentar uma única proposta, transformando pesquisas de opinião em arma de propaganda", afirmou. Segundo ele, a estratégia de impedir a realização de debates está em pleno andamento e beneficia, em especial a candidata do PT, vereadora Márcia Rosa, que está na dianteira nas pesquisas feitas pelo Jornal A Tribuna e também pelo Ibope, publicadas em um espaço de menos de 15 dias. Dojival disse que vai procurar os proprietários de A Tribuna, o SBT, TV Mar, TV Santa Cecília e Unisantos e dos demais veículos para que realizem debates, toda vez que uma pesquisa for publicada, como forma de aprofundar as propostas democraticamente. "Quem tem medo dos debates é porque quer ganhar contando apenas com os milhões que estão sendo descarregados pelos grupos econômicos interessados em manter a Prefeitura sob controle e temerosos de uma mudança de verdade."O candidato do PC do B disse que também enviará ofícios a Ciesp, bem como aos Sindicatos dos Trabalhadores com base em Cubatão, Sindicato do Funcionalismo, Sindicato dos Professores e Associação Comercial de Cubatão, sugerindo que realizem debates para que a população conheça as propostas de cada candidato. "Quanto mais debates, que possibilitem a população conhecer os candidatos, seus programas, as alianças que fizeram para ganhar as eleições, mais chances terá de eleger com consciência, afastando a influência da corrupção".Ele estranhou, especialmente, que a Ciesp, responsável pela Agenda 21 não tenha ainda tomado a iniciativa de promover debates para saber o que pensam os candidatos a respeito das propostas e que tipo de relação terão, se eleitos, com o Parque Industrial. "Realmente é inexplicável que a Ciesp não tenha ainda tomado a iniciativa de realizar um amplo debate com divulgação pela mídia, depois de liderar a discussão da Agenda 21 durante todo o ano passado"concluiu.

AGENDA DO CANDIDATO DOJIVAL VIEIRA 65 - PREFEITO PRA VALER – PcdoB

QUINTA- FEIRA - 31.07

Manhã - 9:00hs – Feira da VL Nova

Tarde - 14:30hs - Caminhada Av. 9 de abril

SEXTA –FEIRA 01/08

Manhã – 9:00hs - Reunião com dirigentes PCdoB São Paulo

Tarde- 14:30hs - Caminhada Av. 9 de abril

SÁBADO 02/08

Manhã – 9:00 hs – Vila São José

Tarde - 17:00 hs - Reunião com moradores VL Esperança Natal

DOMINGO 03/08

Manhã – 9:00hs – Caminhada c/ visitas Bolsão 07

Tarde – 17:00 hs - Reunião na Vila dos Pescadores

SEGUNDA – FEIRA 04/08

Manhã – 9:00 hs – Caminhada na Av. 9 de abril

Tarde – 14:30hs - Caminhada c/ visitas - Água Fria

TERÇA – FEIRA 05/08

Manhã -9:00 hs – Caminhada c/ visitas - Cota 200

Tarde – 14:30hs - Caminhada c/ visitas – VL dos Pescadores

QUARTA – FEIRA 06/08

Manhã –9:00hs - Feira do Casqueiro

Tarde – 14:30hs - Caminhada c/ visitas – Ilha Caraguatá

QUINTA –FEIRA 07/08

Manhã– 9:00hs - Feira VL Nova

Tarde – 14:30hs – Caminhada Av. 9 de abril

AGENDA DO CANDIDATO DOJIVAL VIEIRA 65 PREFEITO PRA VALER - PCdoB

SEXTA –FEIRA 25/07Dia – Caminhada Av. 9 de abril
Noite – Gravação TV POLO

SÁBADO 26/07Dia- Caminhada c/ Visitas - VL Esperança
Noite – Reunião com moradores VL Natal

DOMINGO 27/07Dia – Caminhada c/ visitas - VL São José

SEGUNDA – FEIRA 28/07Tarde – Caminhada c/ visitas - Água Fria
Noite – Reunião com moradores – Pinheiro do Miranda

TERÇA – FEIRA 29/07Manhã- Caminhada Av. 9 de abril
Tarde – Caminhada c/ visitas – VL dos Pescadores

QUARTA – FEIRA 30/07Dia – Feira do Casqueiro
Tarde – Caminhada c/ visitas – Ilha Caraguatá

QUINTA –FEIRA 31/07Dia – Feira VL Nova
Tarde – Caminhada c/ visitas – Bolsão 07

A geração de trabalho e renda é uma prioridade em nosso programa de governo!!

Cubatão é o maior Parque Industrial da América Latina, concentrando um quarto da produção industrial do país, porém sua população não encontra espaço no mercado de trabalho local.As empresas buscam seus trabalhadores em outras cidades e até estados, e a cidade fica apenas com o ônus pela absorção deste tipo de mão de obra. As áreas residenciais transformadas em alojamento de empreiteiras geram especulação imobiliária.Cubatão está se tornando, na verdade, em um grande alojamento.Nossa política de geração de emprego e renda tem como ponto de partida a proposição de uma grande parceria com o parque industrial, com o objetivo de fazer com que seja dada prioridade à população local nos empregos, para isso, vamos criar um programa permanente de capacitação de mão de obra. As empresas informam anualmente as vagas disponíveis e a prefeitura investe em capacitação. Dessa forma, vamos gerar trabalho e renda e promover o desenvolvimento local, fazendo com que a riqueza passe por dentro da cidade.Também vamos gerar emprego e renda, por meio da exploração de forma sustentável do enorme potencial do Parque Estadual da Serra do Mar, promovendo o turismo ecológico, histórico, arqueológico e industrial. Vamos inserir Cubatão no mapa turístico de São Paulo e do Brasil, e temos potencial para isso.Vamos criar o ECO TREM – vagões turísticos, para retomarem o uso dos trilhos das linhas da estrada de ferro, ligando Cubatão ao distrito de Paranapiacaba em Santo André.Teremos uma política de incentivos fiscais para instalação de indústrias leves, não poluentes, como as de calçados e têxtil, que se utilizam do Porto de Santos, para suas exportações.Um pólo de pescados na área do Rio Laranjeiras gerará trabalho e renda por meio da marinucultura, com a criação de caranguejos, siris, mariscos, ostras , para abastecer os restaurantes de Cubatão e da Baixada Santista.Com estes incentivos vamos elevar o padrão de remuneração e de vida da população local, promovendo o desenvolvimento e possibilitando a inserção da cidade, pela porta da frente, no contexto da Região Metropolitana.Em Cubatão temos condições de promover uma política de pleno emprego.

Entrevista publicada no Jornal Acontece

Dojival Vieira tem 51 anos (completará 52 em julho) é jornalista, advogado e poeta. Foi Vereador de 1.982 e 1.988, candidato a prefeito por duas vezes (em 1.985 e 1.988), e a vice, nas eleições de 1.992. Fundador do PT com Lula, ainda hoje é lembrado como um dos melhores vereadores que a cidade já teve.
Como vereador colocou o mandato a serviço das lutas populares, sofrendo as conseqüências disso: foi preso e 3 vezes condenado por tentar evitar o despejo de famílias do acampamento B-3 do DER, sofreu perseguições por se colocar à frente da luta dos moradores na Vila São José, Sítio Capivari, nas lutas contra a poluição e por moradia.
A partir de 1.997, foi assessor do Ministério da Educação e consultor da Unesco, atuando como técnico na implementação do Programa Bolsa Escola, transformado em Bolsa Família pelo atual Governo. Ainda como técnico consultor da Unesco foi o coordenador do Programa Diversidade na Universidade, do Ministério da Educação, que tratava do acesso de jovens negros e pobres ao Ensino Superior. O Programa foi a primeira ação afirmativa no país, no âmbito do Ministério da Educação.
Hoje, pré-candidato a prefeito pelo PC do B, Dojival afirma que a cidade vive uma crise sem precedentes em sua história. Mesmo tendo a maior renda média per capita, dentre as cidades da Baixada (superior a mais de 4 vezes a renda média de Santos), ostenta o pior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. A população vive, na sua grande maioria nas favelas, privada de condições de vida dignas. A riqueza produzida pelo Parque Industrial e que se traduz em um orçamento de cerca de R$ 768 milhões este ano, não tem sido revertida em melhoria das condições de vida da população, a corrupção tornou-se endêmica, drenando parte dos recursos, a classe média incipiente não encontra alternativas e se evade e a cidade, como um todo se esvazia.
Veja a entrevista

1 – Por que você quer ser prefeito de Cubatão?

Dojival – Quero ser prefeito porque minha história de vida está profundamente identificada com a luta do povo de Cubatão. Cheguei com 12 anos, em Cubatão, junto com a minha família, fui entregador de jornais da Banca do Ivo, fui guardinha mirim (patrulheiro do Camp), fui funcionário público, antes de ser vereador e quase prefeito. Acho que o povo de Cubatão precisa de um prefeito identificado com a história de vida da maioria da população, com os seus sofrimentos e com a sua esperança de dias melhores.

2 – Você se sente preparado para ser prefeito?

Dojival – Me sinto hoje muito preparado. Muito mais que há 20 anos, quando disputei e quase ganhei as eleições. Tenho experiência adquirida na luta e nos anos em que trabalhei na esplanada dos ministérios, para dialogar, inclusive com os empresários do Parque Industrial, que se ressentem de uma representação autêntica no Poder Público local, capaz de tratar dos temas que interessam a cidade, em alto nível, colocando em primeiro lugar os interesses da população. Vamos buscar o diálogo com as indústrias. Serei o candidato da Agenda 21. Tenho história e experiência e quero colocá-las a serviço das mudanças que há décadas vem sendo adiadas. Como o senador Barack Obama, que será não apenas o candidato democrata, mas o próximo presidente dos Estados Unidos da América, o primeiro presidente negro, eu quero fazer um chamado ao povo de Cubatão, aos humildes, aos que só são lembrados nas épocas de eleição. Chega da velha política, chega da enganação e das promessas. “Sim, nós podemos. Nós podemos e vamos virar essa página triste da história de Cubatão.

3 – Quais serão as prioridades de sua Administração à frente da Prefeitura?

Dojival – O nosso programa vai propor um Plano factível de Geração de Emprego e Renda, voltado a transformar Cubatão em um pólo turístico regional e estadual. Vou colocar Cubatão no mapa turístico da região e do Estado, com o aproveitamento dos enormes recursos para o turismo ecológico existentes no Parque Estadual da Serra do Mar. Vou fazer isso, por meio de parcerias com a iniciativa privada, das parcerias público privadas, buscando o aproveitamento das belezas naturais (cachoeiras, áreas para o rapel, o arvorismo, o enduro a pé) existentes em grande quantidade na serra do mar. A cidade não pode viver só do Parque Industrial como alternativa de trabalho e renda. Nenhuma Administração até hoje pensou no enorme potencial turístico, inclusive não apenas do turismo ecológico, mas do turismo histórico com o a Estrada Velha do Mar, hoje fechada, por absoluta ineficiência e desinteresse dos seguidos governos.
Na área ainda da geração de emprego, quero trazer para Cubatão, também em parceria o Pólo da indústria têxtil e calçadista que utiliza o porto de Santos para exportar e que, tem interesse natural em reduzir seus custos, instalando-se em Cubatão. Temos áreas. A Fabril, por exemplo, ao invés de ter suas casas se deteriorando como se encontra hoje, poderia servir a instalação de um Pólo desse tipo, gerando-se emprego, especialmente para a mão de obra feminina.
Mas também, quero aproveitar o potencial de geração de riqueza que temos nos manguezais ainda preservados para a produção de pescados (caranguejos, siris, ostras, mariscos etc). Ao lado direito da Rodovia dos Imigrantes, no Rio Branco, temos uma área de mangue preservada, que pode servir para a produção de pescados em larga escala, para abastecer os restaurantes da Baixada Santista, que hoje se abastecem de regiões como Iguape e Cananéia, há três horas de viagem. Temos aqui todas as possibilidades de nos tornarmos uma fonte de produção de pescados, gerando empregos para a população de baixa renda, especialmente.
O que é mais importante, é que com a mais absoluta preocupação, tanto no caso do Parque Estadual da Serra do Mar, quanto nos mangues, com a preservação do Meio Ambiente.
Teremos um programa pioneiro na Educação, valorizando o professor, adequando o currículo a realidade local, por meio de projetos pedagógicos compatíveis com a realidade de Cubatão. Vou incluir Inglês e Espanhol, no currículo das escolas de ensino fundamental, para que a criança aos 15 anos, saia fluente em inglês e espanhol, o que significa melhorar sua auto-estima e ajudar a colocá-la no mercado de trabalho de tradutor/intérprete. Na saúde, vou valorizar a medicina preventiva, promessa que não foi cumprida na atual administração, criando a figura do médico de família e equipando os Postos de saúde para que os pobres sejam atendidos com a mesma dignidade com que hoje é atendida a classe média que paga planos de saúde.
Enfim, vamos ter propostas para o transporte, para a urbanização das favelas, estimulando o desenvolvimento local, para a juventude que precisa ter políticas de lazer e entretenimento hoje inexistentes, para o funcionalismo público e para as mulheres e negros que correspondem a maioria da população trabalhadora, hoje vivendo em condições muito precárias.

4 – Há uma preocupação grande na cidade com o fato das principais autoridades, o prefeito, os juízes, os delegados, promotores, não morarem na cidade. Como você vê isso?

Dojival – Essa é uma questão importante, sim. Vou transformar a Light, a Usina Henry Borden, em área residencial administrativa para moradia das autoridades, como prefeito, secretários, juízes e delegados. Vou dar o exemplo: acho que o prefeito tem obrigação de morar na cidade, bem como seus secretários. As demais autoridades, tenho certeza, a partir desse exemplo, e com a cidade melhorando em todas as áreas, também virão, e o farão espontaneamente.

5 – Cubatão é vista como uma cidade dormitório, o que acaba desestimulando as pessoas a fixarem residências, inclusive parte do funcionalismo público. Como você pretende mudar essa realidade?

Dojival – Quero, em parceria com o Parque Industrial, promover a maior campanha de incentivo a fixação de residência em Cubatão, por parte dos trabalhadores do Parque Industrial. Hoje cerca de 53% dos trabalhadores do Parque, moram fora, nas periferias de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá. Enquanto isso, há um estoque de moradias nos melhores bairros da cidade, como Casqueiro e Vila Nova, que permanece vazio e ou é utilizado para alojamentos de empreiteiras. Hoje a cidade está tomada por alojamentos, o que encarece o valor dos aluguéis e contraria, inclusive a lei de zoneamento da cidade, comprometendo a qualidade de vida e prejudicando a população.
Vou como prefeito criar o Sistema de Locação Social e vou convidar os empresários a participarem dele.Vamos mostrar para os cosipanos, os petroleiros, ou seja, todos os trabalhadores do parque industrial, que poderão morar em Cubatão pagando aluguéis simbólicos com compromisso de compra do imóvel, com a vantagem de ganharem de duas a três horas por dia para ficarem com a família. A conseqüência de medidas como essa – que não custam nada para o município e ou custam muito pouco – é que nós vamos mudar o perfil sócio econômico da população. Esses trabalhadores tem maior poder aquisitivo e morando na cidade, aquecerão o comércio e vão gerar emprego. Ou seja todos ganham, inclusive, o empresário. Um trabalhador com melhor qualidade de vida, mais feliz, produzirá mais. Claro que são medidas que devem estar integradas em um Plano de Desenvolvimento para retirar a cidade da situação de abandono em que se encontra.

6 – O PC do B fará alianças com algum partido?

Dojival – Nós estamos abertos a fazer alianças e coligações tanto na chapa majoritária quanto na proporcional. Temos conversado com algumas lideranças, temos a expectativa de que essas conversas avancem. Mas, não tenho dinheiro para comprar o apoio de ninguém, é preciso que fique claro. Lamentavelmente, a distorção do que significa fazer política, levou muita gente a achar que acordo político, aliança, significa a compra de apoio. O PC do B quer o apoio de outras forças comprometidas com as mudanças porque tem a melhor proposta, o melhor programa e, modéstia à parte, o melhor candidato. A coligação que queremos é fundamentalmente com o povo, que é o maior interessado em ganhar as eleições para ter um Governo capaz de mudar e melhorar a vida das pessoas.

7 – Qual será a sua estrutura de campanha?

Dojival – É preciso rechaçar de vez a idéia de que só se pode disputar eleições com dinheiro, com muito dinheiro. Pois eu afirmo que é possível disputar e vencer eleições com propostas, conversando com o povo, apresentando as nossas idéias. Precisamos abandonar a idéia de que alguém para se eleger precisa de dinheiro, muito dinheiro. Nós estamos numa democracia, não numa plutocracia, típica do final do século XIX e início do século XX, na República Velha, quando o cidadão para ser votado, media-se a fortuna que detinha. Estamos no século XXI, num estado democrático de direito, conquistado à duras penas depois de uma ditadura, que eu tenho o orgulho de ter combatido. Os que construíram o PT, como eu, sabe o que é enfrentar uma ditadura, as perseguições os sofrimentos. Conquistamos a democracia, exatamente para que um guardinha mirim, um entregador de jornais, assim como Lincoln, que foi um lenhador e se tornou um dos melhores presidentes nos EUA, se torne o primeiro prefeito de Cubatão verdadeiramente nascido do povo e das suas lutas por Direitos e por Justiça. Nesse sentido me considero o azarão desse páreo aquele que com pouco fará mais e melhor.

8 – Como o senhor está acompanhando o Projeto do Governo Serra, em parceria com a Prefeitura de remover os cerca de 30 mil moradores das cotas?

Dojival – Nos opomos ao Programa que pretende remover os moradores, negando os seus direitos mais elementares, tratando-o como invasor, como vinha fazendo o Governo do Estado. O Programa de Recuperação da Serra do Mar, pode ser assumido e defendido pelos moradores, se levar em conta os seus direitos, direitos a que a população não está disposta a renunciar. Infelizmente, preocupado apenas em atender os interesses da Ecovias, das empreiteiras e empresas de terraplenagem e a sua pretensão de incluir o Programa na sua campanha de candidato à Presidência em 2010, o governador José Serra, pretendeu ignorar essa verdade elementar: não se pode remover 30 mil pessoas (o número total chega a cerca de um quarto da população da cidade, incluídas as Vila dos Pescadores e Vila Esperança), por decreto, ignorando-se os direitos de quem está na mira da remoção e também o impacto que essa remoção vai provocar em outros bairros como o Casqueiro, por exemplo.
A partir de fevereiro, quando fizemos no dia 12, a primeira reunião com os representantes do Governo (o saudoso deputado Rubens Lara, falecido, e o coronel Elizeu Eclair), essa situação começou a mudar. Estamos construindo o diálogo com o Governo, criamos um Comitê que é formado por todos os presidentes de sociedades de melhoramentos e lideranças comprometidas em unir o povo para assegurar seus direitos. Estamos lutando para garantir os direitos da população, de quem vai ficar e de quem vai sair. Não nos opomos a que saiam as famílias que, comprovadamente estejam em áreas de risco; porém, devem sair com direitos, devidamente indenizadas. Temos uma proposta concreta que já está nas mãos do governador José Serra. Quem vai ficar, também deve ter os seus direitos assegurados, não como pretende o Governo, que quer que paguem prestações pelo direito de ficar, famílias que estão, em alguns casos há mais de 40 anos, residindo nas cotas.

9 – Qual será a sua posição em relação aos funcionários públicos?

Dojival – Teremos uma política de recuperação das perdas salariais, especialmente, para as categorias que menos ganham; de valorização dos servidores, por intermédio de programas de capacitação permanentes; com plano de carreira que valorize a condição de servidor público. O servidor público é servidor do povo. Tem de ser bem pago, valorizado, para ser cobrado porque do seu desempenho depende o bom atendimento da população.

10 – Como será a participação popular numa possível administração do PC do B?

Dojival – Queremos construir em Cubatão um Governo democrático e popular com a participação de todas as forças do povo, da classe média, dos profissionais liberais, dos setores da indústria, que tem interesse numa administração séria, comprometida com a melhoria das condições de vida da população. Farei audiências públicas permanentes nos bairros, ouvindo, juntamente com os meus secretários e assessores os anseios da população.

11 – Como pretende responder aos questionamentos sobre a sua saída do PT e a controvertida aliança que uniu o PSB, partido do qual foi vice, com o PDT de Armando Campinas, com o apoio do então prefeito Nei Serra?

Dojival – Na verdade, fui vítima de uma tentativa de assassinato político do único patrimônio que tenho: a minha reputação. As forças mais conservadoras da cidade, com a indispensável ajuda do PT, à época, desencadearam contra mim uma campanha de destruição em massa, usando a mentira, a calúnia, e a difamação mais torpes. Pretendiam eliminar de vez do cenário político, uma liderança autêntica comprometida com os mais humildes, com os mais pobres. Perderam, porque resisti a toda a campanha de calúnia com muita dignidade. Fui trabalhar em Brasília, adquiri experiência como técnico do Ministério da Educação, como consultor da Unesco, ajudei a fazer o Bolsa Escola (agora Bolsa Família, em todo o país), ajudei, como técnico do MEC, na campanha Toda Criança na Escola, que fez com que o Brasil tenha hoje 97% das crianças de 7 a 14 anos em sala de aula, com o ex-ministro Paulo Renato. E voltei. Voltei para fazer justiça.
Os que tentaram me destruir politicamente perderam, inclusive, o próprio PT, partido que tenho a honra de ter fundado junto com o Presidente Lula, me convidou em decisões do seu Diretório em 2.003 e eu voltei para o Partido, porque entendia que tinham entendido a injustiça praticada contra mim. Infelizmente, na volta, percebi que o Partido não era mais o mesmo que fundamos na década de 70 e preferi me afastar, esperar o momento adequado para assumir o PC do B, que é um Partido da base de apoio do presidente Lula e com uma história de 85 anos de luta ao lado do povo brasileiro.
Os que tentaram a minha destruição política esqueceram que sou o único político de Cubatão, que renunciou a aposentadoria do IPESP, que foi preso, condenado a dois anos de prisão e perseguido por defender o povo nas suas lutas por melhores condições de vida. Na vida S. José, no Capivari, na luta por emprego, moradia, contra a poluição. Sou o único político que lutou a vida inteira por moradia para os outros e continua pagando aluguel. Conquistei o direito de andar de cabeça erguida, e esse é o meu maior e único patrimônio. Essas coisas o povo não esquece. E eu não tenho dúvidas que no dia 05 de outubro, o povo de Cubatão vai em peso às urnas fazer justiça, com seu voto.

Dojival Vieira
Candidato a prefeito pelo PC do B/Cubatão

CUBATÃO RESISTIRÁ AO “BOTA ABAIXO” DE SERRA

O Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar, com o qual o governador José Serra pretende remover cerca de 30 mil pessoas das encostas, tem nome de batismo errado. Deveria se chamar “Programa Bota Abaixo” porque se inspira na mesma lógica higienista do prefeito carioca Pereira Passos, que pretendeu, no início do século passado, modernizar o Rio excluindo os pobres.
A reforma “Bota Abaixo” de Pereira Passos tinha pelo menos uma vantagem: era mais honesta. O prefeito carioca não escondia suas intenções de higienizar a cidade, livrando o centro dos cortiços, expulsando os pobres para a periferia e valorizando a área central, reservada aos ricos. No caso de Serra, a intenção de favorecer a Ecovias, empreiteiras e empresas de terraplenagem, vem embrulhada em um engenhoso plano de marketing. Na prática, o Programa não passa disso: um plano de marketing no qual à população é chamada a pagar a conta.
Aliás, ao lançá-lo no ano passado, Serra não escondeu a inspiração: fez uma declaração de guerra ao que chamou de ocupações irregulares, proclamando a necessidade de se evitar que o sistema Anchieta-Imigrantes se torne uma “linha vermelha”. O tratamento padrão da elite brasileira em relação aos pobres, como se vê, não muda.
O “Bota Abaixo de Serra” é a releitura da reforma Pereira Passos. Precisa ser denunciado antes que comece a gerar conseqüências irreversíveis, além dos efeitos colaterais que já vem produzindo: o pânico e a perda da tranqüilidade para milhares de pessoas.
O Programa não resolve o problema das famílias que vivem em áreas de risco, e ainda criará outros gravíssimos, nas áreas para onde serão removidas - o Jardim Casqueiro e adjacências, por exemplo.
A principal conseqüência será o rebaixamento da qualidade de vida dessas populações, por conta do extraordinário impacto na infra-estrutura. A população dobrará sem dispor de mais escolas, mais postos médicos, mais espaços para feiras livres, transporte, segurança e outras medidas necessárias ao planejamento urbano.
Mas, onde ficam escancaradas as verdadeiras intenções do governador, é na omissão deliberada do papel das empresas do Parque Industrial. Até as quaresmeiras da Mata Atlântica sabem (aliás, principalmente elas), da responsabilidade das empresas nos danos ao Meio Ambiente, fato que, de resto, seus próprios representantes jamais negaram.
A Cosipa, por exemplo, é a campeã na emissão de CO2, responsável pela destruição da camada de ozônio, segundo a própria Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado. Entretanto, o mesmo governador Serra que declarou guerra às ocupações irregulares esquece desse pequeno “detalhe” e, simplesmente, não toca no assunto. Há uma pergunta que não quer calar: em um Programa de Recuperação Sócio-Ambiental digno desse nome, as empresas não deveriam ser as primeiras a serem chamadas para assumir sua cota de responsabilidade?
Ao contrário, a única preocupação do Estado na parceria com a Prefeitura, é a expulsão dos moradores – candidatos aos “pombais” da CDHU a serem pagos em até 25 anos. Até mesmo os que ficam – menos de 3 mil famílias – se tornarão devedores do Estado.
Claro está quem ganha com o Programa de Serra. As empresas de terraplenagem, num primeiro momento, abocanharão R$ 9,3 milhões; contratos de R$ 6,3 milhões já foram assinados com empreiteiras para a construção das primeiras 1.840 unidades. No total, o Programa contará com investimentos de R$ 700 milhões, sem que esteja reservado um único centavo para indenizações aos moradores.
A CDHU, por exemplo, recrutou um verdadeiro exército de assistentes sociais e técnicos e age desprovida de qualquer compromisso de empresa pública, apenas de olho no aumento de sua carteira de mutuários.
Além de omitir a responsabilidade das empresas do parque industrial, Serra passou a executar o Programa, segundo manuais da estratégia militar: escolheu para sua coordenação o ex-comandante Geral da PM em S. Paulo, coronel Elizeu Éclair. Resultado: as primeiras medidas foram o “congelamento” dos bairros Cota, transformados numa espécie de território de exceção, onde não se respeita mais direitos e garantias individuais.
O interessante é que os moradores, agora tratados como invasores, estão lá porque foram – direta ou indiretamente - autorizados pelo Estado e Prefeitura, que providenciaram, ao longo dos anos ainda que de forma precária, os serviços públicos essenciais.
O Programa tem de ser parado já para que, mais uma vez, os pobres não se transformem em bodes expiatórios de planos mirabolantes montados por Governos para que grupos do seu entorno ganhem dinheiro fácil propagandeando boas intenções.
A população tem o direito de duvidar das boas intenções do governador, e por isso quer Laudos feitos por instituições idôneas, para que possa compará-los com os do IPT. A respeitabilidade dessa instituição não isenta os seus técnicos de erros, nem muito menos os tornam impermeáveis à pressões políticas. Não há qualquer dúvida de que o Laudo divulgado recentemente traz as digitais do governador e da sua decisão de “limpar” a área.
No mais, é estarrecedor o silêncio das lideranças políticas da cidade, incluídos os candidatos às eleições de outubro, e da Câmara que não conseguiu entender a gravidade do problema, nem sua dimensão, muito menos produzir uma única proposta capaz de apontar um caminho que não seja a expulsão sumária da população.
Na mesa de discussão de um Programa que não seja apenas marketing é indispensável a presença dos representantes do Parque Industrial, responsáveis pela importante iniciativa da Agenda 21; da Prefeitura – que fez até aqui, o papel de parceiro passivo do Estado, mas que mudará de mãos e comando com as eleições de 05 de outubro; da concessionária Ecovias; e dos representantes legítimos dos moradores, com uma pauta aberta em um debate público transparente.
A falta da transparência, aliás, prometida inicialmente pelo Estado, ficou evidente em duas medidas recentes: a divulgação pelos jornais da lista com os nomes das famílias; e o lançamento do Laudo do IPT, disponibilizado pela Internet, o que é mais do que um desrespeito: é uma ironia e um deboche, quando se sabe que as populações envolvidas não fazem parte da parcela incluída digitalmente.
O congelamento da peça de marketing montada pelo governador Serra para expulsar a população e o início de uma discussão séria a respeito da vocação e do futuro do Parque Estadual da Serra do Mar, que ocupa dois terços do território da cidade, com a participação de todos os envolvidos e interessados na sua preservação é urgente. É a única forma de se evitar que a população de Cubatão seja vítima de mais um engodo.
No caso das empresas, será também uma boa oportunidade para que a Cosipa, campeã da emissão de CO2, a Companhia Santista de Papel, que está dentro do Parque Estadual da Serra do Mar (só para ficar nas duas), comecem a fazer sua lição de casa e não se empurre mais esta conta para quem não deve.
Ainda há tempo.

CUBATÃO RESISTE À VIOLÊNCIA DOS PLANOS DE REMOÇÃO DE SERRA

Cubatão/SP - Centenas de moradores dos Bairros Cota e outras áreas ameaçadas de extinção pelo Plano de Recuperação Ambiental da Serra do Mar, em Cubatão, iniciaram a luta de resistência aos planos do Governo Serra, que propõe a remoção forçada de 40 mil pessoas (1/3 da população) e ignora direitos adquiridos da população, com uma Caminhada Pacífica que paralisou por três horas, a pista sul da Via Anchieta, na última quinta-feira (05/junho).
Segundo a Polícia Militar a manifestação, preparada pelo Comitê de Defesa dos Moradores, que tem na direção a participação de ativistas e militantes do PC do B e de vários Partidos contrários ao Plano, reuniu cerca de 600 pessoas, que percorreram à pé, os 10k Km que separam o topo da Serra do centro da cidade.
A caminhada iniciada na Cota 400 - área onde residem 200 famílias - começou às 9h, sob um sol forte e terminou em frente a Prefeitura, com os manifestantes cantando o Hino Nacional. À frente uma faixa mandava um recado ao próprio Serra. “Sr. Governador! Povo não é Gado. Nos Respeite”. A PM destacou um contingente para acompanhar a manifestação, que transcorreu em clima tranqüilo e com os manifestantes gritando palavras de ordem “O povo unido, jamais será vencido. Na porta da Prefeitura, um tumulto armado por provocadores que insistiam em barrar a entrada da liderança do Comitê, fez com que o choque fôsse acionado e se colocasse de prontidão.

REIVINDICAÇÕES
O projeto do Governo do Estado prevê a remoção forçada de cerca de 40 mil moradores (30 mil só nos núcleos da Serra do Mar), sem o reconhecimento de qualquer direito aos moradores, a quem Serra vem chamando pela mídia de “invasores”. A grande maioria deles reside há mais de 10 anos nas cotas e em alguns casos há famílias com mais de 40 anos.
Os moradores reivindicam a rediscussão do Plano, a apresentação de laudos do IPT, que possam ser comparados com outros a serem elaborados por instituições independentes, a garantia do princípio de “casa por casa” (remoção sem quaisquer ônus), além de uma tabela de indenizações das benfeitorias, proporcional ao tempo de moradia. Também não aceitam que as famílias que permanecerão (cerca de 35% ) paguem pelas casas que começaram a construir com seus próprios recursos no final da década de 40, com a inauguração da Rodovia.
Para a coordenação do Projeto, Serra escolheu o ex-comandante da Polícia Militar do Estado de S. Paulo, coronel Elizeu Eclair, que, desde fevereiro de 2007, passou a tratar do problema como uma questão militar.
O estopim da manifestação que já vinha sendo preparada para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente foi a divulgação pelo jornal A Tribuna, de uma lista com os nomes de 3 mil famílias que serão removidas, sem qualquer indenização ou direitos. A única coisa que o Governo oferece são apartamentos que os moradores já apelidaram de “pombais da CDHU”,. em planos de pagamento de até 25 anos. “Estão ignorando os direitos da população para atender os interesses da Ecovias (concessionária do Sistema Anchieta Imigrantes) e das grandes empreiteiras e empresas de terraplenagem”, afirma o jornalista Dojival Vieira, presidente do PC do B/Cubatão e membro do Comitê de Defesa dos Moradores. “A população vai resistir e essa manifestação é apenas o começo”, acrescentou, lembrando que o Governo anunciou R$ 700 milhões para o Projeto, porém, não reservou “nenhum centavo para indenizações e para assegurar direitos adquiridos dos moradores”.

RESISTÊNCIA
Em resposta aos planos do Governo, os moradores propõem rediscutir os laudos técnicos do IPT, segundo eles, feitos sob orientação política de Serra para a remoção de quase toda a população (incluídas mais 2 mil famílias nos bairros da Água Fria e Pilões), e uma tabela de indenizações em que, a partir de cinco anos de moradia, obedeça o princípio de “casa por casa” – ou seja, nenhum pagamento das novas casas e ou apartamentos, à título de indenização. Além disso, a partir de 10 anos, a reivindicação já encaminhada ao Governo do Estado, propõe um sistema de indenização das benfeitorias feitas, proporcional ao tempo de moradia. O Governo não respondeu a proposta e mandou dizer, por meio do coronel Eclair, depois da manifestação, que não mudará o Plano.
Na prefeitura onde se concentraram para a audiência com o prefeito Clermont Silveira (PR) e o coronel, os moradores reiteram o ânimo de continuar a luta e denunciaram a interferência de grupos organizados por proprietários de casas de aluguel existentes nos bairros Cota, que tentam dividir o povo para negociar isoladamente indenizações. A truculência desses grupos, que estranhamente contaram com o apoio e o aval de vereadores do PT, tentou barrar a entrada do presidente do PC e do B e pré-candidato à Prefeito, o jornalista Dojival Vieira, membro do Comitê.
Depois de quase meia hora de gritos e muita tensão, a entrada foi liberada, porém, apenas para Dojival, sem os demais 11 membros do Comitê. Diante da tentativa óbvia de dividir a liderança do Movimento, o presidente do PC do B, disse que só subiria com a presença de todos os membros, o que foi rejeitado pelo prefeito.
O que mais provocou indignação dos membros do Comitê é que a audiência havia sido acertada com bastante antecedência e , na segunda-feira que antecedeu a manifestação, o Comando da Polícia Militar em Cubatão e na Baixada e representantes da Ecovias, do Ministério Público e da própria Prefeitura se reuniram com as lideranças do movimento. Num primeiro momento, a PM chegou a vetar a manifestação, alegando os prejuízos e os perigos com a paralisação da pista. Depois voltou atrás, diante da argumentação dos membros do Comitê de que impedir a manifestação livre, democrática e pacífica da população, seria contrariar direitos garantidos na Constituição.
No final da manifestação, a direção do Comitê reafirmou a decisão de resistir aos planos do Governo Serra, por todos os meios possíveis, inclusive jurídicos, para fazer valer os direitos dos moradores. “Esse foi apenas o início da nossa luta de resistência pelos nossos direitos”, disseram.
VEJA A NOTA LANÇADA PELO PC DO B/CUBATÃO E ASSINADA PELO JORNALISTA E PRESIDENTE DO PARTIDO, DOJIVAL VIEIRA.
BASTA À VIOLÊNCIA

Em 32 anos de luta como militante das causas do Povo de Cubatão, inclusive durante o período da ditadura militar, passando pelos prefeitos nomeados, jamais em tempo algum, fui impedido de entrar na Prefeitura para tratar de problemas da população, como seu legítimo representante.
Neste 05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente - o prefeito Clermont Silveira, pressionado por um grupo montado pela candidata do PT, vereadora Márcia Rosa, com o seu apoio e aval conseguiu, pela violência impedir o exercício da minha cidadania e o meu direito de ir e vir como advogado e cidadão.
A violência praticada, inclusive à revelia da própria Polícia Militar, que, diga-se, teve postura e comportamento exemplares, não tem paralelo e não ficará sem resposta.
O caso só não descambou para a violência porque os membros do Comitê que exigiam a minha presença na negociação iniciada em fevereiro deste ano pelo Governo do Estado, resolveram, por minha orientação, se retirar da frente da Prefeitura para evitar maior tumulto, o que exporia homens, mulheres e crianças à ação da Tropa de Choque da Polícia Militar já preparada para a repressão.
Alertamos aos companheiros do PT a não permitirem nem estimularem grupos formados nas cotas para a defesa de proprietários que mantém dezenas de imóveis locados, e que atuam a partir de métodos claramente fascistas. Esse grupo - não mais que cinco a seis pessoas completamente desqualificadas para a representação da população, inclusive, porque sem mandato e sem legitimidade para isso - vem há meses utilizando a mentira, a calúnia e a difamação contra mim, fazendo o trabalho sujo que a candidata do PT, acabou por avalizar publicamente na manifestação dos moradores pelos seus legítimos direitos.
Seus mentores terão a resposta devida no Judiciário e serão criminalmente processados, na forma da lei por injúria, calúnia e difamação. A campanha torpe de calúnia, os métodos fascistas, como o impedimento da minha entrada na Prefeitura, contando com a conivência e a fraqueza, ou mesmo acordo de uma administração, até agora omissa, em relação aos graves problemas que afetam a população.
Também os representantes do Governo do Estado, ao não receberem o Comitê de Defesa dos Moradores, do qual sou assessor técnico jurídico convidado pela Sociedade de Melhoramentos da Cota 200, demonstraram que não querem o diálogo, mas sim a imposição e a violência e o desrespeito a direitos legítimos da população.
Tais métodos e tais práticas têm pelo menos uma explicação óbvia: trata-se do desespero que passou a tomar conta de todos aqueles que temem a virada popular, com o meu retorno à luta popular em defesa dos direitos dos mais humildes.
Aos que pretenderam me humilhar, é o próprio povo que dará a resposta no momento devido. Aos que caluniam e difamam terão a resposta rápida e resoluta, inclusive, por meio do Judiciário.
Lanço um alerta aos trabalhadores e aos velhos camaradas do PT que não compactuam com esses métodos para o precedente aberto. Um Partido que tem a história do PT em Cubatão e no Brasil não pode exercer a violência e a truculência como forma de luta política contra um Partido irmão que, inclusive, faz parte da base de apoio do Presidente Lula - no caso o PC do B, do qual sou presidente em Cubatão.
Alertamos a população para que não esmoreça na sua luta Justa para a garantia de seus legítimos direitos.
Não se cala a voz de um guerreiro do povo.
Cubatão, 05 de junho de 2.008
Dojival Vieira
Jornalista/Advogado/Poeta
Presidente do Comitê Municipal do PC do B

JORNAL DO POVO

JORNAL DO POVO

POPULAÇÃO NÃO ACEITA SER TANGIDA COMO GADO

Povo das Cotas decide lutar para ficar e quer negociar proposta para garantir direitos de quem tiver de sair.

Cubatão - Em assembléias realizadas durante o fim de semana, nas Cotas 400, 200 e Água Fria, os moradores dos bairros ameaçados de extinção pelo projeto do Governo do Estado (Cotas 400, 200, 95, Pinheiro do Miranda (Grotão), Água Fria e Pilões) começaram a se mobilizar para uma tomada de posição.
Na 400, a assembléia reuniu cerca de 150 moradores, que debaixo de chuva decidiram, por unanimidade, aprovar proposta de lutar pela não extinção completa do bairro, como quer o Governo do Estado; e apresentar uma proposta de negociação para as famílias que tiverem de sair por estarem em áreas comprovadamente de risco. O Estado condenou todo o bairro à extinção, baseando-se em um laudo do IPT, que já está sendo contestado por outros laudos de organismos que não se alinham com a decisão do governador.
A proposta é primeiro: LUTAR PARA FICAR. Segundo: no caso das famílias que estiverem em áreas de risco, ACEITAR A REMOÇÃO, esgotadas as possibilidades de permanência. A proposta, neste caso, é a seguinte:

MORADORES ATÉ CINCO ANOS
TEMPO PROPOSTA
0 A 2 ANOS Moradiasdo CDHU/Pagamento até quitação do imóvel
2 A 5 ANOS Moradias do CDHU/Abatimento de 80% do valor
5 A 10 ANOS Quitação total do imóvel

MORADORES A PARTIR DE 10 ANOS
TEMPO PROPOSTA INDENIZAÇÃO
10 A 15 ANOS Moradia quitada 20% a 30% de indenização
15 A 20 ANOS Moradia quitada 40% a 50% de indenização
20 A 30 ANOS Moradia quitada 70% de indenização
30 A 40 ANOS Moradia quitada 80% de indenização
40 ANOS OU MAIS Moradia quitada 100% de indenização

A proposta, apresentada pelo jornalista e advogado, Dojival Vieira, foi recebida com entusiasmo pelos moradores presentes. Ele esclareceu que a proposta será levada à mesa de negociações com o Estado, porque, até o momento, o Governo insiste em negar direitos e quer remover todos para as moradias do CDHU, obrigando os moradores a pagar por até 25 anos. Até mesmo para os que permanecem nas áreas, haverá cobrança de prestações, o que representa uma negação do direito de quem vive, em alguns casos, há 50, 60 anos nas Cotas.

COTA 200

No domingo, a Assembléia na Cota 200 – que o Governo quer remover até 65% das moradias – discutiu a tomada de posição, porém, decidiu que a proposta será apresentada em assembléia no bairro convocada para o dia 12 de abril pelo Presidente da Sociedade de Melhoramentos Evaristo Vieira Neto. Na reunião, alguns grupos defenderam que não haja escalonamento de direitos, posição que o Comitê de Defesa dos Moradores que iniciou a negociação com o governo do Estado, considera equivocada, por não permitir qualquer margem de negociação. Ainda assim, as propostas todas serão discutidas e a comunidade tomará posição.
Na Água Fria, na Assembléia convocada pelo presidente, Ivan Hildebrando, e que contou com a presença de todas as lideranças comunitárias dos bairros cota, a proposta aprovada é que todos lutarão para permanecer nas suas casas, já que o Estado não tem laudo demonstrando que se trata de área de risco e quer se valer de uma decisão judicial, de primeira instância da qual não recorreu, com a intenção de tornar definitiva e forçar a expulsão da população. Nesse sentido, foi aprovada a ida de uma Comissão que deverá pedir audiência a Procuradoria Geral do Estado, para conhecer as razões pelas quais o Estado não recorreu da decisão, mesmo tendo obrigação de fazê-lo.
Na terça-feira, 1º de abril, os moradores da 95 se reuniram em assembléia para discutir uma posição e no próximo dia 20 será a vez dos moradores de Pilões, que o Estado também quer retirar.

INTERESSES DO ESTADO

Em todas as assembléias as lideranças presentes denunciaram que, por trás do projeto do Estado, estão os interesses da Ecovias, que quer limpar a área para a construção da terceira via; de grandes empreiteiras e empresas de terraplenagens; e do próprio CDHU, que com o projeto, quer receber de 20 a 25 mil novos mutuários. Também denunciaram o interesse político do governador Serra que quer transformar o projeto de remoção dos moradores numa bandeira eleitoral para a campanha à Presidência, em 2008.
O ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Luiz Rosa, disse que o Estado quer atropelar os direitos dos moradores e ignora que existem leis que precisam ser cumpridas. Nas três assembléias, as lideranças que criaram o Comitê deixaram claro ainda que o movimento não tem caráter partidário nem eleitoral e está aberto a todos os que quiserem se juntar ao povo para garantir os seus direitos que estão sendo desrespeitados. Também é grande a mágoa pelo fato de o Estado tratar a todos como invasores, como se durante mais de 40 anos, o próprio Poder Público (Estado e Prefeitura) não tivessem fechado os olhos, avalizado e até incentivado a ocupação das áreas. “Não vão passar por cima do que temos direito”, afirmam.
O jornalista Dojival Vieira lembrou que o projeto do Estado promove a remoção forçada de quase um terço da população de Cubatão – incluindo a Vila dos Pescadores e a Vila Esperança – o que terá enorme impacto na qualidade de vida de toda a cidade, que já é precária.


Expediente: Jornalista Responsável: Dojival Vieira
Período: 1º a 15 de Abril - Circulação Quinzenal
E-mail: dojival@afropress.com