A Prefeita e o Pré-Sal

A proposta da prefeita MR, feita nesta segunda-feira, durante a 56ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, que acontece em Fortaleza (Ceará), de que Cubatão tem o direito a uma parte do bolo dos recursos resultantes dos royalities sobre a exploração da camada pré-sal é digna de apoios e elogios.

A exigência de compensação pelos problemas enfrentados pelas regiões produtoras, que sofrem diretamente os impactos tem de ser feita.

O argumento usado, contudo, não é o melhor: pretender que a distribuição tome por base o IDH, camufla as causas do porque Cubatão com o orçamento que tem, exibe um IDH tão raquítico: apenas 0,772.

O melhor seria estabelecer-se critérios como, por exemplo, a criação de um Fundo Regional do Pré-Sal com a participação de todos os Municípios da Região Metropolitana, com recursos que seriam distribidos, de acordo com o impacto da exploração na infra-estrutura de cada cidade.

''Os recursos do pré-sal são importantes para que Cubatão possa corrigir as distorções locais, em que um município inserido em uma das regiões mais ricas do País, abrigando o principal pólo industrial, tenha um dos piores índices regionais de desenvolvimento urbano, com grande parte de sua população residindo em sub-moradias'', disse a prefeita.

O que a prefeita chama de distorções locais, contudo, tem causas bem objetivas: má gestão, desperdício, ausência de prioridades e corrupção.

Não é por falta de recursos que a cidade tem "um dos piores índices regionais de desenvolvimento urbano", mas pelas razões acima elencadas.

Mas, que Cubatão tem de ter uma parcela desse bolo do pré-sal tem, inclusive, porque terá sua infra-estrutura, já precária, ainda mais comprometida, com as consequências em deterioração da qualidade de vida - já sofrível - para a população. Alguém terá que pagar por isso.

Para causas desse tipo, a prefeita tem o meu e o apoio de todos os que querem uma cidade, de fato, melhor.