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quinta-feira, 27 de maio de 2010

Uma cidade à deriva e um Governo sem rumo

O pior cego é o que não quer ver, diz o ditado popular. Cubatão vive uma crise profunda que, a cada dia, se agrava. A cidade está à deriva e o Governo não tem rumo. O Governo MR é uma máquina de fantasia e o esgotamento das forças políticas levaram a um quadro em que não há Governo, nem Oposição.

Numa situação assim o resultado é previsível: a falência (ausência) de Estado. É muito revelador que isso aconteça, precisamente em um Governo que prometeu esperança e um futuro melhor para todos.

Senão, vejamos:

No dia 02 de julho de 2001, o então prefeito, Clermont Silveira Castor, foi vítima de um atentado, sendo atingido por dois tiros disparados por desconhecidos que fecharam o seu carro.

O prefeito, felizmente, se recuperou, porém, estranhamente, nunca se soube que tenha tomado qualquer atitude no sentido de cobrar das autoridades policiais o esclarecimento do crime e a punição dos criminosos.

Você, caro (a) leitor (a), já ouviu falar que alguém alvo de uma tentativa de homicídio tenha silenciado, e nem mesmo tenha se prestado a usar a autoridade de prefeito em dois mandatos para exigir das autoridades a prisão e punição de seus algozes? Pois é: em Cubatão, até isso acontece!

A estranha e inexplicável postura do ex-prefeito abriu as portas para o reino da impunidade.

Cabos eleitorais, assessores de vereadores, passaram a ser mortos em série. Tais crimes jamais foram esclarecidos.

Em 05 de novembro de 2008, Benavenor Teobaldo da Silva Neto, o Beninha, ex-candidato a vereador pelo PSB, filho do ator de Teatro Amador, Hélio Teobaldo da Silva, foi executado dentro de sua Auto-Escola na Vila Nova. Mais um crime não esclarecido. Ninguém foi preso.

Neste ano, no dia 28 de fevereiro, o médico, ex-vereador e ex-candidato a prefeito nas eleições de 2008, Aniz Maluf, o doutor Maluf, do PTB, foi assassinado a tiros. Seu corpo foi encontrado na Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Mais um crime não esclarecido. Ninguém foi preso.

No dia 19 de maio, o vereador, ex-presidente da Câmara e ex-lider da prefeita MR, João Santana de Moura Villar, o Tucla, do PDT, foi executado em plena luz do dia.
Mais um crime não esclarecido. Mais uma vez, ninguém foi preso.

Há coincidências muito reveladoras nessa sucessão de crimes: 1 - a violência extrema, as vítimas foram executadas à tiros; 2 - todas eram pessoas públicas, que ocupavam lugar de destaque na cena política, em diferentes partidos - um prefeito, um ex-vereador e ex-candidato a prefeito e um vereador, ex-presidente da Câmara.

Outra coincidência no estado de barbárie em que a cidade se encontra: nenhum desses crimes foi esclarecido. E ainda por fim: o silêncio total, tanto da Polícia, quanto das autoridades que, no caso da Câmara, em se tratando de um vereador em pleno exercício do mandato, é escandaloso para não dizer outra coisa.

Ora, se importantes figuras públicas são assassinadas - algumas à luz do dia - sem que tais crimes sejam esclarecidos e os seus responsáveis presos, o que pode esperar o cidadão comum?

Por isso, soa a deboche a forma como a prefeita MR reage à onda de crimes - que reflete a ausência de cidadania e de Estado: anuncia que o municipio passa a receber recursos federais do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Não fala quanto, nem quando virão, nem em que serão aplicados, o que evidencia que se trata apenas de mais um "factóide" de um Governo que não governa, numa cidade à deriva.

O mais grave é que os jornais chapa branca ainda tentam transformar o anúncio de uma medida vazia de sentido e conteúdo, em propaganda. Trata-se de uma medida virtual (mais uma), como o anuncio de obras futuras no Parque Anilinas. Sempre que faz uso do seu estilo virtual de governo, MR assume a postura solene - acompanhada dos discursos vazios -como se estivesse efetivamente entregando obras à população, ou anunciando medidas de impacto. O ridículo é que ainda há quem aplauda a farsa.

A violência contra personalidades públicas tem causas e razões conhecidas da prefeita e de qualquer pessoa, minimamente bem informada. Será preciso chamar o delegado Protógenes?

A ausência de Lei e de Estado ameaça a própria existência da cidade como espaço de convivência dos cidadãos, acuados por más condições de vida, de transporte, de moradia e agora em meio a um fogo cruzado. Se Cubatão tivesse Governo - ou pelo menos uma Oposição digna desse nome - já seria caso de se pedir ao Ministério da Justiça a intervenção da Polícia Federal, pelo menos para não deixar impune a sucessão de crimes.

Nada disso: a prefeita MR prefere marketing e factóides.

O mais incrível é que em Cubatão, ainda há tolinhos - ou os puxa-sacos de costume - que elogiam um Governo que descamba ladeira abaixo, o que só pode dar uma idéia do ponto ponto a que se chegou em termos de ausência de tudo.

Se crimes contra figuras públicas (prefeito, vereadores, ex-vereadores) não são esclarecidos, se seus autores permanecem impunes, se o que resta de comunidade, dos formadores de opinião não reage (Alô, OAB!!!), então chegamos a um ponto em que é preciso declarar: reina o faraoeste, o vale tudo na política; o Poder Público tornou-se a expressão da falência e o cidadão comum passou a ser refém da violência e dos abusos que tornam as condições não mais de vida, mas de sobrevivência, cada vez piores.

sábado, 22 de maio de 2010

Com o embaixador Thomas Shannon

Com o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, apresentando o projeto da Afropress - Agência Afroétnica de Notícias, no Auditório do Bank Of América da Faculdade Morehouse, em Atlanta, Geórgia.

A filha de Martin Luther King

Com Bernice King, a filha de Martin Luther King - o líder do Movimento dos Direitos Civis, no Auditório da Faculdade Morehouse, em Atlanta, Geórgia.

Em frente à Casa Branca

Em frente à Casa Branca, provavelmente o ponto mais visitado de Washington D.C.

Em Washington, no Memorial Lincoln

Na foto, em frente ao Memorial Lincoln, de costas para o The Mall, a imensa "praça" na qual em agosto de 1.963, Martin Luther King, reuniu milhares de pessoas para dizer: "I have a dream". Atrás, o monumento a George Washington.

Nem cidadania, nem Estado: barbárie

Estava em Washington participando das atividades da Conferência do Plano de Ação Brasil/EUA pela eliminação da discriminação racial (veja as matérias), à convite do Departamento de Estado do Governo americano, quando recebi a notícia da execução do vereador João Santana de Moura Villar, o Tucla.

Tucla foi colega no Grupo Escolar do Jardim Casqueiro quando cheguei a Cubatão, com 12 anos, em 1.968, vindo de Sergipe e morava na Rua Portual, 108. Nunca fomos próximos, nem pessoal, nem politicamente, mas a morte de um ser humano, ainda mais nas circunstâncias em que esta ocorreu, é triste.

Uma execução, simplesmente.

Cubatão, de cidade pacata, ordeira, tornou-se violenta. Uma espécie de faroeste caboclo. Primeiro foi o atentado ao prefeito Clermont, nunca esclarecido pelas autoridades responsáveis - e ao que parece, pelo próprio - desinteressado da descoberta e punição dos autores do crime.

Depois foi a vez do candidato a vereador Cubatão, Benavenor Teobaldo da Silva Neto, o Beninha, assassinado dentro de sua auto-escola, na Vila Nova, em novembro de 2.008. As mesmas características: execução.

Novamente, nenhum esclarecimento sobre os autores. Prevalece o pacto do silêncio.

Agora, foi a vez de Tucla. As características são as mesmas: dois homens, numa moto, vários tiros: execução.

O que há de comum em todos esses crimes é que a autoria jamais foi esclarecida, ninguém foi preso e impera a lei do silêncio.

A prefeita MR lança aos ventos uma nota formal. O presidente da Câmara, nem isso, como se o morto não fôsse um membro do Poder Legislativo e assim caminha a humanidade.

Cubatão tornou-se uma cidade violenta e perigosa, um faroeste caboclo.

A explicação é simples: ausência de cidadania e de Estado.

Sem cidadania nem Estado, reina a violência; qualquer um pode se tornar alvo. É a volta da barbárie.

Esse quadro só muda com a mobilização de quem não desistiu; de quem ainda é capaz de se indignar com este estado deplorável de coisas numa cidade que poderia ser o melhor lugar para se morar no Brasil; com quem for capaz de se libertar das amarras, da cooptação escandolosa de um Governo abaixo de medíocre que prometeu mudanças e cruza os braços diante desse estado de barbárie.

sábado, 15 de maio de 2010

Em Washington e Atlanta (EUA), à convite

Enquanto em Cubatão, sou impedido como advogado, por imposição da prefeita MR, como aconteceu na semana passada, de participar de reunião com o Ministério Público, para tratar do gravíssimo problema que afeta cerca 150 crianças e adolescentes excepcionais da APAE, prejudicadas pela desastrada decisão da prefeita de intervir na entidade, leiam a notícia abaixo.

Afropress participa de programa nos EUA:
Redação - Fonte: Afropress - 15/5/2010

S. Paulo - Embarca neste sábado,(15/maio) para Atlanta e Washington (EUA), à convite do Departamento de Estado do Governo norte-americano, o jornalista Dojival Vieira (foto), editor de Afropress – Agência Afroétnica de Notícias. Ele participa do Programa de Visitas Itinerantes, que tem como temas juventude, profissionais de comunicação, ONGs e Olimpíadas.

O Programa culmina com a participação de seus integrantes na IV Reunião do Grupo Diretor do Plano de Ação Brasil/EUA, que acontece nos dias 20 e 21 de maio em Atlanta, na Geórgia.

A indicação do nome do jornalista foi feita pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e pelo Ministério das Relações Exteriores, do Governo Federal, com base no critério – solicitado pelo Governo americano – de nomes, dentro de suas redes de organizações, que tivessem experiências importantes para contribuir com o alcance da eliminação da discriminação racial e promoção da igualdade, objetivos principais do Acordo.

Segundo a chefe de gabinete da Seppir, Sandra Cabral, os critérios de seleção de nomes e organizações, ficaram totalmente a cargo do Departamento de Estado, por se tratar de iniciativa do Governo norte-americano.

O Programa, que tem como tema “Raça na era Obama: isso importa?” inclui visitas à Casa Branca, à poderosa Associação Nacional para o Avanço de Pessoas de Cor (NAACP) e ao Centro Martin Luther King Jr. em Atlanta, onde os participantes serão recepcionados pelo filho do líder negro norte-americano na luta pelos Direitos Civis, Martin Luther King III.

Integram a delegação de jornalistas brasileiros convidados, os jornalistas Demétrio Weber, de O Globo, Maurício Pestana, da Revista Raça, Monica Aparecida e Francisca Rodrigues Pereira da Afrobras, Ulisses Neto, da Jovem Pan, Cleidiana Ramos, do jornal A Tarde, de Salvador, Fabiana Moraes e Juliana Nunes, da Empresa Brasileira de Comunicação, e Juliana Costa Santos, do Correio Nagô, Mabel Lorena e Iris Cary, da Seppir.


Quem me conhece sabe, que tudo que não sou é esnobe e deslumbrado. Mais: abomino esnobismo e gente deslumbrada. Mas, essa, convenhamos, não dava prá deixar sem registro. É apenas para que - quem ainda tem dúvidas - veja o quanto Cubatão tem andado para trás e na contra mão da história.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Uma cidade rica e um Governo sem rumo

A prefeita MR quer R$ 200 milhões de recursos do PAC-2 para obras como a reurbanização das avenidas Nove de Abril, Beira Mar e Nossa Senhora da Lapa, além da urbanização da Vila dos Pescadores e Vila Costa Muniz.

A pergunta que não quer calar é: para que servem os R$ 866.017.700,00 (orçamento bruto) e R$ 790.427.500,00 (setecentos e noventa milhões quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos
reais) de receita líquida só para este ano.

Quem não conhece a realidade fica pensando que Cubatão é uma cidade paupérrima lá dos rincões do Nordeste que precisa do Governo Federal até para reurbanizar uma avenida.

Por um acaso, alguém lembra no projeto de reurbanização da Praça Princesa Izabel que seria feita com recursos do Ministério do Turismo, do Governo Federal, que esteve na cidade, com direito à passeio de barco no Rio Cubatão com a prefeita?

O que falta, na verdade, não é dinheiro. O que falta são idéias, projetos viáveis, definição de prioridades, e capacidade de governar - que é exatamente o que falta - a prefeita MR.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Caso da APAE: noticiário sumiu!

Depois de duas tentativas frustradas da prefeita MR de intervir na APAE de Cubatão, o caso desapareceu do noticiário. É assim que funciona o jornalismo "chapa branca". Só sai o que interessa aos donos do poder.

O que se sabe é que a prefeita - que teve recusada por duas vezes, pela Justiça, o pedido de intervenção - continua criando dificuldades para cumprir a liminar concedida pelo juiz da 4ª Vara Cível, Leonardo de Mello Gonçalves.

A sentença do Juiz na ação ajuizada pelo advogado da APAE, Carlos Ribeiro, é um alento para todos os que continuam acreditando na JUSTIÇA. (Para ler a sentença basta clicar em cima).

Segundo o advogado Carlos Ribeiro, o fornecimento da merenda e serviços de transporte vem sendo feito irregularmente, com prejuízo dos mais de 100 alunos - na maioria crianças e adolescentes - submetidos a um clima de terrorismo constante e com as famílias desesperadas sem saber o que fazer.

Também, segundo o advogado, todos os funcionários da APAE, que estão com os seus salários atrasados, deixaram de comparecer ao trabalho, depois de reuniões com o vereador Adeildo Heliodoro, o Dinho - uma espécie de porta-voz autorizado pela prefeita a falar de qualquer tema, que preside uma Comissão de Inquérito formada na Câmara.

Na primeira reunião, o vereador já decidiu: a presidente da entidade, Isabel dos Santos, cometeu irregularidades, emprega parentes e, deve ser afastada. Tem-se por aí uma idéia da isenção e da imparcialidade, do respeito ao contraditório e direito à defesa que norteia os trabalhos da famigerada Comissão.

Enquanto isso, o promotor da Infância e da Adolescência, Daniel Santerini, tenta articular um acordo que permita o restabelecimento da normalidade, porém, até aqui, não tem contado com a boa vontade da prefeita.

Como o noticiário não é favorável a prefeita MR, não sai nada nos jornais, nem nos jornais "chapas brancas" locais, nem em A Tribuna, uma espécie de Diário Oficial da Prefeitura. A explicação para isso é o contrato de mais de R$ 1 milhão mantido entre a Prefeitura de Cubatão e a empresa para publicação da parte oficial.

Ou seja: no Jornalismo, toda vez que o interesse da empresa se sobrepõe ao interesse público, a verdade e o direito à informação dos cidadãos são as primeiras vítimas.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

O que teme a prefeita MR?

A prefeita MR passou toda a tarde desta segunda-feira (03/05), em reunião com o promotor Daniel Santerini e representantes da APAE, numa aparente disposição para o diálogo, depois de duas derrotas seguidas na tentativa fracassada de intervenção na entidade. A reunião durou das 14h às 17h30 e o resultado foi, segundo o advogado da APAE, Carlos Ribeiro, o seguinte:

a) a ameaça de intervenção está afastada;

b) a prefeita concorda em não recorrer da sentença do juiz da 4ª Vara Cível que determinou a Prefeitura o retorno dos serviços de transporte e fornecimento da merenda, interrompidos durante a semana passada, como parte da pressão para transferir os alunos da APAE para a Casa da Esperança, comandada pela vereadora Maria Aparecida Pieruzzi de Souza.

c) serão revistos procedimentos burocráticos, que estariam impedindo o repasse dos recursos por parte da Prefeitura e, após isso, será enviado projeto de lei à Câmara com o que a prefeita sinaliza com a retomada da normalidade dos serviços, inclusive com os repasses regulares dos recursos a APAE, para que a entidade possa regularizar os salários com os seus 51 funcionários, que estão atrasados há dois meses.

Durante a reunião a prefeita demonstrou que, além de despreparada e autoritária ainda não aprendeu a respeitar as prerrogativas de advogados, profissionais que tem múnus público e que são essenciais a administração da Justiça, segundo a Constituição. Convidado pela diretoria da APAE para acompanhar a reunião em nome das mães (veja convite abaixo), fui impedido de participar das reuniões por imposição da prefeita MR.

Não é a primeira vez. No caso das famílias do Bolsão Sete, adotou o mesmo procedimento, contrariando a Lei e o direito e desrespeitando as minhas prerrogativas profissionais.

Como nada de pessoal tenho contra essa senhora, a pergunta que não quer calar é: o que teme a prefeita MR? Por que tem tanto medo de mim, a ponto de tentar impedir o exercício das minhas atividades como advogado, caso, claro para uma representação por violação à prerrogativas profissionais, o que será feito, ela não tenha dúvida?

A resposta é uma só: a prefeita MR não tem história nenhuma e chegou a Prefeitura herdando o que eu e dezenas de outros companheiros construíram durante anos. Politicamente é uma invenção midiática de um Partido, que nada tem a ver com aquele construído por anos de luta, com sangue, suor e lágrimas.

É venerada por grupelhos - sem história nem memória - que mimetizam o passado sem conhecê-lo. Gente ensinada a cultivar o ódio contra mim, e a repetir mil vezes a mesma mentira, ao velho estilo da crença fascista de que uma mentira repetida mil vezes, vira verdade. Trata-se de uma tentativa insana e tola de apagar a história e os seus personagens.

MR usa e abusa da máquina administrativa para fazer descarada propaganda de sua imagem, contrariando o art. 37 da Constituição Federal, fato que será objeto, em breve, de representação à Justiça para que tome providências contra o evidente abuso. Se alguém tiver a curiosidade de visitar a página da prefeita MR na Internet, verá que é um verdadeiro manual de violações aos princípios que regem a administração pública - legalidade, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Isso para não falar dos ônibus da empresa contratada pelos métodos conhecidos, com o 13 estampado em todos, numa evidente e explícita propaganda eleitoral antecipada.

Só existe uma saída para essa cidade triste, amedrontada e submetida aos desmandos e ao autoritarismo: as pessoas romperem o medo e se libertarem de uma vida de atraso, de carências e de infelicidade.

Todo ser humano tem o direito de ser livre para lutar pela felicidade e por direitos. Em Cubatão, as pessoas vivem com medo e submetidas aos esquemas medíocres de poder, que beneficiam poucos, em detrimento da maioria da população.
Acorda, Povo!

Carlos Roberto Ribeiro
Advogado

Dojival,

Bom dia.

Conversei com a Isabel e transmiti minhas preocupações acerca da realização de passeada de mães até o Fórum, com o propósito de sensibilizar para uma solução.

Entendo, como já lhe disse, ser contraproducente envolver a discussão desse tema sob a influência de uma passeada, em particular quando o interlocutor é o Promotor de Justiça.

Estabelecemos, então, a seguinte possibilidade, como forma de criar um canal mais eficiente, sem deixar que os pais fiquem de fora da questão: iremos a Isabel e eu, como representantes da APAE, e você, como representante das mães. Creio ser essa uma forma mais viável.

Assim, convidamos você a estar conosco às 14:00 horas, no Fórum.

Att,

Carlos

sábado, 1 de maio de 2010

A Tribuna subestima nossa inteligência

O Jornal A Tribuna, mais uma vez, ao invés de fazer jornalismo, opta pelo papel de assessoria de Imprensa da prefeita MR. Isso é ainda mais grave porque todos sabemos que o jornal tem contrato com o Município para publicação da parte oficial em valores superiores a $ 1 milhão de reais/mês. O contrato, mantido com todas as administrações, foi renovado em agosto passado pela prefeita.

Ao invés de noticiar na edição deste sábado (1º/maio) a decisão judicial que determinou que a Prefeitura volte a fornecer merenda e transporte às crianças da APAE, o jornal distorce deliberadamente os fatos e desinforma os seus poucos leitores (cada vez menos, diga-se de passagem), para colocar em primeiro plano, a rejeição por parte da Assembléia da entidade, a um acordo com a Prefeitura que, na prática, era a forma encontrada para fazer valer o "capricho" da prefeita MR: uma intervenção branca na APAE.

Ora, a Justiça já disse, por duas vezes, por meio de decisão da 4ª Vara Cível de Cubatão, que a Prefeitura não tem poderes para intervir na entidade. Na última decisão, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 4ª Vara Cível, determinou que o Município volte a fornecer merenda e transporte para as crianças, parando com o terrorismo que vem praticando à margem da Lei e em total desrespeito à Justiça.

Diante da decisão judicial, cabe a Prefeitura apenas cumpri-la. Recorrer é um direito que tem, mas até que a sentença seja reformada, tem de ser, simplesmente, cumprida. E ponto.

A tentativa da prefeita MR, com a ajuda da sua fantástica máquina de propaganda - que inclui o jornal A Tribuna - é mais uma violência que deve ser denunciada e repudiada por todos quantos ainda respeitam e acreditam na Justiça.

À prefeita, cabe apenas cumprir a decisão, sob pena de, não o fazendo, pagar multa de R$ 10 mil reais/dia, sem contar com as consequências que arcam autoridades que desafiam decisões judiciais.

O resto é manipulação pura e simples de um jornal que, em Cubatão - e não é de hoje - briga com a notícia, desinforma, distorce, desafia e subestima a inteligência dos cidadãos, apenas porque tem contrato com a Prefeitura, o que o impede de fazer jornalismo com isenção e imparcialidade. Na prática, o impede de cumprir o seu papel: informar. O Jornal tem o direito de ter opinião sobre o que está ocorrendo, sim, no caso Prefeitura/APAE. Porém, no lugar adequado: o editorial.

Não desinformar, como vem fazendo sistematicamente, apresentando apenas um lado: a posição da prefeita e do seu mesquinho propósito de tentar destruir a APAE/Cubatão, apenas porque os seus diretores não rezam pela sua cartilha, e indiferente ao drama e sofrimentos de mais de uma centena de crianças excepcionais.

Os jornalistas que trabalham em A Tribuna sabem do que afirmo, porém, eles - nem mesmo o responsável pela cobertura em Cubatão, Thiago Macedo - tem responsabilidade por decisões da empresa, que privilegia seus interesses comerciais em detrimento do dever de informar com isenção e imparcialidade.

Como jornalista, sei muito bem do que falo. Os jornalistas de A Tribuna também o sabem.