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segunda-feira, 20 de julho de 2009

Caso Pró-Saúde: está tudo dominado


A Pró-Saúde - Assistência de Beneficência e Assistência Social e Hospitalar, que já desenvolvia os trabalhos do Hospital Modelo, desde 2.003, e durante a gestão Clermont era constantemente criticada pela bancada petista - inclusive pela própria vereadora e hoje prefeita Márcia Rosa - agora se tornou a única a participar do processo licitatório.

A empresa não apenas continuará a prestar os serviços, antes tão criticados pelo petismo, incluindo a prefeita, mas também passará a administrar o Plano de Saúde da Família (PSF) que, anteriormente, era gerenciado pelo CAAT.

Valor mensal do contrato, que tem prazo de cinco anos: R$ 5.843.331,00 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e três mil, trezentos e Trinta e Um Reais), totalizando anualmente R$ 70.122.372,00 (Setenta milhões, cento e vinte e dois mil e trezentos e setenta e dois reais). O dinheiro, claro, sairá dos cofres da Prefeitura Municipal de Cubatão.

O interessante é que a própria MR, no seu site, diante da ausência da apresentação de propostas de outras instituições que já haviam retirado o edital, ao invés de querer saber o porque de apenas uma empresa apresentar-se, o que na prática, anula a concorrência e estabelece o monopólio dos serviços, antecipa quem seria a contratada. Vejam, o que diz. Abre aspas: "E, ao que tudo indica a instituição (A Pró-Saúde) vai continuar gerindo a unidade hospitalar. A Secretaria Municipal de Saúde divulgou, ontem, o nome das empresas que retiraram o Edital de Chamamento e a minuta do contrato (documentos com os detalhes do contrato). Foram elas: Instituto de Apoio a Parcerias e Ação Social (IAPAS); Associação Santista de Pesquisa e Prevenção; PróSaúde; M. Empreendimentos Médicos; Paramédica (cooperativa); Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Humano (IBDH); e Instituto Sollus. De acordo com a secretaria de Saúde, a Comissão de Publicização (como é chamadoo processo de repasse da gestão do hospital público a uma organização social) irão avaliar a proposta entregue ontem pela Pró-Saúde". Fecha aspas.

De duas uma: ou as críticas feitas antes não procediam e, portanto, eram levianas e eleitoreiras e, nesse caso, seus autores foram irresponsáveis; ou então, estamos assistindo mais um episódio da série "esqueçam o que prometi".

Acrescente-se ainda que a concorrência ficou apenas na intenção. Se é que a intenção não era exatamente essa: não haver concorrência.

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