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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Coisa pública, não privada. De volta ao feudo

O presidente da Câmara, José Azolline Soares, o Alemão - num gesto próprio de quem não aprendeu a conviver na Democracia - negou a cessão do anfiteatro da Câmara para a reunião do Comitê Popular 9 de Abril, que havia sido pedido para uma reunião neste sábado, dia 1º/agosto, por meio de ofício, assinado pelo estudante Dyego Lírio.

O Comitê é um espaço de discussão de políticas públicas e de fiscalização do Governo da Prefeita Márcia Rosa e da Câmara de Vereadores. A decisão de Alemão - uma retaliação política mesquinha pelo fato de este Blog ter apontado cheiro de queimado no processo de licitação dos serviços da TV Legislativa - dá uma idéia de como, em Cubatão, a coisa pública passou a ser tratada como se privada fôsse.

A medida, comunicada por assessores, teria sido tomada porque "o anfiteatro está em obras". Bobagem. Seria mais decente que Alemão desse nome ao gesto deliberado: uma retaliação pura e simples pelo fato de termos apontado o "cheiro de queimado" no processo, ao final cancelado após decisão da Comissão de Licitação.

A única empresa a se apresentar, não por acaso, a Nossa Imagem, a mesma trazida de Campinas pelo ex-presidente João Santana de Moura Villar, o Tucla, foi desclassificada e o caso voltou à estaca zero. Contrariado, o presidente da Câmara passou a murmurar rancores pelos corredores do Legislativo e a se referir a este jornalista com palavras impublicáveis, sem se dar conta, que ele próprio, admitiu que as suspeitas faziam sentido ao cancelar a concorrência e anunciar outro procedimento licitatório.

A decisão de Alemão revela e expõe a pequenez política de quem trata a questão pública como coisa privada.

A Câmara é uma Casa política, ambiente onde as divergências políticas, ideológicas e partidárias, deveriam ser vistas com naturalidade. Alemão, porém, com o gesto, se comporta como se estivesse à frente de um feudo, o quintal da sua casa.

Câmara cara

Com o uso da mesma metodologia usada na Tabela de Referência da Transparência Brasil (http://www.transparencia.org.br/) é possível saber que, do mesmo modo como temos uma cidade riquíssima, também temos uma Câmara de Vereadores perdulária.

É, certamente, a mais custosa do país, representando para cada morador o custo de R$ 286,26/ano. O cálculo é simples. O total do orçamento da Câmara de Cubatão para 2009 é de R$ 34.352.000,00 – o equivalente a 7% da previsão de arrecadação do município, que é de R$ 801.127.000,00.

Como temos onze vereadores, a parcela do orçamento para cada parlamentar é de R$ 3.122.909,09 e o Custo per capita para cada morador de R$ 286,26. Só para se ter uma idéia do que isso representa, a mesma Transparência Brasil fez um levantamento usando informações de 2007 em orçamentos da União, estados e capitais e chegou aos seguintes dados: a Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, no Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a de Belém, com R$ 21,09 por ano.

Convém não esquecer que as duas cidades são capitais de Estado, com populações muito superiores aos 120 mil habitantes de Cubatão. Cada vereador aqui, tem um custo direto que varia de R$ 350.000,00 a 500.000,00 mil/ano, aí incluídos salários – próprio e de assessores – cotas de telefone, papel, fax, veículo etc.

Por tudo isso, é inaceitável que alguém que nos custa tanto, nos impeça de usar a Casa que todos nós sustentamos com Trabalho e muitos impostos.

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