Alemão agride a lógica e o bom senso

O presidente da Câmara, José Roberto Azollini Soares, o Alemão, cancelou a "concorrência" para exploração da TV Legislativa, diante da decisão da Comissão de Licitação, de considerar inabilitada a única empresa a se apresentar – a Nossa Imagem, de Campinas – que já explorava os serviços desde a gestão do ex-presidente João Santana de Moura Villar, o Tucla.

Poderia ter aproveitado a oportunidade para mostrar que o fez apenas por zelo com a coisa pública. Preferiu, porém, contrariar aquela que é uma de suas características mais saudadas por amigos próximos: a discrição.

Não se conteve. Tomou por derrota pessoal o cancelamento de um processo eivado de suspeitas, desde que restringiu a disputa apenas a empresas que apresentassem capital de, no mínimo, 10% do valor do contrato que o Edital não especificava.

Qualquer leigo sabe, que tais regras tem endereço e conseqüências: excluem da disputa as pequenas empresas, e privilegiam as grandes, elevando os valores do contrato. É assim, desde que o mundo é mundo.

Cobras e lagartos

Em privado, sabe-se que Alemão transpira ódios guardados. Cobras e lagartos freqüentam falas impublicáveis do irado presidente, dirigidas a este Blog, que passou a fazer parte do clipping diário posto à sua Mesa, e a este jornalista. Não ficou nisso.

Ordenou à sua Assessoria de Imprensa que produzisse Nota, na qual se defende. “Esses serviços, de importante cunho social, acabaram se tornando alvo de especulações políticas, com críticas à elaboração do edital que, para algumas pessoas estaria sendo direcionado para favorecer a empresa que já atua no ramo, prestando os serviços desde a gestão passada. No entanto, tivemos esse desdobramento (a inabilitação da única empresa) que, a meu ver, comprova a isenção da direção da Casa e dos servidores que compõem a Comissão de Licitação”.

Alemão, até prova em contrário, é um político sério. Pode dispensar o recurso ao sofisma, como faz ao pegar carona na decisão dos servidores da Comissão de Licitação,para propagandear "a isenção da direção da Casa". Em verdade o "desdobramento” a que se refere, não foi decisão sua, mas da Comissão de Licitação integrada por servidores com larga folha de serviços e presidida pelo advogado Roberto Tácito de Faro Melo, cuja seriedade e lisura da conduta jamais foram postas em dúvida.

Tivesse a Comissão de Licitação habilitado a única concorrente e o contrato – cujos valores estimados variavam de R$ 360 a R$ 700 mil/ano - estaria à essa altura à caminho da assinatura.

Casa Assombrada

Na Nota, Alemão enrola-se no próprio discurso ao tentar justificar a medida restritiva à participação das pequenas empresas. Garante que, ao impor limite de 10% para as interessadas, buscava zelar pelo patrimônio da Casa, já que a ganhadora iria operar com equipamento da Câmara.

Como se vê, típica atitude de alguém que, diante do risco de ter a casa assombrada por estranhos, decide acautelar-se contratando seguro, mas deixa a porta aberta.

Considera levianas as suposições divulgadas através da Internet “que mais parecem uma tentativa de difamação do Poder Legislativo”, a demonstrar que não submeteu a nota a Assessoria Jurídica da Casa. Se o tivesse feito, certamente teria sido alertado de que difamação é crime que não admite tentativa.

Até os sofás da sala da Presidência sabem que as suspeitas sobre o processo foram mais amplas. Tanto que, das “várias empresas que retiram o Edital”, apenas uma se apresentou. Como o setor da produção de TV ainda não está monopolizado no país, a conclusão é óbvia: não se apresentaram porque tiveram elementos para deduzir que concorrência não haveria, certo? Só um magoado Alemão acha que não.

Mas, ao final, acaba por dar razão aos críticos: “Uma vez que várias empresas retiraram o edital e não participaram, nós iremos avaliar de que forma poderia ser assegurada maior abrangência, mantendo, contudo os critérios de condições técnicas e melhor preço”, informa.

Chamem o MP

Para fechar com chave de ouro, foge mais uma vez das suas características, ao anunciar uma medida radical: vai convocar o Ministério Público para que participe como fiscal das reuniões da Comissão de Licitação. “O MP funciona como os olhos do cidadão. Nós não temos nada a esconder e também não me parece correto sermos alvo permanente de suspeitas que saem do campo individual e são divulgadas pela internet, com amplo e irrestrito acesso, com conseqüências imprevisíveis”, discursa, como se diante de um espelho estivesse.

O Ministério Público - esquece Alemão - é fiscal da Lei, ou titular das ações penais públicas, não está à serviço de Poder algum e, portanto, soa sem nexo a idéia de reduzir a sua função nobre ao papel de fiscal de licitações da Câmara. Mesmo, porque, esse é papel que cabe, preliminarmente, a suas excelências - os vereadores.
Fugir disso é querer que a Câmara, além de não fazer a lição de casa - fiscalizar o Executivo e os atos da sua própria Mesa Diretora – ainda pretenda reduzir um outro Poder, a condição de ficar a seu serviço.

Ele ainda criticou a postura de pessoas que não vivem o dia a dia do Poder Legislativo e que se consideram verdadeiros “paladinos da Justiça” e buscam atingir a instituição, tanto no seu colegiado (vereadores) como os servidores que prestam serviços administrativos". Aqui, Alemão, injustificadamente, mais uma vez, sofisma, ao pretender tomar o todo pela parte.

A instituição e os servidores que exercem com dedicação e zelo suas funções, nada tem a ver com a eventual denúncia de malfeitos.

A crítica, como é evidente, tem endereço, nome e sobrenome. Porém, aqui, Alemão se contém. evitando passar recibo completo; deixou, entretanto, as digitais no ataque gratuito a este jornalista – no qual apenas revelou incoerências flagrantes, destilou venenos e confirmou suspeitas.