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quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Teatro: prossegue investigação do MP

Quem entra na sala do promotor Rodrigo Fernandes Dacal, da Promotoria de Justiça e Cidadania de Cubatão, se depara com os 11 volumes do Inquérito Civil - o de Nº 33/08 -, que apura o desvio e a malversação de dinheiro público nas obras da maquiagem do Teatro. São mais de 5 mil páginas, com depoimentos e documentos.

Podem ser analisados por qualquer pessoa, salvo a parte que corre em segredo de justiça, referente à quebra do sigilo bancário do presidente da Tupec, Edson Carlos, o Bombril.

Apesar da volumosa pilha de documentos, proporcional a idade do elefante branco, que começou a ser gestado em 1.986, sob Passarelli, quando a atual secretária, Marilda Canelas, dirigia a Cultura, a investigação ainda não acabou. O promotor me disse que ainda quer ouvir alguns depoimentos para depois decidir se oferece a denúncia e contra quem.

Algumas informações, porém, saltam das milhares de páginas do Inquérito, e que são reveladoras da farra com dinheiro público que se pratica há décadas em Cubatão: um ofício da Prefeitura, já nesta gestão, informa o tamanho do rombo - R$ 8.787.788,63 (Sete milhões, setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), gastos de outubro de 1.986 à outubro de 1997. Esses valores, atualizados pelo Índice Fipe até outubro de 2002, atinjiam a astronômica quantia de R$ 12.810.133,10 (Doze milhões, oitocentos e dez mil, cento e trinta e três reais e dez centavos).

Nesse total, óbviamente, não estão incluídos os R$ 1.8000.000,00 captados mais recentemente junto à Petrobrás, e que são o objeto da atual investigação. O promotor Dacal prefere concluir essa etapa da investigação para depois decidir se aprofunda o Inquérito até a data do início da obra, conforme pedido em representação protocolada por mim, para apurar onde e - em que bolsos - foram parar os - a essa altura - quase R$ 20 milhões empregados no elefante branco da Av. Nove de Abril.

Depois que a prefeita MR decidiu botar uma pedra no caso, arquivando o pedido feito por mim, em representação protocolada e - arquivada - para a instauração de uma Auditoria Independente, afim de apurar responsabilidades pelo desvio do dinheiro, o promotor Dacal passou a ser a última esperança de que o caso não seja mais um a ser abafado.

O escândalo à céu aberto do Teatro - cujo último ato da peça de quinta categoria, foi a encenação da prefeita, boquiaberta, reassumindo o prédio vazio e depredado, simulando nada saber - é mais um exemplo de, como e porque, a cidade que tem o maior PIB per capita da Baixada é também a que continua a apresentar o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região.

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