Aos amigos, aos inimigos...

Quero desejar a todos (as), inclusive aos desafetos e inimigos gratuitos, que neste Natal e em 2010, tenham o que, verdadeiramente, merecem. Os que fazem da vida um instrumento da paz e da luta por Justiça, que tenham em dobro, felicidade, amor em abundância, muita saúde e prosperidade, junto com as famílias e os amigos.

Aos que nunca desistem dos seus sonhos e, em especial, aos que sabem, que "o homem é do tamanho do seu sonho", e que os vencedores são aqueles que nunca desistem e, mesmo diante das piores derrotas e enfrentando os exércitos mais poderosos, são capazes de recobrar as energias, levantar-se e seguir em frente, minha saudação: "Hasta la victória, siempre!".

E que nunca esqueçam durante o ano de 2010 que "tudo é uma questão de manter, a cabeça reta, a espinha ereta e o coração tranquilo".

Aos inimigos e desafetos, os que não sabem porque me combatem, mas mesmo assim o fazem, desejo-lhes a paz verdadeira, pois "eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge, para que meus inimigos tenham pés, e não me alcancem;
para que meus inimigos tenham mãos e não me toquem; para que meus inimigos tenham olhos, e nao me vejam; e nem mesmo um pensamento eles possam ter para me fazerem mal; armas de fogo, meu corpo não alcançarão;facas e espadas se quebrem, sem o meu corpo tocar; cordas, correntes arrebentem, sem o meu corpo amarrar".

Aos amigos (os que já são e os que ainda virão) dedico este poema, que deverá fazer parte do segundo livro, que vai junto com um abraço carinhoso que só os verdadeiros amigos merecem.

CARPE DIEM II

Não sabe do que fala/
Nem pensa no que diz/
Quem não toma a felicidade
Apenas pelo momento em que está feliz.

O que tomamos por felicidade
É um tênue instante que em breve se evapora/
Mal começamos a pensar em desfrutá-lo/
E ele dobra a esquina/
Vai embora

Em verdade, o que devíamos mesmo/
Era viver como se fôra o último cada instante/
Com a sede e o desespero de um amante/
Ao invés de desejar felicidade à esmo.

Dojival Vieira/Dezembro/2009

Com o CU CARD, servidor continua à míngua

A aprovação, pela Câmara, do Cartão do Servidor Cidadão (PL-96/09) - o CU CARD, como passou a ser chamado - representou o aval do Legislativo ao abandono completo pela prefeita MR de qualquer compromisso com uma política salarial decente, que recupere perdas e sirva de estímulo aos funcionários da Prefeitura.

O CU CARD - que poderia ser uma boa idéia, não fôsse a presunção da prefeita de fazer um agrado ao partido do comércio, o G40, um dos mais ativos da campanha, usando direitos do funcionalismo - foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em primeira e em segunda discussão.

Não se discutiu nem mérito, nem constitucionalidade, nem viabilidade, nem vantagens para o servidor, o que de resto, não é novidade numa Câmara incapaz de ser massa crítica de uma administração municipal sem rumos. Mais do que isso: o presidente José Azzoline Soares, o Alemão, criou o seu próprio CU CARD, por meio do PL-105/09, igualmente aprovado, com o mesmo conteúdo estendendo-o aos funcionários do Legislativo.

O CU CARD destinará R$ 475,00 a cada servidor, descontada uma taxa de R$ 25,00 a ser cobrada de cada um. A condição é de que gastem no comércio local, o que na prática significa o seguinte: o servidor perde o direito constitucional de fazer uso de um direito em qualquer parte do território nacional.

Ignora a prefeita MR que são quase 500 servidores aposentados, muitos dos quais, moram distante da cidade. Também ignora que a maioria dos servidores mora em cidades da Baixada e, portanto, terá que mudar hábitos para fazer compras em Cubatão.

Ou bem: podem ser servidores e morar fora (como acontece com boa parte dos ocupantes dos cargos de confiança); ou bem podem gastar o seu dinheiro onde bem entenderem.

Como não poderiam obrigar funcionários públicos concursados a morar na cidde, criam-se dificuldades para o exercício de direitos, o que configura evidente ato que extrapola poderes da administração e fica no limite do abuso.

O recuo da prefeita e o ato falho da empresa

Sob pressão dos operadores do Transporte Alternativo que, embora sejam apenas cerca de 60, transportam 19.695 passageiros/dia - cerca de 35% do número total, que é de 56.890 - a prefeita MR recuou e, na reunião desta semana, prometeu fazer readequações no edital para contratação da empresa que vai explorar o transporte coletivo na cidade.

A mobilização dos perueiros serviu para expor e revelar o que já denunciei: a licitação anunciada tem tudo para se tornar um jogo de cartas marcadas com resultados previsíveis.

Quem ainda tinha dúvidas, deve não tê-las depois que, assustada pela mobilização dos perueiros, a Bom Jesus - que explora o transporte em caráter emergencial, e que pretende continuar detendo o monopólio - decidiu mobilizar os funcionários, lançando um abaixo assinado revelador.

Ora, porque razão funcionários da Bom Jesus se mobilizariam para manter empregos, se não sob a ameaça de que a saída da empresa da cidade, representará a perda dos mesmos? E como podem prometer que continuarão na exploração do transporte, se os envelopes com as propostas da licitação sequer começaram a ser recebidos, muito menos são conhecidos?

E ainda: como seria possível garantir os tais empregos, sem o direcionamento da concorrência para que a Bom Jesus continue operando os serviços agora em caráter definitivo?

O ato falho da empresa mobilizando os funcionários como forma de neuralizar a mobilização dos perueiros não deixa dúvidas quanto às respostas, a não ser para quem continua acreditando em Papai Noel e duendes.

A prefeita MR teria concordado em fazer readequações em trechos do edital do transporte alternativo que, no entendimento dos perueiros, poderiam prejudicá-los de forma irreversível, com a redução das linhas e a destinação de linhas deficitárias.

O que tanto a prefeita quanto alguns desinformados - que ainda se pretendem formadores de opinião - esquecem é que o Sistema de Transporte Alternativo, foi criado por Lei - a Lei 2.399/97, que oficializou a modalidade lotação. Goste-se ou não dele, qualquer modificação passa por Projeto de Lei, a ser enviado à Câmara.

É o parágrafo 1º da Lei que diz: "As linhas não poderão coincidir em mais de 60% de seu percurso, com o itinerário de linhas de ônibus comum”. Ou seja: pela Lei, os Alternativos poderão fazer até 40% dos itinerários dos Convencionais, cobrando uma tarifa de R$ 1,90 contra os R$ 2,00 dos ônibus.

A garantia de que o sistema alternativo poderá explorar linhas soprepostas em até 40%, portanto, está na Lei. E ao contrário do que alguns desinformados, por pura má fé, ou mesmo ventrílocos da empresa propandeiam, isso não é ruim para a população usuária. A concorrência - e ainda mais uma concorrência que rebaixa em R$ 0,10 centavos o valor da tarifa - jamais poderá ser considerada ruim para os usuários, a não ser na cabeça de vento ou na mentalidade de biruta de ignorantes. O que prejudica o consumidor é o monopólio, sabe-se, desde que o mundo é mundo e o mercado se impôs com suas regras.

Por outro lado, não se sabe o que teria pretendido a prefeita ao anunciar para daqui a dois anos, um novo modelo de transporte público em Cubatão. Porém, com o abandono de todas as propostas para essa área (ciclovias, alternativa ferroviária, a ligação com São Vicente que acabou em naufrágio), já se pode antecipar, com toda a certeza: trata-se da nova rodada de promessas vazias quando da campanha pela reeleição. Daqui a dois anos, é exatamente o ano que antecede as eleições de 2012.

Fico por aqui, "vestido com as roupas e as armas de Jorge". Sempre. Um bom domingo e uma semana com saúde e paz para todos (as). Fiquem com a oração e com Caetano Veloso.

A prefeita quer acabar com os perueiros

O plano da prefeita MR para destruir o Sistema de Transporte Alternativo e garantir monopólio total a empresa Bom Jesus (escalada para ganhar a Concorrência Pública 002/2009), continua a todo vapor: a prefeita descobriu que o Transporte Alternativo e o Transporte Convencional disputam os mesmos passageiros “de forma predatória, colocando em risco a própria segurança dos usuários”. São incompatíveis, segundo ela.

“Além disso a concorrência irracional acarreta a utilização incompleta dos ônibus, com conseqüente impacto econômico de uma frota excessiva”, diz MR. Chama agora a concorrência de ruinosa. “A inserção dos Transportes Alternativos, em geral, é feito de forma a superpor os serviços prestados, incialmente, para criar uma pressão sobre o Transporte convencional”.

A prefeita MR confessa estar preocupada com o equilíbrio econômico financeiro da empresa concessionária – no caso, a Bom Jesus, que passou a explorar os serviços desde junho, sem licitação. A Bom Jesus tem ramificações óbvias com a Associação dos Perueiros de S. Paulo e esta, com os irmãos Tatto, que dominam vastas áreas do PT, na Zona Leste de S. Paulo e que se constituem numa facção do petismo conhecida nacionalmente.

Por trás do discurso, que nega e renega radicalmente o prometido aos operadores durante a campanha, quando garantiu que manteria e estimularia os serviços, sem prejuízos aos trabalhadores que operam o sistema desde 1.997, a prefeita botou os alternativos na mira. A meta é garantir o monopólio em 100% para a empresa concessionária.

AOS NÚMEROS:

O transporte alternativo responde hoje por cerca de 35% do número de passageiros/dia – que é de 56.890. No total transportam, nas sete linhas em operação, 19.695.

A prefeita anuncia a redução das linhas dos Alternativos e mais: quer, em pleno Natal, dar aos Alternativos um presente de grego: destinou a eles, as piores linhas, não apenas as menos rentáveis, mas também as de piores condições de operação: Água Fria e Pilões, além do Grotão.

A linha Pilões, hoje operada pela Bom Jesus, transporta apenas 1.308 passageiros/dia – o menor índice de passageiros dia, entre todas as linhas. Pela proposta será redirecionada para os Alternativos.

Não fica nisso: os três bairros estão na mira do Programa de Recuperação Sócio Ambiental da Serra do Mar, o nome que o Governo Serra, em parceria com a Prefeitura, deu ao plano de remoção das cerca de 32 mil pessoas dos bairros Cota. Pelo Programa 100% dos moradores da Água Fria e Pilões serão removidos.

Ou seja: a prefeita está mandando os Alternativos para uma área em que, em alguns anos, não terão mais quem transportar.

O grave é que está fazendo isso, não apenas desrespeitando promessas de campanha. Está desrespeitando a Lei 2399/97, que oficializou a modalidade lotação, aprovada no Governo Clermont. A Lei, no seu artigo 4º, parágrafo 1º diz: "As linhas não poderão coincidir em mais de 60% de seu percurso, com o itinerário de linhas de ônibus comum”. Ou seja: pela Lei, os Alternativos poderão fazer até 40% dos itinerários dos Convencionais, cobrando uma tarifa de R$ 1,90 contra os R$ 2,00 dos ônibus.

RASGANDO A LEI

A Lei que criou o Transporte Alternativo, aliás, é digna de estudo: o governo, à época, com o aval dos vereadores – inclusive da prefeita MR, à época, na Câmara – transformou uma concessão, que daria mais garantias aos concessionários, inclusive, contrato e tempo definido, em permissão, que é um instituto de natureza precária, que pode ser rompido a qualquer momento unilateralmente.

As más intenções ficam claras no art. 6º do Decreto 7.604, de 02 de setembro, que regulamentou o Serviço de Transportes de Passgeiros por Lotação, criado pela Lei 2399, ao estabelecer que: “A permissão, por ser unilateral e precária, não gera quaisquer privilégios ou direitos, nestes incluídos os da sucessão civil, e nem indenização a qualquer titulo, em favor do permissionário, podendo ser revogada a qualquer tempo, ou mesmo extinto na totalidade, a juízo único e critério exclusivo da permitente”.

Ocorre que a Lei, aprovada pela Câmara, prevê, inclusive a hipótese de transferência da permissão, nos casos de “aposentadoria ou morte do Permissionário”, o que, na prática, criou um frankstein: é uma concessão que virou permissão, mas não é nem uma coisa nem outra, porque foi criada por Lei aprovada pela Câmara e, para ser revogada ou mudada, precisa de nova Lei, óbviamente, coisa que a prefeita prefere não fazer para poder fazer o que quer, mesmo que isso signifique ignorar a Lei.

O mais grave de tudo isso é que: a destruição dos Alterantivos vai deixar o campo aberto para que a empresa concessionária amplie o seu faturamento com a inclusão de mais cerca de 35% dos usuários, deixará os operadores em situação de desemprego e penúria e prejudicará, claro, quem sempre acaba pagando a conta: a população.

Monopólio é sinônimo de piora de serviços, passagens mais altas e desrespeito aos usuários. Já vimos esse filme antes: o monopólio da Viação Santos Cubatão, que levou a população à resistência, incluindo protestos como o Dia do Pulo.

Estamos para ver o filme novamente, e agora sob Governo do neopetismo – o que prometeu que futuro estaria em nossas mãos. Estive reunido esta semana com diretores da Associação e disse a eles claramente: ou resistem ou estão marcados para desaparecer.

ANTES TARDE DO QUE NUNCA

O jornalista Allan Nóbrega, com quem me solidarizei por ter sido exonerado da editoria do Jornal da Cidade em virtude da publicação de uma carta com críticas a administração, assumiu: agora ele só trabalha para o Portal da Prefeita MR.

Para não deixar dúvidas retirou do seu Blog o link em que citava o meu. Manteve os dos veredores Dinho, Alemão e, claro, o da prefeita MR para quem sempre esteve - e continua - a serviço.

A Prefeita e o Pré-Sal

A proposta da prefeita MR, feita nesta segunda-feira, durante a 56ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, que acontece em Fortaleza (Ceará), de que Cubatão tem o direito a uma parte do bolo dos recursos resultantes dos royalities sobre a exploração da camada pré-sal é digna de apoios e elogios.

A exigência de compensação pelos problemas enfrentados pelas regiões produtoras, que sofrem diretamente os impactos tem de ser feita.

O argumento usado, contudo, não é o melhor: pretender que a distribuição tome por base o IDH, camufla as causas do porque Cubatão com o orçamento que tem, exibe um IDH tão raquítico: apenas 0,772.

O melhor seria estabelecer-se critérios como, por exemplo, a criação de um Fundo Regional do Pré-Sal com a participação de todos os Municípios da Região Metropolitana, com recursos que seriam distribidos, de acordo com o impacto da exploração na infra-estrutura de cada cidade.

''Os recursos do pré-sal são importantes para que Cubatão possa corrigir as distorções locais, em que um município inserido em uma das regiões mais ricas do País, abrigando o principal pólo industrial, tenha um dos piores índices regionais de desenvolvimento urbano, com grande parte de sua população residindo em sub-moradias'', disse a prefeita.

O que a prefeita chama de distorções locais, contudo, tem causas bem objetivas: má gestão, desperdício, ausência de prioridades e corrupção.

Não é por falta de recursos que a cidade tem "um dos piores índices regionais de desenvolvimento urbano", mas pelas razões acima elencadas.

Mas, que Cubatão tem de ter uma parcela desse bolo do pré-sal tem, inclusive, porque terá sua infra-estrutura, já precária, ainda mais comprometida, com as consequências em deterioração da qualidade de vida - já sofrível - para a população. Alguém terá que pagar por isso.

Para causas desse tipo, a prefeita tem o meu e o apoio de todos os que querem uma cidade, de fato, melhor.

Telefonemas na madrugada. Susto e revelação

Sou acordado na madrugada deste domingo (29/11) por chamadas insistentes no meu celular: a primeira, meia noite e trinta e dois minutos (duas vezes); a segunda, meia noite e quarenta e dois minutos; a terceira (duas vezes), três horas e trinta e dois minutos; a quarta, três horas e trinta e sete minutos da madrugada.

Assustados, eu e minha mulher acordamos. Telefonemas de madrugada nunca são bons presságios. Em geral, estão associados à más notícias. É inevitável o susto, o temor de uma notícia ruim – doença grave ou morte na família.

Ainda assustados, eu e minha mulher, não reconhecendo de quem era o número discado que aparecia no visor, decidimos que o melhor seria saber o que se passava e quem era o autor das chamadas. Nos preparamos para o pior. Pedí prá minha mulher retornar à ligação. Três horas e trinta e sete minutos da madrugada.

SUSTO

Do outro lado da linha, o autor das chamadas se revela. Era o jornalista Allan Nóbrega, sobre quem, mais de uma vez, fiz publicamente referências elogiosas. Queria falar comigo.

Minha mulher, sem esconder a irritação, passa o telefone prá mim e do outro lado o jovem jornalista não esconde a preocupação pelo que lera no meu Blog, informação reproduzida na Comunidade Cubatão, em que me solidarizo com ele porque teria sido demitido da Editoria do Jornal da Cidade, por supostas pressões sobre o dono do Jornal em razão da publicação de uma carta de leitor (não identificado) com críticas à Administração.

A diretoria do Sindicato, mobilizada, saiu em defesa do Jornalista com Nota de Repúdio.

Há menos de 15 dias, em contato telefônico, por minha iniciativa para oferecer uma reportagem à propósito do Dia Nacional da Consciência Negra, soubera pelo próprio Nóbrega do episódio. Manifestei minha solidariedade e guardei sigilo. A Nota pública do Sindicato dos Jornalistas Profissionais, contudo, expôs o que até então era comentado apenas nas esquinas de Cubatão e na Banca do Ivo – o ponto preferido dos fofoqueiros de plantão.

DITADO

Parecendo assustado, Nóbrega agradecia a solidariedade, porém, fazia questão de repetir o texto que acabaria por deixar como comentário no próprio blog e em meu e-mail. “Caro Dojival, agradeço a solidariedade, mas preciso fazer uma colocação importante. Posso garantir que a Prefeita Marcia Rosa NADA tem a ver com a minha saída do jornal.Pelo contrário. Tanto a Chefe do Executivo quanto sua família e equipe foram os primeiros a mostrar solidariedade a mim neste caso. Não farei mais comentários sobre esse episódio, que para mim está superado.”

Notei a coincidência da frase repetida “Tanto a chefe do Executivo quanto sua família e equipe foram os primeiros a mostrar solidariedade a mim neste caso”. Parecia um ditado. Ao mesmo tempo em que me acordava na madrugada, Allan já providenciara junto aos moderadores da Comunidade Cubatão, a retirada dos posts.

Refeito do susto, desejei boa noite ao jornalista, pedi que me ligasse depois, se fosse o caso, porque tentaria retomar o sono. Comentei, com minha mulher: “aí tem”.

E tinha, mesmo. Pesquisando o Portal da prefeita Márcia Rosa, encontrei a provável explicação para os telefonemas da madrugada. Allan Nóbrega trabalha para o Portal, e sua assinatura está em várias matérias publicadas.

Não há nada demais nisso. Que Nóbrega trabalhe para a prefeita ou para o jornal da Cidade, não deslustra a sua iniciante trajetória nem o desmerece.

PROMISCUIDADE

Entretanto, o episódio lança luz sobre as relações de promiscuidade entre o jornalismo chapa branca e a Administração Pública. Na esteira das relações promíscuas do principal veículo – o Jornal A Tribuna – que, há décadas, tem contrato com a Prefeitura (o atual, nesta gestão, foi renovado em agosto e teria valores superiores a R$ 1 milhão/ano),criaram-se empresas jornalísticas, que funcionam como espécies de assessoria de Imprensa informais.

Seu papel é esse mesmo: fazer assessoria a quem está no poder. Fazem-se passar por jornalistas, quando estão mais para Relações Públicas.

A VERDADE É A VÍTIMA

O debate público tem sido dirigido por tais veículos, de modo a escolher, quem participa dele e quem não participa. Eu, por exemplo, sou persona non grata; minha participação no debate público é sistematicamente vetada, como já denunciei, mais de uma vez. Durante a campanha, pressionados pela legislação eleitoral, tiveram de abrir espaço, inclusive, para aparentar uma isenção que não têm, nem nunca tiveram.

Há meses, participei do Programa Radar Legislativo, na Rádio Cacique, comandado pelo próprio Nóbrega. Fiz críticas a Administração, apontei erros, fiz propostas. Depois de prometer que exporia a entrevista no Blog que mantém – a exemplo do que faz com todos os entrevistados -, meses atrás soube pelo próprio jornalista que a gravação havia se extraviado e não poderia ser recuperada. Estranhei, mas como procuro agir sempre pautado pelo princípio da boa fé, dei crédito.

Agora, depois dos telefonemas na madrugada, percebo que talvez, não devesse ter dado.
A principal vítima da prática do jornalismo chapa branca tem um nome: a verdade.

P.S. Os horários das chamadas são rigorosamente exatos.

Revanchismo, não. Justiça!

Quando ouço a belíssima apresentação de Geraldo Vandré, no Festival da Record, cantando "Aroeira", renovo as esperanças de que um dia veremos "a volta do cipó da aroeira no lombo de quem mandou dá".
Boa semana a todos (as)

Lembranças de Havana. Ainda volto lá!

Quando estive em Havana, em janeiro de 2000, para participar do Festival de Poesia e Arte, participei de um recital em la Casa de Las Américas e estive na União de Escritores e Artistas de Cuba (UNEAC). Quero voltar à Havana, em breve.
Enquanto isso, deixo com vocês, os velhinhos do Bueno Vista Social Clube.

Violência covarde contra um jornalista

O Governo da prefeita MR, que tem se notabilizado pela incompetência, despreparo e improviso, acaba de mostrar seu verdadeiro caráter anti-democrático. Por trás do sorriso róseo da prefeita MR,há truculência e o velho hábito autoritário de não conviver com a crítica. Nem a mais leve crítica é tolerada.

Recentemente, ela mandou dizer por assessores que não permitiria a minha presença numa audiência com as famílias do Bolsão Sete, das quais sou advogado, regularmente constituído. Diante da denúncia pública, inclusive com repercussões na Câmara e o protesto de vereadores, inclusive do presidente do PT, Paulo Tito, e dos vereadores José Aparecido Dédinho, e do vereador Tucla, da base de apoio, MR recuou.

Agora é o jornalista Allan Nóbrega, que acaba de ser demitido da função que exercia de Editor do Jornal da Cidade, pelo dono do veículo que, pressionado pela prefeita e seus acólitos, atribuiu ao jornalista a responsabilidade pela publicação de uma carta com críticas à administração. Como se não estivéssemos num regime democrático e a crítica fôsse proibida.

Alguém precisa avisar para a prefeita MR que a ditadura acabou e o partido da qual ela faz uso, mas que nunca teve qualquer papel relevante na sua construção, foi instrumento fundamental para isso. É inacreditável, que o neopetismo, que na prática vem negando a história de luta dos trabalhadores por Justiça e Liberdade, cometa mais essa violência.

Veja, abaixo, a Nota do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de S. Paulo

NOTA DE REPÚDIO
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A Regional de Santos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo repudia a atitude inconsistente do Jornal da Cidade, contra o jornalista Allan Nóbrega.

Não é a primeira vez que um jornal, para se redimir junto ao Poder Público, se isenta de responsabilidade de uma publicação e a condiciona somente ao jornalista profissional.

A carta do leitor que, por acaso, fez críticas à Administração de Cubatão, é um documento sempre condicionado à identificação de seu autor (a), cabendo ao jornal avaliá-la, aceitá-la, publicá-la e arcar com a responsabilidade. E não transferi-la ao jornalista.

Se desculpar atribuindo a responsabilidade somente ao jornalista Allan Nóbrega foi uma atitude, no mínimo, covarde, pondo em risco a credibilidade do jornal e reafirmando o famoso e velho ditado “a corda sempre rompe do lado do mais fraco”.

Jornalismo é isenção, é compromisso e, principalmente, é verdade. O Sindicato dos Jornalistas jamais se calará diante de situações como essa, em que uma explicação oficial de última hora, coloca em xeque o trabalho de um profissional da notícia, que vive de salário e não de favores ou de opinião da classe economicamente dominante deste País.

Santos, 23 de novembro de 2009.

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Transparência Zero na TV Legislativa

O contrato assinado com a TV Costa Norte Ltda. EPP, do empresário do PSB, Ribas Zaidan, vencedor da polêmica licitação para a exploração da TV Legislativa, custará à Câmara de Cubatão,R$ 310 mil/ano (R$ 25.833,00/mês) para um período de cinco anos.

Ou seja: vai até 2.014. embora o mandato dos atuais vereadores se encerre no dia 1º de janeiro de 2.013.

A informação vinha sendo sonegada pelo presidente da Câmara, José Roberto Azzoline Soares, o Alemão, que negou-se a fornecê-la a este Blog, embora, se trata de informação pública. Alemão certamente não aprendeu o beabá da Administração e da gestão da coisa pública. O princípio da publicidade dos atos é constitucional. Prefere tratar a coisa pública como privada.

No dia 15 de novembro passado, encaminhei, por meio da Assessoria de Imprensa, três perguntas ao presidente da Câmara sobre o contrato, a primeira delas, sobre o valor. Alemão ignorou as perguntas reiterando o padrão de incivilidade e despreparo.

O contrato, será renovado a cada ano. Durante os cinco anos, a empresa terá recebido R$ 1.550.000,00 (Hum milhão, quinhentos e cinqüenta mil reais) dos cofres públicos.

Never Land ou Marcia Land? Leviandade!

"Não aconteceu nada de grave. A não ser um belo banho de mar, num dia quente de verão". A reação da prefeita Márcia Rosa, diante de um acidente que poderia ter custado à vida de jornalistas, provocado pela irresponsabilidade, passível, inclusive de responsabilização criminal do seu ex-secretário de Meio Ambiente, Daniel Ravanelli, só pode ter um nome: chama-se leviandade e irresponsabilidade.

A prefeita MR parece demonstrar um grau de alienação preocupante. Está desconectada da realidade, o que para um governante é grave. Mais do que isso: trágico. Criou para si uma espécie de "Marcia Land" e parece não ter se dado conta da gravidade da situação.

Enquanto jornalistas acidentados (alguns dos quais não sabiam nadar) se mostravam apavorados, ela confessa que estava "vendo as belezas naturais" e ri despreocupada, em trajes de acampamento.

A postura revela que o projeto da ligação hidroviária Cubatão/São Vicente, que elogiei aqui, é só uma idéia boa, mas sem conteúdo, por absoluta incapacidade de quem teria (por dever de ofício), o poder e a caneta para fazer as coisas acontecerem. À propósito, repito: qual o custo do projeto? Ele já existe na prática? E os recursos? Como se dará a parceria com S. Vicente? Qual o tempo de conclusão? São questões que a prefeita MR deveria esclarecer ao distinto público porque, supõe-se estivesse ali, a trabalho e não "para ver as belezas naturais".

Assustador não foi só o "caldo" e os riscos corridos por colegas jornalistas que não estavam de passeio, como parecia estar à prefeita. Não estavam ali "para tomar um banho de mar num dia quente de verão", a ironia de mau gosto e despropositada de quem deveria, ao menos, respeitar o susto e os riscos corridos pelos profissionais em questão.

DONO DE BARCO PODE SER PUNIDO, DIZ CAPITANIA

A Capitania dos Portos já abriu inquérito para investigar as causas do acidente ocorrido nesta terça-feira nos canais do estuário do Mar Pequeno e o Rio Casqueiro, durante vistoria dos prefeitos de São Vicente, Tércio Garcia, e de Cubatão, Marcia Rosa. O barco onde estava a imprensa acelerou e bateu na lateral da embarcação das autoridades, segundo noticia o Jornal A Tribuna.

O capitão dos portos, Antonio Caiado de Alencar, disse que o dono da embarcação que levava os jornalistas pode ser punido. "A lei aquaviária é bem clara e prevê punição para o dono da embarcação que deixou aquilo acontecer", disse. Alencar ainda lamentou não ter sido consultado pelas prefeituras de São Vicente e Cubatão quanto à instalação de um transporte de passageiros ligando os dois municípios.
Felizmente, a Capitania dos Portos coloca as coisas no seu devido lugar. O caso é grave e a irresponsabilidade de quem colocou a vida de pessoas em perigo é punível, crimes, inclusive, claramente definidos no Código Penal.

Ainda bem, que nem todo mundo está alienado da realidade, como parece a prefeita MR que, no seu "Marcia Land" ainda se dá ao direito de comentários despropositados e levianos.

Câmara sob Alemão. Transparência Zero

A licitação para exploração da TV Legislativa é um exemplo de como o Poder Público vem sendo gerido em Cubatão: como coisa privada. Isso vale para a prefeitura, onde a prefeita MR age como uma espécie de monarca sem coroa (apenas a que imagina ter sobre a cabeça), e também para a Câmara, onde o presidente José Roberto Azzoline Soares, se comporta como se o Legislativo fosse um feudo sob o seu comando.

Cancelada uma vez por notórias suspeitas de dirigismo e cartas marcadas, foi reiniciada com a promessa de Alemão de total transparência. Era só promessa.

Há alguns dias anunciou-se a vencedora da licitação – a TV Costa Norte Ltda. EPP – que tem como proprietário, Ribas Zaidan, recentemente filiado ao Partido de Alemão, o PSB.
Sobre os valores do contrato assinado, nenhuma informação. Estima-se que teriam variado entre R$ 360 e R$ 700 mil/ano. Trata-se de informações que são públicas e que estão sendo sonegadas propositada e deliberadamente à população.

Encaminhei ao Presidente da Câmara no último dia 15/11 - portanto, há uma semana - por meio do assessor de Imprensa Ademir Quintino, as seguintes perguntas:
1 - Qual é o valor do contrato assinado com a TV Costa Norte Ltda EPP para exploração da TV Legislativa?
2 - Quando foi assinado e o prazo de duração?
3 - Quem são os funcionários residentes na cidade e a quem se refere o presidente Alemão quando diz que "priorizamos a mão de obra local, valorizando a classe da região”.

Até o momento nem sinal de resposta e a culpa não é do assessor de Imprensa, que é um profissional competente. É do próprio presidente da Câmara, que imagina gerir a coisa pública, como se privada fosse.

Lula, o Filho do Brasil. E o meu filho!

Na foto, Dojival Filho, o repórter do Diário do Grande ABC, aparece bem atrás de Rui Ricardo Dias, o ator que faz Lula no filme. Está à esquerda com a mão direita estendida. Abaixo o bilhete de Lula, em 1.981, na foto quando ele tinha um ano e alguns meses.

Lula, o Filho do Brasil, o filme, estréia no dia 1º de janeiro em todo o país e promete ser pano de fundo da campanha de 2010. A história de um homem que supera as adversidades da fome e da pobreza, retirante nordestino como milhões de outros, e se torna Presidente da República é admirável. Tem todos os ingredientes de uma boa história capaz de converter cinemas em rios caudalosos de lágrimas.

A história de Lula é a minha história, como é também a história de milhões de migrantes nordestinos que, de pau de arara, de marinete (os famosos ônibus-jardineiras da década de 60, que tinham motor na frente e carregavam as malas no teto, cobertas por encerados) ou de carona se deslocaram para o “Sun Paulo”, para tentar uma vida melhor.

Meu pai, quando botou a mim e mais seis irmãos (todos de cobrir com um cesto) numa marinete para vir morar num barraco na Rua Portugal, 108, no Casqueiro, onde eu e meus irmãos nos criamos, fazia o mesmo percurso de dona Lindu, mãe de Lula, que estava apenas a alguns quilômetros dali, em um barraco do Itapema/Vicente de Carvalho.

COMO COMEÇOU A HISTÓRIA

Em 1.979, quando lançamos o PT em Cubatão, conheci Lula de perto. Antes, já o acompanhava, quando, na liderança do Movimento Estudantil na Faculdade de Comunicação, vendíamos bônus para os grevistas do ABC.

Quando, no dia 10 de agosto, no Forró do Lula, lançamos o Movimento Pró-PT, em meio a repressão policial e mais a oposição de setores da esquerda – em especial do PCB, que dominava o Sindicato dos Metalúrgicos, sob a direção de Arnaldo Gonçalves – não tínhamos noção de que fazíamos história. Éramos movidos a ideais e sonhos.

Éramos garotos que amávamos os Beatles e os Rollings Stones e também a Revolução. A proposta de um Partido que nascia “para lutar por uma sociedade sem exploradores nem explorados”, exercia um fascínio sobre a minha geração difícil de explicar, mas fácil de entender.

Lula esteve muitas vezes em Cubatão, duas delas, para encerrar as campanhas em que fui candidato a prefeito pelo PT, na Praça Princesa Isabel. Em cima de um caminhão, geralmente emprestado, alimentávamos o sonho de uma cidade renovada, refundada.

Lembro que num desses comícios, Lula levantou a minha mão como fez agora na Bahia, com o presidente palestino Mahamoud Abbas, e disse. “Confiem nesse Neguinho aqui, porque é ele que vai mudar a história dessa cidade”.

A DESTRUIÇÃO DO PT

Desde então, o tempo passou, o PT, tomado de assalto pelo grupo de aventureiros comandado pelo chefe do mensalão, José Dirceu, tornou-se um Partido igualzinho a todos os outros. Eu fui atropelado, em 1.992, quando uma simples discussão de uma política de alianças, provocou a intervenção violenta e a tomada do Partido pelo segundo escalão do mensalão (Rogério Buratti, Silvio Land Rover e outros) - todos caídos em desgraça com o escândalo, embora o chefe maior, Dirceu, seja provavelmente, o cassado por corrupção de maior prestígio na história deste país.

Quando reencontrei Lula, no dia 16 de novembro de 2.005, já no Palácio do Planalto, durante a Marcha Zumbi + 10, no 3º andar do Palácio, ele me reconheceu. “Você não é o Dojival de Cubatão? Sou, presidente”, respondi, discreto.

"Por onde você anda, rapaz?", insistiu. "Você já era para ter sido prefeito de Cubatão. Mas, foi brigar com Okamoto!!”.

Ironia de Lula ao burocrata que comandou a destruição do verdadeiro PT de Cubatão – hoje o todo poderoso do Sebrae nacional, conhecido como o doador universal, por ter sido apanhado pagando contas particulares de Lula, em episódio tornado público pela Imprensa.

Não por acaso, lembrava-se das tramóias, das pressões da prefeita e hoje mandachuva no Governo do PT local, a atual vereadora Telma de Souza, o que diz muito a respeito de como estava informado dos fatos e da violência e da injustiça de que fui alvo.

AS VOLTAS DA HISTÓRIA

Não quis encompridar a conversa, pela inconveniência do momento e porque estava diante do Presidente da República. Era preciso respeitar o ritual para não ter que dizer-lhe, que havia sido cúmplice da tentativa de assassinato da minha história e reputação políticas.

Hoje, Lula, o PT e o Brasil mudaram. Eu também. Há, porém, entre nós muitas diferenças nessas mudanças: “eles venceram e o sinal está fechado prá nós que somos jovens”, como dizia Belchior, no distante ano de 1976, no disco Alucinação.

Há uma coisa que não abro mão e assim será até o final da minha vida: continuo acreditando em sonhos, em uma cidade e em um país em que a política e o poder existam para servir as pessoas; e não o contrário.

As chances de transformar o Brasil de verdade, ninguém as teve como o ex-metalúrgico Luis Inácio Lula da Silva. Ele e o PT, contudo, renderam-se ao pragmatismo absoluto.

Se Lula não teve a coragem, o idealismo ou a ousadia para fazê-lo são outros quinhentos. Se preferiu surfar na onda que o transformou em ícone mundial, em ator global, é outra estória.

MEU FILHO, QUE TAMBÉM É DO BRASIL

Ainda sobre o filme, um belo dia, Dojival, meu filho, me liga prá dizer que estava fazendo matéria sobre os bastidores das gravações do filme e que vestira a pele de figurante para fazer a reportagem.

Me lembrei de uma passagem de Lula pela minha casa, na Rua Santos, no Jardim S. Francisco, quando Dojival tinha pouco mais de um ano de idade, poucos dias antes do encerramento da campanha de 1.982, na qual me elegeria vereador. “Ao querido Dojival, com a esperança que em um futuro bem próximo possa compreender a nossa luta. Abraços do titio Lula. Cubatão, 07 de Novembro de 1.981", escreveu de próprio punho.

Dojival compreendeu cedo a nossa luta. Só nunca compreendeu a tentativa de assassinato da história e reputação política de que seu pai viria a ser alvo, com a conivência e a cumplicidade do mesmo Lula.

Mesmo assim, vejam como a história dá voltas. Na foto Dojival, já com 29 anos, fazendo o papel de figurante no filme de Lula, que teve a sua pré-estréia na semana passada no Festival de Brasília.

Falta de dinheiro ou de idéias?

Quem ouviu a prefeita MR queixar-se da crise, com o alarmismo que caracterizou suas declarações, deve ter pensado: é verdade.

Não, não era verdade. Era só uma forma de encobrir a incompetência, a falta de projetos. O orçamento de Cubatão, apesar da crise, que não teve impacto significativo crescerá de 2009 para 2010: passará de R$ 801 milhões 827 mil, para R$ 933 milhões 117 mil – um acréscimo de R$ 121 milhões.
O orçamento – Projeto de Lei 027/2009 - já foi aprovado pela Câmara, por unanimidade.

Onde está a crise? Quais foram os impactos, se os recursos disponíveis, ao invés de baixarem, cresceram?

O que tem faltado mesmo é um Governo que tenha idéias e propostas para melhorar as condições de vida das pessoas, ao invés de tentar iludi-las com factóides e
propaganda.

FORA, ZÉ MORAES!

O Secretário Zé Moraes de Luca já demonstrou que está mais para administrar o seu próprio negócio (o comércio de material esportivo na Av. 9 de Abril), do que ser gestor público numa Secretaria de Esportes que este ano teve R$ 8.6 milhões. A última, foi faltar, sem justificativa, ao depoimento em que deveria esclarecer a uma Comissão de Vereadores, o escândalo do alojamento de adolescentes a um Motel nos Jogos Regionais, em São Caetano.

Atraído para fazer parte de um Governo sem Rumo (aliás sua própria escolha demonstra isso, conforme confessou em vídeo, que é público), Moraes começou sua gestão trombando com uma parte da base de apoio da prefeita - a Liga de Artes Marciais (LCAM), dirigida por Carlos Alberto Cruz, que desenvolve um trabalho admirável, sem ajuda nem recurso público.

Mais do que falta de sensibilidade revelou-se truculento e mal educado no trato com os dirigentes da entidade. Não bastasse isso, o caso dos adolescentes alojados em um motel nos Jogos Regionais, que a prefeita MR não quer apurar e proibiu sua base na Câmara de fazê-lo.

A prefeita, além de apurar o caso, deveria ter afastado o Secretário, indicado pelo vice, Arlindo Fagundes, que hoje é apenas tolerado no Paço Municipal pelo grupo da prefeita.

Já que a prefeita finge que não é com ela, dizemos nós: FORA, ZÉ MORAES!

20 DE NOVEMBRO - SILÊNCIO E OMISSÃO EM CUBATÃO

Lamentavelmente, enquanto no Brasil inteiro se reflete sobre a situação de injustiça e desigualdade que atinge 50,6% da população brasileira, em Cubatão, onde somos 57,1%da população, reina um silêncio ensurdecedor.

Cubatão é uma das sete cidades de S. Paulo, que tem maioria de sua população negra. É também a mais importante, do ponto da economia e do orçamento. Por Lei Municipal, cujo projeto é de autoria da ex-vereadora Rozi França Abreu, adota cotas nos concursos para o serviço público.

Entretanto, nem nos governos anteriores, nem neste da prefeita MR, não se observa qualquer iniciativa para enfrentar e superar o abismo de desigualdade enfrentado pela população negra.

É óbvio que as políticas públicas devem ser universais, vale dizer: para todos. Mas, também é óbvio que, por imperativo de Justiça, se reconheça que negros são os mais pobres dentre os pobres, por conta da herança maldita de quase 400 anos de escravismo e de mais 121 anos de racismo pós-abolição.

No caso de Cubatão é fácil constatar isso: somos a maioria quase esmagadora dentre os 2/3 da população que sobrevive às margens, nas favelas e periferias, sem acesso condições de vida dignas.

É preciso que nós negros junto com os brancos que tem sensibilidade para entender que o racismo é elemento estruturante da desigualdade social, nos organizemos para exigir da prefeita MR:

1 - queremos políticas públicas nas áreas da Educação, da Saúde, Mercado de Trabalho, para todos, mas que respeitem o componente étnico-racial, por imperativo de justiça;
2 - queremos liberdade para as religiões afro, cujos adeptos são costumeiramente marginalizados, perseguidos e demonizados;
3 - queremos o Feriado de 20 de Novembro em Cubatão, assim como acontece em mais de 400 cidades brasileiras;
4 - Queremos a adoção de Programas de Saúde para o tratamento das doenças que atingem predominantemente negros, como é o caso da Anemia Falciforme.
5 - Queremos a implementação imediata da Lei 10.639/2003, na rede oficial e particular de ensino de ensino do município.

Falso moralismo com cheiro de mofo

Não ia me manifestar, mas quando alguém se sente no direito de lançar Carta Aberta dirigida a mim, com recriminações descabidas, tentando ecoar uma indignação, que mais parece moralismo mofado, baseando-se em texto que publiquei no meu Blog com o título "O Cu Card, fatos e factóides", então acho que já é hora de dar um basta.

CU CARD é como toda a cidade está chamando o tal Cartão criado pela prefeita MR para enganar os servidores, mantidos sob abonos exatamente como fazia a administração anterior.

Quaisquer conotações outras, só podem vir do ocu da cabeça de quem, não tendo a coragem de atacar quem devia, dirige sua ira, frustração e inveja a mim. Estou farto de ser tomado por alvo de medíocres, puxa-sacos contumazes de olho apenas na manutenção dos seus carguinhos na Prefeitura.

Não respeito bajuladores e puxa-sacos. Mais: tenho horror a esse tipo de gente, porque da mesma forma como hoje puxam o saco da prefeita MR, estariam fazendo o mesmo comigo, se fosse eu o prefeito.

Os que viram na denominação bem humorada, qualquer outra conotação, deveriam prá começar propor a mudança do nome da cidade. Afinal, alguém cita o nome da cidade, omitindo a primeira sílaba?

Continuarei, como a cidade inteira está fazendo, chamando o Cartão de CU CARD. Vamos parar com essa hipocrisia, ridícula, esse falso moralismo com cheiro de mofo. Quem merece críticas, não sou eu. Não inventei CU CARD nenhum. Estou exercendo o meu direito de cidadão e é o que continuarei fazendo.

Cubatão é vítima de piadinhas, não pelo nome. Não pelo seu povo digno, trabalhador, não pela sua juventude, que insiste e resiste. É pelos governos medíocres, pelos políticos sem postura nem compostura, pela predominância de medíocres e puxa-sacos que fazem o que podem para manter seus carguinhos ou para agradar, a qualquer custo, quem está no poder.

Um pouco de memórias e clássicos

Comecei a me entender como gente nos anos 70. Não fui hippie por uma questão de uns poucos anos. Não entrei na luta armada porque cheguei atrasado.

Quando dei por mim, estava na FACOS, em 1976, repórter do Cidade de Santos. Do Movimento Estudantil lembro de algumas cenas. Numa delas, a atual vereadora de Santos, Telma de Souza (que depois foi prefeita de Santos, deputada estadual, federal, destruidora e algoz do verdadeiro PT de Cubatão), entusiasmada com uma fala minha fala minha numa assembléia, numa disputa com Eduardo Eduardo Sanovicz, o quadro do PCB que liderava o Movimento Estudantil, e que combatia a todos nós, os que depois nos engajaríamos na construção do PT. Foi no Páteo do Colégio Santista.

Sanovicz acabou se Tornando o poderoso presidente da Embratur, sob o Governo Lula, que combatia; Telma, acabou se Tornando um mandachuva de Cubatão. Marcia Rosa, eo séquito que um Rodeia, nem Existiam. E eu, bem eu, continuo, me orgulhando de ser o que sou e com essa mania de continuar andando de cabeça erguida.

Fiquem com alguns dos meus clássicos, que ouvia em cima de um muro onde morei naquela casa da Av. Prof. Prof Prof Prof Prof Prof Prof Prof Henry Borden, 703 (que ainda existe), quando tinha entre 18 e 20 anos, andava com idéias e de pegar o "Trem da Morte" e ir pra Bolívia, com uma mochila nas costas e 100 Não dólares UE bolso. O que acabou acontecendo. Resumo da história: é tudo verdade.

Salvador Allende, siempre!

Quando veja a perda de perspectivas em nossa cidade e em nosso país. A perda dos sonhos. A política - instrumento de transformação social - transformada em negócios vis. Quando vejo, como Rui, triunfar as nulidades.

Quando vejo nossa cidade, transformada em laboratório de experiência de um grupo desprovido de idéias e de compromissos (a não ser fazer caixa para se manter no poder)e que se presta a ser apenas o instrumento do lucro de uns poucos, de enriquecimento pessoal para outros, e que ilude e engana os trabalhadores e o povo, lembro de Salvador Allende.

Precisamos, no Brasil, de um lutador social da estatura de Allende para que, pelo menos, os jovens tenham esperança de que é possível mudar, e os velhos - como eu - se lembrem todos os dias, de que nada foi em vão.
Deixo com vocês, o discurso de Salvador Allende, na Universidade de Guadalajara, em 1.972,que continua atual e servindo para nós, como verão.

O Cu Card, os fatos e os factóides

O Cartão Servidor Cidadão – o Cu Card, como ficou conhecido – é a cara da administração da prefeita MR. Na ausência de programa de Governo, cercada pelo grupo da vereadora de Santos, Telma de Souza, do PT regional, que é quem de fato governa, dedica-se a fazer experiências.

Já comentei aqui, que a idéia de fortalecer o comércio local é uma proposta boa, porém, a prefeita não sabe como fazer. Daí, submete os funcionários da prefeitura a cobaias de uma experiência nefasta, para cumprir os compromissos com o G-40, o Grupo de comerciantes – uma espécie de Partido político, responsável pela nomeação de, pelo menos dois secretários do seu governo: o de obras, Wagner Moura, e o presidente da CMT, Silvano Lacerda.

O grave é que faz isso sem conseguir sequer esboçar uma política salarial decente. Sem abandonar a política de abonos, melhor dizer, esmolas, do seu antecessor, submetendo os funcionários à humilhações constantes.

Nesse caso, se supera: a partir de janeiro, os servidores, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 25, poderão usar os R$ 500,00 do Cu Card, com a condição de gastar no comércio local – o que é totalmente inconstitucional; contraria o direito de ir e vir, e submete os servidores ao vexame de terem a disposição um dinheiro, que não podem usar como e onde queiram. Ou seja: usa os servidores como massa de manobra para agradar o Partido do comércio.

Não tendo proposta alguma para o futuro, limita-se a olhar pelo retrovisor: fala da "herança" deixada pelas administrações anteriores, lembrando os 4.112 servidores que aguardam pagamento de licenças-prêmio. “Há dívidas acumuladas desde 1981. É algo incompreensível”. Sobre a política de abonos herdada de Clermont afirma: "Sou contra, mas é o que podemos oferecer".

A prefeita anunciou que os servidores que esperam poder exercer o direito às licenças prêmio, saberão sua situação via internet. Nenhuma palavra ao fato de, desde 2000, ter ocupado uma cadeira na Câmara, sem nada dizer a respeito desse tema. Sobre o que vai fazer, igualmente nenhuma palavra.

A PARCERIA COM O GOVERNO SERRA

Quem ainda tinha dúvidas não tem porque mantê-las. A parceria do Governo da prefeita MR com o Governo Serra para remover as cerca de 30 mil pessoas das Cotas, Água Fria e Pilões, das suas casas, é agora explícita. Até mesmo os bajuladores de plantão, ficaram sem discurso.

No estilo ufanista da ditadura, a assessoria da prefeita apresenta a parceria (também nisso apenas a continuação do Governo Clermont), como “um grande exemplo de civismo e compromisso com a população”. Na semana passada, o acordo (seria mais próprio chamar de conluio, porque é contra a população) foi selado numa reunião da prefeita com o secretário estadual, Lair Krahenbühl, da Habitação, Edmur Mesquita, da Agem e o coronel Elizeu Eclair, coordenador do Programa de Remoção.

Na reunião discutiu-se como serão feitas as remoções e o caso das famílias do Bolsão Sete, das quais sou advogado regularmente constituído. Admitem agora a inclusão dessas famílias no Programa ou a concessão de carta de crédito no valor de R$ 70 mil. Não explicam como os moradores poderão ter acesso à carta de crédito, nem dizem uma palavra sobre os direitos de quem mora há 20 anos - não apenas o direito de não ser tratado como invasor mas também às benfeitorias feitas.

Na semana passada, a prefeita recebeu a Comissão de Moradores. Não queria a presença dos advogados, porque, à última hora, convidou apenas os membros da Comissão. Na reunião, fez política. Não explicou o porque recusa receber a Comissão de Moradores junto com os seus advogados, inclusive eu, numa atitude autoritária e anti-democrática e cerceadora do livre exercício profissional. Sou advogado regularmente constituído. Tenho o direito legal e constitucional de entrar em qualquer recinto - público e ou privado - para acompanhar clientes.

MR teme a minha presença porque sabe que ficaria mais difícil enrolar os moradores. O que faz, na verdade, é apenas cercear o exercício da minha profissão e expor a natureza autoritária desse petismo chapa branca, que não guarda nenhuma relação nem afinidade com o partido que ajudei a construir nos anos 70 e 80.

Aliás, no primeiro contato que tive com a prefeita, a impressão que me ficou e que agora exponho é de que MR parece não ter descido das nuvens para onde foi catapultada pelos votos de outubro passado. Não tem a menor noção do que fazer e como fazer, dada a sua nenhuma experiência administrativa, o estilo discursivo/abstrato, a falta de liderança e comando.

Deve servir aos seus admiradores/bajuladores da República do Casqueiro, que com ela chegou ao Poder, formada por meia dúzia de aspirantes à classe média. Mas, e quanto aos 2/3 da população, completamente excluída do universo de direitos; e quanto aos servidores públicos, mantidos à míngua; e quanto à juventude, sem acesso a equipamentos de lazer e entretenimento; e quanto à quem pensa numa cidade para todos com direito a usufruir do que seria possível fazer com um orçamento que supera a da esmagadora maioria das cidades brasileiras, e não apenas para os beneficiários de carguinhos, distribuídos aqui e alí na máquina pública?

Mas, o problema mais grave desse governo é de outra natureza: a falta de humildade, para não dizer, arrogância, o pedantismo de quem "se acha", sem currículo nem história. Aliás, quem tem currículo e história não precisa desses "predicados", que são péssimos conselheiros.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Outra demonstração da falta de norte desse Governo foi o envio de funcionários de alto escalão, inclusive de Adalberto Ferreira da Silva, do Planejamento, para aprender sobre Orçamento Participativo, em Osasco. Pelo que se soube, o tal orçamento participativo foi feito em tempo recorde, com a participação de apaniguados e mandado à Câmara no início de outubro, apenas para simular, alguma participação popular, nas decisões tomadas nos gabinetes. É patético.

Quanto a Ferreira da Silva, que há décadas, ocupa cargos de alto escalão, inclusive neste Governo, preside um Comitê Gestor, para suprir a total falta de noção do que seja administrar (chegou a ser gerente da cidade, indicado por Nei Serra) é conhecido em círculos bem informados, como homem que priva de relações privilegiadas com a Terracom - o mais poderoso grupo com tentáculos na Administração, inclusive no próprio gabinete da prefeita.

É apenas isso o que explica a longevidade, sua condição de supersecretário no poder. Não se conhece uma única ação, um único projeto que justificasse a estabilidade com que assume cargos de importância (sempre o Planejamento) em qualquer Governo. Ele é capaz de transitar com a mesma desenvoltura de um Governo Passarelli para um Governo MR, onde é figura proeminente.

Detalhe, que é também um aviso ao neopetismo: como obedece a outros comandos, Ferreira da Silva renega governos com a mesma velocidade com que a eles adere.

Câmara aprova proibição de capacetes

Tenho respeito pela prof. Maria Aparecida Pieruzzi de Souza, eleita sob a legenda do novíssimo PT. Sempre estivemos, porém, em lados opostos. Traduzindo: somos adversários políticos desde que me entendo por gente.

Faço essa preliminar porque o presidente da Câmara, José Roberto Azzoline Soares, o Alemão, fica amuado se recebe críticas que não foram, nem nunca serão, pessoais. Apenas fazem parte do debate público.

Mais do que isso: os seus seguidores também ficam amuados e saem por aí dando exemplo de falta de educação negando cumprimento às pessoas, de quem até ontem se diziam amigas. Eu próprio já tive demonstrações disso. Deixo de revelar nomes e circunstâncias, porque considero esse - e os envolvidos - expressões do que é menor, sem importância.

A idéia da vereadora, porém, de criminalizar ou colocar sob suspeição quem usa capacetes, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, é uma aberração.Quer dizer, que agora eu e a torcida do Flamengo, do Corinthians, ou seja, todo mundo, está proibido de cobrir a cabeça, sob pena de ser tomado por suspeito de crime. Santo Deus! Não há limites de como essa cidade continua descendo ladeira abaixo!

O mais grave é que a idéia, segundo a vereadora, é para "amenizar o problema da criminalidade no município, com a intenção de disciplinar a população do sentido de suspeitar daqueles que estejam portando algo que impeça sua identificação".Ou seja: é uma coisa policialesca, retrógrada, essa pretensão da Câmara de agora legislar sobre costumes. Pelo amor dos meus filhinhos, como diria Silvia Luiz. Onde vamos parar?

Gostaria de saber o seguinte: quem não obedecer a tal Lei, acontece o que? Se eu continuar usando o meu boné, boina, chapéu ou o que seja, porque esse é um problema que só a mim cabe, o que acontece? Vou ser detido por um policial, que me encaminhará ao caixa para pagar a multa?Que retrocesso, meu Deus! Depois da ditadura militar, Cubatão agora entre, em pleno governo do neopetismo, na fase da ditadura dos costumes! É de arrepiar, creiam!

Batalhão para o Serra? Ora, nos poupe!

A falta de programa de governo e, sobretudo, de visão da prefeita MR, só escapa a quem não quer ver, e aos bajuladores que lhe cercam, alguns dos quais, pagos com dinheiro público e ocupando altos cargos na administração.

Diante de mais casos de violência, incluindo o assassinato de um PM em plena luz do dia, a prefeita resolveu pedir socorro ao Governador José Serra. Seu diagnóstico é de que a violência urbana está crescendo porque a cidade é atravessada por todas as rodovias que ligam a Capital ao Litoral e isso representa um forte ônus à população, especialmente, em épocas de maior afluência de turistas como nos finais de semana prolongados. Fala da sobrecarga de serviços de socorro médico e do congestionamento das vias, o que dificulta o acesso aos diversos bairros, mas principalmente por carecer de "um mínimo de segurança pública para conter a criminalidade".

No ofício enviado à Serra a prefeita pede. "Há tempos vimos reivindicando a necessidade de um Batalhão da Polícia Militar para a cidade de Cubatão. Face ao alarmante crescimento da criminalidade no Município, acreditamos que a situação, pelo grau de gravidade, passa a exigir tal providência, com vista a restabelecer índices minimamente aceitáveis de segurança pública".

Também neste quesito a prefeita MR não consegue ver um palmo adiante do nariz. Se o fizesse veria que a causa do aumento da criminalidade é a miséria, que cresce em proporções geométricas, a falta de emprego, a falta de perspectivas para os jovens que, por conta disso, se tornam presas fáceis do crime organizado; a tomada de vastas áreas pelo próprio crime organizado, com suas leis e seu estado paralelo.

É o esgarçamento do tecido social, em muitos pontos em estado de putrefação, numa cidade riquíssima, porém dominada por uma elite política incompetente e predadora que rouba e deixa roubar. É isso que explica o crescimento da criminalidade, essas são as causas.

Pretender enfrentar isso, pedindo Batalhão da PM para o Governador é, primeiro, criar a ilusão de que a Polícia pode dar conta de problemas estruturais como os apontados; segundo jogar para o Governo do Estado, uma responsabilidade que é do Município.

Enquanto isso, o Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) - Projeto Farol, acaba de credenciar 24 cidades no Brasil, a receber recursos estimados em R$ 3,3 milhões a serem investidos na ampliação do acesso a oportunidades econômicas, sociais, políticas e culturais de jovens entre 15 e 24 anos em situação de conflito com a lei, com baixa escolaridade ou expostos à violência doméstica e urbana.

Cubatão sequer fez projeto para se credenciar a esses recursos. E vem pedir Batalhão da PM para o Serra? Ora, nos poupe!

A identidade do Bairro Cota 400 vira livro

Inauguração da 2ª pista da Via Anchieta (1.953) - Original de Isauro Domingos - Acervo Serviço de Memória da Secretaria de Educação e Cultura de São Bernardo do Campo.

Enquanto em Cubatão, o debate sobre o processo de remoção das cerca de 30 mil pessoas das Cotas permanece interditado -pela miopia e falta de visão da prefeita MR e seguidores e truculência e autoritarismo do Governo do Estado de mãos dadas com a Prefeitura -, surge agora uma luz no fim do túnel.

Os estudantes Caio Caprioli, Lívia Gonzalez, Luciane Brandão, Mayara Tabone e Paula Venâncio, do 4º ano de Jornalismo da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), apresentarão nesta segunda-feira (09/11) o projeto da obra literária Olhares Possíveis – Memórias e identidades do bairro Cota 400 durante evento realizado no auditório Helcio Quaglio, nas instalações do Campus I da Universidade, localizada na avenida Goiás, 3.400.

O livro reportagem busca abrir espaço para a reflexão sobre a relação entre nossas memórias e a paisagem em que vivemos. Para isso, são utilizadas narrativas das histórias de vida dos moradores do bairro Cota 400, localizado entre os quilômetros 47 e 48 da rodovia Anchieta, no meio dos mais de 315 mil hectares que abrangem o Parque Estadual da Serra do Mar, em 23 municípios, entre eles Cubatão, SP.

O bairro é remanescente de um acampamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) e começou a se formar na década de 30 para abrigar os funcionários da obra que culminou na inauguração da via. A maioria dos migrantes que vieram a São Paulo para ajudar na construção da rodovia ficou, inicialmente, instalada ali.

A comunidade, que se caracteriza por abrigar um “conjunto de famílias”, é formada por aproximadamente 640 pessoas, divididas em 275 casas de alvenaria, casas de madeira e casebres de maderite e materiais alternativos no sopé do morro. É considerada uma comunidade que está em área de preservação ambiental, pertencente à Mata Atlântica e em função disso, será remanejada para conjuntos habitacionais em Cubatão, implantados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

O objetivo da obra não é qualificar nem opinar sobre a decisão da retirada desses moradores de seu espaço, mas sim, levantar a questão do quanto uma comunidade, que por motivos históricos e econômicos se formou em áreas atualmente decretadas como impróprias, sofre o impacto de perda de sua identidade ao ser classificada socialmente como um problema que precisa ser remanejado.

Além disso, possui uma história que não deve ser ignorada, que se confunde com a criação da rodovia e que vive a mais de 60 anos em situação de vulnerabilidade e não possui esclarecimentos dos órgãos públicos com relação ao seu futuro.

O produto final se baseia, em sua essência, nas narrativas de moradores do bairro, registradas com base na metodologia de história oral, com o intuito de permitir ao público leitor um contato com os pensamentos da comunidade sobre si mesma. Levando-se em conta suas virtudes e dificuldades e permitindo que esses moradores, que nem sempre têm acesso aos meios de comunicação para falar de sua história, ganhem espaço, saindo da invisibilidade e se reconheçam como seres sociais ativos e como formadores do processo histórico brasileiro.

A obra conta com prefácio do jornalista Ricardo Kotscho e é recheada de informações fornecidas por especialistas de diferentes áreas, como os advogados Dojival Vieira e Liberato Manrique e a urbanista Raquel Rolnik.

Serviço:
Lançamento do projeto do livro reportagem: Olhares possíveis – Memórias e Identidades do bairro Cota 400
Data: 9 de novembro, 21h
Local: Auditório Helcio Quaglio, Campus I da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)
Endereço: Av. Goiás, 3.400

Teatro: CEI com sessão secreta?

O depoimento do presidente da Tupec, Edson Carlos, o Bombril, sobre o desvio de R$ 1,8 milhão da Petrobrás, na maquiagem no Teatro - em sessão secreta e com o investigado dando ares de vítima - foi uma peça de quinta categoria.

Com todo o respeito ao vereador Paulo Tito, que é uma pessoa séria, depoimento a portas fechadas, justamente na Câmara, de alguém investigado em Inquérito Civil pela Promotoria da Justiça e da Cidadania - o 33/08, foi uma piada de mau gosto que expõe o quanto é grande o atraso político e cultural em que a cidade ainda se mantém.

A sensação é de que Cubatão caminha para trás, de braços dados com o atraso, é inevitável. Que os costumes políticos não mudam.

Tem algum sentido a Câmara ouvir em sessão secreta um cidadão acusado de desvio de dinheiro público, quando no Congresso as Comissões Parlamentares de Inquérito tem suas sessões transmitidas pela TV - a TV Senado, inclusive? Quando a TV Justiça transmite diariamente suas sessões, com os 11 ministros da mais alta Corte, até mesmo bate-bocas entre ministros como aconteceu este ano envolvendo os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes?

Mas, em Cubatão, algum sábio, mantém na Câmara Municipal, um regimento anacrônico em que assuntos de interesse público, são mantidos à distância de olhares e ouvidos da população. Óbvio que o segredo só interessa ao acusado.

Tire você mesmo as conclusões.

O cartão Servidor e o Marketing da prefeita

O Cartão Servidor-Cidadão lançado pela prefeita MR é resultado da carta de boas intenções e idéias abstratas, com que ganhou as eleições e governa. É uma boa idéia, com muitos problemas e que acabam sendo omitidos, dada a tendência do governo a ver no marketing a saída para tudo.

Não é. Boas idéias não bastam. E quanto as intenções, o ditado popular é conhecido.

Prá começo de conversa ninguém, em sã consciência, pode ser contra a proposta de fortalecer o comércio local, ainda que a arrecadação de ISS e o potencial de geração de trabalho e renda no comércio local não tenha a grandeza dos números que a prefeita exibe. Dizer que o Cartão significará a geração de 1.500 empregos, especialmente para mulheres e jovens, não guarda relação com a realidade. Muito menos significará a injeção de mais R$ 1 milhão no orçamento/ano. Nada autoriza a prefeita fazer esse tipo de projeção.

Vamos aos números.

De acordo com os mais recentes dados disponíveis, o setor da indústria responde por 53% do total de empregos gerados, enquanto que o comércio é responsável por apenas 8% dos empregados do município, num total de 2.440 empregados (Relação Anual de Informações Sociais (Rais/Ministério do Trabalho e Emprego). Para dizer o que diz, a prefeita precisaria mostrar como o seu Cartão Servidor-Cidadão fará o milagre da multiplicação, praticamente dobrando o número de empregos no comércio. Na falta de argumentos confiáveis, prefere, claro, fazer propaganda.

Por outro lado, a prefeita também omite que a maioria dos servidores municipais, inclusive, do seu primeiro e e segundo escalão moram fora e não consomem no comércio local. O setor público em Cubatão, é responsável pela geração de 4.084 empregos, a maior parte dos quais, na Prefeitura.

Apenas 19% dos empregados efetivos do Pólo Industrial moram na cidade. Entre os terceirizados apenas 38% moram em Cubatão.

Não é preciso ser economista para saber que a geração de emprego está diretamente ligada a geração de renda. Funciona no Município, uma Unidade do Banco do Povo Paulista, que tem parceria com a Prefeitura, que destina a pequenos empreendedores formais e informais empréstinos entre R$ 200,00 e R$ 5 mil. O Estado responde por 90% do Fundo de R$ 300 mil, a Prefeitura por 10%. A prefeitura poderia aumentar a sua participação, e os efeitos na geração de trabalho e renda, serão imensamente maiores, com toda a certeza.

O volume maior de consumo desses cartões vai ficar, claro, nas grandes redes, como supermercados, que embora façam parte do comércio local, tem suas cadeias de comando - inclusive a definição das políticas de pessoal e de contratações - submetidas à logica das demandas regionais e até estaduais, como é o caso das redes de supermercados.

Há ainda um outro aspecto que não pode ser ignorado: diz respeito a constitucionalidade de uma medida que impõe um crédito restrito a apenas ao comércio da cidade, o que, na prática, significa a criação de uma espécie de moeda local. E mais: com dinheiro público. Trata-se de um tema, sobre a qual não há jurisprudência pacífica, senão claramente inconstitucional.

A prefeita não informa quais são os resultados de experiências similares adotadas por Prefeituras, como foi o caso da Prefeitura de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Por fim, em homenagem ao cardápio de boas intenções, a prefeita MR poderia estimular e fortalecer o comércio local de duas formas, sem o recurso ao dinheiro público: a primeira, seria destinando esses recursos a uma política salarial, com reajustes escalonados, beneficiando os segmentos do funcionalismo que há anos não sabem o que é reajuste, e que continuam sobrevivendo às custas de abonos, a mesma política adotada pelo governo anterior, copiada pela prefeita.

A segunda seria, usando o poder que tem, abrir o mercado do parque industrial ao comércio local. Alguém tem idéia do efeito que teria para as panificadoras locais, começar a atender a demanda das empresas do parque industrial, como a Cosipa e a Petrobrás, por exemplo? Alguém tem idéia das implicações no mercado gráfico, por exemplo, se a Santista de Papel passasse a fornecer o papel diretamente as gráficas locais e da Baixada, ao invés de, como acontece hoje, essas gráficas terem de comprar em intermediários na Grande S. Paulo, o papel produzido em Cubatão.

Aliás, esta é uma proposta da Agenda 21, que parece ter sido abandonada pela prefeita MR. A Agenda sugere a realização de "reuniões períodicas entre a Prefeitura de Cubatão e os comerciantes locais para tratar sobre os procedimentos relativos à compra direta, legalmente dispensad de licitação, a fim de divulgar o potencial de compra e orientar os comerciantes menos estruturados a competirem dentro do mercado nacional".

Os dois exemplos servem para qualquer outro setor econômico e os resultados, claro, seriam de outra dimensão, porque o poder de fogo e de geração de trabalho e renda do parque industrial, claro, é incomparável.

Essa seria a política e a direção corretas, mas para isso é necessário pensar grande e não se acomodar a situações aparentemente fáceis e óbvias, indicadas por algum assessor mais criativo ou pelo G-40, o partido do comércio local.
Não, necessariamente, as melhores.

Prefeita apóia. É pouco, mas é um passo

Representantes das 59 famílias do Bolsão Sete, ameaçadas de despejo pela CDHU, foram recebidos pela prefeita MR na tarde desta sexta-feira (23/10). Contrariando disposição anunciada incialmente por telefone, pelo chefe de gabinete, Gerson Rozo, a prefeita recebeu também os advogados dessas famílias - eu e mais o colegada Carlos Alberto Silva.

A proibição da presença de advogados regularmente constituídos na reunião, teria sido um abuso e uma invasão de prerrogativas, além do cerceamento ao exercício profissional. Prevaleceu o bom senso, o que deve ser saudado.

Estavam presentes os vereadores João Santana de Moura Vilar (Tucla) e Adeildo Heliodoro (Dinho), e mais o próprio Rozo, o secretário Limongi, Ronaldo Cardoso, da bancada do PT na Câmara, além do presidente da Cursan, José Carlos Ribeiro.

Os moradores temem ver tudo o que construíram durante 20 anos destruído pelos tratores, caso a CDHU consiga na Justiça a ordem de despejo. Todos estão na área, autorizados pela Prefeitura, desde 1.992. Já teriam direito ao instituto da concessão especial de uso previsto na MP 2220/2005. A própria Prefeitura poderia reconhecer essa condição, o que mudaria a situação do processo, na medida em que as famílias passariam a detentoras de direitos.

Em resumo, as reivindicações são - da Prefeitura: a) reconhecimento de direitos com a concessão especial de uso; do Estado/CDHU: a) abertura de negociações: b) Inclusão no Programa Habitacional; c)Medidas compensatórias, à título de indenização, proporcionais ao tempo de moradia, não apenas pelo tempo em que as famílias estão na área, como também pelas benfeitorias feitas, o que pode se dar com o abatimento no Plano de pagamento de 25 anos da CDHU, além da inclusão no projeto dos pontos de comércio e Igreja. Como se pode ver, é o mínimo.

A CDHU manteve-se, até o momento, inflexível e não recebeu os moradores, embora o coordenador da AGEM, Edmur Mesquita, que representa o governo do Estado, tenha mantido um encontro com essas famílias e advogados e tenha se mostrado receptivo a proposta de uma mediação.

Na audiência de conciliação de 27 de maio, o juiz Frederico Messias, da 1ª Vara Cível, não apenas negou a medida liminar pedida pela CDHU como afirmou: "A inércia do titular do domínio em permitir a ocupação da área por estas famílias não pode ser debitada na ponta do Poder Judiciáerio, de tal sorte que, passado tempo juridicmaente relevnte da ocupação sem oposição formal, não cabe esperar que a decisão judicial possa varrer do local as famílias que ocuparam o local sob o olhar conivente da autoridade pública. Se é verdade que ao Magistrado se impõe o dever de cumprir a legalidade, não é menos verdade que, na aplicação da lei, deve levar em conta a sua finalidade inicial. INDEFIRO A LIMINAR". Concedeu então um prazo não determinado para que as partes chegassem a um acordo.

O prazo está correndo. Duas reuniões anteriores foram feitas com a Prefeitura. As famílias já juntaram os documentos comprovando o tempo em que residem na área. Com esses documentos, a Prefeitura tem como reconhecer a legitimidade da ocupação. A decisão da prefeita de chamar uma reunião com a CDHU para que se abra o diálogo é positiva.

A prefeita lembrou a campanha, reiterou que está do lado dos moradores. É pouco, mas é um passo. Agora é preciso que o apoio se traduza em medidas concretas e objetivas.
À conferir.

Atletas em motel: comédia de erros

A decisão da bancada de apoio a prefeita MR de rejeitar a formação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o caso da hospedagem de atletas menores de idade, em um motel em São Caetano, durante os 73º Jogos do Interior, é mais um equívoco.

Os fatos são eloquentes, falam por si. O relato de pais estarrecidos com a trapalhada não deixam dúvidas. O Poder Legislativo, ao se omitir de investigar fatos notórios, acaba por reduzir o seu papel a quase nada, uma vez que, fiscalizar também não fiscaliza,

Na falta de noção do seu papel, a Câmara fica reduzida ao bate-boca ou a cenas deprimentes como a que ocorreu na última sessão (20/10), em que o Presidente, José Roberto Azzoline Soares, o Alemão, acompanhado do Diretor Secretário, Armando Terras, esperava na porta a chegada de viaturas da Polícia Militar para levar preso um cidadão. A pergunta que fica é: o Legislativo não tem funcionários encarregados pela Segurança? É preciso chamar a Polícia Militar?

Numa casa de Leis em que se exerce a soberania popular, quando é preciso chamar a Polícia, a força bruta para que funcione, é porque algo anda mal. Muito mal. A Polícia Militar tem outras funções, é paga para a repressão da violência e da criminalidade, que aliás, anda alta em Cubatão, não para ser acionada por um presidente de Câmara, incapaz de botar ordem na Casa que preside.

Com um orçamento superior a R$ 34 milhões este ano, espera-se do Poder Legislativo, independência para fiscalizar, autonomia para investigar; não a omissão demonstrada, o lavar as mãos sem cerimônia.

No caso da prefeita MR, esperava-se apenas três atitudes, a saber: 1 - instauração de sindicância com autonomia para investigar e apurar responsabilidades: 2 - afastamento do secretário de Esportes, José Moraes de Luca, até a conclusão da investigação; 3 - o acompanhamento da investigação independente no âmbito do Ministério Público, a ser conduzida pela Promotoria da Infância e da Juventude.

Além de ter, primeiro, tentado justificar, o injustificável com uma Nota à Imprensa, a prefeita MR deu recibo de que não quer apurar coisa alguma, orientando a sua bancada a votar contra a medida, invadindo a competência do Poder Legislativo e cerceando o livre exercício do que é, institucionalmente, a função do vereador.
Lamentável!

Teatro: prossegue investigação do MP

Quem entra na sala do promotor Rodrigo Fernandes Dacal, da Promotoria de Justiça e Cidadania de Cubatão, se depara com os 11 volumes do Inquérito Civil - o de Nº 33/08 -, que apura o desvio e a malversação de dinheiro público nas obras da maquiagem do Teatro. São mais de 5 mil páginas, com depoimentos e documentos.

Podem ser analisados por qualquer pessoa, salvo a parte que corre em segredo de justiça, referente à quebra do sigilo bancário do presidente da Tupec, Edson Carlos, o Bombril.

Apesar da volumosa pilha de documentos, proporcional a idade do elefante branco, que começou a ser gestado em 1.986, sob Passarelli, quando a atual secretária, Marilda Canelas, dirigia a Cultura, a investigação ainda não acabou. O promotor me disse que ainda quer ouvir alguns depoimentos para depois decidir se oferece a denúncia e contra quem.

Algumas informações, porém, saltam das milhares de páginas do Inquérito, e que são reveladoras da farra com dinheiro público que se pratica há décadas em Cubatão: um ofício da Prefeitura, já nesta gestão, informa o tamanho do rombo - R$ 8.787.788,63 (Sete milhões, setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), gastos de outubro de 1.986 à outubro de 1997. Esses valores, atualizados pelo Índice Fipe até outubro de 2002, atinjiam a astronômica quantia de R$ 12.810.133,10 (Doze milhões, oitocentos e dez mil, cento e trinta e três reais e dez centavos).

Nesse total, óbviamente, não estão incluídos os R$ 1.8000.000,00 captados mais recentemente junto à Petrobrás, e que são o objeto da atual investigação. O promotor Dacal prefere concluir essa etapa da investigação para depois decidir se aprofunda o Inquérito até a data do início da obra, conforme pedido em representação protocolada por mim, para apurar onde e - em que bolsos - foram parar os - a essa altura - quase R$ 20 milhões empregados no elefante branco da Av. Nove de Abril.

Depois que a prefeita MR decidiu botar uma pedra no caso, arquivando o pedido feito por mim, em representação protocolada e - arquivada - para a instauração de uma Auditoria Independente, afim de apurar responsabilidades pelo desvio do dinheiro, o promotor Dacal passou a ser a última esperança de que o caso não seja mais um a ser abafado.

O escândalo à céu aberto do Teatro - cujo último ato da peça de quinta categoria, foi a encenação da prefeita, boquiaberta, reassumindo o prédio vazio e depredado, simulando nada saber - é mais um exemplo de, como e porque, a cidade que tem o maior PIB per capita da Baixada é também a que continua a apresentar o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região.

O factóide do acampamento. Eis a prova!

Prefeita pede e acampamentos são retirados

Na noite desta quinta-feira (8), os manifestantes que estavam no portão de entrada das obras do conjunto Residencial Rubens Lara, no Parque São Luiz, em protesto contra a forma de condução do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, acabaram por desmontar os acampamentos.A decisão foi tomada após um pedido da Prefeita Marcia Rosa durante a reunião em seu gabinete à tarde com as lideranças do movimento. Segundo ela, os objetivos pleiteados pelo grupo - a flexibilização do Governo do Estado no processo envolvendo o Programa, a maior participação da Prefeitura e o agendamento de audiências públicas na Cidade - foram alcançados.

Quando disse que o acampamento no Casqueiro, ao invés de um ato de resistência legítimo da população, como eu próprio pensei que fôsse à princípio, havia sido apenas um factóide, montado pelo grupo da Prefeita para simular algum compromisso com a população, teve gente dando xiliques. Até mesmo a Izilda Carlos Reis - com quem estudei no Afonso Schmidt e que sempre manteve comigo um tratamento civilizado e respeitoso -, reagiu com comentário no Blog, em que chega às raias do insulto. Claro, que respondi à altura.

Não tolero ignorância, nem arrogância, venham de onde vierem. Muito menos o clima de torcida organizada que se criou no debate público, em Cubatão.

Para quem tinha dúvida, aí acima (em rosa) está a prova do que afirmei. A fonte é o Portal da Prefeitura, com data de 09/10/2009 e o Blog da prefeita MR. Alguma dúvida, ainda?

A farra das pesquisas. A farsa continua!

A empresa A Tribuna é dona do IPAT, instituto responsável pela pesquisa, que dá aprovação recorde a um governo medíocre como o da prefeita MR. O sr. Alcino Gonçalves, coordenador do IPAT, é militante histórico do PT de Santos, do grupo da vereadora Telma de Souza, que hoje governa Cubatão pelas mãos da prefeita. Segundo o coordenador da pesquisa e ex-presidente da Prodesan no Governo Telma, a aprovação de cerca de 60% da Prefeita “se justifica pela votação bastante folgada que teve". Vejam como ele continua em campanha.

A pergunta que não quer calar é: o que fez esse Governo nos 10 meses de Prefeitura, senão continuar em tudo a administração medíocre que o antecedeu e as trapalhadas como mandar projeto para a Câmara destinando recursos públicos para a Liga Santista ensinar crianças “a andar de bicicleta” e hospedar atletas adolescentes em motel, como nos 73º Jogos, em São Caetano?

Que isenção tem o senhor Alcino Gonçalves e o grupo A Tribuna para fazer pesquisa sobre um Governo no qual tem partido e interesses a defender? Já não tinha nenhuma na campanha, quando as pesquisas feitas pela empresa que comanda, ajudaram a consolidar a tendência em favor da prefeita MR.

A coisa funciona assim: se saio bem nas pesquisas, atraio patrocinadores, portanto, terei mais recursos para fazer campanha e, com isso, terei mais condições de manipular, de enganar, de comprar o voto. É este o raciocínio da marquetagem interesseira, que transforma, a cada dia, a atividade da política - o exercício da cidadania - em negócio.Disse isso na campanha, e reitero. Os interesses que usam e exploram a cidade mais rica da região, são poderosos e passam pela empresa A Tribuna, afiliada da Rede Globo na região.

A empresa A Tribuna é contratada pela Prefeitura de Cubatão (o contrato foi renovado em agosto). Os valores não revelados passam de R$ 1 milhão/mês. Não há isenção absolutamente nenhuma.

Aliás, não é só a este Governo que essa empresa serve. Serve a todos os governos, desde que tenha o contrato renovado, como todos tem feito.

A mesma coisa que a Rede Globo foi na ditadura, quando seus repórteres chegaram a ser hostilizados em Assembléias conduzidas por Lula na Vila Euclides em S. Bernardo, o conglomerado de comunicação A Tribuna (incluindo-se TV e jornal) é para Cubatão.

Seu papel é desinformar, manipular. Um meio de comunicação, que opera sob concessão, como é o caso da TV, e mesmo empresas comerciais de comunicação, tem como principal matéria prima e produto a informação. Pelo menos deveriam. Não é o caso de A Tribuna.
Seu papel em Cubatão, é confirmar a realidade rósea que projetam, em sintonia com os seus interesses. Os resultados de tais pesquisas servem, apenas, aos seus propósitos comerciais.

A coisa funciona assim: pesquisas sem isenção alguma projetam dados ufanistas, que por sua vez, servem para atrair apoios políticos e financeiros, que por sua vez, são empurrados goela abaixo de uma população carente de tudo: principalmente de informação isenta.

Prá mim, o preço de manter a independência e o meu direito constitucional à liberdade de expressão, todos já sabem: a manutenção do veto odioso que fazem a mim há 32 anos, fazendo de tudo para me excluir do debate público.

Atletas adolescentes em motel, prefeita?

A denúncia de que a delegação de Cubatão, com adolescentes de 13 e 14 anos, ficou hospedada em um motel de S. Caetano do Sul, nos 73º Jogos Abertos do Interior, é fato gravíssimo. Foi feita por pais de atletas, insuspeitos, portanto.

Deveria resultar, por parte da prefeita MR, em duas providências imediatas: instauração de uma sindicância para apurar responsabilidades; afastamento do secretário dos Esportes até a conclusão da sindicância e encaminhamento do caso ao Conselho Tutelar da Infância e da Adolescência e ao Ministério Público para as providências cabíveis. Nenhuma dessas providências, contudo, foi tomada.

Ao contrário, apesar de dizer que quer a “imediata apuração dos fatos”, a prefeita MR simplesmente passou a justificar o injustificável: divulgou por meio de sua assessoria e de seu Blog pessoal, que se confunde com o informativo da prefeitura, numa afronta óbvia à legislação vigente - que proíbe publicidade de caráter pessoal.

“Cumpre informar que o hotel escolhido para hospedar a delegação cubatense nos Jogos Abertos do Interior, realizado em São Caetano do Sul foi levado em conta os critérios de conforto para o grupo e o baixo custo que representou para a Administração Municipal. A título de comparação em 2008, onde o grupo cubatense ficou hospedado gerou o gasto de R$ 40 mil. Em 2009, o valor pago foi de R$ 15 mil", defende-se a prefeita.

O título da nota é reveladora: “Hospedagem de atletas foi confortável e econômica para a administração municipal”.

Para a prefeita MR, portanto, não há nada de errado em hospedar adolescentes atletas em um motel. Nem para o seu truculento Secretário de Esportes, José Moraes de Lucca, confessadamente nomeado pelo vice Arlindo Fagundes. Nem para os seus apoiadores, acometidos de uma síndrome de autismo político, que nada vêem de anormal - até os maiores absurdos - quando isso parte da prefeita, entronada como uma espécie de "santa" no altar do poder.

Será que alguém, em sã consciência considera natural hospedar adolescentes em motéis, com acessos a canais a cabo com programação de filmes pornôs? Será que já se chegou ao ponto de considerar situações como essas, normais? A alienação da realidade chegou a esse ponto?

Como ficam os pais dos adolescentes Nildete Soares de Matos e Marcos Roberto Alves da Silva, que relataram a jornais que o motel teria funcionado normalmente durante todo o período de hospedagem e que, após as competições, os atletas eram confinadas nos dormitórios devido ao movimento de clientes?

A Nota da prefeita MR tem o tom da confissão, como se pode ver. Fecha os olhos, ignora, quando se esperava uma atitude à altura da gravidade do episódio.

Na próxima terça-feira (20/10), vou protocolar junto ao Ministério Público de Cubatão - Promotoria da Infância e da Adolescência, pedindo a instauração de Inquérito Civil para apurar o caso, providência que a prefeita deveria ser a primeira a adotar.

TV Legislativa: briga de foice no escuro

Está para ser divulgado o nome da empresa vencedora da concorrência aberta pela Câmara para a exploração dos serviços da TV Legislativa. Os valores do contrato deverão girar entre R$ 360 mil e R$ 700 mil, segundo se sabe, e pelo menos três empresas travam uma briga de foice no escuro.

São elas a Nossa Imagem Produção de Vídeos e Eventos Ltda – a mesma que já explorava o serviço, trazida pelo ex-presidente João Santana de Moura Villar, o Tucla -, a TV Costa Norte Ltda, e a MBA Comunicações Ltda, ligada ao Diário do Litoral, que já tem a conta da publicidade do Legislativo.

Uma quarta empresa, a Aiupa Brasil Produções Ltda., foi desclassificada e não passou para a segunda fase. Para fechar o quadro, uma empresa, a Nossa Imagem, justamente a mesma que agora continua na disputa, havia sido a única a apresentar proposta na licitação anterior. Foi desclassificada, porque a proposta não atenderia as exigências do edital.

Não se sabe o que pode ter feito em tão pouco tempo (menos de dois meses) para, não apenas ter se classificado, como passado para a segunda fase.

Anteriormente, a mesma concorrência já havia sido cancelada pelo presidente José Azzolini Soares, o Alemão, diante de denúncias de falta de transparência e suspeição generalizada. Prá começar o Edital excluía praticamente as pequenas empresas ao estabelecer um capital mínimo de 10% do contrato e exigir que a empresa vencedora tivesse 12 funcionários à disposição.

Exigência suspeitíssima porque, obviamente, estimular a participação só de médios e grandes tem como conseqüência lógica a elevação do preço do contrato. Por outro lado, a exigência de 10% do capital nada garante porque, por exemplo, uma empresa pode ter esse valor e está em processo de falência.

Apontado o cheiro de dirigismo, que passou a ser de cartas marcadas, quando apenas uma empresa – justamente a que detinha o contrato foi a única a apresentar proposta, sendo desclassificada – Alemão teve o bom senso e o juízo de cancelar a licitação e determinar nova rodada.

Na entrevista a este Blog, em tom monossilábio e visivelmente amuado, diz que "foram oram efetuadas alterações visando possibilitar a participação de uma quantidade maior de licitantes”. Apontou a redução do tempo de existência da empresa como "fator de estímulo a maior participação”.

Pelo menos numericamente, o número de empresas aumentou, porém, a lógica de restringir à médias e grandes permaneceu.

Nesse caso, não são apenas os termos da licitação que deixam margem à dúvidas e suspeitas, ainda que o presidente da Comissão, advogado Roberto Tácito de Faro Melo, seja profissional de reconhecida seriedade. O erro está em o presidente tratar a licitação pública com a mesma lógica de um negócio privado.

Por exemplo: existe na cidade uma TV Comunitária, a TV Pólo, existem dezenas de estudantes de comunicação e jornalismo. Por que razão não se faz um convênio com a TV Pólo com o compromisso de que a mesma utilize os serviços – até como estágio – das dezenas de estudantes de jornalismo e Comunicação? O custo sairia pelo menos 10 vezes, mais barato que o mínimo previsto, se criaria trabalho e renda para dezenas de estudantes de comunicação, e se daria bom uso a um meio que, continuará na mão de empresas, interessadas apenas em lucros.

Se a opção foi privilegiar a participação e restringir a disputa a grupos de comunicação médios e grandes, porque não propor no Edital a obrigatoriedade da empresa vencedora contratar estudantes de comunicação e jornalismo da cidade para fazer o trabalho?

Não há problema em uma empresa querer lucros. O problema está é na gestão do dinheiro público, que não é feita com senso de prioridade e que não tem como objetivo o retorno em benefícios para a população.

Reproduzo, na íntegra, a entrevista do presidente José Azzoline Soares, o Alemão, concedida a este Blog, em que o presidente da Câmara, não informa o valor do contrato, não informa o nome das empresas que disputam, considera normal que a Câmara dê destaque a festa despedida de uma patrulheira da Câmara e ignore, não noticiando, os interesses em torno de um contrato que pode passar de meio milhão de reais. Visivel mente tenso, Alemão responde as perguntas como se tivesse repetindo, mecanicamente, um ditado de sua assessoria jurídica. Confira!

BLOG DO DOJIVAL - Quais as mudanças que ocorreram na licitação da TV Legislativa - da primeira para a atual, tendo em vista o anúncio feito quando do cancelamento da primeira de que seriam feitos estudos para “assegurar maior abrangência” na participação das empresas interessadas?

ALEMÃO - Foram efetuadas alterações visando possibilitar a participação de uma quantidade maior de licitantes, como é o caso da redução do tempo de existência da empresa.

BLOG DO DOJIVAL - Por que foi mantido a exigência de que as empresas participantes devam ter, no mínimo 10% do valor do contrato, exigência que eleva o valor do contrato, uma vez que exclui as pequenas empresas e faz com que a disputa se dê entre grupos médios e grandes de comunicação?

ALEMÃO - Porque além de ser uma exigência legal, também é uma forma de garantir que a empresa contratada terá condições de arcar com os custos salariais dos profissionais por ela contratados e se responsabilizar pelo pagamento de eventuais prejuízos a que der causa.

BLOG DO DOJIVAL - Qual é o valor do contrato?

ALEMÃO - O valor do contrato foi fixado de acordo com estimativa juntada aos autos do processo licitatório.

BLOG DO DOJIVAL - Quanto a Câmara gastou nos últimos cinco anos com a manutenção da TV?

ALEMÃO - Como a TV Legislativa da Câmara somente passou a funcionar cerca de 01 ano atrás, não há como informar despesas relativas ao período almejado e o retorno social e proporcional ao interesse demonstrado pelos munícipes que assistem a sua programação.

BLOG DO DOJIVAL - Qual o destino do acervo?

ALEMÃO - Se o admitido como acervo é a gravação das Sessões realizadas, as mesmas encontram-se arquivadas no setor competente do Legislativo.

BLOG DO DOJIVAL - Quais as empresas que participam da atual licitação? A empresa Nossa Imagem, de Campinas, que ganhadora da primeira licitação sob a gestão do ex-presidente João Santana de Moura Villar, continua disputando?

ALEMÃO - Participaram da licitação as empresas que compareceram à abertura do certame, não dispondo de informações relativas ao numero destas e a seus respectivos nomes, informações atinentes, por enquanto, à Comissão de Licitação.

BLOG DO DOJIVAL - Quando será anunciada a empresa vencedora?

ALEMÃO - A vencedora do certame será anunciada através dos meios determinados pela legislação pertinente, quando a Comissão de Licitação ultimar sua análise.

BLOG DO DOJIVAL - Por que no Edital de Licitação - tanto o primeiro quanto o atual -consta p/ Presidente da Comissão de Licitação, o que significa que não foi assinado pelo Presidente, advogado Roberto Tácito de Faro Melo?

ALEMÃO - O Funcionário nominado é o Presidente da CPL e assinou sim ao Edital e mesmo que na eventualidade de algum te sido distribuído sem a sua assinatura, lá consta “Presidente da CPL”, função temporariamente exercida por aquele servidor, através de Portaria.

BLOG DO DOJIVAL - Por que razão a nova licitação não foi noticiada, nem mesmo no noticiário interno da Câmara? Considerando que o noticiário tem abordado temas até prosaicos como “Aprendiz se despede da Câmara com festa”, em 17/09 próximo passado, não seria justificável, em nome da transparência, noticias a respeito de um contrato que, estima-se, esteja entre R$ 360 e R$ 700 mil reais/ano?

ALEMÃO - A licitação da TV Legislativa foi noticiada nos meios determinados pela legislação pertinente e não veio a ser noticiada no noticiário interno da Câmara, certamente porque nada há ainda a ser noticiado.