Foi aprovado na semana que passou o orçamento de Cubatão para 2011: R$ 1.120.047.045,00. Repito: Um bilhão, cento e vinte milhões, quarenta e sete mil e quarenta e cinco reais.
Só a Câmara terá para gastar R$ 35.968.819,00 - Trinta e cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e dezenove reais. O Projeto de Lei 83/2010, já aprovado pelos vereadores, aguarda ser sancionado pela prefeita MR.
Agora, a pergunta que não quer calar: como é possível que uma cidade com tanto dinheiro esteja com seu povo - uma população de apenas 116 mil habitantes, conforme o Censo do IBGE deste ano - em situação de tanto abandono e penúria?
A resposta, todos sabemos: é uma mistura de incompetência, falta de compromisso de seguidos governos - inclusive do atual - com a maioria da população que é pobre, acordos, ausência de prioridades em função de negócios.
Em resumo: é a isso que nos referimos quando dizemos que a Prefeitura de Cubatão se tornou um grande e imenso balcão de negócios. O povo paga a conta. Todos os anos, com seu trabalho, faz com que a cidade tenha arrecadações sempre crescentes. Em troca não tem nada, a não ser promessas vazias de quatro em quatro anos.
Até quando?
sábado, 18 de dezembro de 2010
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Um Programa para refundar a cidade
Quem esperava que o ano de 2010 - dois anos após a posse e na metade do mandato - marcasse o início do cumprimento das promessas feitas pela prefeita MR na campanha mais cara do Brasil (R$ 2,7 milhões, oficialmente, segundo o declarado na Justiça Eleitoral), deve estar concluindo que cometeu mais um erro.
O Governo MR é exatamente isso aí que todos (pelo menos os que tem olhos prá ver) podem ver: incompetente na forma, vazio no conteúdo; um amontoado de interesses sem comando, nem programa que não apenas a marketagem esperta de quem nada tem a oferecer, a não ser o ilusionismo tosco dos "crédulos sem causa".
Chamo "crédulo sem causa" aquele cara que acredita, porque não tem outra opção para acomodar interesses menores - como um empreguinho aqui, um carguinho ali, uma promessa de alguma coisinha acolá. Ou então, um tipo de medíocre muito comum em qualquer cidade, que acredita em tudo o que lhe dizem - desde que venha de alguém que tenha ou simule algum poder.
Também neste ano de 2010, o Governo MR não apenas não esclareceu malfeitos dos anos anteriores (crianças hospedadas em motéis em S. Caetano para os Jogos Regionais, licitações que não passariam por um crivo do Tribunal de Contas, entre outros que encheriam esta página), como acumulou outros.
Para evitar cansar o leitor doravante - já que falar do desastre que é esse Governo se tornou redundante - vou começar a tratar do que deveria ser feito por um Governo que não tivesse de rabo preso com os interesses dos grandes grupos econômicos e empresariais que, desde há muito, transformaram a Prefeitura num mero balcão de negócios.
Como, por exemplo, um Governo que não tivesse na mão desses grupos agiria para enfrentar o problema dos precatórios, que é dos maiores escândalos já produzidos desde as Sesmarias; como poderia incorporar à cidade 2/3 da população que vive largada às margens nas favelas; como poderia enfrentar a questão do transporte público, sem cair na mão dos lobistas que, na prática, nada mais fazem do que fazer caixa para as campanhas; como aproveitar o imenso potencial de turismo e lazer do Parque Estadual da Serra do Mar; como gerar emprego e renda numa cidade pelo qual passa 1/4 da produção industrial do país, e cujos moradores, na imensa maioria, vive a realidade do desemprego; como tornar a cidade um lugar habitável para a juventude; como fazer com que a máquina pública, com quase 4 mil servidores, verdadeiramente funcione.
Advirto aos malecidentes de plantão que não se trata de programa de candidato, inclusive, porque, no atual modelo político-eleitoral-partidário, sem reforma política, que garanta ao menos financiamento público de campanha -, sequer candidato serei, como já é público.
Trata-se apenas de idéias pelas quais lutei a vida inteira e pelas quais continuarei lutando, independente de candidaturas e de partidos.
Até!
O Governo MR é exatamente isso aí que todos (pelo menos os que tem olhos prá ver) podem ver: incompetente na forma, vazio no conteúdo; um amontoado de interesses sem comando, nem programa que não apenas a marketagem esperta de quem nada tem a oferecer, a não ser o ilusionismo tosco dos "crédulos sem causa".
Chamo "crédulo sem causa" aquele cara que acredita, porque não tem outra opção para acomodar interesses menores - como um empreguinho aqui, um carguinho ali, uma promessa de alguma coisinha acolá. Ou então, um tipo de medíocre muito comum em qualquer cidade, que acredita em tudo o que lhe dizem - desde que venha de alguém que tenha ou simule algum poder.
Também neste ano de 2010, o Governo MR não apenas não esclareceu malfeitos dos anos anteriores (crianças hospedadas em motéis em S. Caetano para os Jogos Regionais, licitações que não passariam por um crivo do Tribunal de Contas, entre outros que encheriam esta página), como acumulou outros.
Para evitar cansar o leitor doravante - já que falar do desastre que é esse Governo se tornou redundante - vou começar a tratar do que deveria ser feito por um Governo que não tivesse de rabo preso com os interesses dos grandes grupos econômicos e empresariais que, desde há muito, transformaram a Prefeitura num mero balcão de negócios.
Como, por exemplo, um Governo que não tivesse na mão desses grupos agiria para enfrentar o problema dos precatórios, que é dos maiores escândalos já produzidos desde as Sesmarias; como poderia incorporar à cidade 2/3 da população que vive largada às margens nas favelas; como poderia enfrentar a questão do transporte público, sem cair na mão dos lobistas que, na prática, nada mais fazem do que fazer caixa para as campanhas; como aproveitar o imenso potencial de turismo e lazer do Parque Estadual da Serra do Mar; como gerar emprego e renda numa cidade pelo qual passa 1/4 da produção industrial do país, e cujos moradores, na imensa maioria, vive a realidade do desemprego; como tornar a cidade um lugar habitável para a juventude; como fazer com que a máquina pública, com quase 4 mil servidores, verdadeiramente funcione.
Advirto aos malecidentes de plantão que não se trata de programa de candidato, inclusive, porque, no atual modelo político-eleitoral-partidário, sem reforma política, que garanta ao menos financiamento público de campanha -, sequer candidato serei, como já é público.
Trata-se apenas de idéias pelas quais lutei a vida inteira e pelas quais continuarei lutando, independente de candidaturas e de partidos.
Até!
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Prefeita MR é punida pelo Tribunal de Contas
É de R$ 8.210,00 – Quinhentas Unidades Fiscais do Estado de S. Paulo - , a multa que o Tribunal de Contas do Estado aplicou na Prefeita MR, por deixar de cumprir determinações da Corte que determinou a apuração de responsabilidades no caso que julgou irregulares o pregão e o contrato com a Planinvest – Administração de Serviços Ltda para o fornecimento de vales refeição por meio eletrônico.
“A autoridade pública tem o poder/dever de apurar responsabilidades e deve, sempre,cumprir as determinações desta Corte, hipótese não verificada na espécie dos autos. Impõe, pois a aplicação de multa à responsável, por não atender, no prazo fixado, sem causa justificada, diligência ou decisão desta Corte de Contas, conforme previsão expressa no art. 104, inciso III e parágrafo 1º da Lei Complementar 709/93", afirmam os conselheiros do Tribunal de Contas.
O Tribunal ainda determina a remessa dos autos ao Ministério Público para as providências. Um pente fino do Tribunal de Contas sobre outros contratos, com toda a certeza, encontrará irregularidades na forma, no conteúdo e nos objetivos.
Também é preciso que muita gente, que está nas sombras, perca o medo.
“A autoridade pública tem o poder/dever de apurar responsabilidades e deve, sempre,cumprir as determinações desta Corte, hipótese não verificada na espécie dos autos. Impõe, pois a aplicação de multa à responsável, por não atender, no prazo fixado, sem causa justificada, diligência ou decisão desta Corte de Contas, conforme previsão expressa no art. 104, inciso III e parágrafo 1º da Lei Complementar 709/93", afirmam os conselheiros do Tribunal de Contas.
O Tribunal ainda determina a remessa dos autos ao Ministério Público para as providências. Um pente fino do Tribunal de Contas sobre outros contratos, com toda a certeza, encontrará irregularidades na forma, no conteúdo e nos objetivos.
Também é preciso que muita gente, que está nas sombras, perca o medo.
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Caso da Água Fria. Acorda povo!
Mais uma vez, a população da Água Fria, Cotas e Pilões é enganada por falsos líderes, especialmente os que disfarçam os seus objetivos sob a denominação de presidentes de Associações de Moradores - espécie de biombo para acobertar seus objetivos escusos e inconfessáveis.
A passeata desta semana, supostamente para reivindicar direitos teve o patrocinío e a inspiração da prefeita MR.
Enganar essas famílias, levando-as a acreditar que tem o apoio da prefeita MR contra o Governo do Estado, é uma crueldade com pessoas honestas, enganadas por espertalhões que agem por puro cálculo político e em nome de interesses político-eleitorais que não tem a dignidade de confessar e que nada tem a ver com a defesa dos moradores, lesados na sua credulidade e boa fé.
A prefeita MR, por sua vez, usa os falsos espertalhões e engana os moradores pela segunda vez porque omite que é sócia do Governo do Estado no Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar, que já começou a remover as famílias. A Prefeitura, desde Clermont é parceira do Programa e a prefeita, simplesmente, manteve a parceria.
Os discursos, os desafios que lança pelos jornais, neste caso, tem a mesma consistência e confiabilidade de uma Nota de mil. “Eu desafio o Estado para que ele me apresente um único documento provando que esse projeto de jardim botânico tenha sido mostrado para alguém ou que tenha sido realizada audiência pública em Cubatão”,discursa MR, esquecendo que é prefeita e deveria ter deixado o palanque de onde nunca saiu.
Concebido pelo Governo Serra, o Programa, que tem como objetivo atender aos interesses da Ecovias (a que cobra o pedágio mais caro do mundo)e das grandes empresas de terraplenagem e construção civil – pretende remover cerca de 32 mil pessoas (1/4 da população da cidade), sem quaisquer direitos, transformando-as em devedoras do CDHU por 25 anos, e comprometendo seriamente a já precária infra-estrutura urbana do Jardim Casqueiro, da Ponte Nova, Jardim Nova República e Bolsão Sete.
Como estão nesse momento na disputa eleitoral, PT e PSDB, Serra e Dilma, fica conveniente à prefeita MR, simular uma disputa, uma oposição que, em verdade, não existe. Puro teatro.
Também não passa de teatro a passeata para pedir providências ou apoios a Câmara de Vereadores. Até as pedras da calçada esburacada da Nove de Abril sabem que essa Câmara – com as exceções conhecidas – só faz o que a prefeita MR manda.
Então, é tudo um teatro da pior qualidade e de quinta categoria. Mais uma vez, os moradores, entram como massa de manobra e encenam essa peça de quinta promovida pela prefeita MR coadjuvada por falsos líderes.
Passarei, doravante, a dar nome aos "bois" (nada sonsos) dos tais líderes que participam dessa farsa e desse teatro e como agem.
A passeata desta semana, supostamente para reivindicar direitos teve o patrocinío e a inspiração da prefeita MR.
Enganar essas famílias, levando-as a acreditar que tem o apoio da prefeita MR contra o Governo do Estado, é uma crueldade com pessoas honestas, enganadas por espertalhões que agem por puro cálculo político e em nome de interesses político-eleitorais que não tem a dignidade de confessar e que nada tem a ver com a defesa dos moradores, lesados na sua credulidade e boa fé.
A prefeita MR, por sua vez, usa os falsos espertalhões e engana os moradores pela segunda vez porque omite que é sócia do Governo do Estado no Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar, que já começou a remover as famílias. A Prefeitura, desde Clermont é parceira do Programa e a prefeita, simplesmente, manteve a parceria.
Os discursos, os desafios que lança pelos jornais, neste caso, tem a mesma consistência e confiabilidade de uma Nota de mil. “Eu desafio o Estado para que ele me apresente um único documento provando que esse projeto de jardim botânico tenha sido mostrado para alguém ou que tenha sido realizada audiência pública em Cubatão”,discursa MR, esquecendo que é prefeita e deveria ter deixado o palanque de onde nunca saiu.
Concebido pelo Governo Serra, o Programa, que tem como objetivo atender aos interesses da Ecovias (a que cobra o pedágio mais caro do mundo)e das grandes empresas de terraplenagem e construção civil – pretende remover cerca de 32 mil pessoas (1/4 da população da cidade), sem quaisquer direitos, transformando-as em devedoras do CDHU por 25 anos, e comprometendo seriamente a já precária infra-estrutura urbana do Jardim Casqueiro, da Ponte Nova, Jardim Nova República e Bolsão Sete.
Como estão nesse momento na disputa eleitoral, PT e PSDB, Serra e Dilma, fica conveniente à prefeita MR, simular uma disputa, uma oposição que, em verdade, não existe. Puro teatro.
Também não passa de teatro a passeata para pedir providências ou apoios a Câmara de Vereadores. Até as pedras da calçada esburacada da Nove de Abril sabem que essa Câmara – com as exceções conhecidas – só faz o que a prefeita MR manda.
Então, é tudo um teatro da pior qualidade e de quinta categoria. Mais uma vez, os moradores, entram como massa de manobra e encenam essa peça de quinta promovida pela prefeita MR coadjuvada por falsos líderes.
Passarei, doravante, a dar nome aos "bois" (nada sonsos) dos tais líderes que participam dessa farsa e desse teatro e como agem.
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
NO MOMENTO, É O QUE TENHO A DIZER...
“Se não houver frutos, valeu a beleza das flores, se não houver flores, valeu a sombra das folhas, se não houver folhas, valeu a intenção da semente"(Henfil).
Poderia começar os agradecimentos, repetindo a famosa frase do querido humorista Henfil e que era sempre repetida pelo Lula para lembrar que os poderosos jamais poderiam nos derrotar, antes de o próprio Lula se tornar um “poderoso”.
Entretanto, antes de dizer isso e agradecer os 1.271 votos para Deputado Estadual – sem campanha, sem dinheiro, sem esquema alguma e ainda enfrentando o boicote do Partido – que violando a própria Lei eleitoral retirou de mim e da maioria dos candidatos a possibilidade de espaço no horário eleitoral gratuito – ainda tive como adversário a própria Justiça Eleitoral, que, numa decisão sem qualquer pé nem cabeça, indeferiu a minha candidatura, alegando que não sou filiado ao Partido – e portanto, não preencho as condições de elegibilidade.
Isso quando a mesma Justiça Eleitoral me declara presidente da Comissão Provisória do PC do B de Cubatão, pelo qual fui candidato a prefeito nas eleições de 2008, conforme pode ser visto e comprovado acessando-se o site do TRE e do TSE.
A decisão absurda de uma juíza do Tribunal Regional Eleitoral, ignorando tudo isso, acabou fazendo com que o caso tenha ido parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde aguarda julgamento. Além do prejuízo evidente, ainda tive que passar pela humilhação de votos contados em separado, e outros dissabores que não vale à pena relembrar. Surrealismo puro, como podem ver.
Poderia dizer, como costumamos afirmar: “confio na Justiça”. Sim, eu confio na Justiça, mas não nessa. Foi nesse quadro, que disputei as eleições. Encerro, agradecendo a todos e a cada um – os que trabalharam, os que votaram, os que torceram. Tudo vale à pena quando a alma não é pequena.
Reitero que a democracia duramente conquistada no Brasil por pessoas muitas das quais sacrificaram as suas próprias vidas em defesa das idéias de liberdade e Justiça, foi tomada pelo mercado – pelos interesses de grupos, pelo lobismo desenfreado, pela corrupção sem limites, pelo circo sem pão em que as campanhas, sob esse sistema eleitoral se transformaram; empresas azeitadas à milhões - pura atividade de compra e venda e de consciências, de favores e de votos.
Não há amargura no que digo – só constatação. Não estou só nessa breve análise e avaliação. Basta conferir os quase 5 milhões que se abstiveram, os quase 2 milhões de votos brancos e os mais de 2 milhões de votos nulos, só nas eleições para Deputado Estadual.
Nesse caso, prefiro ficar com essa minoria, do que com a maioria que – animada pelo pão e circo das campanhas – torna-se a cada eleição – massa de manobra dos mesmos e velhos interesses dos grupos beneficiários de um sistema de exploração em que o Estado simplesmente é usado como balcão de negócios de quem manda no Brasil há 510 anos.
O retrato acabado da degradação política e da falência desse sistema político-eleitoral-partidário é a eleição de Tiririca como o deputado mais votado do Brasil com 1,3 milhão de votos.
Por último, não se faz greve de fome como instrumento de luta política quando todos os recursos e os meios de luta se esgotam?
Pois bem, eu me junto aos 9.061.390 (quase 10 milhões, cerca de 1/3 dos eleitores de S. Paulo, que ou se abstiveram, ou anularam ou votaram em branco nas eleições de 03 de outubro) e me declaro em Greve de Voto, até que se faça uma reforma política no Brasil, capaz de acabar com a injustiça e a desigualdade também no processo eleitoral e político e que dê um fim ao voto obrigatório, garanta financiamento público das campanhas, candidaturas autônomas, voto distrital/ou distrital misto e mandatos revogáveis. Trata-se de uma atitude política de protesto e resistência.
Combaterei em outras frentes. Chega de farsa!Veja os números e tire suas próprias conclusões:
Seções: 80.220
Seções Apuradas: 80.220 (100,00%)
Eleitorado: 30.289.723
Apurado: 30.289.723 (100,00%)
Abstenção: 4.979.456 (16,44%)
Comparecimento: 25.310.267 (83,56%)
Votos: 25.310.267
Brancos: 1.929.787 (7,62%)
Nulos: 2.152.147 (8,50%)
Válidos: 21.228.333 (83,87%)
Poderia começar os agradecimentos, repetindo a famosa frase do querido humorista Henfil e que era sempre repetida pelo Lula para lembrar que os poderosos jamais poderiam nos derrotar, antes de o próprio Lula se tornar um “poderoso”.
Entretanto, antes de dizer isso e agradecer os 1.271 votos para Deputado Estadual – sem campanha, sem dinheiro, sem esquema alguma e ainda enfrentando o boicote do Partido – que violando a própria Lei eleitoral retirou de mim e da maioria dos candidatos a possibilidade de espaço no horário eleitoral gratuito – ainda tive como adversário a própria Justiça Eleitoral, que, numa decisão sem qualquer pé nem cabeça, indeferiu a minha candidatura, alegando que não sou filiado ao Partido – e portanto, não preencho as condições de elegibilidade.
Isso quando a mesma Justiça Eleitoral me declara presidente da Comissão Provisória do PC do B de Cubatão, pelo qual fui candidato a prefeito nas eleições de 2008, conforme pode ser visto e comprovado acessando-se o site do TRE e do TSE.
A decisão absurda de uma juíza do Tribunal Regional Eleitoral, ignorando tudo isso, acabou fazendo com que o caso tenha ido parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde aguarda julgamento. Além do prejuízo evidente, ainda tive que passar pela humilhação de votos contados em separado, e outros dissabores que não vale à pena relembrar. Surrealismo puro, como podem ver.
Poderia dizer, como costumamos afirmar: “confio na Justiça”. Sim, eu confio na Justiça, mas não nessa. Foi nesse quadro, que disputei as eleições. Encerro, agradecendo a todos e a cada um – os que trabalharam, os que votaram, os que torceram. Tudo vale à pena quando a alma não é pequena.
Reitero que a democracia duramente conquistada no Brasil por pessoas muitas das quais sacrificaram as suas próprias vidas em defesa das idéias de liberdade e Justiça, foi tomada pelo mercado – pelos interesses de grupos, pelo lobismo desenfreado, pela corrupção sem limites, pelo circo sem pão em que as campanhas, sob esse sistema eleitoral se transformaram; empresas azeitadas à milhões - pura atividade de compra e venda e de consciências, de favores e de votos.
Não há amargura no que digo – só constatação. Não estou só nessa breve análise e avaliação. Basta conferir os quase 5 milhões que se abstiveram, os quase 2 milhões de votos brancos e os mais de 2 milhões de votos nulos, só nas eleições para Deputado Estadual.
Nesse caso, prefiro ficar com essa minoria, do que com a maioria que – animada pelo pão e circo das campanhas – torna-se a cada eleição – massa de manobra dos mesmos e velhos interesses dos grupos beneficiários de um sistema de exploração em que o Estado simplesmente é usado como balcão de negócios de quem manda no Brasil há 510 anos.
O retrato acabado da degradação política e da falência desse sistema político-eleitoral-partidário é a eleição de Tiririca como o deputado mais votado do Brasil com 1,3 milhão de votos.
Por último, não se faz greve de fome como instrumento de luta política quando todos os recursos e os meios de luta se esgotam?
Pois bem, eu me junto aos 9.061.390 (quase 10 milhões, cerca de 1/3 dos eleitores de S. Paulo, que ou se abstiveram, ou anularam ou votaram em branco nas eleições de 03 de outubro) e me declaro em Greve de Voto, até que se faça uma reforma política no Brasil, capaz de acabar com a injustiça e a desigualdade também no processo eleitoral e político e que dê um fim ao voto obrigatório, garanta financiamento público das campanhas, candidaturas autônomas, voto distrital/ou distrital misto e mandatos revogáveis. Trata-se de uma atitude política de protesto e resistência.
Combaterei em outras frentes. Chega de farsa!Veja os números e tire suas próprias conclusões:
Seções: 80.220
Seções Apuradas: 80.220 (100,00%)
Eleitorado: 30.289.723
Apurado: 30.289.723 (100,00%)
Abstenção: 4.979.456 (16,44%)
Comparecimento: 25.310.267 (83,56%)
Votos: 25.310.267
Brancos: 1.929.787 (7,62%)
Nulos: 2.152.147 (8,50%)
Válidos: 21.228.333 (83,87%)
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Prefeita MR enrola-se na fraude da reforma
A decisão do Tribunal de Justiça, revogando a liminar, anteriormente concedida, que suspendeu a desastrada e desastrosa reforma administrativa da prefeita MR, não resolve problema algum, inclusive porque, o mérito ainda será julgado e o Tribunal poderá confirmar que a reforma é uma fraude, e além de tudo, é inconstitucional como entendeu o desembargador Souza Lima.
A liminar concedida deixou todo o funcionalismo público em pânico, porque o pagamento até o início da tarde não havia sido liberado. A prefeita, com a decisão perdeu todo o secretariado, estava só, como só está, com o povo entendendo - a cada dia e cada vez mais - que se trata de alguém sem nenhuma condição de comandar a cidade.
Incompetente até não poder mais, sem aptidão para liderar coisa alguma, e completamente sob o controle de grupos do seu partido, que passaram a governar em seu lugar.
Quanto ao mérito, o Procurador Geral de Justiça do Estado, Fernando Grella, é quem moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Não se trata de nenhuma medida adotada por alguém da Oposição, como os bajuladores da prefeita MR, tentam alardear, para confundir a opinião pública, e jogar uma cortina de fumaça para encobrir a incompetência.
Aliás, um desses bajuladores, puxa-sacos sempre à mão de quem ocupa o poder, comemorava na Avenida, por volta das 15h, "que a mulher conseguiu derrubar a liminar", e enchia o peito para frisar o dito, como se estivesse comemorando um gol do seu time. Ouvi o puxa-saco por dever de educação e prá não ser grosseiro e o lembrei que todo o imbroglio foi causado e provocado pela dita cuja.
Senão, vejamos, o que fez a prefeita na desastrada reforma: 1) no momento em que todos pedem a redução dos cargos de livre nomeação, ela aumentou em 30% o total desses cargos: de 18 para 22, com salários de R$ 9.989,97. 2); diretorias passaram de 29 para 42 (salários de R$ 4.600,00). Detalhe: sem qualquer requisito técnico, nem é necessário que o ocupante tenha nível superior; 3) foram criadas mais 56 coordenadorias com salários na faixa de R$ 4.5000,00, sem exigência de qualquer especialização, conhecimento técnico ou escolaridade.
A revolta no funcionalismo é generalidade, porque além de dá uma banana aos servidores de carreira, a prefeita ignora a Constituição que determinada que cargos em comissão “serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional, nos casos e condições previstos em lei”.
A prefeita MR está na contramão do que diz a Constituição e das suas próprias promessas vazias na campanha eleitoral. Rompe com o princípio constitucionalidade da impessoalidade, moralidade e eficiência, porque transforma os cargos em cabides de empregos para amigos e apaniguados, indicados por critério e conveniência político-eleitorais.
Aliás, essses princípios constitucionais, todos do art. 37 da CF, MR já vem rompendo desde que criou um site, em que se auto-exalta, usando matérias de funcionários pagos pela população e violando abertamente o princípio constitucional que veda a propaganda pessoal ao administrador público. Fez o mesmo, desde que a empresa de ônibus - contratada por critérios obscuros - passou a ostentar os números do Partido a que MR pertence - o 13.
Dê o troco ao descaso e aos desmandos da prefeita MR, votando domingo DOJIVAL - DEPUTADO ESTADUAL - 65.788
A liminar concedida deixou todo o funcionalismo público em pânico, porque o pagamento até o início da tarde não havia sido liberado. A prefeita, com a decisão perdeu todo o secretariado, estava só, como só está, com o povo entendendo - a cada dia e cada vez mais - que se trata de alguém sem nenhuma condição de comandar a cidade.
Incompetente até não poder mais, sem aptidão para liderar coisa alguma, e completamente sob o controle de grupos do seu partido, que passaram a governar em seu lugar.
Quanto ao mérito, o Procurador Geral de Justiça do Estado, Fernando Grella, é quem moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Não se trata de nenhuma medida adotada por alguém da Oposição, como os bajuladores da prefeita MR, tentam alardear, para confundir a opinião pública, e jogar uma cortina de fumaça para encobrir a incompetência.
Aliás, um desses bajuladores, puxa-sacos sempre à mão de quem ocupa o poder, comemorava na Avenida, por volta das 15h, "que a mulher conseguiu derrubar a liminar", e enchia o peito para frisar o dito, como se estivesse comemorando um gol do seu time. Ouvi o puxa-saco por dever de educação e prá não ser grosseiro e o lembrei que todo o imbroglio foi causado e provocado pela dita cuja.
Senão, vejamos, o que fez a prefeita na desastrada reforma: 1) no momento em que todos pedem a redução dos cargos de livre nomeação, ela aumentou em 30% o total desses cargos: de 18 para 22, com salários de R$ 9.989,97. 2); diretorias passaram de 29 para 42 (salários de R$ 4.600,00). Detalhe: sem qualquer requisito técnico, nem é necessário que o ocupante tenha nível superior; 3) foram criadas mais 56 coordenadorias com salários na faixa de R$ 4.5000,00, sem exigência de qualquer especialização, conhecimento técnico ou escolaridade.
A revolta no funcionalismo é generalidade, porque além de dá uma banana aos servidores de carreira, a prefeita ignora a Constituição que determinada que cargos em comissão “serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional, nos casos e condições previstos em lei”.
A prefeita MR está na contramão do que diz a Constituição e das suas próprias promessas vazias na campanha eleitoral. Rompe com o princípio constitucionalidade da impessoalidade, moralidade e eficiência, porque transforma os cargos em cabides de empregos para amigos e apaniguados, indicados por critério e conveniência político-eleitorais.
Aliás, essses princípios constitucionais, todos do art. 37 da CF, MR já vem rompendo desde que criou um site, em que se auto-exalta, usando matérias de funcionários pagos pela população e violando abertamente o princípio constitucional que veda a propaganda pessoal ao administrador público. Fez o mesmo, desde que a empresa de ônibus - contratada por critérios obscuros - passou a ostentar os números do Partido a que MR pertence - o 13.
Dê o troco ao descaso e aos desmandos da prefeita MR, votando domingo DOJIVAL - DEPUTADO ESTADUAL - 65.788
sábado, 25 de setembro de 2010
O ridículo nordestinês da prefeita MR
No comício de Aloisio Mercadante, na Vila Nova, neste sábado (25/09) a prefeita MR surpreendeu ao tentar falar em nordestinês, o que soou mais falso do que uma nota de três reais. Pretender emprestar à fala o sotaque nordestino, só porque sabe que a esmagadora maioria da população é daquela região, é tão falso quanto demagógico.
Soa constrangedor, porque MR se sai mal também nesse quesito; ofensivo mesmo a nós, nordestinos. Demagogia e populismo tem limites, senhora prefeita.
A prefeita continua sofrível na sua fala desnorteada: quando tenta ser animadora de auditório peca pela falta de criatividade e originalidade; quando envereda pelo campo da intervenção política é mais desastrosa porque não consegue esboçar nenhuma posição. Não se tem a menor idéia do que pretende dizer.
CAMINHADA
Aliás, participei da caminhada pela Avenida Nove de Abril, até a Martins Fontes – local do comício – a pé. Encontrei vários companheiros. Estamos no mesmo barco.
A nota triste foi a imposição da prefeita MR aos organizadores no sentido de impedir a minha presença no palanque e a minha fala. Foi dada a palavra ao candidato Vitrolinha, não lembro de que Partido. No momento em que Vitrolinha falava, a microfonia engoliu sua fala e a vitrola pifou.
Também por imposição da prefeita MR e, seguindo suas ordens para prosseguir na perseguição que move contra mim e que já pôde ser evidenciada quanto tentou impedir a minha entrada na Prefeitura e a participação numa reunião com o Ministério Público para tratar da situação da APAE, os animadores do comício se esmeraram no servilismo: um deles, enquanto anunciava de forma pausada os demais candidatos, enfiou no meio da fala, um “também está presente Dojival Vieira”. Constrangedor!
Evitei aumentar o constrangimento exigindo o meu direito de participar do comício em igualdade de condições com os demais candidatos. Pensando bem, foi melhor assim: embora esteja na mesma chapa que o candidato Mercadante, para Governador, Netinho e Marta para o Senado, Dilma Presidente, não tenho a menor vontade de fazer parte do mesmo palanque de Márcia Rosa e Telma de Souza, a vereadora santista que é uma espécie de sócia maior do descalabro do governo do neopetismo em Cubatão.
Realmente, nada temos a ver. Uma e outra são usurpadoras de um Partido que – custou sangue suor e lágrimas a companheiros valorosos que dedicaram parte de suas vidas – e hoje são cúmplices de uma administração incompetente e que traiu as esperanças do povo por mudanças de fato. O Governo MR é o continuísmo mais deslavado.
AÇÃO DA JUSTIÇA
Não por acaso, o Tribunal de Justiça de S. Paulo acaba de impor mais uma derrota a desnorteada e incompetente gestão de MR, ao suspender parcialmente o arremedo de reforma administrativa, em que criou dezenas de cargos para lotear a máquina pública, com seus cúmplices.
Também nesta semana a Justiça determinou a interdição do Almoxarifado por absoluta falta de condições de higiene em que era mantido. Fezes de pombos e de ratos foram encontradas em cima de cestas básicas e outras caixas com produtos de consumo armazenados.
No caso da suspensão da reforma, o Secretário de Comunicação, Fernando Alberto Henriques Júnior – que vem a ser exatamente filho adotivo da vereadora Telma – deu essa explicação singela: é uma espécie de cassação branca, que torna inexistente toda a estrutura de Governo impedindo a Administração de dar continuidade a qualquer serviço ou ação”.
A prefeita mesmo, nada falou, porque segue acometida de uma espécie de autismo, do qual só desperta para fazer os discursos políticos que seriam risíveis, se houvesse alguma graça na sua patética tentativa de imitar o sotaque nordestino.
Vixe!!!
VOTE DOJIVAL - DEPUTADO ESTADUAL - 65.788
Soa constrangedor, porque MR se sai mal também nesse quesito; ofensivo mesmo a nós, nordestinos. Demagogia e populismo tem limites, senhora prefeita.
A prefeita continua sofrível na sua fala desnorteada: quando tenta ser animadora de auditório peca pela falta de criatividade e originalidade; quando envereda pelo campo da intervenção política é mais desastrosa porque não consegue esboçar nenhuma posição. Não se tem a menor idéia do que pretende dizer.
CAMINHADA
Aliás, participei da caminhada pela Avenida Nove de Abril, até a Martins Fontes – local do comício – a pé. Encontrei vários companheiros. Estamos no mesmo barco.
A nota triste foi a imposição da prefeita MR aos organizadores no sentido de impedir a minha presença no palanque e a minha fala. Foi dada a palavra ao candidato Vitrolinha, não lembro de que Partido. No momento em que Vitrolinha falava, a microfonia engoliu sua fala e a vitrola pifou.
Também por imposição da prefeita MR e, seguindo suas ordens para prosseguir na perseguição que move contra mim e que já pôde ser evidenciada quanto tentou impedir a minha entrada na Prefeitura e a participação numa reunião com o Ministério Público para tratar da situação da APAE, os animadores do comício se esmeraram no servilismo: um deles, enquanto anunciava de forma pausada os demais candidatos, enfiou no meio da fala, um “também está presente Dojival Vieira”. Constrangedor!
Evitei aumentar o constrangimento exigindo o meu direito de participar do comício em igualdade de condições com os demais candidatos. Pensando bem, foi melhor assim: embora esteja na mesma chapa que o candidato Mercadante, para Governador, Netinho e Marta para o Senado, Dilma Presidente, não tenho a menor vontade de fazer parte do mesmo palanque de Márcia Rosa e Telma de Souza, a vereadora santista que é uma espécie de sócia maior do descalabro do governo do neopetismo em Cubatão.
Realmente, nada temos a ver. Uma e outra são usurpadoras de um Partido que – custou sangue suor e lágrimas a companheiros valorosos que dedicaram parte de suas vidas – e hoje são cúmplices de uma administração incompetente e que traiu as esperanças do povo por mudanças de fato. O Governo MR é o continuísmo mais deslavado.
AÇÃO DA JUSTIÇA
Não por acaso, o Tribunal de Justiça de S. Paulo acaba de impor mais uma derrota a desnorteada e incompetente gestão de MR, ao suspender parcialmente o arremedo de reforma administrativa, em que criou dezenas de cargos para lotear a máquina pública, com seus cúmplices.
Também nesta semana a Justiça determinou a interdição do Almoxarifado por absoluta falta de condições de higiene em que era mantido. Fezes de pombos e de ratos foram encontradas em cima de cestas básicas e outras caixas com produtos de consumo armazenados.
No caso da suspensão da reforma, o Secretário de Comunicação, Fernando Alberto Henriques Júnior – que vem a ser exatamente filho adotivo da vereadora Telma – deu essa explicação singela: é uma espécie de cassação branca, que torna inexistente toda a estrutura de Governo impedindo a Administração de dar continuidade a qualquer serviço ou ação”.
A prefeita mesmo, nada falou, porque segue acometida de uma espécie de autismo, do qual só desperta para fazer os discursos políticos que seriam risíveis, se houvesse alguma graça na sua patética tentativa de imitar o sotaque nordestino.
Vixe!!!
VOTE DOJIVAL - DEPUTADO ESTADUAL - 65.788
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Nas eleições, diga não ao desgoverno MR
A saída do advogado Gerson Rozo, da chefia de gabinete da prefeita MR é mais um lance do desmonte de um Governo que já nasceu velho e que, a cada dia coleciona desacertos e trapalhadas. Todos os contratos da gestão anterior – lixo, Pró-Saúde, Segurança – foram rigorosamente mantidos e tiveram os valores duplicados. O Pró-Saúde passou de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões, por exemplo.
No Transporte, a trapalhada continua, agora com a ameaça de greve dos funcionários da Translider – a empresa de ônibus – que saiu do nada para assumir um contrato de milhões com a Prefeitura. Tem ainda o contrato com a São Bento – para transporte de estudantes – as licitações em que apenas uma empresa comparece, e cujos resultados são publicados no Jornal A Tribuna – essa espécie de Diário Oficial da Prefeitura - sempre aos sábados, para não chamar a atenção.
Nenhum projeto, depois de quase 2 anos, saiu do papel. É evidente que a prefeita MR não governa, não lidera, não comanda. É comandada por um grupo seleto de assessores – todos importados, e da confiança da vereadora Telma de Souza, do deputado Fausto Figueira, Arlindo Chinaglia, José Genoíno.
Enquanto isso, a cidade continua à deriva. Ruas sujas e esburacadas, a Nove de Abril tomada por camelôs, que vendem de tudo, o funcionalismo público abandonado, sem expectativas nem esperanças.
Todos aqueles que não fecharam os olhos aos desmandos e ao desgoverno da prefeita MR tem uma extraordinária oportunidade no dia 03 de outubro para dar o troco pelas enganações e promessas falsas na campanha.
Diga não a prefeita MR e ao seu desgoverno.
Para fazer isso, é simples: Vote Dojival – Deputado Estadual 65.788
No Transporte, a trapalhada continua, agora com a ameaça de greve dos funcionários da Translider – a empresa de ônibus – que saiu do nada para assumir um contrato de milhões com a Prefeitura. Tem ainda o contrato com a São Bento – para transporte de estudantes – as licitações em que apenas uma empresa comparece, e cujos resultados são publicados no Jornal A Tribuna – essa espécie de Diário Oficial da Prefeitura - sempre aos sábados, para não chamar a atenção.
Nenhum projeto, depois de quase 2 anos, saiu do papel. É evidente que a prefeita MR não governa, não lidera, não comanda. É comandada por um grupo seleto de assessores – todos importados, e da confiança da vereadora Telma de Souza, do deputado Fausto Figueira, Arlindo Chinaglia, José Genoíno.
Enquanto isso, a cidade continua à deriva. Ruas sujas e esburacadas, a Nove de Abril tomada por camelôs, que vendem de tudo, o funcionalismo público abandonado, sem expectativas nem esperanças.
Todos aqueles que não fecharam os olhos aos desmandos e ao desgoverno da prefeita MR tem uma extraordinária oportunidade no dia 03 de outubro para dar o troco pelas enganações e promessas falsas na campanha.
Diga não a prefeita MR e ao seu desgoverno.
Para fazer isso, é simples: Vote Dojival – Deputado Estadual 65.788
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
sábado, 4 de setembro de 2010
A política transformada em comércio. Reaja!!!
Caminhando pela Avenida 9 de Abril, fica fácil entender o porque a cidade desce ladeira abaixo a cada eleição. Cubatão se tornou uma espécie de "território livre" da picaretagem estrangeira, "zona franca" para todo o tipo de aventureiros.
Olhe para os cavaletes que tomam a Avenida desde o João Ramalho até a ponte sobre o Rio Cubatão e você não verá ninguém que você conheça por ter feito algo de bom em benefício da cidade. São profissionais da política, lobbistas de todos os calibres, oportunistas que, na sua imensa maioria, embarcaram na empresa das eleições, cuja tarefa primeira é o recrutamento de um exército de cabos eleitorais, pagos a R$ 500,00 R$ 600,00 para tentar convencê-lo (a) de que merecem o seu voto de confiança.
São ilusionistas, trambiqueiros políticos de toda espécie, a escancarar seus sorrisos de hiena. Assediada por todas as formas e meios - inclusive com a compra pura e simples do voto - a população desconfia, desdenha, mas, na maioria, como o voto é obrigatório, vota em qualquer um.
E é assim que tem sido, ao longo de décadas, a democracia imposta pelos tubarões que dominam, controlam e mandam no mercado e que transformaram o Estado em espaço para a defesa dos seus interesses.
Como você sabe, sou candidato a deputado estadual (Nº 65.788). Aceitei ser candidato num gesto de desafio a um sistema corrupto e apodrecido, no qual as chances de alguém se eleger são limitadas, via de regra, a uns poucos que tem muito dinheiro e muito poder.
A Democracia que conquistamos ainda não é para todos, é excludente: exclui negros e pobres. Somos um país em que metade da sua população é negra e ainda hoje, 122 anos após a abolição da escravatura, negros ocupam os piores indicadores sócio-econômicos, ganham menos da metade dos salários dos não-negros seguem sendo barrados no acesso aos postos de mando e comando. O nome disso é Racismo. Sem que seja erradicado, seguiremos sem o direito de chamar isso de Democracia.
Sou candidato para que você diga um "Não" a essa lambança, a esse desgoverno da prefeita MR e seus cúmplices. A essa bandalheira e a quem transformou a política - o único instrumento de mudança de que o povo dispõe na democracia - em atividade comercial. Nós já vimos esse filme antes.
Reaja. Você pode fazer isso. Porque quem se omite, perde, inclusive, o direito de reclamar depois.
DOJIVAL - DEPUTADO ESTADUAL - 65.788
Olhe para os cavaletes que tomam a Avenida desde o João Ramalho até a ponte sobre o Rio Cubatão e você não verá ninguém que você conheça por ter feito algo de bom em benefício da cidade. São profissionais da política, lobbistas de todos os calibres, oportunistas que, na sua imensa maioria, embarcaram na empresa das eleições, cuja tarefa primeira é o recrutamento de um exército de cabos eleitorais, pagos a R$ 500,00 R$ 600,00 para tentar convencê-lo (a) de que merecem o seu voto de confiança.
São ilusionistas, trambiqueiros políticos de toda espécie, a escancarar seus sorrisos de hiena. Assediada por todas as formas e meios - inclusive com a compra pura e simples do voto - a população desconfia, desdenha, mas, na maioria, como o voto é obrigatório, vota em qualquer um.
E é assim que tem sido, ao longo de décadas, a democracia imposta pelos tubarões que dominam, controlam e mandam no mercado e que transformaram o Estado em espaço para a defesa dos seus interesses.
Como você sabe, sou candidato a deputado estadual (Nº 65.788). Aceitei ser candidato num gesto de desafio a um sistema corrupto e apodrecido, no qual as chances de alguém se eleger são limitadas, via de regra, a uns poucos que tem muito dinheiro e muito poder.
A Democracia que conquistamos ainda não é para todos, é excludente: exclui negros e pobres. Somos um país em que metade da sua população é negra e ainda hoje, 122 anos após a abolição da escravatura, negros ocupam os piores indicadores sócio-econômicos, ganham menos da metade dos salários dos não-negros seguem sendo barrados no acesso aos postos de mando e comando. O nome disso é Racismo. Sem que seja erradicado, seguiremos sem o direito de chamar isso de Democracia.
Sou candidato para que você diga um "Não" a essa lambança, a esse desgoverno da prefeita MR e seus cúmplices. A essa bandalheira e a quem transformou a política - o único instrumento de mudança de que o povo dispõe na democracia - em atividade comercial. Nós já vimos esse filme antes.
Reaja. Você pode fazer isso. Porque quem se omite, perde, inclusive, o direito de reclamar depois.
DOJIVAL - DEPUTADO ESTADUAL - 65.788
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Incompetência de MR atravessou fronteiras
Foi preciso que uma professora de ensino secundário de Lisboa, Maria Celeste rodrigues Oliveira, em férias por S. Paulo, visitasse o mini-zoológico de Cubatão para que chegasse à Europa, contada por alguém que viu, o tamanho da incompetência da prefeita MR na gestão da cidade. “Fiquei muito incomodada, com pena daqueles pobres animais. É escandaloso o que lá se passa. O zoológico do parque é um lugar onde nunca levaria os meus alunos, pelo contrário, os levaria lá para lhes mostrar como não devíamos tratar os animais. Vi, e senti, animais debilitados, em habitats degradantes, mal cuidados, sem qualquer relação com as suas condições naturais”", conta a professorinha lisboeta escandalizada com o que viu.
O interessante é que também foi preciso que viesse alguém de Portugal e escrevesse para que o Jornal A Tribuna, passasse a prestar atenção às denúncias que vem sendo feitas há muito tempo pelo jornalista Moésio Rebouças, morador de Cubatão.
Moésio, sei bem o que significa, especialmente em Cubatão, o ditado "santo de casa não faz milagre". E como sei, meu caro!
Posso citar muitos exemplos. Mas vou ficar em dois: durante a campanha defendi algumas propostas que a prefeita MR agora usa, sem nenhum pudor, omitindo o crédito da autoria: 1 - o tombamento do Largo do Sapo, da Fabril e da Usina Henry Borden, e do Cemitério judeu, em Cubatão; 2 - A realização da Festa Nordestina, na cidade que é a mais nordestina das cidades da Baixada.
No caso do Largo do Sapo cheguei a protocolar representação junto ao Ministério Público pedindo a instauração de um Inquérito Civil para impedir o processo de destruição do patrimônio histórico, do qual hoje já não resta mais nada; no caso do Cemitério, fiz contatos com a comunidade judaica em S. Paulo, por indicação do presidente da CONIB, o médico vice-presidente do Hospital Sírio Libanês, Cláudio Lottenberg.
Agora, a prefeita MR, por sugestão do Conselho do Patrimônio Histórico da cidade, anuncia o tombamento dos dois patrimônios. Nenhum registro, nenhuma vírgula sobre quem levantou a bandeira.
No caso da Festa Nordestina, a prefeita está lançando, com direito a divulgação por jornalistas pagos de sua assessoria, e anunciando para novembro "O Cubatão, danado de bom", uma espécie de festival de música nordestina.
O que é isso, senão o que propus no meu programa de candidato a prefeito em 2.008?
Confira o vídeo:http://www.youtube.com/watch?v=pRydECjUTPU
O interessante é que também foi preciso que viesse alguém de Portugal e escrevesse para que o Jornal A Tribuna, passasse a prestar atenção às denúncias que vem sendo feitas há muito tempo pelo jornalista Moésio Rebouças, morador de Cubatão.
Moésio, sei bem o que significa, especialmente em Cubatão, o ditado "santo de casa não faz milagre". E como sei, meu caro!
Posso citar muitos exemplos. Mas vou ficar em dois: durante a campanha defendi algumas propostas que a prefeita MR agora usa, sem nenhum pudor, omitindo o crédito da autoria: 1 - o tombamento do Largo do Sapo, da Fabril e da Usina Henry Borden, e do Cemitério judeu, em Cubatão; 2 - A realização da Festa Nordestina, na cidade que é a mais nordestina das cidades da Baixada.
No caso do Largo do Sapo cheguei a protocolar representação junto ao Ministério Público pedindo a instauração de um Inquérito Civil para impedir o processo de destruição do patrimônio histórico, do qual hoje já não resta mais nada; no caso do Cemitério, fiz contatos com a comunidade judaica em S. Paulo, por indicação do presidente da CONIB, o médico vice-presidente do Hospital Sírio Libanês, Cláudio Lottenberg.
Agora, a prefeita MR, por sugestão do Conselho do Patrimônio Histórico da cidade, anuncia o tombamento dos dois patrimônios. Nenhum registro, nenhuma vírgula sobre quem levantou a bandeira.
No caso da Festa Nordestina, a prefeita está lançando, com direito a divulgação por jornalistas pagos de sua assessoria, e anunciando para novembro "O Cubatão, danado de bom", uma espécie de festival de música nordestina.
O que é isso, senão o que propus no meu programa de candidato a prefeito em 2.008?
Confira o vídeo:http://www.youtube.com/watch?v=pRydECjUTPU
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Controle da Poluição sem Transparência
Cubatão ficou conhecida em todo o mundo como o "Vale da Morte", "a cidade onde as crianças nasciam sem cérebro" e outras aberrações similares. Nas décadas de 70, 80 e 90, participaei ativamente da luta pelo controle da poluição ambiental e por melhores condições de vida.
Liderei manifestações, fundei a Associação das Vítimas da Poluição e das Más Condições de Vida de Cubatão, ajudei a denunciar em todo o mundo o resultado de um modelo de desenvolvimento só interessado na maximização dos lucros e não da vida.
O Programa de Controle foi implantado, porém, a transparência com reuniões públicas frequentes e participação da população, foi substituída pelo tratamento do tema por tecnocratas e políticos com eles comprometidos em gabinetes, e com farta propaganda para vender à opinião pública uma realidade rósea, que não existe.
Tudo o que temos dito sobre a necessidade de Transparência e acompanhamento popular do Programa de Controle, ficou confirmado com o Estudo Epidemiológico na População Residente na Baixada Santista - Estuário de Santos: Avaliação de Indicadores de Efeito e de Exposição a Contaminantes Ambientais, coordenado pelo professor Alfésio Luís Ferreira Braga, do Grupo de Avaliação de Exposição e Risco Ambinetal do Programa de Saúde de Pós-Graduação Coletiva da Universidade Católica de Santos (Unisantos).
O Estudo afirma que metais tóxicos e compostos organoclorados, oriundos do polo industrial de Cubatão ainda estão presentes em poeira, solo e água, bem como no sangue de moradores de determinadas regiões de Cubatão, Vicente de Carvalho, em Guarujá, e Área continental de S. Vicente e até em Bertioga, local teoricamente seguro, porque não foram ali depositados poluentes irregularmente, no passado.
Segundo o Estudo, a exposição a tais resíduos pode ser um fator determinante para a ocorrência de enfermidades, como leucemia, câncer de mama, doenças respiratórias e hipertensão.
Sem acompanhamento nem controle popular, volta a prevalecer a ânsia e a ganância de lucros, de quem não se importa com a vida.
Liderei manifestações, fundei a Associação das Vítimas da Poluição e das Más Condições de Vida de Cubatão, ajudei a denunciar em todo o mundo o resultado de um modelo de desenvolvimento só interessado na maximização dos lucros e não da vida.
O Programa de Controle foi implantado, porém, a transparência com reuniões públicas frequentes e participação da população, foi substituída pelo tratamento do tema por tecnocratas e políticos com eles comprometidos em gabinetes, e com farta propaganda para vender à opinião pública uma realidade rósea, que não existe.
Tudo o que temos dito sobre a necessidade de Transparência e acompanhamento popular do Programa de Controle, ficou confirmado com o Estudo Epidemiológico na População Residente na Baixada Santista - Estuário de Santos: Avaliação de Indicadores de Efeito e de Exposição a Contaminantes Ambientais, coordenado pelo professor Alfésio Luís Ferreira Braga, do Grupo de Avaliação de Exposição e Risco Ambinetal do Programa de Saúde de Pós-Graduação Coletiva da Universidade Católica de Santos (Unisantos).
O Estudo afirma que metais tóxicos e compostos organoclorados, oriundos do polo industrial de Cubatão ainda estão presentes em poeira, solo e água, bem como no sangue de moradores de determinadas regiões de Cubatão, Vicente de Carvalho, em Guarujá, e Área continental de S. Vicente e até em Bertioga, local teoricamente seguro, porque não foram ali depositados poluentes irregularmente, no passado.
Segundo o Estudo, a exposição a tais resíduos pode ser um fator determinante para a ocorrência de enfermidades, como leucemia, câncer de mama, doenças respiratórias e hipertensão.
Sem acompanhamento nem controle popular, volta a prevalecer a ânsia e a ganância de lucros, de quem não se importa com a vida.
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
A reforma da prefeita MR é um engodo
O Tribunal de Justiça acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Procurador Geral de Justiça do Estado e determinou a suspensão de três artigos da Reforma Administrativa encaminhada pela prefeita MR e aprovada pela Câmara.
O procurador considera que as funções criadas de assessor técnico (7 cargos); assessor técnico da Administração (7); assessor legislativo (11); assessor político (11); chefe de gabinete parlamentar (10); supervisor de segurança de gabinete (1); e chefe de gabinete da Presidência (1), criadas na reforma, “não correspondem a funções de direção, chefia e assessoramento” e, por isso, “devem ser realizadas por servidores de carreira, concursados”.
Denunciamos neste espaço que a Reforma Administrativa da prefeita, além de ser um arranjo que não reforma nada, foi feita apenas para acomodar interesses do grupo político que governa a cidade, e da Câmara de Vereadores que lhe dá sustentação.
Enquanto isso os servidores municipais, seguem sem política salarial, sem estímulo, nem incentivo. Quem paga com isso, na ponta, é a população.
O procurador considera que as funções criadas de assessor técnico (7 cargos); assessor técnico da Administração (7); assessor legislativo (11); assessor político (11); chefe de gabinete parlamentar (10); supervisor de segurança de gabinete (1); e chefe de gabinete da Presidência (1), criadas na reforma, “não correspondem a funções de direção, chefia e assessoramento” e, por isso, “devem ser realizadas por servidores de carreira, concursados”.
Denunciamos neste espaço que a Reforma Administrativa da prefeita, além de ser um arranjo que não reforma nada, foi feita apenas para acomodar interesses do grupo político que governa a cidade, e da Câmara de Vereadores que lhe dá sustentação.
Enquanto isso os servidores municipais, seguem sem política salarial, sem estímulo, nem incentivo. Quem paga com isso, na ponta, é a população.
sábado, 31 de julho de 2010
Com a palavra o MP e o Tribunal de Contas
A Prefeitura de Cubatão marcou para esta sexta-feira (30/07), às 10h, a abertura de envelopes de uma licitação, na modalidade pregão, para a contratação de locação de equipamentos de tecnologia e comunicação de dados, incluindo instalação e suporte técnico. Embora não conste do Edital, o valor estimado é de R$ 22 milhões para um período de 12 meses.
Ainda não se conhece quem venceu a tal licitação, uma vez que o dia marcado (há uma coincidência reveladora, porque são sempre nas sextas-feiras, as datas marcadas), porém, uma coisa é óbvia: trata-se de mais um escândalo patrocinado pela administração MR, que merece a atenção do Tribunal de Contas do Estado e do promotor da Justiça e Cidadania de Cubatão, Rodrigo Fernandes Dacal.
Trata-se de R$ 22 milhões para locação de equipamentos e por um ano. Com esses valores, a Prefeitura poderia adquirir tais equipamentos e incorporá-los ao patrimônio público, ao invés de locá-los.
O argumento usado por MR e assessores é de que, locando-se, evita-se gasto com a manutenção. É risível e inconsistente a afirmação: qualquer empresa dá garantia de um ano e ainda mais em se tratando de um negócio desse porte.
POSIÇÃO CONTRÁRIA
O negócio teve posição contrária, da equipe do Centro de Processamento de Dados (CPD) da Prefeitura, que vem sendo sucateado, deliberadamente, e de assessores jurídicos. Nada adiantou. Está amarrado por cima, e não é em nome de Jesus.
A Prefeitura gastará quase R$ 2 milhões por mês para fazer locação de equipamentos que poderia adquirir no mercado, se é que são, de fato necessários. Ao final dos 12 meses, poderá haver renovação do contrato e assim a coisa anda. Ou melhor desanda.
Para tentar barrar o negócio mal feito, já que inexiste Câmara de Vereadores para fiscalizar, protoloco na próxima semana duas representações: um junto ao MP de Cubatão e outra junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Em ambas, como cidadão, peço que investiguem as circunstâncias das licitações promovidas pela Prefeitura sob a modalidade pregão, inclusive desta, e em todas as outras em que apenas um participante se apresenta e tudo adquire aparência de legalidade com prejuízos evidentes aos cofres públicos.
Quem quiser conhecer os detalhes do escândalo estão todos lá no processo administrativo 1.316/2010. Lá estão os pareceres desfavoráveis, que foram simplesmente ignorados pelo time da prefeitura.
ESCÂNDALO
Para adquirir todos os equipamentos a Prefeitura precisaria gastar apenas o equivalente a quatro parcelas do valor mensal do contrato a ser firmado com a empresa vencedora e que deverá ser anunciada nas próximas horas.
Um outro dado escandaloso é que, feita a contratação, se a Prefeitura entender conveniente a prorrogação do contrato, ficará com os equipamentos com a configuração antiga, vale dizer, defasada. É o que diz o Edital e o contrato a ser firmado, que não obriga a empresa contratada a trocar os equipamentos por outros atualizados.
Pareceres jurídicos também apontam ser ilegal, a adoção da licitação por menor preço global, pois isso afronta o dispono art. 23, § 1º da Lei de Licitações, além de ignorar a Súmula 247 do TCU, adotada pelo Tribunal de Contas de S. Paulo.
A licitação, em caso de necessidade - apontam pessoas que conhecem o processo -, deveria ser feita na modalidade “por itens” e não global, por causa dos vários objetos de contratação, o que daria oportunidade de participação à várias empresas e, por conseqüência, permitira a obtenção de preços mais vantajosos à Administração Pública.
Só a ação do Tribunal de Contas ou do Ministério Público, ou de ambos, poderá esclarecer as circunstâncias suspeitas desse negócio e tomar as providências cabíveis para a preservação do interesse público.
Ainda não se conhece quem venceu a tal licitação, uma vez que o dia marcado (há uma coincidência reveladora, porque são sempre nas sextas-feiras, as datas marcadas), porém, uma coisa é óbvia: trata-se de mais um escândalo patrocinado pela administração MR, que merece a atenção do Tribunal de Contas do Estado e do promotor da Justiça e Cidadania de Cubatão, Rodrigo Fernandes Dacal.
Trata-se de R$ 22 milhões para locação de equipamentos e por um ano. Com esses valores, a Prefeitura poderia adquirir tais equipamentos e incorporá-los ao patrimônio público, ao invés de locá-los.
O argumento usado por MR e assessores é de que, locando-se, evita-se gasto com a manutenção. É risível e inconsistente a afirmação: qualquer empresa dá garantia de um ano e ainda mais em se tratando de um negócio desse porte.
POSIÇÃO CONTRÁRIA
O negócio teve posição contrária, da equipe do Centro de Processamento de Dados (CPD) da Prefeitura, que vem sendo sucateado, deliberadamente, e de assessores jurídicos. Nada adiantou. Está amarrado por cima, e não é em nome de Jesus.
A Prefeitura gastará quase R$ 2 milhões por mês para fazer locação de equipamentos que poderia adquirir no mercado, se é que são, de fato necessários. Ao final dos 12 meses, poderá haver renovação do contrato e assim a coisa anda. Ou melhor desanda.
Para tentar barrar o negócio mal feito, já que inexiste Câmara de Vereadores para fiscalizar, protoloco na próxima semana duas representações: um junto ao MP de Cubatão e outra junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Em ambas, como cidadão, peço que investiguem as circunstâncias das licitações promovidas pela Prefeitura sob a modalidade pregão, inclusive desta, e em todas as outras em que apenas um participante se apresenta e tudo adquire aparência de legalidade com prejuízos evidentes aos cofres públicos.
Quem quiser conhecer os detalhes do escândalo estão todos lá no processo administrativo 1.316/2010. Lá estão os pareceres desfavoráveis, que foram simplesmente ignorados pelo time da prefeitura.
ESCÂNDALO
Para adquirir todos os equipamentos a Prefeitura precisaria gastar apenas o equivalente a quatro parcelas do valor mensal do contrato a ser firmado com a empresa vencedora e que deverá ser anunciada nas próximas horas.
Um outro dado escandaloso é que, feita a contratação, se a Prefeitura entender conveniente a prorrogação do contrato, ficará com os equipamentos com a configuração antiga, vale dizer, defasada. É o que diz o Edital e o contrato a ser firmado, que não obriga a empresa contratada a trocar os equipamentos por outros atualizados.
Pareceres jurídicos também apontam ser ilegal, a adoção da licitação por menor preço global, pois isso afronta o dispono art. 23, § 1º da Lei de Licitações, além de ignorar a Súmula 247 do TCU, adotada pelo Tribunal de Contas de S. Paulo.
A licitação, em caso de necessidade - apontam pessoas que conhecem o processo -, deveria ser feita na modalidade “por itens” e não global, por causa dos vários objetos de contratação, o que daria oportunidade de participação à várias empresas e, por conseqüência, permitira a obtenção de preços mais vantajosos à Administração Pública.
Só a ação do Tribunal de Contas ou do Ministério Público, ou de ambos, poderá esclarecer as circunstâncias suspeitas desse negócio e tomar as providências cabíveis para a preservação do interesse público.
segunda-feira, 26 de julho de 2010
A reforma administrativa de MR é uma fraude
Com a reforma administrativa, recém enviada à Câmara, onde tem uma maioria que diz amém e vota bovinamente a favor de tudo o que manda, a prefeita MR demonstra “a nítida intenção de fraudar as normas incidentes”. A opinião e a posição, não é minha, mas nada menos do que do Ministério Público, que tem como missão constitucional justamente fiscalizar o cumprimento das leis e da Constituição.
Em notificação encaminhada ao gabinete da prefeita, o promotor Rodrigo Fernandes Dacal, da Justiça e Cidadania de Cubatão, pede que a prefeita retire do projeto a criação dos cargos de assessor técnico e condutor e avisa que “o descumprimento implicará na adoção das medidas legais pertinentes".
Rodeada por assessores, muito bem pagos, a maioria oriunda do petismo chapa branca de cidades governadas pelo Partido, ou onde perdeu as eleições, ainda assim MR expõe à céu aberto o seu imenso despreparo para o exercício da administração pública. Comporta-se como uma espécie de “Rainha da Inglaterra”, mas esquece que, na Monarquia, os reis gozam do respeito reverencial dos seus súditos.
Desde 15 de novembro de 1.889, o Brasil vive sob regime republicano, mas também parece que MR esquece o que, supostamente, deve ter aprendido quando cursou o ensino fundamental.
NOTA IMPERTINENTE
A Assessoria de MR, questionada pelo repórter de A Tribuna - o Jornal oficial da Prefeitura - saiu-se com uma Nota em que insinua rebelar-se contra a orientação do MP, ao dizer que “a conveniência, ou não, da aceitação da recomendação do promotor de Justiça Rodrigo Fernandez Dacal (...) deverá ser analisada pela Assessoria Jurídica da Prefeitura de Cubatão, à luz da legalidade".
Pretende afirmar, ao que parece, que é o Promotor quem não atua “à luz da legalidade”, o que beira o desaforo e o desafio.
Desde que assumiu a Prefeitura em 1º/janeiro de 2.009, o Governo MR tem se caracterizado pelo que dissemos na campanha: despreparo, incompetência e arrogância em doses cavalares. A rejeição que aparece nas pesquisas de avaliação do IPAT, o instituto do jornal A Tribuna, dirigido pelo sociólogo Alcino Gonçalves, concebido e formado no berço do petismo, é apenas a ponta do iceberg do abismo de impopularidade em que está afogada.
Os mais velhos são sábios quando avisam que arrogância misturada com incompetência, não pode dar em boa coisa.
Em notificação encaminhada ao gabinete da prefeita, o promotor Rodrigo Fernandes Dacal, da Justiça e Cidadania de Cubatão, pede que a prefeita retire do projeto a criação dos cargos de assessor técnico e condutor e avisa que “o descumprimento implicará na adoção das medidas legais pertinentes".
Rodeada por assessores, muito bem pagos, a maioria oriunda do petismo chapa branca de cidades governadas pelo Partido, ou onde perdeu as eleições, ainda assim MR expõe à céu aberto o seu imenso despreparo para o exercício da administração pública. Comporta-se como uma espécie de “Rainha da Inglaterra”, mas esquece que, na Monarquia, os reis gozam do respeito reverencial dos seus súditos.
Desde 15 de novembro de 1.889, o Brasil vive sob regime republicano, mas também parece que MR esquece o que, supostamente, deve ter aprendido quando cursou o ensino fundamental.
NOTA IMPERTINENTE
A Assessoria de MR, questionada pelo repórter de A Tribuna - o Jornal oficial da Prefeitura - saiu-se com uma Nota em que insinua rebelar-se contra a orientação do MP, ao dizer que “a conveniência, ou não, da aceitação da recomendação do promotor de Justiça Rodrigo Fernandez Dacal (...) deverá ser analisada pela Assessoria Jurídica da Prefeitura de Cubatão, à luz da legalidade".
Pretende afirmar, ao que parece, que é o Promotor quem não atua “à luz da legalidade”, o que beira o desaforo e o desafio.
Desde que assumiu a Prefeitura em 1º/janeiro de 2.009, o Governo MR tem se caracterizado pelo que dissemos na campanha: despreparo, incompetência e arrogância em doses cavalares. A rejeição que aparece nas pesquisas de avaliação do IPAT, o instituto do jornal A Tribuna, dirigido pelo sociólogo Alcino Gonçalves, concebido e formado no berço do petismo, é apenas a ponta do iceberg do abismo de impopularidade em que está afogada.
Os mais velhos são sábios quando avisam que arrogância misturada com incompetência, não pode dar em boa coisa.
quinta-feira, 22 de julho de 2010
É isso, aí: seguimos em frente
PROPOSTAS:REFORMA POLÍTICA
1 - Reforma Política com o fim do voto obrigatório, mandatos revogáveis e candidaturas autônomas;
2 – Uso dos mecanismos da Democracia Direta previstos na Constituição de 88 como o Plebiscito e o Referendo – jamais utilizados pelo Estado de S. Paulo;
COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E DEFESA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
1 – Combate a Violência Policial que atinge predominantemente os jovens negros e pobres, da periferia das grandes cidades;
2 – Defesa intransigente da equidade de gênero e raça na sociedade e no Trabalho, com o fim do racismo e da cultura discriminatória;
3 – Defesa de políticas públicas para as crianças e idosos – incluindo os idosos negros, abandonados à própria sorte e as crianças negras – que envelhecem nos abrigos e nas casas de adoção;
4 – Defesa das Ações Afirmativas no mercado de trabalho e nas instituições públicas do Estado;
5 – Fim do Vestibular no acesso à Educação Superior do Estado, para os alunos da Rede Pública estadual que obtiverem as melhores notas nos três anos de Ensino Médio, garantindo-se o acesso direto à Universidade.
DEFESA DE CUBATÃO E BAIXADA SANTISTA
1 – Luta pela inclusão de Cubatão e da Baixada Santista no mapa político de S. Paulo e do Brasil, com a preparação da região para que sua população tire proveito do ciclo de desenvolvimento a ser aberto com a exploração das riquezas do pré-sal descoberto na Bacia de Santos;
2 – Defesa da Transparência no Programa de Controle Ambiental de Cubatão – cidade que ficou conhecida mundialmente como o Vale da Morte - e reavaliação do Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar, que penaliza – removida sem qualquer direito – e privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos, premiados com obras de infra-estrutura.
COMBATE AO PEDÁGIO-LADRÃO
1 – Campanha pela redução em 50% das tarifas de pedágio no Estado, em especial, o do Sistema Anchieta Imigrantes – as mais caras do Brasil -, que penalizam todos os que, por motivo de passeio ou trabalho, precisam se deslocar para a Baixada Santista.
Sem dinheiro, nem esquemas, acredito no voto livre como instrumento de transformação e de mudança.
Prá dar certo, tem de ser ousado!
DOJIVAL – 65.788/DEPUTADO ESTADUAL - S. PAULO
P.S. Sem dinheiro, nem esquemas, acredito no voto livre como instrumento de transformação e de mudança. Se você quer apoiar essa campanha e se engajar na defesa dessas idéias, passe a mensagem em frente, converse com amigos, mande e-mails, reproduza esse material nas mídias sociais das quais participa. Contatos: (011) 9647-7322.
segunda-feira, 19 de julho de 2010
O tamanho da reprovação e a manipulação
A reprovação da prefeita MR saiu de 51,9% para 48,1%, segundo a pesquisa do Instituto de Pesquisas A Tribuna, do jornal do mesmo nome, mas o que chama a atenção é o destaque de quase uma página inteira, com manchete e título que querem passar a impressão de que a prefeita nada em popularidade. Com perdão do trocadilho, MR é nada em popularidade, isso é verdade.
Mesmo considerando que a pesquisa mereça credibilidade (com a minha pelo menos esse Instituto não conta porque seu presidente Alcindo Gonçalves, ex-petista, é apoiador da prefeita desde a campanha), não se justificaria qualquer estardalhaço, pois a reprovação segue sendo altíssima; sendo porque não houve queda alguma, porque a diferença para menos está dentro da margem de erro de qualquer pesquisa, que varia de 2% a 3%. Aliás, esse dado, não é informado na matéria.
O que fica evidente é a manipulação deslavada para mostrar como popular, o desgoverno Márcia Rosa. Vejam como fala, o senhor Alcindo Gonçalves: “Se comparada com a pesquisa de um ano de governo ela está em recuperação, nitidamente. Embora ainda haja muito a ser feito. Mas, de qualquer maneira, há uma sensível melhora", analisou o coordenador do IPAT. Nas análises – supostamente isentas feitas – por Gonçalves – fica evidente que não tem nenhuma parcialidade política para fazer pesquisa sobre o governo MR.
Aliás, nunca é demais lembrar: o jornal A Tribuna – a quem pertence o IPAT – é cliente da Prefeitura de Cubatão com quem mantém um contrato, há décadas, cujos valores são superiores a R$ 1 milhão/ano.
Mesmo considerando que a pesquisa mereça credibilidade (com a minha pelo menos esse Instituto não conta porque seu presidente Alcindo Gonçalves, ex-petista, é apoiador da prefeita desde a campanha), não se justificaria qualquer estardalhaço, pois a reprovação segue sendo altíssima; sendo porque não houve queda alguma, porque a diferença para menos está dentro da margem de erro de qualquer pesquisa, que varia de 2% a 3%. Aliás, esse dado, não é informado na matéria.
O que fica evidente é a manipulação deslavada para mostrar como popular, o desgoverno Márcia Rosa. Vejam como fala, o senhor Alcindo Gonçalves: “Se comparada com a pesquisa de um ano de governo ela está em recuperação, nitidamente. Embora ainda haja muito a ser feito. Mas, de qualquer maneira, há uma sensível melhora", analisou o coordenador do IPAT. Nas análises – supostamente isentas feitas – por Gonçalves – fica evidente que não tem nenhuma parcialidade política para fazer pesquisa sobre o governo MR.
Aliás, nunca é demais lembrar: o jornal A Tribuna – a quem pertence o IPAT – é cliente da Prefeitura de Cubatão com quem mantém um contrato, há décadas, cujos valores são superiores a R$ 1 milhão/ano.
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Um basta ao pedágio mais caro do mundo
Nada menos do que R$ 168,00 por segundo, R$ 605.100,00 por hora e R$ 435,6 milhões por mês, é o que fica na máquina de arrecadar dinheiro que são os pedágios nas várias estradas de S. Paulo. De todos os sistemas, explorados por diferentes consórcios e empresas – o que fica com a maior parte desse imenso bolo, arrecadado às custas da população que precisa fazer uso das estradas - é o Sistema Anchieta Imigrantes. O cálculo é do site Pedagiômetro que monitora em tempo real o volume de dinheiro que entra nos guichês das concessionárias das estradas.
A tarifa que é cobrada nesse Sistema é a mais cara do mundo – R$ 18,50 a cada vez que alguém da Baixada sobe a trabalho ou a lazer e para as milhares de pessoas que descem diariamente a Serra, especialmente os finais de semana e feriados prolongados.
Essa máquina de arrecadar dinheiro montada pelos Governos tucanos não penaliza apenas quem tem carro. As pessoas que usam ônibus para se deslocar de Cubatão ou de qualquer cidade da Baixada à Capital também sofrem no bolso esse verdadeiro assalto porque o pedágio está embutido no preço da passagem.
Essa é uma das razões pelas quais estou defendendo a redução das tarifas de pedágio em todo o Estado de s. Paulo, inclusive, claro, no Sistema Anchieta Imigrantes, bandeira que quero levar para a Assembléia Legislativa.
A proposta é muito simples: a Assembléia tem o papel de fazer Leis e uma delas pode – e deve ser – a regulamentação do sistema de pedágios nas Estradas do Estado, definindo, por exemplo, o custo máximo do pedágio cobrado por Km2. É simples assim.
Por meio de Lei, as empresas que obtem a concessão do Estado, não poderão cobrar mais do que o estabelecido e terão que cumprir certas obrigações, como por exemplo, o de dar publicidade às suas prestações de contas a respeito de quanto arrecadaram e em que e quanto investiram para a manutenção das Estradas.
Afinal, essas grandes empresas que exploram o pedágio, são concessionárias de serviço público e não donas das estradas.
Dojival – Deputado Estadual – 65.788
sábado, 10 de julho de 2010
SAUDAÇÕES A QUEM TEM CORAGEM - 65.788
Convidado, aceitei o desafio e sou Candidato a Deputado Estadual.
A ousadia de ser candidato – sem dinheiro, nem esquemas – é, por si só, um desafio a um sistema corrupto e apodrecido, pelo qual, as chances de alguém se eleger são limitadas, via de regra, a uns poucos que tem dinheiro - muito dinheiro - e muito poder.
Sou candidato porque há 32 anos tenho sido um lutador social incansável. Fundador do PT, vereador – o mais atuante em Cubatão -, candidato a prefeito por três vezes. Diante das derrotas – que não foram poucas – nunca desanimei. Um homem que luta por idéias justas, jamais desanima ou desiste se nelas verdadeiramente acredita.
No momento em que a Política é confundida com bandalheira e políticos com farsantes, - isso em plena Democracia que custou a vida de tantos brasileiros como Lamarca, Marighela, Helenira Resende, Dinalva Oliveira Teixeira, Osvaldo da Costa, Osvaldão, Joaquim Seixas, Eduardo Leite, Mário Alves, e tantos outros homens e mulheres brasileiros da resistência à ditadura –, muitos dos quais ainda hoje desaparecidos; no momento em que, de instrumento de mudança, o voto torna-se sinônimo de negócio, mais do que nunca é urgente reafirmar que a Política é a única arma que o povo dispõe para mudar as coisas e que abdicar dela, significa render-se aos que lucram e enriquecem com a ignorância.
Sou candidato porque a Democracia que conquistamos ainda não é para todos, embora alguns poucos dela se locupletem. Somos um país – em que metade da sua população é negra – e ainda hoje, 122 anos, após a abolição da escravatura, negros ocupam os piores indicadores sócio- econômicos, ganham menos da metade dos salários dos não-negros seguem sendo barrados no acesso aos postos de mando e comando.
O nome disso é Racismo, elemento estruturante da desigualdade social brasileira, das maiores do mundo. Sem que seja erradicado, seguiremos sem o Direito de chamar isso de Democracia, nem sequer de Estado Democrático de Direito.
O mesmo destino de viverem à margem tem sido destinado às mulheres - que são a maioria na sociedade - em um sistema – ainda muito patriarcal, ainda muito injusto, que reserva a elas os piores lugares, as ocupações mais mal remuneradas – ou não remuneradas – como o trabalho doméstico. Equidade no mundo do trabalho e na vida, eis a bandeira que precisa continuar de pé e quero orgulhosamente empunhá-la.
Sou candidato a Deputado porque o mundo político – com as exceções conhecidas – na sua imensa maioria perdeu a imaginação. Se acomodou a estruturas retrógradas, abandonou a dimensão do sonho, da utopia - norte e horizonte de tantos quantos acreditam, como Cecília Meirelles, que “que a vida só é possível reinventada”. E que reinventar a vida, é lutar para que seja justa com igualdade de oportunidades para todos, independente da cor, da raça, da religião, das idéias políticas e das crenças ideológicas.
Sou como o caminhante do verso do poeta Antonio Machado. “Caminhante no hay camino, el camino se hace al caminar.”
Sem lenço e com os documentos de uma vida dedicada à busca da Justiça a defesa da liberdade, fiz da vida um contínuo “caminhar contra o vento”, “sem nada no bolso ou nas mãos”, remando sempre contra a maré da mediocridade acomodada.
Com os que não buscaram a acomodação como pretexto, aos que acreditam que a vida pode ser melhor para todos, e que a mobilização da cidadania consciente, por meio da Política, é o caminho para isso, quero declarar a defesa de idéias que podem se tornar o motor de um novo tempo – um tempo de esperança.
1 - Reforma Política com o fim do voto obrigatório, mandatos revogáveis e candidaturas autônomas
2 – Uso dos mecanismos da Democracia Direta previstos na Constituição de 88 como o Plebiscito e o Referendo – jamais utilizados pelo Estado de S. Paulo;
3 – Defesa intransigente da equidade de gênero e raça na sociedade e no Trabalho, com o fim do racismo e da cultura discriminatória;
4 – Luta pela inclusão de Cubatão e da Baixada Santista no mapa político de S. Paulo e do Brasil, com a preparação da região para que sua população tire proveito do ciclo de desenvolvimento a ser aberto com a exploração das riquezas do pré-sal descoberto na Bacia de Santos.
5 – Combate a Violência Policial que atinge predominantemente os jovens negros e pobres, da periferia das grandes cidades;
6 – Defesa de políticas públicas para as crianças e idosos – incluindo os idosos negros, abandonados à própria sorte e as crianças negras – que envelhecem nos abrigos e nas casas de adoção;
7 – Defesa da Transparência no Programa de Controle Ambiental de Cubatão – cidade que ficou conhecida mundialmente como o Vale da Morte - e reavaliação do Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar, que penaliza – removida sem qualquer direito – e privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos, premiados com obras de infra-estrutura.
8 – Redução em 50% das tarifas de pedágio no Estado, em especial, o do Sistema Anchieta Imigrantes – a mais cara do mundo -, que penaliza todos os que por motivo de passeio ou trabalho precisam se deslocar para a Baixada Santista.
9 – Fim do Vestibular no acesso à Educação Superior do Estado, para os alunos da Rede Pública estadual que obtiverem as melhores notas nos três anos de ensino médio, garantindo-se o acesso direto à Universidade.
10 – Defesa das Ações Afirmativas no mercado de trabalho e nas instituições públicas do Estado.
2 – Uso dos mecanismos da Democracia Direta previstos na Constituição de 88 como o Plebiscito e o Referendo – jamais utilizados pelo Estado de S. Paulo;
3 – Defesa intransigente da equidade de gênero e raça na sociedade e no Trabalho, com o fim do racismo e da cultura discriminatória;
4 – Luta pela inclusão de Cubatão e da Baixada Santista no mapa político de S. Paulo e do Brasil, com a preparação da região para que sua população tire proveito do ciclo de desenvolvimento a ser aberto com a exploração das riquezas do pré-sal descoberto na Bacia de Santos.
5 – Combate a Violência Policial que atinge predominantemente os jovens negros e pobres, da periferia das grandes cidades;
6 – Defesa de políticas públicas para as crianças e idosos – incluindo os idosos negros, abandonados à própria sorte e as crianças negras – que envelhecem nos abrigos e nas casas de adoção;
7 – Defesa da Transparência no Programa de Controle Ambiental de Cubatão – cidade que ficou conhecida mundialmente como o Vale da Morte - e reavaliação do Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar, que penaliza – removida sem qualquer direito – e privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos, premiados com obras de infra-estrutura.
8 – Redução em 50% das tarifas de pedágio no Estado, em especial, o do Sistema Anchieta Imigrantes – a mais cara do mundo -, que penaliza todos os que por motivo de passeio ou trabalho precisam se deslocar para a Baixada Santista.
9 – Fim do Vestibular no acesso à Educação Superior do Estado, para os alunos da Rede Pública estadual que obtiverem as melhores notas nos três anos de ensino médio, garantindo-se o acesso direto à Universidade.
10 – Defesa das Ações Afirmativas no mercado de trabalho e nas instituições públicas do Estado.
Para a defesa dessas idéias é que sou candidato. Você pode ajudar, passando em frente a mensagem, telefonando, mandando e-mails, usando a Internet, as redes sociais, fazendo uma corrente capaz de transformar vontade em poder. Sem dinheiro, sem esquemas, acredito no voto livre como instrumento de transformação e de mudança.
SAUDAÇÕES A QUEM TEM CORAGEM
Prá dar certo, tem de ser ousado!
DOJIVAL VIEIRA – 65.788
Prá dar certo, tem de ser ousado!
DOJIVAL VIEIRA – 65.788
Os homens, os cães e até onde chegamos
Foto: Jornal A Tribuna, edição de sábado 11/07/2010O secretário de Saúde da prefeita MR, Vandejacson Bezerra, diz que está preocupado com o destino dos cerca de 3 mil cães dos moradores dos bairros-Cota e Água Fria e de outras regiões da reserva florestal da Serra do Mar.
Enquanto isso, nem o secretário nem a prefeita demonstram qualquer preocupação com o destino das 12 mil pessoas (para eles) cerca de 30 mil, na real, que estão sendo removidas como gado até para fora da cidade (Itanhaém, São Vicente), sem que sejam respeitados os direitos mínimos garantidos nas Leis e na Constituição brasileira, como por exemplo, o direito à vizinhança, o direito à indenização pelas benfeitorias feitas ao longo de toda a vida e com o mais absoluto desprezo à dignidade humana.
O Governo do Estado executa o Plano de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar, para entregar a área livre a Ecovias e jogar dinheiro em obras de infra-estrutra para grandes empresas de construção e terraplenagem, não apenas com a aquiesciência com a concordância – por ação e omissão da prefeita MR – mas contando com a efetiva parceria da Prefeitura.
Explica-se daí, que o secretário não demonstre qualquer preocupação o destino das pessoas pessoas - transformadas em mutuários do CDHU (uma empresa do Estado) - condenadas a pagar prestações por 25 anos, nem com as famílias que vivem, na imensa maioria, há muitos anos (há famílias com mais de 40 anos nos bairros Cota, Água, Fria e Pilões). A preocupação de Bezerra é com os cachorros, situação que ele classifica como "dramática".
Bezerra está condoído com o destino dos animais que serão abandonados na serra, uma vez que as famílias só poderão levar para os pombais que estão sendo construídos no Jardim Casqueiro, Bolsões sete e nove, gaiolas de passarinhos.
Sem querer, o secretário acabou chamando a atenção para o desequilíbrio ecológico provocado pela invasão de três mil cães, que abandonados e famintos, acabarão por invadir a cidade.
O secretário já prevendo o que acontecerá apela para a solução final: um mutirão de castração com a ajuda do Governo do Estado.
O secretário já prevendo o que acontecerá apela para a solução final: um mutirão de castração com a ajuda do Governo do Estado.
terça-feira, 6 de julho de 2010
Terracom ganha de novo. Alguma novidade?
A Terracom Construções – sempre a mesma empresa – foi anunciada pela prefeita MR como a escolhida para os serviços de limpeza urbana. A contratação emergencial – ainda que por 180 dias – não é surpresa. Na verdade, surpresa, seria se isso não tivesse ocorrido.
Até os camelôs da Av. 9 de Abril (e não são poucos) sabem, que há décadas a política de Cubatão é inteiramente dominada pela Terracom, que além de apoiar – injetando dinheiro na campanha – os candidatos do seu interesse, mantém representantes informais em cargos estratégicos.
Não foi diferente com a prefeita MR. Sabe-se que a Terracom foi uma das empresas que mais contribuiu na campanha para elegê-la – a mais milionária da história da cidade. MR gastou, oficialmente declarados à Justiça Eleitoral, R$ 2,7 milhões de reais. Nunca se viu campanha mais rica e opulenta. O resultado aí está.
Aliás, não foi por mera coincidência que a Terracom foi a primeira empresa a ter o contrato para coleta de lixo renovado, cinco dias após MR tomar posse, prcisamente no dia 05 de janeiro de 2009.
No caso da contratação por 180 dias, para a limpeza urbana, o próprio Tribunal de Contas do Estado acatou representação de uma concorrente – a Monte Azul – que constatou não haver planilha de destinação final de entulho, o que lança ainda mais suspeição ao caso.
É por tudo isso que já disse e repito: não haverá mudanças em Cubatão, enquanto não se romper com o balcão de negócios em que a Prefeitura foi transformada.
Até os camelôs da Av. 9 de Abril (e não são poucos) sabem, que há décadas a política de Cubatão é inteiramente dominada pela Terracom, que além de apoiar – injetando dinheiro na campanha – os candidatos do seu interesse, mantém representantes informais em cargos estratégicos.
Não foi diferente com a prefeita MR. Sabe-se que a Terracom foi uma das empresas que mais contribuiu na campanha para elegê-la – a mais milionária da história da cidade. MR gastou, oficialmente declarados à Justiça Eleitoral, R$ 2,7 milhões de reais. Nunca se viu campanha mais rica e opulenta. O resultado aí está.
Aliás, não foi por mera coincidência que a Terracom foi a primeira empresa a ter o contrato para coleta de lixo renovado, cinco dias após MR tomar posse, prcisamente no dia 05 de janeiro de 2009.
No caso da contratação por 180 dias, para a limpeza urbana, o próprio Tribunal de Contas do Estado acatou representação de uma concorrente – a Monte Azul – que constatou não haver planilha de destinação final de entulho, o que lança ainda mais suspeição ao caso.
É por tudo isso que já disse e repito: não haverá mudanças em Cubatão, enquanto não se romper com o balcão de negócios em que a Prefeitura foi transformada.
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Adeus, Saramago! O mundo ficou mais pobre
Morreu Saramago.
Eu e o mundo, estamos de luto. Quem dirá por nós, as verdades que "o velhinho", nos seus livros, e nas entrevistas dizia com tanta sabedoria?
Reproduzo aqui, em homenagem a todos os que amam Saramago, a entrevista feita pelo meu filho, Dojival, que também pode ser conferida no Palco de Notícias, o excelente Blog do não menos excelente jornalista. Aliás, o menino que daqui a pouco fará 30 anos escreve - sem nenhum favor - muito melhor do que o pai.
http://www.palconoticias.blogspot.com/
Eu e o mundo, estamos de luto. Quem dirá por nós, as verdades que "o velhinho", nos seus livros, e nas entrevistas dizia com tanta sabedoria?
Reproduzo aqui, em homenagem a todos os que amam Saramago, a entrevista feita pelo meu filho, Dojival, que também pode ser conferida no Palco de Notícias, o excelente Blog do não menos excelente jornalista. Aliás, o menino que daqui a pouco fará 30 anos escreve - sem nenhum favor - muito melhor do que o pai.
http://www.palconoticias.blogspot.com/
domingo, 6 de junho de 2010
A prefeita MR, Santo Antonio e 2.012
Na falta de propostas e de rumo (na real, de Governo, mesmo!) a prefeita MR está se destacando pela fama de “casamenteira”, no que faz concorrência aberta ao Santo padroeiro. A terceira edição do Casamento Comunitário foi um sucesso, segundo divulga por meio de sua assessoria de Imprensa.
O Castelão lotado, decorado com fotos, flores, tapete vermelho e banda ao vivo. Vejam o que diz emocionada, a prefeita: "É um sentimento especial, pois não só os casais estão emocionados, como também os filhos, parentes. O casamento comunitário é uma ação social, que sempre lutaremos para realizar na Cidade em todos os anos de nosso mandato".
É prá rir ou prá chorar?
As duas coisas: chorar de rir.
NO MUNDO REAL
Enquanto isso, no mundo real, mais um 05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente - e nenhuma palavra, a respeito do que está fazendo o Parque Industrial para manter sob controle a poluição que já deu má fama a cidade, notabilizada como "Vale da Morte", em todo o mundo.
As medidas de controle foram conquistadas pela mobilização popular nas décadas de 80 e 90, porém, desde então, não se sabe o que vem sendo feito para mantê-las. Por exemplo: quanto a Usiminas e as outras grandes estão investindo para acessar as modernas tecnologias e equipamentos de controle? Sabe-se que nessa área equipamentos se tornam rapidamente obsoletos. Também nada se fala sobre as ações sugeridas na Agenda 21, relacionadas ao Meio Ambiente.
A Conferência Municipal de Saneamento Ambiental, como tudo neste Governo medíocre, tornou-se apenas pretexto para atos político-partidários que tem servido, principalmente para a campanha de deputados amigos da prefeita. Um deles chama a atenção pela assiduidade com que passou a frequentar Cubatão: o deputado federal José Genoíno Neto, ele mesmo, um dos pivôs do mensalão do PT, acusado no processo dos 40 envolvidos que aguardam julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
Sem poder aparecer em S. Paulo, onde se recusa a falar para a mídia desde que se tornou protagonista do escândalo, Genoíno (outrora deputado combativo) tornou-se freqüente em reuniões públicas em Cubatão.
O mais chocante é que na tal Conferência, além de discursos vazios - inclusive do próprio -, as metas definidas por delegados escolhidos a dedo são: água potável para todos os moradores em quatro anos e 100% de saneamento básico em oito anos.
É, no mínimo um escândalo que, a cidade que distribui 80% da água potável para a Baixada Santista, não disponha de água potável para os seus próprios moradores, e que tem um orçamento de quase de R$ 886 milhões para este ano não disponha de 100% de cobertura de saneamento básico. E mais que ainda estabeleça isso como meta para 8 anos.
Traduzindo: a prefeita MR não governa, define um programa de idéias vagas e abstratas para a próxima campanha em 2.012.
Indo mais longe e mais fundo: They don't care about us (Eles não ligam prá gente). Veja o clip gravado por Michael Jackson no dia 11 de fevereiro de 1.996, com o Olodum, nas ladeiras do Pelourinho.
http://www.youtube.com/watch?v=cdAWgAMheX4
O Castelão lotado, decorado com fotos, flores, tapete vermelho e banda ao vivo. Vejam o que diz emocionada, a prefeita: "É um sentimento especial, pois não só os casais estão emocionados, como também os filhos, parentes. O casamento comunitário é uma ação social, que sempre lutaremos para realizar na Cidade em todos os anos de nosso mandato".
É prá rir ou prá chorar?
As duas coisas: chorar de rir.
NO MUNDO REAL
Enquanto isso, no mundo real, mais um 05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente - e nenhuma palavra, a respeito do que está fazendo o Parque Industrial para manter sob controle a poluição que já deu má fama a cidade, notabilizada como "Vale da Morte", em todo o mundo.
As medidas de controle foram conquistadas pela mobilização popular nas décadas de 80 e 90, porém, desde então, não se sabe o que vem sendo feito para mantê-las. Por exemplo: quanto a Usiminas e as outras grandes estão investindo para acessar as modernas tecnologias e equipamentos de controle? Sabe-se que nessa área equipamentos se tornam rapidamente obsoletos. Também nada se fala sobre as ações sugeridas na Agenda 21, relacionadas ao Meio Ambiente.
A Conferência Municipal de Saneamento Ambiental, como tudo neste Governo medíocre, tornou-se apenas pretexto para atos político-partidários que tem servido, principalmente para a campanha de deputados amigos da prefeita. Um deles chama a atenção pela assiduidade com que passou a frequentar Cubatão: o deputado federal José Genoíno Neto, ele mesmo, um dos pivôs do mensalão do PT, acusado no processo dos 40 envolvidos que aguardam julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
Sem poder aparecer em S. Paulo, onde se recusa a falar para a mídia desde que se tornou protagonista do escândalo, Genoíno (outrora deputado combativo) tornou-se freqüente em reuniões públicas em Cubatão.
O mais chocante é que na tal Conferência, além de discursos vazios - inclusive do próprio -, as metas definidas por delegados escolhidos a dedo são: água potável para todos os moradores em quatro anos e 100% de saneamento básico em oito anos.
É, no mínimo um escândalo que, a cidade que distribui 80% da água potável para a Baixada Santista, não disponha de água potável para os seus próprios moradores, e que tem um orçamento de quase de R$ 886 milhões para este ano não disponha de 100% de cobertura de saneamento básico. E mais que ainda estabeleça isso como meta para 8 anos.
Traduzindo: a prefeita MR não governa, define um programa de idéias vagas e abstratas para a próxima campanha em 2.012.
Indo mais longe e mais fundo: They don't care about us (Eles não ligam prá gente). Veja o clip gravado por Michael Jackson no dia 11 de fevereiro de 1.996, com o Olodum, nas ladeiras do Pelourinho.
http://www.youtube.com/watch?v=cdAWgAMheX4
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Uma cidade à deriva e um Governo sem rumo
O pior cego é o que não quer ver, diz o ditado popular. Cubatão vive uma crise profunda que, a cada dia, se agrava. A cidade está à deriva e o Governo não tem rumo. O Governo MR é uma máquina de fantasia e o esgotamento das forças políticas levaram a um quadro em que não há Governo, nem Oposição.
Numa situação assim o resultado é previsível: a falência (ausência) de Estado. É muito revelador que isso aconteça, precisamente em um Governo que prometeu esperança e um futuro melhor para todos.
Senão, vejamos:
No dia 02 de julho de 2001, o então prefeito, Clermont Silveira Castor, foi vítima de um atentado, sendo atingido por dois tiros disparados por desconhecidos que fecharam o seu carro.
O prefeito, felizmente, se recuperou, porém, estranhamente, nunca se soube que tenha tomado qualquer atitude no sentido de cobrar das autoridades policiais o esclarecimento do crime e a punição dos criminosos.
Você, caro (a) leitor (a), já ouviu falar que alguém alvo de uma tentativa de homicídio tenha silenciado, e nem mesmo tenha se prestado a usar a autoridade de prefeito em dois mandatos para exigir das autoridades a prisão e punição de seus algozes? Pois é: em Cubatão, até isso acontece!
A estranha e inexplicável postura do ex-prefeito abriu as portas para o reino da impunidade.
Cabos eleitorais, assessores de vereadores, passaram a ser mortos em série. Tais crimes jamais foram esclarecidos.
Em 05 de novembro de 2008, Benavenor Teobaldo da Silva Neto, o Beninha, ex-candidato a vereador pelo PSB, filho do ator de Teatro Amador, Hélio Teobaldo da Silva, foi executado dentro de sua Auto-Escola na Vila Nova. Mais um crime não esclarecido. Ninguém foi preso.
Neste ano, no dia 28 de fevereiro, o médico, ex-vereador e ex-candidato a prefeito nas eleições de 2008, Aniz Maluf, o doutor Maluf, do PTB, foi assassinado a tiros. Seu corpo foi encontrado na Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Mais um crime não esclarecido. Ninguém foi preso.
No dia 19 de maio, o vereador, ex-presidente da Câmara e ex-lider da prefeita MR, João Santana de Moura Villar, o Tucla, do PDT, foi executado em plena luz do dia.
Mais um crime não esclarecido. Mais uma vez, ninguém foi preso.
Há coincidências muito reveladoras nessa sucessão de crimes: 1 - a violência extrema, as vítimas foram executadas à tiros; 2 - todas eram pessoas públicas, que ocupavam lugar de destaque na cena política, em diferentes partidos - um prefeito, um ex-vereador e ex-candidato a prefeito e um vereador, ex-presidente da Câmara.
Outra coincidência no estado de barbárie em que a cidade se encontra: nenhum desses crimes foi esclarecido. E ainda por fim: o silêncio total, tanto da Polícia, quanto das autoridades que, no caso da Câmara, em se tratando de um vereador em pleno exercício do mandato, é escandaloso para não dizer outra coisa.
Ora, se importantes figuras públicas são assassinadas - algumas à luz do dia - sem que tais crimes sejam esclarecidos e os seus responsáveis presos, o que pode esperar o cidadão comum?
Por isso, soa a deboche a forma como a prefeita MR reage à onda de crimes - que reflete a ausência de cidadania e de Estado: anuncia que o municipio passa a receber recursos federais do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Não fala quanto, nem quando virão, nem em que serão aplicados, o que evidencia que se trata apenas de mais um "factóide" de um Governo que não governa, numa cidade à deriva.
O mais grave é que os jornais chapa branca ainda tentam transformar o anúncio de uma medida vazia de sentido e conteúdo, em propaganda. Trata-se de uma medida virtual (mais uma), como o anuncio de obras futuras no Parque Anilinas. Sempre que faz uso do seu estilo virtual de governo, MR assume a postura solene - acompanhada dos discursos vazios -como se estivesse efetivamente entregando obras à população, ou anunciando medidas de impacto. O ridículo é que ainda há quem aplauda a farsa.
A violência contra personalidades públicas tem causas e razões conhecidas da prefeita e de qualquer pessoa, minimamente bem informada. Será preciso chamar o delegado Protógenes?
A ausência de Lei e de Estado ameaça a própria existência da cidade como espaço de convivência dos cidadãos, acuados por más condições de vida, de transporte, de moradia e agora em meio a um fogo cruzado. Se Cubatão tivesse Governo - ou pelo menos uma Oposição digna desse nome - já seria caso de se pedir ao Ministério da Justiça a intervenção da Polícia Federal, pelo menos para não deixar impune a sucessão de crimes.
Nada disso: a prefeita MR prefere marketing e factóides.
O mais incrível é que em Cubatão, ainda há tolinhos - ou os puxa-sacos de costume - que elogiam um Governo que descamba ladeira abaixo, o que só pode dar uma idéia do ponto ponto a que se chegou em termos de ausência de tudo.
Se crimes contra figuras públicas (prefeito, vereadores, ex-vereadores) não são esclarecidos, se seus autores permanecem impunes, se o que resta de comunidade, dos formadores de opinião não reage (Alô, OAB!!!), então chegamos a um ponto em que é preciso declarar: reina o faraoeste, o vale tudo na política; o Poder Público tornou-se a expressão da falência e o cidadão comum passou a ser refém da violência e dos abusos que tornam as condições não mais de vida, mas de sobrevivência, cada vez piores.
Numa situação assim o resultado é previsível: a falência (ausência) de Estado. É muito revelador que isso aconteça, precisamente em um Governo que prometeu esperança e um futuro melhor para todos.
Senão, vejamos:
No dia 02 de julho de 2001, o então prefeito, Clermont Silveira Castor, foi vítima de um atentado, sendo atingido por dois tiros disparados por desconhecidos que fecharam o seu carro.
O prefeito, felizmente, se recuperou, porém, estranhamente, nunca se soube que tenha tomado qualquer atitude no sentido de cobrar das autoridades policiais o esclarecimento do crime e a punição dos criminosos.
Você, caro (a) leitor (a), já ouviu falar que alguém alvo de uma tentativa de homicídio tenha silenciado, e nem mesmo tenha se prestado a usar a autoridade de prefeito em dois mandatos para exigir das autoridades a prisão e punição de seus algozes? Pois é: em Cubatão, até isso acontece!
A estranha e inexplicável postura do ex-prefeito abriu as portas para o reino da impunidade.
Cabos eleitorais, assessores de vereadores, passaram a ser mortos em série. Tais crimes jamais foram esclarecidos.
Em 05 de novembro de 2008, Benavenor Teobaldo da Silva Neto, o Beninha, ex-candidato a vereador pelo PSB, filho do ator de Teatro Amador, Hélio Teobaldo da Silva, foi executado dentro de sua Auto-Escola na Vila Nova. Mais um crime não esclarecido. Ninguém foi preso.
Neste ano, no dia 28 de fevereiro, o médico, ex-vereador e ex-candidato a prefeito nas eleições de 2008, Aniz Maluf, o doutor Maluf, do PTB, foi assassinado a tiros. Seu corpo foi encontrado na Rodovia Cônego Domênico Rangoni. Mais um crime não esclarecido. Ninguém foi preso.
No dia 19 de maio, o vereador, ex-presidente da Câmara e ex-lider da prefeita MR, João Santana de Moura Villar, o Tucla, do PDT, foi executado em plena luz do dia.
Mais um crime não esclarecido. Mais uma vez, ninguém foi preso.
Há coincidências muito reveladoras nessa sucessão de crimes: 1 - a violência extrema, as vítimas foram executadas à tiros; 2 - todas eram pessoas públicas, que ocupavam lugar de destaque na cena política, em diferentes partidos - um prefeito, um ex-vereador e ex-candidato a prefeito e um vereador, ex-presidente da Câmara.
Outra coincidência no estado de barbárie em que a cidade se encontra: nenhum desses crimes foi esclarecido. E ainda por fim: o silêncio total, tanto da Polícia, quanto das autoridades que, no caso da Câmara, em se tratando de um vereador em pleno exercício do mandato, é escandaloso para não dizer outra coisa.
Ora, se importantes figuras públicas são assassinadas - algumas à luz do dia - sem que tais crimes sejam esclarecidos e os seus responsáveis presos, o que pode esperar o cidadão comum?
Por isso, soa a deboche a forma como a prefeita MR reage à onda de crimes - que reflete a ausência de cidadania e de Estado: anuncia que o municipio passa a receber recursos federais do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Não fala quanto, nem quando virão, nem em que serão aplicados, o que evidencia que se trata apenas de mais um "factóide" de um Governo que não governa, numa cidade à deriva.
O mais grave é que os jornais chapa branca ainda tentam transformar o anúncio de uma medida vazia de sentido e conteúdo, em propaganda. Trata-se de uma medida virtual (mais uma), como o anuncio de obras futuras no Parque Anilinas. Sempre que faz uso do seu estilo virtual de governo, MR assume a postura solene - acompanhada dos discursos vazios -como se estivesse efetivamente entregando obras à população, ou anunciando medidas de impacto. O ridículo é que ainda há quem aplauda a farsa.
A violência contra personalidades públicas tem causas e razões conhecidas da prefeita e de qualquer pessoa, minimamente bem informada. Será preciso chamar o delegado Protógenes?
A ausência de Lei e de Estado ameaça a própria existência da cidade como espaço de convivência dos cidadãos, acuados por más condições de vida, de transporte, de moradia e agora em meio a um fogo cruzado. Se Cubatão tivesse Governo - ou pelo menos uma Oposição digna desse nome - já seria caso de se pedir ao Ministério da Justiça a intervenção da Polícia Federal, pelo menos para não deixar impune a sucessão de crimes.
Nada disso: a prefeita MR prefere marketing e factóides.
O mais incrível é que em Cubatão, ainda há tolinhos - ou os puxa-sacos de costume - que elogiam um Governo que descamba ladeira abaixo, o que só pode dar uma idéia do ponto ponto a que se chegou em termos de ausência de tudo.
Se crimes contra figuras públicas (prefeito, vereadores, ex-vereadores) não são esclarecidos, se seus autores permanecem impunes, se o que resta de comunidade, dos formadores de opinião não reage (Alô, OAB!!!), então chegamos a um ponto em que é preciso declarar: reina o faraoeste, o vale tudo na política; o Poder Público tornou-se a expressão da falência e o cidadão comum passou a ser refém da violência e dos abusos que tornam as condições não mais de vida, mas de sobrevivência, cada vez piores.
sábado, 22 de maio de 2010
Com o embaixador Thomas Shannon
Com o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, apresentando o projeto da Afropress - Agência Afroétnica de Notícias, no Auditório do Bank Of América da Faculdade Morehouse, em Atlanta, Geórgia.A filha de Martin Luther King
Com Bernice King, a filha de Martin Luther King - o líder do Movimento dos Direitos Civis, no Auditório da Faculdade Morehouse, em Atlanta, Geórgia.
Em Washington, no Memorial Lincoln
Na foto, em frente ao Memorial Lincoln, de costas para o The Mall, a imensa "praça" na qual em agosto de 1.963, Martin Luther King, reuniu milhares de pessoas para dizer: "I have a dream". Atrás, o monumento a George Washington.Nem cidadania, nem Estado: barbárie
Estava em Washington participando das atividades da Conferência do Plano de Ação Brasil/EUA pela eliminação da discriminação racial (veja as matérias), à convite do Departamento de Estado do Governo americano, quando recebi a notícia da execução do vereador João Santana de Moura Villar, o Tucla.
Tucla foi colega no Grupo Escolar do Jardim Casqueiro quando cheguei a Cubatão, com 12 anos, em 1.968, vindo de Sergipe e morava na Rua Portual, 108. Nunca fomos próximos, nem pessoal, nem politicamente, mas a morte de um ser humano, ainda mais nas circunstâncias em que esta ocorreu, é triste.
Uma execução, simplesmente.
Cubatão, de cidade pacata, ordeira, tornou-se violenta. Uma espécie de faroeste caboclo. Primeiro foi o atentado ao prefeito Clermont, nunca esclarecido pelas autoridades responsáveis - e ao que parece, pelo próprio - desinteressado da descoberta e punição dos autores do crime.
Depois foi a vez do candidato a vereador Cubatão, Benavenor Teobaldo da Silva Neto, o Beninha, assassinado dentro de sua auto-escola, na Vila Nova, em novembro de 2.008. As mesmas características: execução.
Novamente, nenhum esclarecimento sobre os autores. Prevalece o pacto do silêncio.
Agora, foi a vez de Tucla. As características são as mesmas: dois homens, numa moto, vários tiros: execução.
O que há de comum em todos esses crimes é que a autoria jamais foi esclarecida, ninguém foi preso e impera a lei do silêncio.
A prefeita MR lança aos ventos uma nota formal. O presidente da Câmara, nem isso, como se o morto não fôsse um membro do Poder Legislativo e assim caminha a humanidade.
Cubatão tornou-se uma cidade violenta e perigosa, um faroeste caboclo.
A explicação é simples: ausência de cidadania e de Estado.
Sem cidadania nem Estado, reina a violência; qualquer um pode se tornar alvo. É a volta da barbárie.
Esse quadro só muda com a mobilização de quem não desistiu; de quem ainda é capaz de se indignar com este estado deplorável de coisas numa cidade que poderia ser o melhor lugar para se morar no Brasil; com quem for capaz de se libertar das amarras, da cooptação escandolosa de um Governo abaixo de medíocre que prometeu mudanças e cruza os braços diante desse estado de barbárie.
Tucla foi colega no Grupo Escolar do Jardim Casqueiro quando cheguei a Cubatão, com 12 anos, em 1.968, vindo de Sergipe e morava na Rua Portual, 108. Nunca fomos próximos, nem pessoal, nem politicamente, mas a morte de um ser humano, ainda mais nas circunstâncias em que esta ocorreu, é triste.
Uma execução, simplesmente.
Cubatão, de cidade pacata, ordeira, tornou-se violenta. Uma espécie de faroeste caboclo. Primeiro foi o atentado ao prefeito Clermont, nunca esclarecido pelas autoridades responsáveis - e ao que parece, pelo próprio - desinteressado da descoberta e punição dos autores do crime.
Depois foi a vez do candidato a vereador Cubatão, Benavenor Teobaldo da Silva Neto, o Beninha, assassinado dentro de sua auto-escola, na Vila Nova, em novembro de 2.008. As mesmas características: execução.
Novamente, nenhum esclarecimento sobre os autores. Prevalece o pacto do silêncio.
Agora, foi a vez de Tucla. As características são as mesmas: dois homens, numa moto, vários tiros: execução.
O que há de comum em todos esses crimes é que a autoria jamais foi esclarecida, ninguém foi preso e impera a lei do silêncio.
A prefeita MR lança aos ventos uma nota formal. O presidente da Câmara, nem isso, como se o morto não fôsse um membro do Poder Legislativo e assim caminha a humanidade.
Cubatão tornou-se uma cidade violenta e perigosa, um faroeste caboclo.
A explicação é simples: ausência de cidadania e de Estado.
Sem cidadania nem Estado, reina a violência; qualquer um pode se tornar alvo. É a volta da barbárie.
Esse quadro só muda com a mobilização de quem não desistiu; de quem ainda é capaz de se indignar com este estado deplorável de coisas numa cidade que poderia ser o melhor lugar para se morar no Brasil; com quem for capaz de se libertar das amarras, da cooptação escandolosa de um Governo abaixo de medíocre que prometeu mudanças e cruza os braços diante desse estado de barbárie.
sábado, 15 de maio de 2010
Em Washington e Atlanta (EUA), à convite
Enquanto em Cubatão, sou impedido como advogado, por imposição da prefeita MR, como aconteceu na semana passada, de participar de reunião com o Ministério Público, para tratar do gravíssimo problema que afeta cerca 150 crianças e adolescentes excepcionais da APAE, prejudicadas pela desastrada decisão da prefeita de intervir na entidade, leiam a notícia abaixo.
Afropress participa de programa nos EUA:
Redação - Fonte: Afropress - 15/5/2010
S. Paulo - Embarca neste sábado,(15/maio) para Atlanta e Washington (EUA), à convite do Departamento de Estado do Governo norte-americano, o jornalista Dojival Vieira (foto), editor de Afropress – Agência Afroétnica de Notícias. Ele participa do Programa de Visitas Itinerantes, que tem como temas juventude, profissionais de comunicação, ONGs e Olimpíadas.
O Programa culmina com a participação de seus integrantes na IV Reunião do Grupo Diretor do Plano de Ação Brasil/EUA, que acontece nos dias 20 e 21 de maio em Atlanta, na Geórgia.
A indicação do nome do jornalista foi feita pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e pelo Ministério das Relações Exteriores, do Governo Federal, com base no critério – solicitado pelo Governo americano – de nomes, dentro de suas redes de organizações, que tivessem experiências importantes para contribuir com o alcance da eliminação da discriminação racial e promoção da igualdade, objetivos principais do Acordo.
Segundo a chefe de gabinete da Seppir, Sandra Cabral, os critérios de seleção de nomes e organizações, ficaram totalmente a cargo do Departamento de Estado, por se tratar de iniciativa do Governo norte-americano.
O Programa, que tem como tema “Raça na era Obama: isso importa?” inclui visitas à Casa Branca, à poderosa Associação Nacional para o Avanço de Pessoas de Cor (NAACP) e ao Centro Martin Luther King Jr. em Atlanta, onde os participantes serão recepcionados pelo filho do líder negro norte-americano na luta pelos Direitos Civis, Martin Luther King III.
Integram a delegação de jornalistas brasileiros convidados, os jornalistas Demétrio Weber, de O Globo, Maurício Pestana, da Revista Raça, Monica Aparecida e Francisca Rodrigues Pereira da Afrobras, Ulisses Neto, da Jovem Pan, Cleidiana Ramos, do jornal A Tarde, de Salvador, Fabiana Moraes e Juliana Nunes, da Empresa Brasileira de Comunicação, e Juliana Costa Santos, do Correio Nagô, Mabel Lorena e Iris Cary, da Seppir.
Quem me conhece sabe, que tudo que não sou é esnobe e deslumbrado. Mais: abomino esnobismo e gente deslumbrada. Mas, essa, convenhamos, não dava prá deixar sem registro. É apenas para que - quem ainda tem dúvidas - veja o quanto Cubatão tem andado para trás e na contra mão da história.
Afropress participa de programa nos EUA:
Redação - Fonte: Afropress - 15/5/2010
S. Paulo - Embarca neste sábado,(15/maio) para Atlanta e Washington (EUA), à convite do Departamento de Estado do Governo norte-americano, o jornalista Dojival Vieira (foto), editor de Afropress – Agência Afroétnica de Notícias. Ele participa do Programa de Visitas Itinerantes, que tem como temas juventude, profissionais de comunicação, ONGs e Olimpíadas.
O Programa culmina com a participação de seus integrantes na IV Reunião do Grupo Diretor do Plano de Ação Brasil/EUA, que acontece nos dias 20 e 21 de maio em Atlanta, na Geórgia.
A indicação do nome do jornalista foi feita pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e pelo Ministério das Relações Exteriores, do Governo Federal, com base no critério – solicitado pelo Governo americano – de nomes, dentro de suas redes de organizações, que tivessem experiências importantes para contribuir com o alcance da eliminação da discriminação racial e promoção da igualdade, objetivos principais do Acordo.
Segundo a chefe de gabinete da Seppir, Sandra Cabral, os critérios de seleção de nomes e organizações, ficaram totalmente a cargo do Departamento de Estado, por se tratar de iniciativa do Governo norte-americano.
O Programa, que tem como tema “Raça na era Obama: isso importa?” inclui visitas à Casa Branca, à poderosa Associação Nacional para o Avanço de Pessoas de Cor (NAACP) e ao Centro Martin Luther King Jr. em Atlanta, onde os participantes serão recepcionados pelo filho do líder negro norte-americano na luta pelos Direitos Civis, Martin Luther King III.
Integram a delegação de jornalistas brasileiros convidados, os jornalistas Demétrio Weber, de O Globo, Maurício Pestana, da Revista Raça, Monica Aparecida e Francisca Rodrigues Pereira da Afrobras, Ulisses Neto, da Jovem Pan, Cleidiana Ramos, do jornal A Tarde, de Salvador, Fabiana Moraes e Juliana Nunes, da Empresa Brasileira de Comunicação, e Juliana Costa Santos, do Correio Nagô, Mabel Lorena e Iris Cary, da Seppir.
Quem me conhece sabe, que tudo que não sou é esnobe e deslumbrado. Mais: abomino esnobismo e gente deslumbrada. Mas, essa, convenhamos, não dava prá deixar sem registro. É apenas para que - quem ainda tem dúvidas - veja o quanto Cubatão tem andado para trás e na contra mão da história.
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Uma cidade rica e um Governo sem rumo
A prefeita MR quer R$ 200 milhões de recursos do PAC-2 para obras como a reurbanização das avenidas Nove de Abril, Beira Mar e Nossa Senhora da Lapa, além da urbanização da Vila dos Pescadores e Vila Costa Muniz.
A pergunta que não quer calar é: para que servem os R$ 866.017.700,00 (orçamento bruto) e R$ 790.427.500,00 (setecentos e noventa milhões quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos
reais) de receita líquida só para este ano.
Quem não conhece a realidade fica pensando que Cubatão é uma cidade paupérrima lá dos rincões do Nordeste que precisa do Governo Federal até para reurbanizar uma avenida.
Por um acaso, alguém lembra no projeto de reurbanização da Praça Princesa Izabel que seria feita com recursos do Ministério do Turismo, do Governo Federal, que esteve na cidade, com direito à passeio de barco no Rio Cubatão com a prefeita?
O que falta, na verdade, não é dinheiro. O que falta são idéias, projetos viáveis, definição de prioridades, e capacidade de governar - que é exatamente o que falta - a prefeita MR.
A pergunta que não quer calar é: para que servem os R$ 866.017.700,00 (orçamento bruto) e R$ 790.427.500,00 (setecentos e noventa milhões quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos
reais) de receita líquida só para este ano.
Quem não conhece a realidade fica pensando que Cubatão é uma cidade paupérrima lá dos rincões do Nordeste que precisa do Governo Federal até para reurbanizar uma avenida.
Por um acaso, alguém lembra no projeto de reurbanização da Praça Princesa Izabel que seria feita com recursos do Ministério do Turismo, do Governo Federal, que esteve na cidade, com direito à passeio de barco no Rio Cubatão com a prefeita?
O que falta, na verdade, não é dinheiro. O que falta são idéias, projetos viáveis, definição de prioridades, e capacidade de governar - que é exatamente o que falta - a prefeita MR.
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Caso da APAE: noticiário sumiu!
Depois de duas tentativas frustradas da prefeita MR de intervir na APAE de Cubatão, o caso desapareceu do noticiário. É assim que funciona o jornalismo "chapa branca". Só sai o que interessa aos donos do poder.
O que se sabe é que a prefeita - que teve recusada por duas vezes, pela Justiça, o pedido de intervenção - continua criando dificuldades para cumprir a liminar concedida pelo juiz da 4ª Vara Cível, Leonardo de Mello Gonçalves.
A sentença do Juiz na ação ajuizada pelo advogado da APAE, Carlos Ribeiro, é um alento para todos os que continuam acreditando na JUSTIÇA. (Para ler a sentença basta clicar em cima).
Segundo o advogado Carlos Ribeiro, o fornecimento da merenda e serviços de transporte vem sendo feito irregularmente, com prejuízo dos mais de 100 alunos - na maioria crianças e adolescentes - submetidos a um clima de terrorismo constante e com as famílias desesperadas sem saber o que fazer.
Também, segundo o advogado, todos os funcionários da APAE, que estão com os seus salários atrasados, deixaram de comparecer ao trabalho, depois de reuniões com o vereador Adeildo Heliodoro, o Dinho - uma espécie de porta-voz autorizado pela prefeita a falar de qualquer tema, que preside uma Comissão de Inquérito formada na Câmara.
Na primeira reunião, o vereador já decidiu: a presidente da entidade, Isabel dos Santos, cometeu irregularidades, emprega parentes e, deve ser afastada. Tem-se por aí uma idéia da isenção e da imparcialidade, do respeito ao contraditório e direito à defesa que norteia os trabalhos da famigerada Comissão.
Enquanto isso, o promotor da Infância e da Adolescência, Daniel Santerini, tenta articular um acordo que permita o restabelecimento da normalidade, porém, até aqui, não tem contado com a boa vontade da prefeita.
Como o noticiário não é favorável a prefeita MR, não sai nada nos jornais, nem nos jornais "chapas brancas" locais, nem em A Tribuna, uma espécie de Diário Oficial da Prefeitura. A explicação para isso é o contrato de mais de R$ 1 milhão mantido entre a Prefeitura de Cubatão e a empresa para publicação da parte oficial.
Ou seja: no Jornalismo, toda vez que o interesse da empresa se sobrepõe ao interesse público, a verdade e o direito à informação dos cidadãos são as primeiras vítimas.
O que se sabe é que a prefeita - que teve recusada por duas vezes, pela Justiça, o pedido de intervenção - continua criando dificuldades para cumprir a liminar concedida pelo juiz da 4ª Vara Cível, Leonardo de Mello Gonçalves.
A sentença do Juiz na ação ajuizada pelo advogado da APAE, Carlos Ribeiro, é um alento para todos os que continuam acreditando na JUSTIÇA. (Para ler a sentença basta clicar em cima).
Segundo o advogado Carlos Ribeiro, o fornecimento da merenda e serviços de transporte vem sendo feito irregularmente, com prejuízo dos mais de 100 alunos - na maioria crianças e adolescentes - submetidos a um clima de terrorismo constante e com as famílias desesperadas sem saber o que fazer.
Também, segundo o advogado, todos os funcionários da APAE, que estão com os seus salários atrasados, deixaram de comparecer ao trabalho, depois de reuniões com o vereador Adeildo Heliodoro, o Dinho - uma espécie de porta-voz autorizado pela prefeita a falar de qualquer tema, que preside uma Comissão de Inquérito formada na Câmara.
Na primeira reunião, o vereador já decidiu: a presidente da entidade, Isabel dos Santos, cometeu irregularidades, emprega parentes e, deve ser afastada. Tem-se por aí uma idéia da isenção e da imparcialidade, do respeito ao contraditório e direito à defesa que norteia os trabalhos da famigerada Comissão.
Enquanto isso, o promotor da Infância e da Adolescência, Daniel Santerini, tenta articular um acordo que permita o restabelecimento da normalidade, porém, até aqui, não tem contado com a boa vontade da prefeita.
Como o noticiário não é favorável a prefeita MR, não sai nada nos jornais, nem nos jornais "chapas brancas" locais, nem em A Tribuna, uma espécie de Diário Oficial da Prefeitura. A explicação para isso é o contrato de mais de R$ 1 milhão mantido entre a Prefeitura de Cubatão e a empresa para publicação da parte oficial.
Ou seja: no Jornalismo, toda vez que o interesse da empresa se sobrepõe ao interesse público, a verdade e o direito à informação dos cidadãos são as primeiras vítimas.
segunda-feira, 3 de maio de 2010
O que teme a prefeita MR?
A prefeita MR passou toda a tarde desta segunda-feira (03/05), em reunião com o promotor Daniel Santerini e representantes da APAE, numa aparente disposição para o diálogo, depois de duas derrotas seguidas na tentativa fracassada de intervenção na entidade. A reunião durou das 14h às 17h30 e o resultado foi, segundo o advogado da APAE, Carlos Ribeiro, o seguinte:
a) a ameaça de intervenção está afastada;
b) a prefeita concorda em não recorrer da sentença do juiz da 4ª Vara Cível que determinou a Prefeitura o retorno dos serviços de transporte e fornecimento da merenda, interrompidos durante a semana passada, como parte da pressão para transferir os alunos da APAE para a Casa da Esperança, comandada pela vereadora Maria Aparecida Pieruzzi de Souza.
c) serão revistos procedimentos burocráticos, que estariam impedindo o repasse dos recursos por parte da Prefeitura e, após isso, será enviado projeto de lei à Câmara com o que a prefeita sinaliza com a retomada da normalidade dos serviços, inclusive com os repasses regulares dos recursos a APAE, para que a entidade possa regularizar os salários com os seus 51 funcionários, que estão atrasados há dois meses.
Durante a reunião a prefeita demonstrou que, além de despreparada e autoritária ainda não aprendeu a respeitar as prerrogativas de advogados, profissionais que tem múnus público e que são essenciais a administração da Justiça, segundo a Constituição. Convidado pela diretoria da APAE para acompanhar a reunião em nome das mães (veja convite abaixo), fui impedido de participar das reuniões por imposição da prefeita MR.
Não é a primeira vez. No caso das famílias do Bolsão Sete, adotou o mesmo procedimento, contrariando a Lei e o direito e desrespeitando as minhas prerrogativas profissionais.
Como nada de pessoal tenho contra essa senhora, a pergunta que não quer calar é: o que teme a prefeita MR? Por que tem tanto medo de mim, a ponto de tentar impedir o exercício das minhas atividades como advogado, caso, claro para uma representação por violação à prerrogativas profissionais, o que será feito, ela não tenha dúvida?
A resposta é uma só: a prefeita MR não tem história nenhuma e chegou a Prefeitura herdando o que eu e dezenas de outros companheiros construíram durante anos. Politicamente é uma invenção midiática de um Partido, que nada tem a ver com aquele construído por anos de luta, com sangue, suor e lágrimas.
É venerada por grupelhos - sem história nem memória - que mimetizam o passado sem conhecê-lo. Gente ensinada a cultivar o ódio contra mim, e a repetir mil vezes a mesma mentira, ao velho estilo da crença fascista de que uma mentira repetida mil vezes, vira verdade. Trata-se de uma tentativa insana e tola de apagar a história e os seus personagens.
MR usa e abusa da máquina administrativa para fazer descarada propaganda de sua imagem, contrariando o art. 37 da Constituição Federal, fato que será objeto, em breve, de representação à Justiça para que tome providências contra o evidente abuso. Se alguém tiver a curiosidade de visitar a página da prefeita MR na Internet, verá que é um verdadeiro manual de violações aos princípios que regem a administração pública - legalidade, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Isso para não falar dos ônibus da empresa contratada pelos métodos conhecidos, com o 13 estampado em todos, numa evidente e explícita propaganda eleitoral antecipada.
Só existe uma saída para essa cidade triste, amedrontada e submetida aos desmandos e ao autoritarismo: as pessoas romperem o medo e se libertarem de uma vida de atraso, de carências e de infelicidade.
Todo ser humano tem o direito de ser livre para lutar pela felicidade e por direitos. Em Cubatão, as pessoas vivem com medo e submetidas aos esquemas medíocres de poder, que beneficiam poucos, em detrimento da maioria da população.
Acorda, Povo!
Carlos Roberto Ribeiro
Advogado
Dojival,
Bom dia.
Conversei com a Isabel e transmiti minhas preocupações acerca da realização de passeada de mães até o Fórum, com o propósito de sensibilizar para uma solução.
Entendo, como já lhe disse, ser contraproducente envolver a discussão desse tema sob a influência de uma passeada, em particular quando o interlocutor é o Promotor de Justiça.
Estabelecemos, então, a seguinte possibilidade, como forma de criar um canal mais eficiente, sem deixar que os pais fiquem de fora da questão: iremos a Isabel e eu, como representantes da APAE, e você, como representante das mães. Creio ser essa uma forma mais viável.
Assim, convidamos você a estar conosco às 14:00 horas, no Fórum.
Att,
Carlos
a) a ameaça de intervenção está afastada;
b) a prefeita concorda em não recorrer da sentença do juiz da 4ª Vara Cível que determinou a Prefeitura o retorno dos serviços de transporte e fornecimento da merenda, interrompidos durante a semana passada, como parte da pressão para transferir os alunos da APAE para a Casa da Esperança, comandada pela vereadora Maria Aparecida Pieruzzi de Souza.
c) serão revistos procedimentos burocráticos, que estariam impedindo o repasse dos recursos por parte da Prefeitura e, após isso, será enviado projeto de lei à Câmara com o que a prefeita sinaliza com a retomada da normalidade dos serviços, inclusive com os repasses regulares dos recursos a APAE, para que a entidade possa regularizar os salários com os seus 51 funcionários, que estão atrasados há dois meses.
Durante a reunião a prefeita demonstrou que, além de despreparada e autoritária ainda não aprendeu a respeitar as prerrogativas de advogados, profissionais que tem múnus público e que são essenciais a administração da Justiça, segundo a Constituição. Convidado pela diretoria da APAE para acompanhar a reunião em nome das mães (veja convite abaixo), fui impedido de participar das reuniões por imposição da prefeita MR.
Não é a primeira vez. No caso das famílias do Bolsão Sete, adotou o mesmo procedimento, contrariando a Lei e o direito e desrespeitando as minhas prerrogativas profissionais.
Como nada de pessoal tenho contra essa senhora, a pergunta que não quer calar é: o que teme a prefeita MR? Por que tem tanto medo de mim, a ponto de tentar impedir o exercício das minhas atividades como advogado, caso, claro para uma representação por violação à prerrogativas profissionais, o que será feito, ela não tenha dúvida?
A resposta é uma só: a prefeita MR não tem história nenhuma e chegou a Prefeitura herdando o que eu e dezenas de outros companheiros construíram durante anos. Politicamente é uma invenção midiática de um Partido, que nada tem a ver com aquele construído por anos de luta, com sangue, suor e lágrimas.
É venerada por grupelhos - sem história nem memória - que mimetizam o passado sem conhecê-lo. Gente ensinada a cultivar o ódio contra mim, e a repetir mil vezes a mesma mentira, ao velho estilo da crença fascista de que uma mentira repetida mil vezes, vira verdade. Trata-se de uma tentativa insana e tola de apagar a história e os seus personagens.
MR usa e abusa da máquina administrativa para fazer descarada propaganda de sua imagem, contrariando o art. 37 da Constituição Federal, fato que será objeto, em breve, de representação à Justiça para que tome providências contra o evidente abuso. Se alguém tiver a curiosidade de visitar a página da prefeita MR na Internet, verá que é um verdadeiro manual de violações aos princípios que regem a administração pública - legalidade, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Isso para não falar dos ônibus da empresa contratada pelos métodos conhecidos, com o 13 estampado em todos, numa evidente e explícita propaganda eleitoral antecipada.
Só existe uma saída para essa cidade triste, amedrontada e submetida aos desmandos e ao autoritarismo: as pessoas romperem o medo e se libertarem de uma vida de atraso, de carências e de infelicidade.
Todo ser humano tem o direito de ser livre para lutar pela felicidade e por direitos. Em Cubatão, as pessoas vivem com medo e submetidas aos esquemas medíocres de poder, que beneficiam poucos, em detrimento da maioria da população.
Acorda, Povo!
Carlos Roberto Ribeiro
Advogado
Dojival,
Bom dia.
Conversei com a Isabel e transmiti minhas preocupações acerca da realização de passeada de mães até o Fórum, com o propósito de sensibilizar para uma solução.
Entendo, como já lhe disse, ser contraproducente envolver a discussão desse tema sob a influência de uma passeada, em particular quando o interlocutor é o Promotor de Justiça.
Estabelecemos, então, a seguinte possibilidade, como forma de criar um canal mais eficiente, sem deixar que os pais fiquem de fora da questão: iremos a Isabel e eu, como representantes da APAE, e você, como representante das mães. Creio ser essa uma forma mais viável.
Assim, convidamos você a estar conosco às 14:00 horas, no Fórum.
Att,
Carlos
sábado, 1 de maio de 2010
A Tribuna subestima nossa inteligência
O Jornal A Tribuna, mais uma vez, ao invés de fazer jornalismo, opta pelo papel de assessoria de Imprensa da prefeita MR. Isso é ainda mais grave porque todos sabemos que o jornal tem contrato com o Município para publicação da parte oficial em valores superiores a $ 1 milhão de reais/mês. O contrato, mantido com todas as administrações, foi renovado em agosto passado pela prefeita.
Ao invés de noticiar na edição deste sábado (1º/maio) a decisão judicial que determinou que a Prefeitura volte a fornecer merenda e transporte às crianças da APAE, o jornal distorce deliberadamente os fatos e desinforma os seus poucos leitores (cada vez menos, diga-se de passagem), para colocar em primeiro plano, a rejeição por parte da Assembléia da entidade, a um acordo com a Prefeitura que, na prática, era a forma encontrada para fazer valer o "capricho" da prefeita MR: uma intervenção branca na APAE.
Ora, a Justiça já disse, por duas vezes, por meio de decisão da 4ª Vara Cível de Cubatão, que a Prefeitura não tem poderes para intervir na entidade. Na última decisão, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 4ª Vara Cível, determinou que o Município volte a fornecer merenda e transporte para as crianças, parando com o terrorismo que vem praticando à margem da Lei e em total desrespeito à Justiça.
Diante da decisão judicial, cabe a Prefeitura apenas cumpri-la. Recorrer é um direito que tem, mas até que a sentença seja reformada, tem de ser, simplesmente, cumprida. E ponto.
A tentativa da prefeita MR, com a ajuda da sua fantástica máquina de propaganda - que inclui o jornal A Tribuna - é mais uma violência que deve ser denunciada e repudiada por todos quantos ainda respeitam e acreditam na Justiça.
À prefeita, cabe apenas cumprir a decisão, sob pena de, não o fazendo, pagar multa de R$ 10 mil reais/dia, sem contar com as consequências que arcam autoridades que desafiam decisões judiciais.
O resto é manipulação pura e simples de um jornal que, em Cubatão - e não é de hoje - briga com a notícia, desinforma, distorce, desafia e subestima a inteligência dos cidadãos, apenas porque tem contrato com a Prefeitura, o que o impede de fazer jornalismo com isenção e imparcialidade. Na prática, o impede de cumprir o seu papel: informar. O Jornal tem o direito de ter opinião sobre o que está ocorrendo, sim, no caso Prefeitura/APAE. Porém, no lugar adequado: o editorial.
Não desinformar, como vem fazendo sistematicamente, apresentando apenas um lado: a posição da prefeita e do seu mesquinho propósito de tentar destruir a APAE/Cubatão, apenas porque os seus diretores não rezam pela sua cartilha, e indiferente ao drama e sofrimentos de mais de uma centena de crianças excepcionais.
Os jornalistas que trabalham em A Tribuna sabem do que afirmo, porém, eles - nem mesmo o responsável pela cobertura em Cubatão, Thiago Macedo - tem responsabilidade por decisões da empresa, que privilegia seus interesses comerciais em detrimento do dever de informar com isenção e imparcialidade.
Como jornalista, sei muito bem do que falo. Os jornalistas de A Tribuna também o sabem.
Ao invés de noticiar na edição deste sábado (1º/maio) a decisão judicial que determinou que a Prefeitura volte a fornecer merenda e transporte às crianças da APAE, o jornal distorce deliberadamente os fatos e desinforma os seus poucos leitores (cada vez menos, diga-se de passagem), para colocar em primeiro plano, a rejeição por parte da Assembléia da entidade, a um acordo com a Prefeitura que, na prática, era a forma encontrada para fazer valer o "capricho" da prefeita MR: uma intervenção branca na APAE.
Ora, a Justiça já disse, por duas vezes, por meio de decisão da 4ª Vara Cível de Cubatão, que a Prefeitura não tem poderes para intervir na entidade. Na última decisão, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 4ª Vara Cível, determinou que o Município volte a fornecer merenda e transporte para as crianças, parando com o terrorismo que vem praticando à margem da Lei e em total desrespeito à Justiça.
Diante da decisão judicial, cabe a Prefeitura apenas cumpri-la. Recorrer é um direito que tem, mas até que a sentença seja reformada, tem de ser, simplesmente, cumprida. E ponto.
A tentativa da prefeita MR, com a ajuda da sua fantástica máquina de propaganda - que inclui o jornal A Tribuna - é mais uma violência que deve ser denunciada e repudiada por todos quantos ainda respeitam e acreditam na Justiça.
À prefeita, cabe apenas cumprir a decisão, sob pena de, não o fazendo, pagar multa de R$ 10 mil reais/dia, sem contar com as consequências que arcam autoridades que desafiam decisões judiciais.
O resto é manipulação pura e simples de um jornal que, em Cubatão - e não é de hoje - briga com a notícia, desinforma, distorce, desafia e subestima a inteligência dos cidadãos, apenas porque tem contrato com a Prefeitura, o que o impede de fazer jornalismo com isenção e imparcialidade. Na prática, o impede de cumprir o seu papel: informar. O Jornal tem o direito de ter opinião sobre o que está ocorrendo, sim, no caso Prefeitura/APAE. Porém, no lugar adequado: o editorial.
Não desinformar, como vem fazendo sistematicamente, apresentando apenas um lado: a posição da prefeita e do seu mesquinho propósito de tentar destruir a APAE/Cubatão, apenas porque os seus diretores não rezam pela sua cartilha, e indiferente ao drama e sofrimentos de mais de uma centena de crianças excepcionais.
Os jornalistas que trabalham em A Tribuna sabem do que afirmo, porém, eles - nem mesmo o responsável pela cobertura em Cubatão, Thiago Macedo - tem responsabilidade por decisões da empresa, que privilegia seus interesses comerciais em detrimento do dever de informar com isenção e imparcialidade.
Como jornalista, sei muito bem do que falo. Os jornalistas de A Tribuna também o sabem.
sexta-feira, 30 de abril de 2010
Perseguição a APAE: a resposta da Justiça
Eis aqui, a resposta da Justiça à perseguição desencadeada pela prefeita MR à APAE, em que foram atingidas mais de uma centena de crianças e jovens excepcionais, cuja merenda e transporte foram cortados, depois da tentativa frustrada de intervenção na entidade.
A sentença do Juiz Leonardo de Mello Gonçalves na ação ajuizada pelo advogado da APAE, Carlos Ribeiro, é um alento para todos os que continuam acreditando na JUSTIÇA. (Para ler a sentença basta clicar em cima).
Curiosamente, o jornal A Tribuna, que faz o papel de Diário Oficial do Governo, reproduz na edição desta sexta-feira, a tentativa atabalhoada da prefeita e secretariado, que na manhã de quinta-feira, tentaram induzir a presidente Maria Isabel dos Santos, a um acordo em que aceitava "uma intervenção branca" na entidade, renunciando à presidencia e permitindo que pessoas designadas pela prefeita assumissem a entidade.
A resposta das mães indignadas com o desrespeito e o descaso com crianças e jovens excepcionais constrangidos nos pontos de ônibus na última segunda-feira pelo Secretário de Educação, Fábio Inácio, que se prestou ao vexaminoso papel de pressionar crianças cumprindo ordens da prefeita foi unânime: NÃO.
A sentença da Justiça terá de ser cumprida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Essa, porém, pode ser só a primeira derrota de uma série - no plano jurídico e no plano político -, porque já há um movimento entre as mães no sentido de acionar a Prefeitura pedindo indenização pelos danos morais sofridos.
Viva quem tem coragem de lutar por direitos e não se curva a violência, nem ao autoritarismo!
Viva a Justiça!
Só para registrar: até às 21h17 desta sexta-feira (30/04), hora em que foi feita a postagem dessa matéria, não havia uma única linha no site do Jornal A Tribuna sobre a decisão judicial que botou por terra a pretensão da prefeita MR de intervir na APAE e a proibiu de continuar praticando desrespeito e violência contra crianças excepcionais.
quarta-feira, 28 de abril de 2010
À MARGEM DA LEI E LONGE DA JUSTIÇA
O CASO APAE/CUBATÃO
Como a Prefeita Márcia Rosa age
A campanha movida pela prefeita MR contra a APAE está sendo potencializada por dois ingredientes que tem marcado sua gestão nesses mais de 15 meses de mandato: despreparo e autoritarismo. O resultado salta aos olhos: as medidas adotadas até aqui estão, claramente, à margem da Lei e passam longe de qualquer princípio de Justiça.
Aos fatos:
1 – a prefeita alega ter encontrado irregularidades na prestação de contas da entidade entre 2004 e 2008. No período, ela era vereadora com mandato na Câmara, portanto, responsável pela fiscalização do bom uso dos recursos públicos. Não se ouviu jamais, em tempo algum, uma única palavra da vereadora a respeito.
2 – Mais: durante o primeiro ano de mandato, a prefeita repassou regularmente recursos à entidade. Para ser mais preciso: até 15 de março deste ano os recursos foram repassados naturalmente.
3 – A acusação da prefeita é escandalosamente frágil: ao se referir apenas ao período 2004/2008, ela desvia intencionalmente a atenção da sua própria responsabilidade nas “denúncias” que faz. Limitando as irregularidades ao período até 2008, dolosamente, transforma a suposta irregularidade em peça de acusação política contra a administração anterior, da qual herdou secretários, e em tudo e por tudo se parece, inclusive, em ruindade, incompetência, falta de liderança e descompromisso com a população.
4 – Contudo, supondo que, de fato, existam irregularidades na prestação de contas da APAE, fato que, até o momento, está longe de ser provado. O procedimento da prefeita, por evidente, deveria ser:
a – instaurar Sindicância para apurar as irregularidades detectadas na prestação de contas – garantindo o direito a ampla defesa e ao contraditório aos acusados – sem o que, qualquer processo – incluindo o administrativo – é nulo;
b – a Comissão de Sindicância apresentaria um Relatório em prazo determinado (30,60, 90dias) indicando a natureza das irregularidades, eventuais desvios e os seus respectivos responsáveis;
c – encaminhar o Relatório ao Ministério Público para as providências cabíveis com base na Lei, nas áreas cível e criminal, inclusive no que diz respeito ao ressarcimento eventual de valores aos cofres públicos, bem como punição dos responsáveis.
d – notificação dessas providências - Sindicância e respectivo Processo Administrativo - aos órgãos federais, com as quais a APAE tem convênio e recebe recursos, como o MEC e o CNAS.
e – por zelo com o dinheiro público tomaria providência idêntica, no sentido de apurar o bom uso dos recursos em convênios com entidades congêneres e iria um pouco mais adiante: determinaria uma Auditoria Interna para investigar a regularidade em contratos da gestão passada – Terracom (lixo), Pró-Saúde (Hospital Modelo), Piracicabana (transporte coletivo) e com a empresa Planeta Educação.
Todos são contratos milionários, este último com valores superiores a R$ 8 milhões e com parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado e do Conselho Municipal de Educação, o que não impediu que – a exemplo dos demais – tenha sido regularmente renovado, o que isso sim, configura um verdadeiro escândalo.
5 – A partir, e só a partir da constatação de irregularidades, seria razoável que a prefeita MR adotasse a providência de não assinar qualquer convênio com a entidade, até que voltasse a ser considerada idônea, esgotadas as investigações no âmbito do Ministério Público, e com uma decisão final da Justiça.
6 – No papel de “justiceira”, a prefeita assumiu a postura de quem “primeiro atira e depois pergunta”; primeiro condena, depois apura, atropelando princípios constitucionais garantidos a qualquer cidadão e prejudicando mais de uma centena de crianças excepcionais e suas famílias.
No caso, fez pior: lançou ao vento, utilizando-se da sua fantástica máquina de propaganda – alimentada com recursos públicos – denúncias vagas de irregularidades na prestação de contas – sem garantir o direito constitucional que todos tem à ampla defesa e lançando dúvidas a respeito da reputação da entidade e de sua diretoria.
7 – Foi adiante, numa arrogância típica dos que se acham investidos de poderes ilimitados, especialmente contra os que consideram mais fracos: pediu a intervenção na APAE, pretensão repelida pela Justiça que, em sentença da juíza da 4ª Vara Cível, deixou claro não caber à Prefeitura fazer intervenção, mas fiscalizar eventuais irregularidades e tomar as providências que a lei recomenda.
8 – Derrotada na Justiça, não se conteve: passou a conspirar, por meio de prepostos, com o propósito de obter o que a Justiça lhe negou: a destituição da diretoria da entidade, a quem foi sugerida a renúncia coletiva.
9 – Com a pressa “justiceira” – que nunca, nem jamais será sinônimo de Justiça – a prefeita MR ignorou ritos, procedimentos e, contrariada com a decisão judicial, cortou o transporte das crianças na última segunda feira (26/04), mandando o seu secretário de Educação, prestar-se ao vexame de constranger crianças excepcionais, apanhadas nos pontos de ônibus, à revelia dos seus pais – igualmente constrangidos a assinar autorizações às pressas – em ato que o Juizado da Infância e da Adolescência, chegou a considerar acintosamente desrespeitoso às crianças, no limite mesmo do seqüestro.
10 – Diante da óbvia campanha de perseguição – com conotação política – a prefeita MR revelou, de uma vez só:
- despreparo para o cargo;
- falta de equilíbrio
- ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que deve pautar os atos de qualquer agente público;
- caráter autoritário e nada democrático.
- insensibilidade para as conseqüências dos seus atos para crianças excepcionais e suas famílias, abaladas pela truculência, das quais, em última instância, são as maiores vítimas.
Por tudo isso, os atos da Prefeita MR em relação a APAE devem ser denunciados, com a conseqüente solidariedade à entidade e a sua diretoria e um apelo à Prefeita para que passe a agir com bom senso, retome o caminho do diálogo para a solução da crise – que ela própria criou – com o respeito à Lei e aos princípios constitucionais que devem pautar os atos de qualquer autoridade pública.
QUEREMOS:
1 – Revogação imediata do Dec. de Intervenção na APAE (que a Justiça já disse que a Prefeitura não pode fazer);
2 – Retorno imediato do Transporte Público nos ônibus que foi interrompido para que as crianças possam voltar imediatamente às aulas na entidade em que estão matriculadas – a APAE de Cubatão;
3 – Apuração dos abusos cometidos durante a operação de remoção das crianças comandada pelo Secretário Fábio Inácio, sua exoneração da Secretaria, sem prejuízo das medidas cabíveis no âmbito do Juízo da Infância e da Adolescência;
4 – Instauração de Sindicância para apurar as irregularidades denunciadas na APAE com a divulgação dos seus resultados com a mesma ênfase dada na Nota Oficial custeada pela Prefeitura no Jornal A Tribuna;
5 – Retomada do diálogo, visando o retorno imediato da normalidade da APAE/Cubatão.
Cubatão, 28 de Abril de 2.010
DOJIVAL VIEIRA DOS SANTOS
Como a Prefeita Márcia Rosa age
A campanha movida pela prefeita MR contra a APAE está sendo potencializada por dois ingredientes que tem marcado sua gestão nesses mais de 15 meses de mandato: despreparo e autoritarismo. O resultado salta aos olhos: as medidas adotadas até aqui estão, claramente, à margem da Lei e passam longe de qualquer princípio de Justiça.
Aos fatos:
1 – a prefeita alega ter encontrado irregularidades na prestação de contas da entidade entre 2004 e 2008. No período, ela era vereadora com mandato na Câmara, portanto, responsável pela fiscalização do bom uso dos recursos públicos. Não se ouviu jamais, em tempo algum, uma única palavra da vereadora a respeito.
2 – Mais: durante o primeiro ano de mandato, a prefeita repassou regularmente recursos à entidade. Para ser mais preciso: até 15 de março deste ano os recursos foram repassados naturalmente.
3 – A acusação da prefeita é escandalosamente frágil: ao se referir apenas ao período 2004/2008, ela desvia intencionalmente a atenção da sua própria responsabilidade nas “denúncias” que faz. Limitando as irregularidades ao período até 2008, dolosamente, transforma a suposta irregularidade em peça de acusação política contra a administração anterior, da qual herdou secretários, e em tudo e por tudo se parece, inclusive, em ruindade, incompetência, falta de liderança e descompromisso com a população.
4 – Contudo, supondo que, de fato, existam irregularidades na prestação de contas da APAE, fato que, até o momento, está longe de ser provado. O procedimento da prefeita, por evidente, deveria ser:
a – instaurar Sindicância para apurar as irregularidades detectadas na prestação de contas – garantindo o direito a ampla defesa e ao contraditório aos acusados – sem o que, qualquer processo – incluindo o administrativo – é nulo;
b – a Comissão de Sindicância apresentaria um Relatório em prazo determinado (30,60, 90dias) indicando a natureza das irregularidades, eventuais desvios e os seus respectivos responsáveis;
c – encaminhar o Relatório ao Ministério Público para as providências cabíveis com base na Lei, nas áreas cível e criminal, inclusive no que diz respeito ao ressarcimento eventual de valores aos cofres públicos, bem como punição dos responsáveis.
d – notificação dessas providências - Sindicância e respectivo Processo Administrativo - aos órgãos federais, com as quais a APAE tem convênio e recebe recursos, como o MEC e o CNAS.
e – por zelo com o dinheiro público tomaria providência idêntica, no sentido de apurar o bom uso dos recursos em convênios com entidades congêneres e iria um pouco mais adiante: determinaria uma Auditoria Interna para investigar a regularidade em contratos da gestão passada – Terracom (lixo), Pró-Saúde (Hospital Modelo), Piracicabana (transporte coletivo) e com a empresa Planeta Educação.
Todos são contratos milionários, este último com valores superiores a R$ 8 milhões e com parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado e do Conselho Municipal de Educação, o que não impediu que – a exemplo dos demais – tenha sido regularmente renovado, o que isso sim, configura um verdadeiro escândalo.
5 – A partir, e só a partir da constatação de irregularidades, seria razoável que a prefeita MR adotasse a providência de não assinar qualquer convênio com a entidade, até que voltasse a ser considerada idônea, esgotadas as investigações no âmbito do Ministério Público, e com uma decisão final da Justiça.
6 – No papel de “justiceira”, a prefeita assumiu a postura de quem “primeiro atira e depois pergunta”; primeiro condena, depois apura, atropelando princípios constitucionais garantidos a qualquer cidadão e prejudicando mais de uma centena de crianças excepcionais e suas famílias.
No caso, fez pior: lançou ao vento, utilizando-se da sua fantástica máquina de propaganda – alimentada com recursos públicos – denúncias vagas de irregularidades na prestação de contas – sem garantir o direito constitucional que todos tem à ampla defesa e lançando dúvidas a respeito da reputação da entidade e de sua diretoria.
7 – Foi adiante, numa arrogância típica dos que se acham investidos de poderes ilimitados, especialmente contra os que consideram mais fracos: pediu a intervenção na APAE, pretensão repelida pela Justiça que, em sentença da juíza da 4ª Vara Cível, deixou claro não caber à Prefeitura fazer intervenção, mas fiscalizar eventuais irregularidades e tomar as providências que a lei recomenda.
8 – Derrotada na Justiça, não se conteve: passou a conspirar, por meio de prepostos, com o propósito de obter o que a Justiça lhe negou: a destituição da diretoria da entidade, a quem foi sugerida a renúncia coletiva.
9 – Com a pressa “justiceira” – que nunca, nem jamais será sinônimo de Justiça – a prefeita MR ignorou ritos, procedimentos e, contrariada com a decisão judicial, cortou o transporte das crianças na última segunda feira (26/04), mandando o seu secretário de Educação, prestar-se ao vexame de constranger crianças excepcionais, apanhadas nos pontos de ônibus, à revelia dos seus pais – igualmente constrangidos a assinar autorizações às pressas – em ato que o Juizado da Infância e da Adolescência, chegou a considerar acintosamente desrespeitoso às crianças, no limite mesmo do seqüestro.
10 – Diante da óbvia campanha de perseguição – com conotação política – a prefeita MR revelou, de uma vez só:
- despreparo para o cargo;
- falta de equilíbrio
- ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que deve pautar os atos de qualquer agente público;
- caráter autoritário e nada democrático.
- insensibilidade para as conseqüências dos seus atos para crianças excepcionais e suas famílias, abaladas pela truculência, das quais, em última instância, são as maiores vítimas.
Por tudo isso, os atos da Prefeita MR em relação a APAE devem ser denunciados, com a conseqüente solidariedade à entidade e a sua diretoria e um apelo à Prefeita para que passe a agir com bom senso, retome o caminho do diálogo para a solução da crise – que ela própria criou – com o respeito à Lei e aos princípios constitucionais que devem pautar os atos de qualquer autoridade pública.
QUEREMOS:
1 – Revogação imediata do Dec. de Intervenção na APAE (que a Justiça já disse que a Prefeitura não pode fazer);
2 – Retorno imediato do Transporte Público nos ônibus que foi interrompido para que as crianças possam voltar imediatamente às aulas na entidade em que estão matriculadas – a APAE de Cubatão;
3 – Apuração dos abusos cometidos durante a operação de remoção das crianças comandada pelo Secretário Fábio Inácio, sua exoneração da Secretaria, sem prejuízo das medidas cabíveis no âmbito do Juízo da Infância e da Adolescência;
4 – Instauração de Sindicância para apurar as irregularidades denunciadas na APAE com a divulgação dos seus resultados com a mesma ênfase dada na Nota Oficial custeada pela Prefeitura no Jornal A Tribuna;
5 – Retomada do diálogo, visando o retorno imediato da normalidade da APAE/Cubatão.
Cubatão, 28 de Abril de 2.010
DOJIVAL VIEIRA DOS SANTOS
terça-feira, 27 de abril de 2010
Protógenes Queiroz em Cubatão
O delegado licenciado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, estará nesta quarta-feira (28/04), em Cubatão, fazendo palestra no Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Estado de S. Paulo, à Rua Maria Cristina, 50 - Jardim Casqueiro.
Protógenes é pré-candidato a deputado federal pelo PC do B. A palestra está marcada para as 19h e tem entrada franca.
Protógenes será recepcionado pelo jornalista e advogado Dojival Vieira, ex-candidato a prefeito pela sigla nas eleições de 2008.
Protógenes é pré-candidato a deputado federal pelo PC do B. A palestra está marcada para as 19h e tem entrada franca.
Protógenes será recepcionado pelo jornalista e advogado Dojival Vieira, ex-candidato a prefeito pela sigla nas eleições de 2008.
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Prefeita persegue APAE. Ação é violência contra crianças excepcionais
Sem conseguir a intervenção que pretendia, negada pela Juíza da 4ª Vara Cível na semana passada, a prefeita MR deu sequência, nesta segunda-feira (26/04) a perseguição contra a APAE, instituição que é referência nacional, sinônimo de atendimento a crianças excepcionais. Criada há 9 anos, em Cubatão, a APAE atende a 157 crianças, com 51 funcionários, e vive a sua pior crise, provocada pela prefeita.
Em mais uma escalada na guerra sem tréguas, desencadeada contra a entidade - e que atinge diretamente mais de uma centena de excepcionais -MR mandou o seu secretário de Educação, Fábio Inácio, percorrer os pontos de ônibus para apanhar as crianças e, e ao invés de levá-las à APAE, as levou para a Casa da Esperança - a outra entidade que atende crianças excepcionais -dirigida pela vereadora (agora no PT), Maria Aparecida Pieruzzi de Souza.
PAIS ALARMADOS
O comportamento do secretário, transformado em monitor de ônibus e patrocinador de uma ação que o Juizado da Criança e da Adolescência chegou a alertar que poderia ser enquadrada como seqüestro, não tem paralelo na história política da cidade.
Três alunos desapareceram por algumas horas, o que chegou a deixar os pais alarmados. As crianças sofrem de autismo, síndrome de down e paralisia cerebral.
Trata-se de uma covardia e uma desumanidade contra crianças indefesas e suas famílias, muitas das quais, apavoradas não sabem o que fazer diante de tanta arbitrariedade e truculência.
A presidente da APAE, Maria Isabel dos Santos, chegou a procurar o Fórum para relatar o sumiço das crianças ao Promotor da Infância e da Adolescência. A ação do Secretário foi filmada e entregue à Promotoria.
PERSEGUIÇÃO
Segundo o procurador da entidade, Carlos Ribeiro, a ação da prefeita MR “tem conotação puramente de perseguição pessoal" e começou depois que a Prefeitura deixou de fazer o repasse da quantia de R$ 107 mil, devidos à entidade, no final do ano passado.
O empenho para a liberação do recurso chegou a ser feito, o pagamento prometido para o dias 06, 08 e 10 de janeiro, porém, o dinheiro não saiu e por uma razão simples, segundo o advogado: “desviaram para outras finalidades e não havia dinheiro em caixa. Se pagassem o cheque que já estava assinado, não haveria fundos“, confirma.
Sem repassar os R$ 107 mil devidos, a prefeita passou a falar que não o faria enquanto a direção da entidade não resolvesse pendências. “Ocorre que não há pendência alguma. A única pendência é que a prefeitura não repassou os recursos. Nada mais. Se tivesse havido o repasse, a entidade estaria com toda a situação normalizada como sempre esteve. Temos certidões negativas desde 2004 até 2009. Não há débito”, afirma Isabel.
Como parte da Ação de perseguição desendeada MR prometeu criar um Centro de Atendimento Multidisciplinar para atender as crianças. Para isso, contudo, não precisaria destruir uma entidade que funciona - e bem - há 9 anos, nem cometer ilegalidades como, por exemplo, reter o recurso da Merenda, que não é do Município, mas do Ministério da Educação (MEC), repassado por meio do FNDE.
DERROTA NA JUSTIÇA
Na semana passada, a prefeita foi derrotada na Justiça. A juíza da 3ª Vara da Comarca de Cubatão, Luciana Mourão Castello, considerou a ação improcedente e negou o pedido de liminar de intervenção na entidade. Segundo a juíza, no despacho, “a intervenção por parte da Prefeitura é inconstitucional, porque “em síntese, tem apenas poder de fiscalização”, não de intervenção.
Diante da gravidade da situação e da postura abertamente discriminatória a APAE e a sua diretoria, com prejuízos às crianças atendidas pela entidade, o advogado Carlos Ribeiro disse que entrará nesta quinta-feira, com uma Ação de Improbridade Administrativa contra a prefeita MR. “Garantir o transporte escolar para as crianças é uma obrigação do Estado. Trata-se de uma discriminação odiosa contra a entidade”, afirma.
Se condenada a prefeita poderá ter os seus direitos políticos suspensos, além de responder, inclusive com os bens pessoais pelos danos causados.
Em mais uma escalada na guerra sem tréguas, desencadeada contra a entidade - e que atinge diretamente mais de uma centena de excepcionais -MR mandou o seu secretário de Educação, Fábio Inácio, percorrer os pontos de ônibus para apanhar as crianças e, e ao invés de levá-las à APAE, as levou para a Casa da Esperança - a outra entidade que atende crianças excepcionais -dirigida pela vereadora (agora no PT), Maria Aparecida Pieruzzi de Souza.
PAIS ALARMADOS
O comportamento do secretário, transformado em monitor de ônibus e patrocinador de uma ação que o Juizado da Criança e da Adolescência chegou a alertar que poderia ser enquadrada como seqüestro, não tem paralelo na história política da cidade.
Três alunos desapareceram por algumas horas, o que chegou a deixar os pais alarmados. As crianças sofrem de autismo, síndrome de down e paralisia cerebral.
Trata-se de uma covardia e uma desumanidade contra crianças indefesas e suas famílias, muitas das quais, apavoradas não sabem o que fazer diante de tanta arbitrariedade e truculência.
A presidente da APAE, Maria Isabel dos Santos, chegou a procurar o Fórum para relatar o sumiço das crianças ao Promotor da Infância e da Adolescência. A ação do Secretário foi filmada e entregue à Promotoria.
PERSEGUIÇÃO
Segundo o procurador da entidade, Carlos Ribeiro, a ação da prefeita MR “tem conotação puramente de perseguição pessoal" e começou depois que a Prefeitura deixou de fazer o repasse da quantia de R$ 107 mil, devidos à entidade, no final do ano passado.
O empenho para a liberação do recurso chegou a ser feito, o pagamento prometido para o dias 06, 08 e 10 de janeiro, porém, o dinheiro não saiu e por uma razão simples, segundo o advogado: “desviaram para outras finalidades e não havia dinheiro em caixa. Se pagassem o cheque que já estava assinado, não haveria fundos“, confirma.
Sem repassar os R$ 107 mil devidos, a prefeita passou a falar que não o faria enquanto a direção da entidade não resolvesse pendências. “Ocorre que não há pendência alguma. A única pendência é que a prefeitura não repassou os recursos. Nada mais. Se tivesse havido o repasse, a entidade estaria com toda a situação normalizada como sempre esteve. Temos certidões negativas desde 2004 até 2009. Não há débito”, afirma Isabel.
Como parte da Ação de perseguição desendeada MR prometeu criar um Centro de Atendimento Multidisciplinar para atender as crianças. Para isso, contudo, não precisaria destruir uma entidade que funciona - e bem - há 9 anos, nem cometer ilegalidades como, por exemplo, reter o recurso da Merenda, que não é do Município, mas do Ministério da Educação (MEC), repassado por meio do FNDE.
DERROTA NA JUSTIÇA
Na semana passada, a prefeita foi derrotada na Justiça. A juíza da 3ª Vara da Comarca de Cubatão, Luciana Mourão Castello, considerou a ação improcedente e negou o pedido de liminar de intervenção na entidade. Segundo a juíza, no despacho, “a intervenção por parte da Prefeitura é inconstitucional, porque “em síntese, tem apenas poder de fiscalização”, não de intervenção.
Diante da gravidade da situação e da postura abertamente discriminatória a APAE e a sua diretoria, com prejuízos às crianças atendidas pela entidade, o advogado Carlos Ribeiro disse que entrará nesta quinta-feira, com uma Ação de Improbridade Administrativa contra a prefeita MR. “Garantir o transporte escolar para as crianças é uma obrigação do Estado. Trata-se de uma discriminação odiosa contra a entidade”, afirma.
Se condenada a prefeita poderá ter os seus direitos políticos suspensos, além de responder, inclusive com os bens pessoais pelos danos causados.
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